TRE mantém cassação do prefeito e vice de Pedra Azul por unanimidade
(G1) O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve, por unanimidade, a cassação do prefeito de Pedra Azul (MG) Daniel Pires de Oliveira Costa (PR) e do vice dele Ailton Sousa Leite (PMDB). Eles são acusados de abuso de poder econômico e compra de votos.
Segundo o TRE, além de cassar os diplomas dos dois, eles ainda foram declarados inelegíveis por oito anos e condenados a pagar multa. Foi determinada também a diplomação da segundo colocada nas eleições. Eles ainda podem recorrer.
Segundo a ação, proposta pelos adversários da coligação “Pedra Azul é para Todos”, o prefeito e o vice distribuíram combustível gratuitamente no dia de um evento político e fizeram a doação de um enxoval de bebê em troca de votos.
O relator do processo, juiz Carlos Roberto de Carvalho, considerou que “há prova robusta da prática da conduta ilícita da compra de votos, diante das provas documentais juntadas – vales para abastecimento para grande número de motociclistas – e da prova pericial que comprova a participação de pessoa ligada à campanha dos réus nos atos de compra de votos”. Em relação à segunda questão, não ficou comprovado que houve a compra do enxoval.
Daniel Costa foi eleito com 6.397 votos, o que equivale a 50%. A segunda colocada teve 6.089, totalizando 47,6%.
O G1 entrou em contato com a Prefeitura, mas nenhum representante da Administração Municipal foi encontrado.
Segundo o TRE, além de cassar os diplomas dos dois, eles ainda foram declarados inelegíveis por oito anos e condenados a pagar multa. Foi determinada também a diplomação da segundo colocada nas eleições. Eles ainda podem recorrer.
Segundo a ação, proposta pelos adversários da coligação “Pedra Azul é para Todos”, o prefeito e o vice distribuíram combustível gratuitamente no dia de um evento político e fizeram a doação de um enxoval de bebê em troca de votos.
O relator do processo, juiz Carlos Roberto de Carvalho, considerou que “há prova robusta da prática da conduta ilícita da compra de votos, diante das provas documentais juntadas – vales para abastecimento para grande número de motociclistas – e da prova pericial que comprova a participação de pessoa ligada à campanha dos réus nos atos de compra de votos”. Em relação à segunda questão, não ficou comprovado que houve a compra do enxoval.
Daniel Costa foi eleito com 6.397 votos, o que equivale a 50%. A segunda colocada teve 6.089, totalizando 47,6%.
O G1 entrou em contato com a Prefeitura, mas nenhum representante da Administração Municipal foi encontrado.
Comentários
Postar um comentário