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segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Janaúba: Universidades federais do interior de Minas Gerais correm risco de fechar

Campus UFVJM Janaúba.

(Por Júnia Oliveira) Cifras de milhões de reais a receber, paralelamente a déficits e dívidas na mesma proporção. O dinheiro esperado que ainda não apareceu nos cofres das universidades brasileiras ameaça levar instituições de ensino superior sediadas em Minas à bancarrota. O estado tem a maior concentração de escolas mantidas pela União: 11. Todas agonizam por causa de cortes sucessivos de verbas que culminam em atrasos, retenções e contingenciamentos (bloqueios) de recursos pelo quarto ano consecutivo. Muitas delas, sem uma solução imediata, temem que até o fim do ano parem de funcionar.

Segundo levantamento feito pelo Estado de Minas com sete das federais mineiras, são pelo menos R$ 754 milhões previstos na lei orçamentária deste ano e R$ 179 milhões (23,7%) ainda não liberados ou contingenciados. Em agosto do ano passado, foi anunciado o segundo corte orçamentário feito pela União no prazo de um ano e meio. A previsão do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, portal do Ministério da Educação que trata do orçamento, era de redução média de 45% nas verbas de investimento (cerca de R$ 350 milhões) nas 63 universidades públicas do país para 2017. Nos recursos destinados ao custeio, a diminuição era de 18% na comparação com o que havia sido previsto para 2016.


Na maior das federais de Minas, a UFMG, o orçamento de 2017 é aproximadamente 10% menor do que foi em 2016. São 173,2 milhões, contra R$ 191,8 milhões, como mostrou em sua edição de ontem o EM. Segundo o reitor Jaime Arturo Ramírez, além da redução parte dos recursos previstos está bloqueada. “O governo liberou 85% e, se não autorizar os 15% restantes, não só a UFMG, mas todas as outras federais vão entrar em situação grave até o fim do ano”, avisou.

Na Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em Uberaba, desde 2015 foi adotada uma série de medidas para tentar garantir a manutenção de ações fundamentais. Houve redução de 50% dos funcionários terceirizados, de passagens e diárias, economia de água e energia e uma rodada de negociação de alugueis, para fechar 2015 e 2016. Em 2017, com o bloqueio de 10% nas rubricas de custeio (relativo às despesas correntes, que vão do pagamento de contas de consumo ao gasto com pessoal terceirizado) e 50% no capital (obras, equipamentos e investimentos), os cofres estão a um passo do vermelho. “Teoricamente, os recursos disponibilizados são suficientes até outubro. Várias medidas foram tomadas e não temos mais onde cortar”, constata a reitora, Ana Lúcia de Assis Simões.

As pesquisas mantêm o padrão de desenvolvimento, mas se o cenário permanecer, a reitora prevê impactos negativos. “A expectativa é de que haja sensibilidade para o que tem ocorrido nas universidades, sobre o impacto a médio e longo prazo que cortes poderão trazer na formação, produção científica e inovação tecnológica. O país terá grande prejuízo em termos de formação de pessoas e geração de conhecimento”, ressalta Ana Lúcia.

Crescimento comprometido
Na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, criada estrategicamente para atender alunos da região mais carente de Minas, a situação é crítica. Em pleno processo de expansão, a instituição tem R$ 60 milhões em obras paralisadas. Se não houver mudanças no cenário, o reitor Gilciano Saraiva Nogueira avisa que até o fim do ano os câmpus param. “Teremos de parar por falta de recurso de custeio para pagar energia elétrica, água etc.. No caso de investimentos, pode-se parar obra, não comprar equipamento, mas para o custeio, se nada for feito, não temos alternativa. É questão de insolvência”, destaca.

De um total de R$ 34,7 milhões para manutenção, R$ 24,6 (70,8%) foram liberados para a UFVJM. Das verbas de investimento, apenas R$ 5,5 milhões (30%) foram liberados, de um total de R$ 18,4 milhões. À universidade, o Ministério da Educação afirmou que o quadro é um dos piores do país. “A situação é bastante desafiadora. Nossa universidade é uma das mais jovens de Minas e acabamos abraçando uma área muito grande. Aceitamos expansão para Unaí (Noroeste do estado) e Janaúba (Norte), sendo que já tínhamos câmpus em Teófilo Otoni (Vale do Mucuri) e o de Diamantina. Os cortes vieram exatamente no início dessas expansões”, conta o reitor.

Com o arrocho, foram mantidas apenas as obras tidas como essenciais, como um prédio administrativo e salas de aula em Unaí e Janaúba. A situação se agrava já que, além da expansão territorial, a instituição passou por crescimento interno, com a criação de dois cursos de medicina em Teófilo Otoni e Diamantina, sendo abertas vagas para professores e alunos. Em plena crise, foi preciso improvisar sala de aula em bloco administrativo. Havia perspectiva de contratação de 120 professores em Janaúba e 120 em Unaí, tendo sido obtida liberação de pouco mais de 50 docentes em cursos de difícil implantação, como veterinária e agronomia. Em Unaí e Janaúba, escolas estaduais estão cedendo salas para os universitários.

“Não sabemos mais o que fazer. Acumulamos um déficit de quase R$ 9 milhões”, diz Gilciano Nogueira. Dívida que pode aumentar se não houver recursos suplementares e for mantido o contingenciamento (valor previsto em orçamento, mas bloqueado pelo governo). A UFVJM não tem biblioteca nem restaurante universitário. “A assistência estudantil permanente, de moradia e restaurante, é a que segura o aluno. Estamos perdendo estudantes por falta dessas condições”, relata o representante da federal. Com dívidas e investimentos parados, o reitor afirma que conseguiu R$ 300 mil de emenda parlamentar e cobra posição dos deputados federais mineiros. “Falta empenho e envolvimento dos políticos de Minas para resolver essa situação”, afirma. “O sentimento é de abandono em uma instituição que ainda está em processo de estruturação. Essa universidade hoje é o maior dos cortes, que prejudicam o avanço dos campus.

Assim como na maior instituição de ensino superior do estado, a UFMG, que tem oito obras paradas de um total de 10, intervenções foram paralisadas também na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no Triângulo Mineiro. Os principais projetos foram interrompidos no início do mês passado. Em 2016, a UFU solicitou ao governo federal orçamento para investimentos este ano na casa de R$ 30 milhões. Porém, o valor aprovado na Lei Orçamentária Anual foi de R$ 15,23 milhões. Houve ainda contingenciamento de 37% desses recursos, o que significa que a instituição vem administrando R$ 9,58 milhões remanescentes – ou seja, menos de um terço do solicitado. Desse valor, 98,43% já estão comprometidos.

Oito obras estavam em andamento. De acordo com o pró-reitor de Planejamento e Administração, Darizon Andrade, a UFU precisaria de R$ 35 milhões para concluir três obras principais, todas em campus fora de sede: laboratórios, salas de aula e de professores no campus Pontal; o segundo bloco do campus Monte Carmelo; e o primeiro do campus Patos de Minas, que no momento está na primeira laje. “Os valores correspondem às necessidades para tocar obras de expansão que a universidade pactuou com o MEC em 2012 e 2013. Iniciamos os cursos, abrimos campus fora de sede e precisamos de suporte para isso”, diz.

O custeio, que também foi contingenciado, aumenta a quantidade de problemas. Estão bloqueados R$ 19 milhões dos R$ 115 milhões previstos em orçamento para manutenção. Pior, pois como resultado da expansão vem o aumento das despesas com assistência estudantil, pessoal, limpeza e segurança. “Quando o MEC acenou com a expansão, a UFU respondeu positivamente, promoveu as mudanças e, agora, estamos recebendo menos recursos do que em 2010. Temos contratos assinados com terceirizados, com prestadores de serviço, com alugueis, segurança e não tem de onde tirar. Estamos no assoalho. Já reduzimos pessoal, já fizemos de tudo”, desabafa o reitor.

“Algumas pessoas têm percebido a situação como um projeto político diferente, que causa esse estrangulamento. Preferimos entender que é uma dificuldade de caixa do governo”, afirma. Andrade explica que a universidade tenta equacionar 2017 para não parar. A expectativa é fechar o ano com dívida de 20% do valor do orçamento, o que significa entrar 2018 já com um quinto dos recursos comprometidos. “Não há norte nem para fechar o ano. Conseguimos trabalhar até dezembro. Temos algumas dívidas que dependerão da intensidade dos contingenciamentos. Se nada melhorar, em 2018 não suportamos”, avisa.

Com quase R$ 40 milhões retidos, o prognóstico é preocupante também na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), na Zona da Mata. São sete obras paralisadas no campus de Juiz de Fora e uma em Governador Valadares, todas consideradas essenciais. O valor definido para investimentos este ano é bem menor do que o de três anos atrás – R$ 37,04 milhões frente a R$ 57,83 milhões em 2014.

Por meio de nota, a Universidade Federal de Viçosa, também na Zona da Mata, informou que tem feito esforços para não interromper os serviços essenciais, priorizando graduação, assistência estudantil, pagamento de terceirizados e conclusão de obras já iniciadas. “A administração está buscando a manutenção dos serviços essenciais e a garantia do funcionamento do segundo semestre letivo de 2017”, diz o texto. O orçamento está contingenciado em 10% e 40%, respectivamente, para as rubricas de custeio e capital.

A Universidade Federal de Alfenas, no Sul de Minas, também está sendo afetada pelos atrasos, cortes e contingenciamentos. O orçamento aprovado para 2017 já contemplava uma redução de 13,30% (R$ 6,03 milhões) em custeio e 33,74% (R$ 3,1 milhões) em investimentos em relação ao ano de 2016. Para piorar, os recursos autorizados ainda não foram liberados na totalidade. Até o momento, chegaram 70% em custeio e 40% em investimentos, e a universidade aguarda um montante de R$ 15,46 milhões. Diante do quadro, foram reduzidos serviços de limpeza, vigilância, manutenção, número de bolsas e de alunos carentes assistidos pelo Programa de Assistência Estudantil.r sonho da população.”

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