PREFEITO DE PORTEIRINHA REAFIRMA ÉTICA NA GESTÃO E REPUDIA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA

O prefeito de Porteirinha Silvanei Batista reafirma seu compromisso com a responsabilidade pública e repudia qualquer tentativa de associação de sua administração a qualquer prática ilícita, conforme matéria divulgada durante a semana. É no mínimo injusto e desleal que um trabalho sério de uma administração pública, pautado na ética e transparência, seja colocado em questão simplesmente por uma única pessoa que nem morador da cidade é. O teor do documento produzido é tão enganoso que, além de nenhum morador da cidade ter endossado as informações assinando as acusações, tiveram que usar um perfil falso na internet para publicá-lo, pois ninguém da cidade, nem os mais ferrenhos adversários, quiseram ver seu nome associado ao material.
Diferente do que deixa a entender a matéria, baseada nas informações da “denúncia” de uma (01) pessoa, todos os processos licitatórios da atual gestão da Prefeitura de Porteirinha são feitos de forma correta, devidamente publicados, onde qualquer fornecedor que esteja apto pode participar. Além disso, todas as contas da atual administração foram aprovadas pelos órgãos competentes, o que traz mais credibilidade à gestão. Tudo realizado dentro dos princípios da administração pública, assim como todas as inúmeras ações e o incansável trabalho em prol do desenvolvimento do município.

CASOS CITADOS
A suposta denúncia não possui respaldo, uma vez que apresenta análises incoerentes com distorções de informações de documentos públicos (retirados do Portal da Transparência) com o único objetivo de confundir a cabeça dos cidadãos e, assim, difamar a administração municipal e os empreendedores da cidade. Quando se faz uma licitação, nem sempre a administração pública precisa adquirir toda a quantidade de serviço ou produto do total licitado. O valor muitas vezes divulgado na “denúncia” refere-se apenas ao teto limite que pode-se comercializar durante um determinado espaço de tempo. A omissão dessas informações torna clara a má intenção dos que querem denegrir a imagem da Administração, uma vez que só divulgam o valor licitado, deixando a entender que o valor total de recursos já foi adquirido do fornecedor. Confira abaixo, por exemplo, os casos citados na reportagem:


FOX: Na matéria, onde cita a empresa Fox, tem uma grave distorção de informação. É divulgado o valor de R$ 540.281,00, porém, o montante se refere à soma de todas as licitações e não às contratações. Omitiram que, na verdade, foi executado apenas o valor de R$ 18.154,98, representando pouco mais de 3% (ora, como pode acusar de ter retorno de 61.000% se apenas 3% foi contratado?). E assim são diversos outros exemplos de distorções de informações que não só mancham de forma injusta a imagem da Prefeitura, como também de diversos cidadãos empreendedores de nosso município.

GASTOS COM INTERNET: Quem olha a matéria onde apresenta o valor de R$ 534,8 mil no que se refere aos gastos com internet e manutenção dos computadores se assusta. Mas basta analisar os itens das licitações para entender que existem no mínimo dois erros grosseiros na abordagem. Primeiro porque estão incluídas neste valor importantes aquisições como: dezenas de computadores, peças, sistemas de segurança incluindo câmeras e alarmes para vários setores, aquisição de máquinas fotográficas, além de GPS, Scanner e diversos outros investimentos tecnológicos que estão sendo feitos ao longo da gestão para melhorar os serviços públicos. Outro erro grosseiro se refere ao fato de que, para justificar a “denúncia”, inseriram junto os gastos com software de gestão e publicações de editais, que somam por si só quase a metade do valor citado. Porém, quem tem o mínimo de entendimento sobre administração pública sabe que os casos não têm nada a ver com gastos de internet e manutenção de computadores. Tanto o software (locação de sistema de gestão pública), quanto a empresa de publicações de editais prestam serviços para grande parte dos municípios da região e para Porteirinha há quase 12 anos.

RECARGAS DE CARTUCHOS: O valor real gasto com recargas e cartuchos é bem abaixo do valor divulgado (em dois anos foram gastos menos de R$ 70 mil). Além disso, a pessoa que “acusou” não levou em conta que, além das cópias e impressões disponibilizadas em todos os setores da administração municipal, também são realizadas milhares de cópias para confecção de apostilas e impressões de distribuição gratuita nas escolas e creches da rede municipal da educação, o que antes não existia (alunos tinham que pagar por impressões).

PAPELARIA: Quanto à menção do valor gasto de artigos de papelaria, a distorção da informação é ainda maior. Para maquiar o contexto, o acusador reuniu diferentes processos licitatórios de objetos distintos, que incluem, por exemplo, aquisição de livros, brinquedos, materiais didáticos, equipamentos, brinquedotecas para creches e demais espaços, além de caminhas empilháveis para creches, mais de 3.000 kits de materiais escolares com cadernos, réguas, colas, lápis e canetas que foram distribuídos para TODOS os alunos e professores da rede municipal. De forma maliciosa, o material sem respaldo incluiu até licitação para envelopes de exames clínicos. Tudo para maquiar informações e passar a impressão de que são simples artigos de papelaria, sem mencionar os verdadeiros e inúmeros investimentos que têm sido feitos.

SERVIÇOS MECÂNICOS: Como quem mora na cidade já sabe, nessa administração foi adquirida uma vasta frota de veículos, mais de 65, que naturalmente precisa de manutenção. Como a licitação é transparente, uma empresa de Pai Pedro ganhou, não sendo determinação da Prefeitura e sim, da livre concorrência. Diferente do que a matéria diz, o CNPJ, além de constar serviços de locação de máquinas, consta também a descrição de serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores.

Assim como estes, em todo o “dossiê” divulgado tem diversos equívocos e informações manipuladas. Quaisquer outros questionamentos podem ser esclarecidos com fatos e documentos, bastando entrar em contato com a Prefeitura. Além disso, é no mínimo duvidoso ou curioso que alguém que nem é cidadão do município (nem morador como diz a matéria) se interesse com tanto empenho e dedicação pela administração da cidade, chegando ao ponto de mesmo sem conhecer as pessoas do lugar, fazer as suposições e acusações de acordo com sua "conveniência".
Vale ressaltar que um dos importantes trabalhos dessa administração tem sido garantir o maior número possível de estabelecimentos comerciais porteirinhenses serem fornecedores da Prefeitura. Um dos exemplos é a implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que foi construída de forma participativa e aprovada na Câmara Municipal e o trabalho de criação do Espaço do Empreendedor, que incentiva a formalização de empreendedores de Porteirinha. Isso fez com que, por exemplo, aumentasse o número de fornecedores da Prefeitura. No total, mais de 100 estabelecimentos comercializam com o município, ação histórica na cidade e que já ganhou reconhecimento de diversos órgãos como o Sebrae, Amams, entre outros. Como exemplo, na gestão anterior comprava-se praticamente em apenas 5 supermercados de Porteirinha, com o trabalho dessa gestão, mais de 10 supermercados porteirinhenses comercializam para a Prefeitura, gerando mais renda, emprego na cidade e descentralizando oportunidades. Assim acontece também no ramo de farmácias, onde praticamente 2 drogarias comercializavam com a Prefeitura e agora são cerca de 6. Em outro exemplo podemos encontrar no setor de peças e serviços mecânicos onde 9 fornecedores comercializam para a administração municipal, hoje são 27, um aumento significativo do número de fornecedores da cidade, fato que naturalmente contribui muito com o aquecimento da economia local.
Naturalmente, aproximando-se o período eleitoral são comuns especulações, porém é inadmissível que sejam divulgadas de forma caluniosa e mentirosa informações que não condizem com a verdade dos fatos. Lamentamos profundamente que calúnias como essas estejam sendo divulgadas baseadas em politicagem acima dos interesses públicos. Acreditamos que, depois de tantos anos acostumados com o coronelismo, muitos estranhem o perfil de uma gestão participativa, valor imprescindível para uma administração pública moderna e voltada para a construção de um futuro. Mas é triste ver que pessoas que não torcem pelo desenvolvimento do município fechem os olhos para tantas conquistas que Porteirinha tem vivido.
Diante disso, o prefeito Silvanei Batista já está tomando todas as providências jurídicas contra os responsáveis pela elaboração e divulgação do material, em que, de forma irresponsável, o trata como corrupto, tendo inclusive já apresentado queixa na Polícia Civil. Também temos as informações de que os empreendedores da cidade estão indignados. Os fornecedores que foram acusados injustamente de estarem cometendo irregularidades se uniram, já procuraram a justiça e estão tomando as providências cabíveis.
Vale ressaltar ainda que o pregoeiro oficial do município é uma pessoa respeitável, funcionário público efetivo há mais de 18 anos, estando desde 2005 à frente dos processos licitatórios. Também é importante frisar que a empresa que publica os editais presta serviços desde 2005, sendo inviável a possibilidade de diferenciação de divulgação dos editais.
No mais, Porteirinha se orgulha de ter em seus anos nessa gestão as contas aprovadas pelos órgãos responsáveis e lamenta que calúnias como essas estejam sendo divulgadas por pessoas que se baseiam em politicagem acima dos interesses comuns e da ética. Confiamos e estamos disponíveis para qualquer interessado, seja imprensa, autoridades, população ou os órgãos de fiscalização, pois temos a certeza da idoneidade do trabalho, marca dessa administração.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

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