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sábado, 26 de setembro de 2015

32º homicídio em Janaúba: Jovem é assassinado no bairro Cerâmica

A cidade de Janaúba hoje, sábado (26), registra seu 32º homicídio só neste ano de 2015. Apesar de ser uma cidade de porte médio, Janaúba registra índices de violência típicos de cidades de grande porte. O assassinato que elevou ainda mais os números de mortes violentas aconteceu no final da tarde de hoje, por volta das 17 horas, no bairro Cerâmica. A vítima desta vez foi o jovem Francelino Fonseca dos Santos, conhecido por “Bebê”, que foi assassinado com tiros de arma de fogo, sendo que um dos disparos acertou a cabeça do rapaz. Segundo informações da Polícia Militar, “Bebê” estava em uma carroça, quando foi surpreendido por dois indivíduos que atiraram contra ele, e em seguida fugiram tomando rumo desconhecido. A Policia militar e Civil estiveram no local e constataram a morte do garoto.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Ruy Muniz: Estatuto original derruba tese do cleptomaníaco da Prefeitura

Se ainda existisse o DOPS, este cidadão
 - que parece um cleptomaníaco -
seria preso novamente
(Por Luis Carlos Gusmão) Caiu por terra o argumento da Prefeitura de Montes Claros para justificar a transferência da Associação de Promoção e Ação Social (Apas) para a Associação Mantenedora de Estabelecimentos Escolares, Promoção e Ação Social (Amas-Brasil). Apareceu ontem à tarde o estatuto original de criação da Apas, onde determina que ela poderá atuar apenas no município de Montes Claros. A Apas nunca poderia usar o seu CNPJ em outras cidades, como foi realizado pela Soebras/Funorte.
A Prefeitura de Montes Claros argumentou, depois da denúncia, que a mudança na Apas para a Amas foi para acatar recomendação do Ministério Público, que determinou as mudanças na presidência do órgão, no endereço da entidade e que deveria sair do prédio da Prefeitura, e no estatuto, com ampliação para que a entidade pudesse receber recursos da União, do Estado, do Município e de outras fontes. Depois disso, foi reformulado o estatuto.
O vereador Antônio Silveira, um dos autores da denúncia do esquema montado pelo prefeito Ruy Muniz, afirma que ele se apega a um detalhe para camuflar o ato criminoso que praticou, pois na época o Ministério Público expediu a recomendação diante da articulação para transformar a Apas em uma administração paralela. Porém ele provoca o prefeito a mostrar onde o Ministério Público mandou transferir a Apas para a Soebras/Funorte e ainda como o grupo explica a origem dos R$ 8 milhões para comprar os equipamentos do Hospital das Clínicas da Soebras/Funorte.
Na denúncia formulada terça-feira passada, os vereadores da oposição comunicaram que acionar o Ministério Público Federal e Polícia Federal para investigar a informação de que o CNPJ das Apas foi utilizado para compra de equipamentos hospitalares na Alemanha. O caso somente foi descoberto depois que a Receita Federal achou estranho a tentativa de entrada do equipamento em solo brasileiro, mas sem identificar a origem do dinheiro usado na compra. A partir daí, observou-se que o CNPJ estava em nome da Amas-Brasil, mas na verdade pertencia a Apas, uma instituição voluntária sempre presidida pela esposa do prefeito de Montes Claros.
O estatuto original de criação da Apas determina que
ela poderá atuar apenas no município de Montes Claros

Mirabela: TJMG cassa direitos políticos do prefeito Carlúcio Mendes

(Por Clécio Magalhães) Em 2016, com as eleições municipais batendo à porta, vários líderes políticos do estado, principalmente do Norte de Minas, vão necessitar dos serviços de seus advogados para conseguirem perante a Justiça Eleitoral, as abomináveis liminares.
Tudo indica que as eleições em Mirabela em 2016, não poderá contar com os nomes do atual prefeito Carlúcio Mendes Leite e, do seu ex-secretário de saúde Edinardo Lopes. Ambos tiveram as suas vidas investigadas pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa.
Segundo dados que constam na ação, Prefeito e Secretário de Saúde do Município de Mirabela, respectivamente, inseriram informações falsas no SIAB (Sistema de Informação da Atenção Básica), com o escopo de receber recursos financeiros do Ministério da Saúde destinados à criação e manutenção de PSF-Bucal naquela municipalidade. Consigna, ainda, que os réus deixaram de cumprir normas atinentes ao Programa de Saúde Bucal, ocasionando prejuízos à população.
Face do processo, a juíza de direito, Rosana Silqueira Paixão, julgou procedente em 1ª instância pedido inicial e condenou Carlúcio Mendes Leite e Edinardo Rodrigues Lopes pela prática de ato de improbidade administrativa, condenando-os, cada um, ao pagamento de multa civil no valor de 10 (dez) vezes da última remuneração por eles recebidas como prefeito e secretário de saúde do município de Mirabela/MG, respectivamente; à suspensão dos direitos políticos, por quatro anos e à proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos.
O prefeito de Mirabela, Carlúcio Leite, apelou da sentença e o processo movido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais foi julgado novamente, agora em 2ª instância.
Mais uma vez, Carlúcio Mendes, foi julgado e sentenciado pelo TJMG (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais), que seguiu a decisão anterior da Juíza de Direito, Rosana Silqueira Paixão.
Já no município vizinho, Lontra, o ex-prefeito foi denunciado também pelo MPMG e a decisão do desembargador do TJMG, Dr. Júlio César, colocou fim em todas as possibilidades de Ildeu Pinto concorrer novamente ao cargo de prefeito nas eleições em 2016, porque a este processo foram esgotadas todas as possibilidades de recursos.
Quando era prefeito no município de Lontra, mais precisamente durante os anos de 93/96, forjou um processo licitatório, para a contratação de uma empresa para executar um serviço de ampliação do Centro de saúde Tipo II, no município de Lontra, com verbas provenientes do Banco Mundial e da Secretaria de Estado da Saúde.
Segundo o que consta nos autos, o então Prefeito forjou processo licitatório e desviou recursos para a construção da obra, o que pesou a irregularidade de repasse das verbas.
Ildeu Reis foi condenado, sendo que no último dia 01 de setembro, foi determinada a execução das penas de três anos de reclusão, prestação de serviços à comunidade, pagamento de valores a entidade assistencial e inabilitação pelo prazo de cinco anos para exercício de cargo ou função, deixando-o fora das eleições em 2016.
Com relação à Evando Gonçalves, atual prefeito de Lontra, a situação é bem mais favorável. Em 2008, teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União em relação a procedimento de sua gestão nos anos de 1997/2000. Em decorrência deste processo, teve suspensa a condição de elegibilidade por um período de oito anos.
Vale lembrar que em 2012 para disputar as eleições, Evando conseguiu junto à justiça, uma liminar suspendendo os efeitos de inelegibilidade, sendo esta derrubada agora no início de setembro.
Como o seu julgamento se deu no ano de 2008, nas eleições do ano que vem, ele estará apto para concorrer. Em 2016, o chefe do executivo de Lontra, não terá nenhum processo que o impeça de disputar mais uma vez, ao cargo de autoridade máxima do município de Lontra.
Evando não quis se manifestar sobre o assunto, mas, pesquisas feitas no município de Lontra já apontam o seu grande favoritismo para a sua possível reeleição.

Aluguel do próprio carro e diárias rendem R$ 28.918,80 ao procurador da Prefeitura de Manga

(Por Fábio Oliva) Entre aluguel do próprio veículo ao município e diárias de viagens, o advogado Reginaldo Rodrigues Santos Júnior (foto), procurador jurídico da Prefeitura de Manga, no Norte de Minas, embolsou entre 2014 até maio deste ano R$ 28.918,80.
As informações são do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e podem ser acessadas através do site www.fiscalizeagora.org.
Segundo o TCE-MG, o advogado já recebeu R$ 12.992,80 por ter se locomovido com veículo próprio a serviço do município. Mas o valor que ele tem a receber a esse título é maior. Ao todo, foram empenhados, ou seja, foram reservados do orçamento municipal para pagar o procurador pela locomoção em veículo próprio R$ 17.340,00.
O procurador ainda está com um crédito de R$ 4.347,20 a receber da Prefeitura de Manga por conta do aluguel do próprio carro ao município.
Além do valor recebido a título de locomoção com veículo próprio a serviço do município, o advogado Reginaldo Rodrigues Santos Júnior ainda recebeu R$ 15.926,00 em diárias. Mas o valor que ele tem a receber em diárias é maior. Ao todo, foram empenhados paga pagamento de suas diárias a quantia de R$ 20.684,00. Significa que o procurador ainda tem a receber da Prefeitura de Manga, a título de diárias, R$ 4.758,00.

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Petição na internet pede a volta dos trens de passageiros no Norte de Minas e em todo o Brasil

Queremos a volta dos trens de passageiros por todo o Brasil!”. É com essa frase que inicia o manifesto que está sendo feito através da internet pedindo a volta dos trens de passageiros por todo o Brasil. “Todos sabem que os trens foram desativados, a partir dos anos de 1960, contra o interesse do povo. Todos sabem que na década de 1990 houve o arrendamento por 30 anos podendo ser prorrogado por mais 30 "do resto dos trens", e que a empresa que arrendou a malha férrea, não investe na recuperação dos trens.
E todos sabem que nem os representantes do povo nem o Ministério Público tomam medidas minimamente eficazes pela volta dos trens. “Todos sabem que o Brasil quer e precisa se desenvolver e que países desenvolvidos, sem exceção, investem no transporte ferroviário de passageiros com qualidade”.
Esse é um trecho do manifesto que esta sendo realizado pelo Avaaz.org, uma organização não governamental que pede a volta do trem de passageiro.
Em Janaúba e em todo Norte de Minas, este é um anseio antigo da população, principalmente os mais pobres que moram as margens da rede ferroviária e que encontrava no trem de passageiro a sua única maneira de se locomover a outras cidades e distritos.
Em 1996 quando foi realizada a última viagem do trem de passageiro, o que se pôde ver ao longo do trecho entre Montes Claros e Monte Azul, foram muitos desolação e protesto, pedindo que o transporte de passageiro não fosse interrompido, mas, de nada adiantou. 19 anos se passaram e até hoje o trem continua inativo para transporte de pessoas.
A intenção do Avaaz é recolher assinaturas suficicientes para pressionar o Congresso e o Governo a retomar essa discussão, pois devido ao fluxo de veículos nas rodovias brasileiras, o que esta se tornando um ambiente muito perigoso, é preciso investir em meios de transportes alternativos para desafogar o tráfego.

CREA-MINAS REALIZARÁ FISCALIZAÇÃO NO PROJETO GORUTUBA

Entre os dias 28 de setembro a 02 de outubro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais realizará fiscalização nos empreendimentos do agronegócio no Norte de Minas. As ações serão realizadas em Montes Claros, Jaíba, Matias Cardoso, Nova Porteirinha e no distrito de Mocambinho.
Os projetos de Irrigação dessas cidades serão os primeiros a serem inspecionados inteiramente no novo modelo de Fiscalização do Agronegócio do Crea-Minas. O objetivo é verificar se os serviços técnicos da engenharia na área do agronegócio estão sendo exercidos por profissionais habilitados.
Em Montes Claros, a fiscalização vai focar em empresas de projetos e montagens de sistemas de irrigação, de perfurações de poços tubulares profundos e empresas de agrimensura, além de observar a autorização de outorgas de águas superficiais e subterrâneas, órgãos públicos que contratam serviços técnicos de abastecimentos de água e afins, como a Copasa, a Codevasf e o Idene.
Nos outros locais, o foco será nos projetos de Irrigação Jaíba e do Perímetro do Gorutuba. A ação será em empreendimentos rurais que exercem atividades de produções de frutas, viveiros de mudas, em empresas processadoras de frutas, entre outras.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: G1

SECRETÁRIOS QUE EMBOLSAM VERBA DE DEPUTADOS NA MIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Nomeados secretários pelo governador Fernando Pimentel (PT), quatro deputados estaduais continuam recebendo reembolso da verba indenizatória da Assembleia Legislativa de Minas, apesar de estarem atuando no Executivo. Os repasses da verba para parlamentares afastados foram considerados irregulares pelo Ministério Público (MP) há quatro anos.
Em fevereiro, o benefício foi liberado pela Mesa Diretora da Casa. Em ofensiva contra o pagamento, um novo procedimento foi instaurado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte.
Mesmo ocupando cargo no primeiro escalão, os chamados “secretários-deputados” já ganharam mais de R$ 236 mil dos cofres do Legislativo estadual neste ano, conforme levantamento feito pelo Jornal Hoje em Dia.
São eles: Carlos Henrique (PRB), secretário de Esportes; Mário Henrique Caixa (PCdoB), de Turismo; Sávio Souza Cruz (PMDB), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Tadeu Martins Leite (PMDB), de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. Os petistas André Quintão e Paulo Guedes, secretários de Trabalho e Desenvolvimento Social e de Integração do Norte e Nordeste, respectivamente, abriram mão de receber o benefício.

Ofensiva do MP
Em 2011, a Procuradoria Geral de Justiça já havia aberto uma investigação com o objetivo de coibir a prática. O caso só foi arquivado depois que o então presidente da Assembleia, Alberto Pinto Coelho (PP), extinguiu o pagamento.
Na ocasião, o então procurador-geral adjunto, Geraldo Vasquez, recomendou que a Assembleia proibisse explicitamente o uso da verba pelos deputados afastados. “A fim de se evitar posterior mudança na prática indesejada”, ameaçou o procurador. Segundo Vasquez, trata-se de uma prática “pouco recomendável em termos éticos”.

Sistemática
No valor de R$ 20 mil mensais, o recurso foi criado pela Assembleia para cobrir despesas do mandato parlamentar. Pelo sistema vigente, o gasto é realizado e depois o deputado recebe o dinheiro de volta da Casa mediante apresentação de comprovante fiscal.
Os afastados, pelas novas regras, podem usufruir de quase todos os itens previstos na cota da verba parlamentar. Só foram suspensos os gastos com divulgação da atividade parlamentar e limitada as despesas com manutenção de veículos e combustível.
Passagens, hospedagens, promoção de eventos, locação de imóveis, aluguel de carros, material de escritório e contas de telefones foram liberados pela Assembleia.

Gastos
Com mais de R$ 70 mil, Sávio foi o que mais recebeu reembolso desde que foi afastado. Somente em julho foram R$ 20 mil. Desses, R$ 7 mil para custear serviços “de consultoria, assessoria e pesquisa”.
Na segunda colocação, aparece Mário Henrique com quase R$ 64 mil gastos. O maior dispêndio, de cerca de R$ 16 mil, foi registrado em junho. O peemedebista Tadeu Leite, por sua vez, foi reembolsado em cerca de R$ 51 mil. A maior parte, R$ 18 mil, foi anotada no mês de julho. Nesse mês, foram R$ 6.750 para “locação e fretamento de veículos”.
Já Carlos Henrique, por sua vez, já foi reembolsado em quase R$ 51 mil. Em maio, ele registrou uma despesa de quase R$ 16 mil.


O outro lado
Em nota, três dos quatro secretários defenderam o uso da verba para os afastados. Mário Henrique Caixa alegou utilizar o recurso para assistir os 130 mil eleitores de 684 municípios de Minas que o elegeram. Sávio e Tadeu alegam ter respaldo jurídico da Assembleia. Carlos Henrique não quis se posicionar.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: Hoje em Dia

Greve do INSS é encerrada na maior parte do país

Agência do INSS em Janaúba-MG.
Após 78 dias, a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi encerrada na maior parte do país. No entanto, o atendimento será retomado apenas na semana que vem. Ainda vai ser definido – com o governo e com os grevistas – se haverá plantão para repor o tempo parado. As informações são do "Bom Dia Brasil".
Os servidores aceitaram a proposta de aumento do governo: 10,8%. Uma parte será paga em agosto do ano que vem, e outra em janeiro de 2017. A situação já está definida nos estados do AC, AL, AM, AP, DF, ES, MA, PA, PB, PE, PI, SE e SP. Em CE, MS e SC, os servidores já aprovaram o indicativo de fim da greve.
No entanto, alguns estados ainda farão assembleia para definir e oficializar a retomada ao trabalho. É o caso de GO, MG, RS e RR.
Segundo o sindicato que representa os funcionários, 15 milhões de pessoas deixaram de ser atendidas nesse período de paralisação.
Os funcionários pediam reajuste salarial de 27,5%, a incorporação das gratificações, 30 horas de trabalho semanal para todos os funcionários, realização de concurso público e melhoria das condições de trabalho.
Além dos servidores administrativos, os peritos do INSS também estão em greve em todo o país. A paralisação começou no último dia 4 e, segundo a Associação Nacional dos Médicos Peritos em Previdência Social, ainda não há previsão de fim do movimento.
Em contato com servidores da unidade de Janaúba que preferem não se identificar esses disseram que, ainda aguardam o posicionamento do comando da greve. Ainda segundo eles, provavelmente, mesmo que a greve realmente tenha acabado, o INSS não deve reabrir para atendimento na próxima semana, devido a necessidade de reunir com a chefia para recuperação das senhas, que devem estar todas expiradas.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

NO NORTE DE MINAS, CRUZEIRO DOMINA EM PESQUISA REALIZADA PELO GLOBO ESPORTE E FACEBOOK

(Por Ivo Júnior) A eterna disputa entre cruzeirenses e atleticanos sobre qual a maior torcida e a mais influente de Minas parece estar longe de terminar, mas, uma pesquisa realizada recentemente realizada pelo Globo Esporte em parceria com o facebook demonstra que em Minas Gerais a torcida mais influente e a torcida cruzeirense.
Uma equipe de cientistas de dados do Facebook, localizada em Menlo Park, Califórnia, Estados Unidos, reuniu em maio 54 milhões de ‘curtidas’ ícone acionado pelos usuários da rede social às páginas oficiais de 43 clubes brasileiros. A empresa também forneceu o dado de localização, exibido no Facebook no item “cidade atual”. As informações permitem identificar quais são os municípios e estados com o maior percentual de simpatizantes a um ou outro determinado clube. É importante ressaltar: não foram partilhadas informações pessoais, como nome, idade, gênero, entre outras atividades na rede.
O usuário pode ver o percentual de curtidas dos 43 times nas 5.570 cidades brasileiras e ver também as 50 cidades onde o time é mais curtido.
Durante os meses de apuração das informações, a equipe do GloboEsporte.com consultou os professores Laércio Vendite, livre-docente do departamento de Matemática Aplicada da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e especialista em dinâmica populacional e estatística no esporte, Antonio Carlos Pedroso de Lima e Lucia Pereira Barroso, professores do departamento de Estatística da USP (Universidade de São Paulo), além do estatístico Paulo Roberto Guimarães.
No Brasil os 8 times mais curtidos são: Flamengo que lidera em 2.639 cidades, Corinthians em 1.489 cidades, seguido por Grêmio, 644 cidades, em quarto vem o Cruzeiro com 561 cidades, Bahia, 81 cidades, Sport, 53 cidades, Atlético Paranaense, 27 cidades e fechando a lista Internacional liderando em 16 cidades.
Em Minas Gerais o Cruzeiro lidera na maior parte do estado perdendo em algumas cidades para Flamengo e Corinthians, mas, em nenhuma para o seu maior rival o Atlético Mineiro. Nas cidades do Norte de Minas o Cruzeiro leva uma ampla vantagem.
Em Janaúba a pesquisa aponta que o número de curtidas para o Cruzeiro foi de 52,8% contra 26,7% do Atlético-MG, em terceiro e quarto lugar ficaram Corinthians e Flamengo com 5,2% e 2,8% respectivamente.
Verdelândia, 48,3% curtiram o Cruzeiro, 21,9% curtiram o Atlético-MG, 10,8% curtiram o Corinthians e 3,8% curtiram o Flamengo.
Já São João da Ponte, ficou assim: 46,2% curtiram o Cruzeiro, 21,8% o Atlético, 15,1% ficou com Corinthians e 4,7% curtiram o São Paulo.
Em Jaíba, mais da metade, 51,8% seguiram o Cruzeiro, 22,4% ficaram com o Galo, 7,3% curtiram o Corinthians e 4,1% curtiram o Flamengo.
Na cidade das avenidas, Capitão Enéas, 50,7% curtiram o Cruzeiro, 28,9%, curtiram o Galo Mineiro, 5,7% o Corinthians e 2,8% o Flamengo.
A cidade de Francisco Sá, 47% fecharam com o Cruzeiro, 26,7% com o Galo Mineiro, 7,8% com o Corinthians e 3,8% com o Flamengo.
Riacho dos Machados emplacou 48,3% de curtidas para o Cruzeiro, 21,9% para o Galo, 10,8% Corinthians e 3,8% para o Flamengo.
Porteirinha, 49,8% curtiram o Cruzeiro, 29,5% curtiram o Atlético Mineiro, 6,6% curtiram o Corinthians e 2,7% curtiram o Flamengo.
Já em Pai Pedro, 48,3% ficaram com o Cruzeiro, enquanto 21,9% com o Galo, seguidos de 10,8% para o Corinthians e 3,8% Flamengo.
Em Monte Azul, 43,7% ficaram com o Cruzeiro, 25,1% ficaram com o Galo, 10,5% com o Corinthians e 4,5 com São Paulo.
Catuti, a porcentagem foi a seguinte: 48,3% Cruzeiro, 21,9% Galo, 10,8% Corinthians e 3,8% Flamengo.
Mato Verde, 46% curtiram o Cruzeiro, 23% curtiram o Galo, 3,7% seguiram com o Flamengo e 3,4% Corinthians.
Em Montes Claros a maior cidade do Norte de Minas a situação não foi diferente, 50,8% dos internautas curtiram o Cruzeiro, 26,7% curtiram o Galo, enquanto 5,5% ficaram com o Corinthians e 3,5% com o Flamengo.
Em Espinosa no extremo norte de Minas o Cruzeiro lidera com 36,6%, seguido pelo Corinthians com 18,3%, o Galo vem em terceiro lugar com 17,1% e Flamengo fecha a lista dos quatro melhores colocados com 6,9%.
A situação mais adversa vem de Varzelândia onde o Cruzeiro lidera com 32,3% mas o Corinthians vem em segundo com uma ampla vantagem sobre o Atlético Mineiro. Corinthians tem 27,1% das curtidas contra 12,6% do Galo Mineiro. O São Paulo aparece com 1%.
Na capital mineira, onde se parecem ter mais atleticanos que cruzeirense a situação não foi diferente. 43,4% optaram pelo Cruzeiro, ante 37,1% para o Atlético, 3,7% para o Flamengo e 3,4% para o Corinthians.

Para ter acesso a pesquisa completa o internauta pode acessar o link: http://app.globoesporte.globo.com/futebol/mapa-das-torcidas-no-facebook/

Homem é preso por posse ilegal de armas em Buritis

Ao ser questionado, o homem confirmou que tinha
as armas
Um homem foi preso na tarde desta sexta-feira (25) por posse ilegal de armas na zona rural de Buritis, Noroeste de Minas. Segundo a Polícia Militar, a prisão ocorreu durante uma denúncia de queimada irregular.
Ainda segundo a PM, policias desconfiaram do possível uso de arma de fogo no local. Ao questionarem o morador, ele confirmou que tinha três espingardas; um rifle .22, uma cartucheira .28, e uma poveira de fabricação caseira.
O homem e as armas foram levados para a delegacia da cidade.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

G1

Operação 'Boas Vindas' apreende 10 espingardas em Manga

Operação foi realizada em toda a cidade
A Polícia Militar apreendeu 10 espingardas nesta sexta-feira (25) durante a realização da operação “Boas Vindas” em Manga, no Norte de Minas. De acordo com a PM, a ação foi realizada em várias regiões da cidade, inclusive na zona rural.
Ainda segundo a PM, entre as armas apreendidas está uma carabina puma; arma considerada de precisão. Os policiais apreenderam também um tatu abatido, uma motocicleta e materiais de caça e pesca.
Todo o material apreendido foi encaminhado à Polícia Civil.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

G1

Jaíba: Homem entra em ônibus escolar, pega facão e fere estudante

(G1) Uma estudante de 16 anos ficou ferida depois de levar vários golpes de facão na comunidade Poço da Vovó, em Jaíba (MG), nesta quinta-feira (24). O crime aconteceu dentro de um ônibus escolar.
Segundo as informações da Polícia Militar, um homem, de 27 anos, entrou no veículo quando os alunos embarcavam. Ele sabia que o motorista tinha um facão e pediu a ferramenta emprestada, alegando que usaria na poda de uma árvore. Em seguida, foi até a vítima, a golpeou e fugiu.
A adolescente foi levada no próprio ônibus para o hospital, com cortes nos braços e no rosto. Devido à gravidade dos ferimentos, e da necessidade de uma cirurgia, ela foi transferida para Janaúba (MG). O G1 entrou em contato com a unidade de saúde, que informou que não poderia passar detalhes do estado de saúde da paciente, alegando que a informação é restrita aos familiares.
O criminoso se escondeu em um matagal, mas foi preso na comunidade. Ele disse que a adolescente o acusou de ter cometido um crime, por isso a agrediu. O facão foi apreendido e ele foi levado para a delegacia.

O que diz o motorista do ônibus
O G1 conseguiu localizar o motorista do ônibus, que preferiu não ter o nome divulgado. Ele explicou que o criminoso entrou no momento em que as portas foram abertas para alguns alunos descerem. Afirmou acreditar que o homem já esperava pelo veículo com a intenção de agredir a estudante.
O motorista contou também que o criminoso pegou o facão que estava no painel, sem a permissão dele, e foi em direção à aluna e a golpeou, sem que houvesse nenhum tipo de discussão entre eles.
Em relação ao facão, o condutor explicou que, recentemente, algumas árvores caíram por causa de uma ventania. Citou inclusive que em uma ocasião precisou descer e retirar uma delas para conseguir passar. A ferramenta estava no veículo, segundo ele, para cortar galhos que atrapalhavam a passagem do ônibus.

O que diz a Prefeitura
Por telefone, o secretário de Educação Sebastião Mendes Júnior, informou que o ônibus onde o crime aconteceu é de uma empresa terceirizada e que o motorista não é funcionário do município. Disse que quando há a contratação dos prestadores de serviço eles recebem orientações expressas de que é proibido dar carona e classificou como “ato irresponsável e isolado” o fato de haver um facão dentro do veículo.
O secretário afirmou que a situação será apurada e que os responsáveis serão punidos.

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Ministério Público vê indícios de improbidade no caso da serralheria "fantasma" em Manga

Gerciluce de Brito diz que documentos comprovam de plano a participação do Prefeito Municipal Anastácio Guedes Saraiva e seu primo José Carlos Rocha no esquema fraudulento
(Por Fábio Oliva) Ministério Público, Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais e Ministério do Trabalho estão apertando o cerco sobre o caso da serralheria "fantasma" que teria emitido mais de R$ 100 mil em notas fiscais para a Prefeitura de Manga, na gestão do prefeito Anastácio Guedes Saraiva (PT). Anastácio é irmão do deputado estadual Paulo Guedes (PT), atual secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, também recentemente condenado por improbidade.
Visando saber se a empresa contou com número de empregados compatível com a vultuosidade dos serviços em tese prestados à Prefeitura de Manga, a Justiça requereu informações ao Ministério do Trabalho e Emprego acerca do número de empregados contratados pela serralheria entre 2013 e 2015. Segundo o Ministério do Trabalho, a empresa nunca teve um só empregado.
Para a promotora de justiça que investiga o caso, "há indícios de que a empresa denominada Silvano Ferreira de Souza-ME foi criada com o único propósito de fraudar a licitude do procedimento licitatório nº 78/2013, com inadmissível prejuízo ao interesse público".
Segundo a promotora Gerciluce de Brito Salles Costa, as provas que instruem o processo “demonstram que o endereço de funcionamento declarado pela empresa é o mesmo de residência de Silvano Ferreira de Souza, sendo certo que, pela análise dos documentos juntados, no referido endereço jamais funcionou qualquer tipo de serralheria”.
De acordo com a promotora de justiça, tudo leva a crer que “a empresa foi aberta por José Carlos Rocha, vulgo Zé Graia, que, de posse dos documentos pessoais de seu funcionário, e sem que este soubesse de suas verdadeiras intenções, procedeu ao registro da pessoa jurídica na data de 16/ 01/2013”.
Salles Costa observou que “antes mesmo de homologada a licitação em 19/07/2013, a empresa de Silvano já vinha recebendo pagamentos do Município, o que confirma as suspeitas de irregularidade apontadas”.
Para a promotora de justiça, “os portentosos elementos probatórios que acompanharam a inicial, reforçados, inclusive, pelo depoimento de Silvano Ferreira de Souza prestado nesta Promotoria de Justiça, estão a revelar a incidência de atos de improbidade”.
E acrescentou: “O acervo documental encartado aos autos comprova de plano a participação do Prefeito Municipal Anastácio Guedes Saraiva e seu primo José Carlos Rocha no esquema fraudulento”.
Até agora as investigações conduziram à conclusão de que a empresa, em toda a sua curta existência, prestou serviços e emitiu notas fiscais contra apenas um cliente, a Prefeitura Municipal de Manga.

Homem é preso em Nova Porteirinha após atirar com garrucha na esposa

Um homem de 28 anos foi preso na manhã desta quinta-feira (24) suspeito de atirar contra a esposa, de 24, em Nova Porteirinha, Norte de Minas. Segundo a PM, a mulher acionou a polícia relatando que estava ferida por um disparo de arma de fogo.
Ao chegarem ao local, na Colonização Banavit, militares encontraram a vítima sentada em uma cama, ao lado da filha do casal, de 11 meses. A vítima relatou também que ela e o esposo iniciaram uma discussão, mas ele sacou uma garrucha e atirou.
A mulher foi levada para o Hospital Regional de Janaúba, onde foram constatados várias marcas de chumbo nas costas da vítima.
De acordo com a PM, o suspeito foi preso na Colonização durante rastreamento policial. Ele alegou que o tiro foi acidental, pois a arma estava preparada para atirar em gaviões. O suspeito foi encaminhado à delegacia de Janaúba.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

G1

Prefeito de Januária barra segundo pedido de impeachment por atraso nos repasses à Câmara em cinco meses

(Por Luís Cláudio Guedes) A Câmara de Vereadores de Januária, no extremo Norte de Minas, analisou, na terça-feira (22), o segundo pedido de afastamento do prefeito Manoel Jorge de Castro (PT) no curto intervalo de cinco meses. Desta vez foi por pouco. O pedido de abertura de investigação do prefeito dependia de 10 votos favoráveis para ir adiante, mas ficou com a manifestação favorável de nove vereadores. A votação apenas três votos contrários e duas abstenções – o que, na prática, sinaliza a fragilidade da posição do petista na Casa.
O presidente da Câmara, Rodrigo Alexandre Fernandes (PTC), aceitou denúncia oferecida pelo mestre de obras Manoel Batista Ramos, que acusa Manoel Jorge de atrasar sistematicamente os repasses mensais que o município tem a obrigação constitucional de transferir ao Legislativo. Também chamado de duodécimo, trata-se da fração proporcional necessária ao funcionamento das Câmaras Municipais. O atraso nos repasses pode ser considerado ato de improbidade administrativa o que – no limite – levaria à cassação do mandato do prefeito.
Por motivo semelhante, o vereador Pedro Osório (PSDC) já havia apresentado pedido de criação de CPI para investigar Manoel Jorge em maio deste ano. Osório, uma espécie de outsider na atual política de Januária, que ora vota com a oposição e ora com a situação, resolveu levar a Lei Orgânica do Município ao pé da letra, com a alegação de que Manoel Jorge cometia improbidade administrativa ao se recusar a enviar informações solicitadas pelos vereadores por meio de ofícios.
As duas propostas para abreviar o mandato de Manoel precisavam de maioria qualificada (dois terços dos votantes). No caso de Januária, 10 votos entre os 15 vereadores. Em maio, o placar ficou em seis votos a seis. Desta vez, o placar foi mais apertado – o que indica que o sinal amarelo foi aceso e Manoel Jorge pode não passar ileso por uma nova investida dos seus adversários na Casa. O presidente da Câmara, Rodrigo Fernandes, que possui a prerrogativa do voto de minerva (usado apenas para desempate) deu uma ajuda substancial ao prefeito Manoel Jorge, na medida em que teria sinalizado que votaria contra a cassação em caso de empate. Resumo da ópera: o prefeito Manoel Jorge conseguiu novamente respirar aliviado. Resta saber por quanto tempo.
A denúncia do pedreiro Manoel Batista, que contem 54 páginas, é fartamente documentada extratos bancários e documentos da contabilidade da Câmara. Na justificativa encaminhada à Câmara, Batista anotou que decidiu tomar a iniciativa “após constatar indícios de atropelos à Lei diretamente relacionados às responsabilidade do prefeito”. Ele teria constatado que os repasses têm sido realizados em valores variados e quantitativamente inferiores e fracionados, além de não conferir com o cálculo estipulado na execução orçamentária do município. Demonstrando conhecimento específico acima das atribuições de um mestre de obra, Manoel Batista acrescenta que “as cópias dos extratos bancários são provas robustas da prática de infração político-administrativa, o que ensejaria a instauração de processo de cassação”.

Terceirização
A oposição ao prefeito na Câmara, como é fácil concluir, optaram por terceirizar a apresentação da denúncia contra o prefeito. A dívida do município com a Câmara já passaria dos R$ 600 mil, o que tem deixado os vereadores em pé de guerra. A má notícia é que, se Manoel Jorge não conseguiu repassar os duodécimos para a Câmara Municipal quando a maré ia mais ou menos bem, imagina agora que a crise chegou com força aos municípios, com a queda abrupta dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.
Os vereadores seguem à risca o dito antigo do “farinha pouca, meu pirão primeiro”. Poderiam dar o exemplo e abrir mão de parcela dos recursos que a Casa tem direito. Em um cenário em que os servidores municipais não demoram a ficar sem seus salários e já podem ir dando adeus ao décimo terceiro em dia, não parece justo a vereança brigar por mais verba. Para quê? Para gastar com as famosas diárias? No mais, derrubar Manoel Jorge e sua conhecida cara de sofrência neste momento seria jogar Januária em mais uma crise política no momento em que a população já sente os efeitos da grave crise financeira que o país atravessa. Manoel escapou desta vez, mas não se sabe até quando.

Promotor responde a respeito do Concurso Público Unificado e sobre denuncias na Câmara dos Vereadores

Promotor de justiça; Paulo Márcio da Silva
Dr. Paulo Márcio da Silva, fala sobre a realização do concurso unificado e sobre a corrupção na câmara de vereadores.

Promotor responde a respeito do Concurso Público Unificado e sobre denuncias na Câmara dos Vereadores

O promotor Paulo Márcio da Silva, coordenador regional de Defesa do Patrimônio Público destaca que a realização do concurso unificado garante o atendimento a uma exigência constitucional e elimina a admissão irregular de servidores, evitando o apadrinhamento político e o uso eleitoral das contratações. Na entrevista exclusiva ao Jornal de Espinosa, Dr. Paulo Márcio também falou sobre a corrupção na câmara de vereadores.
Nesta entrevista estarrecedora o Jornal de Espinosa conversa com o Promotor de Justiça Paulo Márcio da Silva, coordenador regional de defesa do Patrimônio Público de Montes Claros e professor universitário mestre e doutorando pela faculdade de direito de Coimbra, jovem, idealista e destemido o Promotor luta por dias melhores no norte de Minas Gerais, leia a seguir e veja que podemos mudar a situação em que vivemos hoje em dia.

Jornal de Espinosa: Primeiramente, gostaria de parabenizar Vossa Excelência Paulo Márcio da Silva pela brilhante ideia da realização do concurso público unificado. Como surgiu essa ideia?
V.Ex.ª. Paulo Márcio: Esse é um problema que angustia todo o Ministério Público, porque os colegas das várias comarcas tem lutado contra essa pratica e como você já percebeu isso interessa ao gestor manter esse esquema de cabresto, cabo eleitoral, prefeito que facilita aquela turma para cá, sem qualquer capacidade, instrução e sem qualquer talento, sem mérito nenhum e coloca essa turma dentro da prefeitura e a gente sabe que essas pessoas no final servem como cabos eleitorais e isso causam enormes transtornos para a administração pública. Primeiro é o seguinte, você impede que pessoas capacitadas tenham acesso à administração pública, conforme a constituição manda, é possível entrar na administração pública ou pelo concurso ou pelo voto. Então, são essas duas formas, salvo aquelas outras exceções lá, mas são casos menores de nomeação para cargo comissionado. Então você impede o cumprimento da norma funcional que determina o concurso, que é uma regra isonômica que dá direito a todos. De outro lado você evita o profissionalismo da administração pública, você impede que o funcionalismo público se profissionalize que eu coloque lá nos cargos os técnicos que vão cuidar de suas infinitas obrigações, aonde vem o apadrinhamento, a amizade, da politicagem, e entra para administração pública às pessoas que não tem capacidade, instrução e nem o compromisso de cumprir as funções que tem que exercer isso com enorme prejuízo de novo à coletividade, porque quem sofre quando a administração pública não funciona bem é a população, são mal atendidos por profissionais que não sabem o que estão fazendo lá. De outro lado nós observamos que grande parte das corrupções que a gente analisa aqui, principalmente na área de licitações, os membros da comissão de licitações são justamente os contratados e a lei manda que sejam os servidores efetivos, que tem compromisso com a administração pública, que vestem a camisa, não que não vai haver corrupção nesse meio, vai haver, mas a possibilidade diminuiu quando se confronta se compara com o servidor que é contratado que não tem compromisso com a administração pública. Outro motivo, você aumenta enormemente os gastos da administração pública, a maioria dos municípios estão inchados com as folhas de pagamentos, para você ter ideia, tem município, não sei se é o caso de Espinosa, não me lembro de cabeça agora, que ele tem lá os números de contratados são maiores do que os comissionados tem município aqui na região, para lhe dar exemplo, que tinham mil contratados e na hora que a gente vai fazer o concurso eles aparecem com duzentas vagas. Onde estão os outros 800? Porque não vai abrir o concurso para as mil vagas contratadas? Ai você percebe que há uma disparidade, as pessoas estão lá sem precisar estar. Então inchava a máquina estatal, o dinheiro não sai do bolso do prefeito mesmo, então esses motivos sempre angustiaram muito o Ministério Público, e o promotor de justiça. Aí os promotores começaram a cobrar dos prefeitos a realização dos concursos. Descobrimos outra fraude, o que muitos prefeitos faziam: Contratava uma empresa de fachada, uma empresa de fundo de quintal para fazer o concurso público e dava já para a empresa à lista dos aprovados, nós temos várias ações aqui na região onde se comprovam isso, então o ministério público era enganado, o promotor de boa-fé formulava um acordo com o prefeito de ele fazer o concurso, ele fazia mas com a empresa que iria atender o que ele queria, ai na hora que dava o resultado quem aparecia nos primeiros lugares, à esposa do prefeito, o irmão do prefeito o filho do prefeito, a família do prefeito e a população mesmo ficava de fora e o Ministério Público mesmo sempre utilizado de má fé por essas pessoas. Então a ideia surgiu dessas angustias, e não acontece não é só em Espinosa, talvez em boa parte de Minas Gerais aconteça isso. Agora aqui no norte de minas parece que a situação é mais grave ainda, porque é a região mais pobre do estado, as pessoas dependem mais da administração pública, há uma cultura aqui de coronelismo ainda, de dependência da população para com o poder executivo. De não entender cada um ainda o seu papel, os vereadores não sabem o que fazem a população não se comporta como cidadã, fica buscando favor do prefeito, vereador, isso tudo acaba impedindo que a gente tenha uma verdadeira democracia. Então com base nisso, nós os promotores nos reunimos aqui e nós tivemos essa ideia: vamos fazer um concurso, mas que seja sério, que a gente possa chamar uma empresa que seja capacitada, que não vá haver fraude, que ela realmente consiga captar os melhores candidatos e com o custo melhor, então foi exatamente isso que aconteceu. A Unimontes é uma Universidade Pública, conceituada, com experiência na área, tem mais de trinta anos que atua nessa área, é da região, os custos da Unimontes são infinitamente superiores, do que você for contratar uma empresa privada, respeitada para realizar um concurso deles, e isso atendeu ainda um pouco dos prefeitos, todos eles reclamavam: olha promotor a gente faz o concurso lá, mas o medo nosso é que venha candidato de toda a região, e acaba tirando meu candidato daqui, porque a concorrência é muito grande, então se houver um concurso com a data quase igual à possibilidade de vim candidatos de fora diminui, e é também interesse do município, que a gente não quer que o cidadão entre lá, faça o concurso, fique dois meses e vá embora, largue o cargo lá, largue o problema para traz. Ao invés de a gente conseguir que no concurso, privilegiar evidente sem fraude, sem nada errado e sem qualquer irregularidade, mas que consiga entrar as pessoas da região, a possibilidade de isso dar certo é muito maior porque são pessoas dali, da cidade, que não vão embora, que tem família ali, que querem ficar ali e que tem compromisso com a região, então a possibilidade de ficarem muito tempo ali, de até aposentaram na administração pública é real, isso também é bom, porque a gente sabe que as pessoas da cidade é que vão lutar pela cidade, que vão querer evitar a corrupção, vão querer que administração pública funcione bem. Então a ideia foi nesse sentido e graças a Deus nos obtivemos a parceria da AMANS (Associação dos Municípios da Área Mineira da SUDENE), que foi fundamental nisso aí, que reuniu com os prefeitos, conversou e mostrou para os prefeitos as vantagens do concurso público. O tribunal de contas que veio em primeira hora e atendeu nossas solicitações, também é parceiro. O Ministério Público do trabalho que atua aqui em Montes Claros também acudiu. A imprensa que tem dado a gente muito destaque. Então foi um somatório de forças destinadas a privilegiar ou resguardar o interesse público. Então foi isso que a gente tentou fazer e está conseguindo, Graças a Deus.


Jornal de Espinosa: Como foi o trabalho de mobilizar os prefeitos para aderirem a esse processo?
V.Ex.ª. Paulo Márcio: No início houve muita resistência por conta do velho costume, o uso do cachimbo faz a boca torta, então é uma situação que está aí de anos, talvez décadas e ninguém quisesse enfrentar. E os prefeitos primeiramente resistiram, muitos ainda resistem, põe várias formas de senões, ah não vai dar certo por isso, não vai dar certo por aquilo, mas a gente sabe que às vezes o argumento real não seja esse, mas com o apoio da AMANS, que é a entidade que congrega os municípios aqui da região, eles foram vendo que não há como manter essa situação, primeiro por que é ilegal, não tem legalidade nenhuma nesses contratos, isso não existe a qualquer análise e o que nós mostramos para eles foi o seguinte: Ou nós vamos cumprir a lei ou quem não cumprir a lei vai sofrer as consequências, e as consequências são drásticas. Os membros do Tribunal de Contas que participou de várias reuniões com os prefeitos, tiveram aqui em Montes Claros para dar esse recado aos prefeitos: “Olha, os municípios que não fizerem o concurso, o tribunal de contas vai considerar ilegal essa despesa, porque ela não tem fundamento na lei, o pagamento desses contratos, o próprio tribunal vai suspender os direitos políticos do gestor que autorizou a contratação, no caso o prefeito, com a devolução dos valores que foram gastos, porque são valores ilícitos, isso pelo tribunal de contas. Aqui no MP o que nós vamos propor nos casos que não aderiram que são pouquíssimos, é crime está previsto no decreto lei 201, a contratação de servidores públicos fora do que a constituição determina, para cada contratação em tese tem um crime, dá improbidade administrativa com suspenção dos direitos políticos, obrigação de devolver o prejuízo, são situações gravíssimas para o gestor público. Então a gente conseguiu convencer os prefeitos da necessidade de se cumprir o comando constitucional e a gente vai conseguir sim, se Deus quiser, alcançar esse objetivo.


Jornal de Espinosa: O sindicato dos funcionários públicos de Espinosa alega que a prefeitura tem centenas de contratados, anunciou cento e setenta e nove vagas, se não preencher o prefeito vai ter a liberdade de realizar mais contratos?
V.Ex.ª. Paulo Márcio: Outros parceiros do estado são os sindicatos, o que a gente quer é os sindicatos junto com a gente, as associações de servidores públicos, porque são eles que orientam o MP, nós não estamos lá nas cidades, não é o caso de Espinosa, mas muitas cidades não têm promotor de justiça para saber o que está acontecendo, essas informações que a gente recebe da população, do sindicato, tem muita valia. Então o que é que os prefeitos estão sabendo partindo do acordo que nós fizemos aqui. A partir da realização do concurso não haverá mais contratações, se alguém souber lá em Espinosa ou na região que tenha entrado na administração pública por meio de contrato, é só procurar o MP que nós vamos acionar quem for de direito, quem foi o responsável por aquilo lá, mas não vai haver contrato. Os municípios têm que aprender a regra do concurso, ele tem que ser a norma. A gente fala isso para os prefeitos, aqui no Ministério Público e Tribunal de Justiça tem concurso todos os anos, nas policias tem concurso todos os anos, porque que as prefeituras se recusam a fazer o concurso. Então não há hipótese de haver contratação fora do concurso, salvo raríssimas exceções, e essas exceções tem que ser cominadas com o Ministério Público, o prefeito vai ter que vim aqui, por exemplo, não é difícil de acontecer, no caso da educação, que é um setor que demanda muitos servidores, muitos professores e volta e meia tem sempre um professor que adoeceu ou aposentou e a prefeitura não vai fazer concurso para preencher uma vaga, aí ele vem aqui fala que está precisando contratar uma pessoa para preencher uma vaga de uma pessoa que morreu que aposentou, que não pode mais exercer a função e eu vou fazer o concurso daqui a seis meses, e se nesses seis meses a prefeitura pode contratar para a vaga, aí o MP vai analisar a hipótese, se é o fato mesmo, e se houver a contratação vai ter que sair da lista do concurso, daqueles que estão esperando a nomeação, e se não houver lista de concurso, vai ter que fazer processo seletivo para dar a oportunidade para todo mundo de forma igual. Então nesse sentido a gente pede alerta a população e pede a colaboração da população para comunicar ao MP se está acontecendo algum desvio dentro da administração pública. No caso da prefeitura de Espinosa, das 500 vagas é igual eu falei com você no início, enchia os quadros da administração pública e na hora de fazer o concurso, disponibiliza meia dúzia de vagas só. É um problema dos prefeitos, se as vagas disponibilizadas resolvem a vida deles, ótimo, se não resolver eles não vão poder fazer nomeação e contratação a torto e direito como faziam no passado recente, não. Então eles estão avisados disso, sabem disso e a gente espera que não tenhamos problemas daqui para frente e o que o Ministério Público quer é que não tenhamos que processar, é não ter que abrir ação, porque é aquela complicação toda, o custo é muito grande, a ação é incerta, então a gente quer evitar agindo preventivamente, quem se prevenir, cumprir a lei, está fora de qualquer questionamento. Quem não cumprir a lei vai sujeitar aos seus rigores.

Jornal de Espinosa: E os salários? O pessoal tem reclamado não só de Espinosa, mas em diversas cidades, os gestores publicaram os salários bem abaixo do que são pagos por eles atualmente.
V.Ex.ª. Paulo Márcio: Esqueci-me de falar isso nos benefícios que a gente quer, além daqueles todos já citados anteriormente. Quando você tem um quadro enxuto na administração pública você pode usar os recursos que sobra dos recursos para melhorar os salários, porque quanto melhor ele ganhar, melhor ele for remunerado pelo serviço que é essencial, que a população precisa e que cobra, quanto melhor remunerado for melhor será o serviço. O que a gente quer é isso, essa união de esforços é para que se sobrar dinheiro, o município possa se programar para remunerar dignamente o servidor público, é uma vergonha o que a gente vê, na maioria dos municípios quase a totalidade ganham um salário mínimo, e a gente percebe que tem dinheiro para corrupção, que sai dinheiro para corrupção, sai para as coisas malfeitas e que não sobra para remunerar melhor um serviço tão importante que é o serviço da administração pública. Lamentavelmente isso foge das proximidades do MP, ele não tem condições de chegar lá e impor para o prefeito quanto é que ele vai pagar para cada servidor, isso é um problema que o gestor tem que resolver, ele que tem que saber das possibilidades dele, quanto é que ele vai pagar, de que forma vai pagar. O que nós sabemos é o seguinte se a gestão pública for profissionalizada, se houver um rigor na gestão mesmo, no trato com a coisa pública, o dinheiro pode sobrar para melhorar inclusive os salários dos servidores, isso é um problema de gestão, quem tem que ver isso é os gestores, o prefeito junto com os vereadores é que tem que enxugar o dinheiro que sai pela corrupção, que sai indevidamente e tem que analisar esses recursos para melhorar a educação, melhorar a saúde, melhorar as obras e os salários dos servidores. A gente quer nivelar por cima, que todo mundo ganhe um valor que seja condizente com sua responsabilidade e com a importância de seu cargo.

Jornal de Espinosa: A carga horária também tem uma fiscalização do Ministério Público?
V.Ex.ª. Paulo Márcio: A fiscalização que a gente faz é de cumprir a lei que foi aprovada pelos vereadores, se a carga horaria é de 10, 20, 30, 40, 100 horas/semanais, nisso o Ministério Público não pode intervir, só interviremos se isso for ilegal, mas a carga horaria normal da administração pública são quarenta horas, isso também é uma atribuição que compete ao prefeito junto com os vereadores, eles que fazem a leis, então com relação a salários, cargos, atribuição dos cargos e carga horaria, isso é uma atribuição que compete a eles, fazer a lei e mandar para a gente fiscalizar.


Jornal de Espinosa: Gostaríamos que mandasse um recado para as pessoas que ainda ficam com o pé atrás, é uma coisa inédita para a gente ver essa fiscalização atuante do Ministério Público.
V.Ex.ª. Paulo Márcio: Sim, a oportunidade que você me proporciona é excelente, porque o que a gente quer é aumentar a autoestima das pessoas e dizer o seguinte: que a administração pública, por pior que seja o salário e às vezes nem é tão ruim assim, há administrações que pagam salários razoáveis, mas é um serviço relevante, primeiramente é imprescindível, a população ela depende do serviço público e isso no final acaba estimulando a gente a fazer mais e melhor. E no concurso público ele dá oportunidade igual a todos e o que a gente quer é exatamente isso, que vençam pelo mérito, são concursos difíceis, como tem que ser, já que se quer buscar o melhor, para que o serviço seja o melhor prestado na administração pública e a gente espera que a população adira ao concurso, que estude que cada um faça a sua parte, nós vamos fiscalizar como sempre estivemos, analisando para saber se não tem nada, se não tem desvio nenhum, se não tem irregularidade nenhuma, para que a pessoa que tenha mérito, que tenha estudado, que ela tenha se preparado, para que ela tenha garantido o seu direito de ingressar na administração pública. E o serviço público lá em Espinosa pode ser uma escada para alcançar voos maiores, de Espinosa quero ser agora um servidor público estadual ou federal. A gente está tentando garantir que todo mundo tenha oportunidade, agora depende de cada um, ficar esperando cair do céu, dificilmente cairá, ou então vai ter que entrar através da corrupção, das portas do fundo, e as pessoas que estão lá sob o contrato da administração pública, temos casos aqui de pessoas que tem vinte anos, que tem contrato com a administração pública e que não valeu de nada, ele recebeu o salário dele e só, não tem garantia de nada, ele não pode contar com aposentadoria, com a questão do INSS, do atendimento médico, então do que valeu aquilo. Talvez tivesse sido muito melhor ele ter se esforçado, se preparado para o concurso público, entrado pela porta da frente com a administração pública do que ficar 20 anos coçando barba nesses contratos fajutos que o cara não tem garantia nenhuma, talvez nem a aposentaria ele vá poder reclamar. O que a gente quer é mostrar isso para a população, não há vida fácil, a vida depende de luta, de esforço, a administração pública é nossa, se lá em Espinosa a situação não for bem, todo mundo é quem vai perder, se a escola não for boa todo mundo perde, as famílias perdem, porque o cidadão que reside lá não vai ter condição de competir, eu não tenho saúde, eu não tenho estrada, eu não tenho casa, então todo mundo perde, é o que costuma acontecer. O que a gente quer mostrar para a população é exatamente isso que não há vida fácil, vida fácil é só se ganhar na loteria e isso é difícil demais, então o que tem que fazer é a coisa certa, e essa história de impunidade está ficando para traz, graças a Deus, a gente tem visto aí o mensalão, o petrolão, as ações que a gente tem proposto aqui na região tem mostrado isso. Demorou, mas a justiça está chegando e a gente vai melhorar muito mais com o apoio da população, com a retidão das pessoas, com o agir honestamente, com a cidadania. Ninguém ganha por ser justo ou honesto, mas o contrário é verdade, você perde por querer as coisas fáceis, por querer levar a vida na boa, levar vantagem é isso aí, não leva a nada, salvo em raríssimas exceções. Agora, se cada um fizer a sua parte todo mundo vai ganhar, a população vai ganhar porque vai ter saúde, educação, estrada, casa, vai ter alimento, vai ter conhecimento. E o que a gente quer é isso que a população abra os olhos para isso e a gente mude essa história triste que vivemos no Brasil.


Jornal de Espinosa: Sobre os escândalos de corrupções na Câmara de Vereadores, tanto é que tem dois vereadores que estão afastados há quase um ano, e continuam recebendo os seus salários.
V.Ex.ª. Paulo Márcio: O Problema não é da justiça é a lei que é assim, na lei fala que você afasta o servidor público, por pior que tenha sido o crime que ele tenha cometido se não há uma definição judicial definitiva você não pode tirar o salário dele, porque senão, teoricamente, ele morreria de fome. No caso dos vereadores é um pouquinho diferente, porque geralmente eles são vereadores como uma segunda atividade, ele tem uma atividade dele e candidato a ser vereador até porque a carga horaria é uma reunião por semana e olhe lá, de uma a duas horas, mas a lei é que estabelece isso, não é um problema da juíza, do promotor ou da justiça é a lei que impede que tire o salário antes de ser resolvido definitivamente. Mas, de outro lado nós tivemos uma oportunidade ímpar de resolver o problema, porque se a câmara tivesse imposto a sanção, seria a sanção da cassação, imediatamente eles cortam o salário e eles podem fazer isso, mas a justiça não pode a juíza não pode o promotor não pode, porque a lei impede. Agora se há o procedimento administrativo promovido pela câmara dos vereadores, como houve lá e o procedimento administrativo e se ao final eles entenderem que aqueles vereadores realmente cometeram um ato ilícito, agiram contra o decoro parlamentar e ofendeu a dignidade do cargo, a câmara poderia ter tomado à decisão, caçado os vereadores e imediatamente o salário estava cortado, chamava lá os suplentes e aqueles dois estavam fora. Mas, lamentavelmente, apesar da abundância das provas que nós conseguimos reunir, foram pessoas que vieram ao Ministério Público e confessaram os crimes, no caso do aluguel do veículo lá, um absurdo, alugou um veículo velho, caindo aos pedaços, por trinta mil reais por ano, e lamentavelmente os vereadores entenderam pelo menos alguns deles porque a votação foi expressiva, mas faltou um voto para atingir o coro expressivo para cassação. Então é uma situação que foge do nosso controle e que nos consterna também. Você está pagando com o dinheiro público, dos nossos impostos, nós pagamos imposto de tudo que você vai fazer você paga imposto hoje, a água que você bebe você paga imposto, a luz que você usa a comida, o sal, para não falar das atividades empresariais e profissionais, e todo mundo paga imposto. Esse dinheiro que está pagando para esses dois vereadores ficarem em casa é dinheiro nosso, nós estamos fazendo papel de bobo, de idiotas, pagar um camarada para ganhar um salário que é razoável, o salário lá deve ser de 6 a 7 mil para ficar em casa. Quem é em Espinosa que tem salário de 6 ou 7 mil reais? Talvez você possa contar nos dedos às pessoas que tem um salário desses e os vereadores tiveram uma oportunidade de ouro de fazer isso e lamentavelmente não fizeram a parte deles, que todo mundo esperava. Agora tem que esperar o processo judicial chegar ao final e se confirmada o processo cautelar que a juíza deu aí será interrompido o salário, enquanto isso não acontecer, pela justiça, muito difícil de ser alguma coisa diferente.


Jornal de Espinosa: Alguns colegas dos vereadores “afastados” teriam recebido propina para votar favorável a esses dois vereadores, isso procede?
V.Ex.ª. Paulo Márcio: Sim, nós recebemos umas informações de alguns vereadores, contra quem eles tentaram um ato de corrupção, ofereceram um dinheiro, era uma parte em cheque e outra em dinheiro, tiveram pelo menos uns cinco vereadores que vieram aqui e deram o fato detalhado, com muitas substancias e o Ministério Público imediatamente instalou o inquérito que está finalizando agora, devemos concluir essa semana e propor uma nova medida perante a justiça de Espinosa, inclusive com base nesses novos fatos, nós vamos pedir ao juiz para interromper imediatamente o pagamento desses salários, que esse dinheiro seja depositado em uma conta judicial e no final se eles forem absorvidos eles recebem o dinheiro, se não que esse dinheiro retorne para os cofres da câmara municipal. Tão logo que nós tivemos conhecimento desse fato, o promotor Dr Eros, comigo e o Dr Guilherme, instauramos o procedimento, nós estamos auxiliando o Dr Eros na apuração porque lá a carga de trabalho é muito pesada e aqui nós temos uma equipe que trabalha só nessa área, só na parte da corrupção dentro da administração pública, e às vezes a gente tem mais facilidade do que o promotor que está na comarca e imediatamente ele mandou para cá essa informação, instauramos o inquérito e por esses dias vocês devem ter notícias de novas ações do Ministério Público, enfrentando basicamente essa questão da suposta corrupção para que os vereadores não votassem contra aqueles dois vereadores que estão afastados dos cargos.

Jornal de Espinosa: Existem mais pessoas envolvidas nisso?
V.Ex.ª. Paulo Márcio: Sim, segundo pelo menos um vereador, a proposta de corrupção foi levado a ele por um empresário da região. No depoimento do vereador, ele fala que o empresário procurou em nome dos vereadores afastados e ofereceu para ele o dinheiro para que ele não votasse, e ele ficou muito bravo com o empresário, e falou olha você me conhece, sabe que eu não sou disso, não vou me submeter a isso. Ele trouxe essa informação para cá e inclusive só falta ouvir esse empresário, que infelizmente não conseguimos notificá-lo ainda, mas a investigação já foi concluída e o Ministério Público está convencido de que o fato aconteceu e é um fato muito grave, já estavam afastados por atos de corrupção e praticam novos atos de corrupção e que resultou efeito, tanto é que eles não foram caçados supostamente em razão dessa proposta que eles teriam feitos. O que anima a gente é que a maior parte dos vereadores recusaram essa proposta que eles teriam feito, o que o Ministério Público apurou que um vereador teria recebido de fato o dinheiro e se ausentou no dia da votação para não dar o quórum, é um quórum especial, exige 2/3 para poder caçar, então faltou um voto para poder atingir o voto de cassação e coincidentemente um vereador faltou no dia da reunião da câmara e segundo as informações ele que teria recebido a propina por parte dos outros dois vereadores.

Jornal de Espinosa: É cabível prisão?
V.Ex.ª. Paulo Márcio: Sim, nós estamos analisando inclusive essa possibilidade, porque o fato é muito grave. A prisão no Brasil hoje só acontece em casos excepcionalíssimo e muitos casos que legitimam em prisão e justamente a tentativa de impedir que o poder judiciário ou Ministério Público atuem como esse caso de impedir que os vereadores atuem e eles já estavam fora dos seus respectivos cargos, eles foram afastados por decisão da juíza e o tribunal confirmou o afastamento e eles voltam a cometer crimes, então é uma espécie de reincidência apesar de não terem sido julgados ainda, é uma reiteração do ato criminoso e um dos motivos que legitimam a prisão é exatamente isso, impedir que a pessoa volte a praticar crimes, mas nem o afastamento deles foi suficiente para isso, eles continuaram ofendendo a população, porque isso é uma ofensa grave, desrespeitando a justiça, como se dissesse olha a justiça não funciona, esse negócio não funciona, não há lei, nós estamos acima da lei e é evidente que é uma situação muito grave e estamos analisando quais as medidas que iremos propor perante o poder judiciário de Espinosa.

Jornal de Espinosa: Foi protocolado denuncia contra alguns vereadores que estariam se beneficiando de veículos alugados?

V.Ex.ª. Paulo Márcio: Não, isso não chegou ao meu conhecimento, pode ser que tenha protocolado com o Dr Eros e ele não encaminhou para cá ou vai encaminhar.

Jornal de Espinosa: Essa demora é normal?
V.Ex.ª. Paulo Márcio: É o seguinte, primeiro eu não sei se foi protocolada lá e se foi protocolada, o promotor lá, como acontece na região toda, ele pede o auxílio nosso aqui naqueles casos que ele acha que não consegue investigar, que dá muito trabalho ou que a situação é muito complexa, mas de modo que com relação a essa informação não chegou nada aqui ainda, pode ser que o Dr Eros esteja investigando ou que ele vai encaminhar para cá, mas não recebemos nada ainda.

Jornal de Espinosa: Faltam leis mais severas para combater a corrupção? A tentativa de suborno é a certeza da impunidade?
V.Ex.ª.Paulo Márcio: É a certeza da impunidade, não aconteceu nada na primeira vez, nós já abrimos o pedido da prisão deles e a juíza indeferiu por que entendeu que não seria caso de prisão e o Ministério Público se quer recorreu por que, de certa forma, havia concordado com o entendimento dela, mas esse retorno à atividade criminosa é uma afronta, um descaso, um menoscabo para com o poder judiciário, para com o promotor, para com os cidadãos que vivem lá. É aquilo: eu vou fazer ninguém vai me pegar, não acontece nada mesmo, a justiça não funciona, eu vou ficar impune e a gente está lutando contra isso, você pode ter certeza que o Ministério Público vai fazer sua parte, como a gente tem procurado fazer apesar de toda a dificuldade. Nós vamos tentar convencer novamente o juiz de que o caso é muito grave e que merece um tratamento a altura da gravidade da situação, para que não cause na população esse estranhamento de que “ah o cara faz isso, faz de novo e não acontece nada”? Então não é possível que isso vá continuar impune, a gente está concluindo a investigação aqui e tenho certeza que nos próximos dias, no mais tardar na próxima semana, a gente já tenha uma nova ação proposta na comarca de Espinosa.


Agradecimentos:
Ministério Publico Federal,
Dr. Paulo Márcio da Silva,
Dr. Flavio Márcio Lopes Pinheiro,
Fabiana Baptista

UFVJM - MG realiza Processos Seletivo e Concursos para contratar Professores

Um Processo Seletivo e dois Concursos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM - MG) trazem vagas para docentes.
A seleção nº 210/2015 dispõe de duas oportunidades no campus JK sendo elas nas disciplinas de FAR011/ FAR125 e FAR031 - Parasitologia Humana e Parasitologia Clínica; FAR095 - Diagnóstico Laboratorial de Doenças Infecto- Contagiosas (1) e FAR095 - Diagnóstico Laboratorial de Doenças Infecto-Contagiosas; FAR112 - Microbiologia Clínica; FAR092 - Controle de Qualidade em Laboratório Clínico (1).
Já os concursos oferecem vagas nas áreas de Morfologia Animal (1), edital nº 211/2015; e Biologia Celular, Bioquímica, Microbiologia e áreas afins (1), Microbiologia e Áreas afins (1) e Química Geral, Química Analítica e Química Inorgânica (1), edital nº 212/2015. Nestes casos os campi de atuação são Unaí e Janaúba.
Os salários variam de R$ 2.814,01 até R$ 8.639,50, e as jornadas de trabalho podem chegar até 40h semanais.
As inscrições da seleção encerram dia 9 de outubro de 2015, e no caso dos concursos o prazo vai até 23 de outubro de 2015. Os pedidos devem ser realizados nas respectivas unidades detentoras das vagas, mediante pagamento da taxa.
Provas nas modalidades escritas, didáticas, projeto de atividades acadêmicas e de títulos, estão entre as modalidades destes certames, que valem por até dois anos.
Para obter mais informações, acesse os editais de abertura completos disponíveis em nosso site.


Jornalista: Ariane Gonçalves

Em Espinosa, armas são apreendidas na zona rural

Armas são apreendidas.
(ASCOM PM) Na manhã desta terça-feira (22/09), durante patrulhamento pelo Povoado Espigão, zona rural da cidade de Espinosa, a viatura policial avistou um indivíduo suspeito.
Ao perceber a presença dos militares, o mesmo dispensou uma sacola contendo 01 punhal, 06 frascos com chumbo, 02 frascos contendo pólvora, 01 recipiente contendo espoletas e 09 cartuchos calibre .28, 05 deles intactos. Além disso, o autor deixou no local duas espingardas polveiras.
Todo material localizado foi apreendido. O autor conseguiu fugir pelo matagal e não foi localizado.

Ruy Muniz: FORÇA TAREFA APURA MAIS DE 150 CNPJs

O Hospital Mário Ribeiro que iria receber o
equipamento adquirido na Alemanha
Uma Força Tarefa formada pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e Receita Federal investiga há seis meses a utilização de mais de 150 CNPJs do Grupo Soebras/Funorte de Montes Claros para movimentação de recursos e inclusive compra de equipamentos em outros países. O esquema foi descoberto depois que uma emenda parlamentar foi usada para compra de equipamento hospitalar na Europa, mas o material não pôde entrar no Brasil. Mesmo assim, a prestação de contas foi realizada junto ao Governo Federal, o que chamou a atenção da Receita Federal. Uma testemunha prestará depoimento na manhã de hoje, relatando o caso.
O escândalo denunciado pelos vereadores da oposição, de utilização do CNPJ da Associação de Promoção e Assistência Social (Apas) para comprar equipamentos na Alemanha, destinados ao Hospital das Clínicas da Funorte/Soebras, já estava sendo investigado pela Receita Federal, desde quando o Porto de Santos impediu a liberação dos equipamentos, por falta de esclarecimentos sobre a origem do dinheiro usado na compra dos equipamentos. Como o CNPJ de uma instituição pública foi usado por uma instituição privada é que despertou a atenção da fiscalização.

Na reunião ordinária da Câmara Municipal, o escândalo foi denunciado pelos vereadores Antônio Silveira (PTN), Eduardo Madureira (PT), Wanderley Oliveira (DEM) e Rodrigo Maia (PTN). Eles citaram que a Apas, sempre presidida pela esposa do prefeito de Montes Claros, foi transferida para o Grupo Soebras e levou o nome de Amas-Brasil, aproveitando que tinha a certificação de beneficência, ficando isenta de pagamentos de tributos. Alguns membros dos conselhos fiscais e deliberativos foram ouvidos sobre a investigação e esclareceram o ‘modus operandi’ do grupo.
As suspeitas são de que a recente representação movida pela deputada Raquel Muniz contra o delegado da Polícia Federal, Marcelo Eduardo Freitas, foi uma estratégia para impedir as investigações, afastando o delegado do caso. Porém, toda investigação está concentrada no MPF.


Jornal Gazeta

Chuvas deverão ficar abaixo da média no Norte de Minas

Com uma mistura de cores e estilos, diversos tipos de flores já começam a cobrir as árvores e jardins da cidade, antecipando a primavera, estação que marca a transição entre os períodos seco e chuvoso na região Sudeste. Com início oficial marcado para esta quarta-feira (23/9), às 5h20, a estação marca o retorno das tempestades, causadas, sobretudo, por frentes frias, podendo vir acompanhadas de granizo, chuva intensa e rajadas de vento. Durante a primavera, que termina à 1h48 do dia 22 de dezembro, as pancadas de chuva ocorrem com frequência no final de tarde e noite, devido ao aumento da umidade e calor.
Em relação às chuvas, os três meses que compõem a primavera apresentarão características distintas. De acordo com o meteorologista da Cemig, Arthur Chaves de Paiva Neto, em outubro a predominância será de pancadas de chuva intensas e rápidas. Mas, ele adianta que no Norte de Minas as precipitações pluviométricas deverão ficar abaixo da média, o que preocupa a população, principalmente os produtores rurais. “Na Zona da Mata, Oeste e Sul de Minas, a expectativa é de chuvas acima do normal. No Norte de Minas, as chuvas ficam abaixo da média e, nas demais regiões, as precipitações ficam normais”, explica Arthur.
Em novembro, a previsão é de chuvas abaixo da normalidade no Norte de Minas e região Central e, nas demais regiões, o tempo permanece estável. Em dezembro, devido à Zona de Convergência do Atlântico Sul, as chuvas acontecem de maneira mais contínua, ficando, entretanto, dentro da normalidade em todas as regiões de Minas Gerais. Apesar das sombrias previsões, a população de Montes Claros reza para voltar a chover no município, onde as temperaturas estão 4ºC acima das médias históricas. Normalmente, a máxima média era de 30.3ºC, mas chegou a 34.4ºC, com a temperatura mais alta chegando a 36.9º no dia 5. A mínima média é de 16.1ºC, mas alcançou o pico de 19.7ºC.
A média pluviométrica para setembro em Montes Claros é de 21.2mm, mas choveu muito pouco neste mês, que registrou umidade relativa do ar muito baixa na semana passada: 11%. De acordo com previsões da Somar Meteorologia, não deverá mais chover no município em setembro. Segundo o instituto, uma onda de forte calor deve castigar a população nos próximos dias. Para esta terça-feira (22), previsão de temperatura máxima de 36ºC e mínima de 16ºC, com umidade relativa do ar entre 12% e 48% e ventos de 8 km/h. Para amanhã, previsão de máxima de 38ºC, mínima de 16ºC e umidade entre 12% e 40%. Já a partir de quinta-feira, a temperatura máxima deverá alcançar a casa dos 41ºC e a mínima subir dos 18ºC até 23ºC, com, umidade do ar entre 12% e 46%.
Apesar da preocupante previsão de que não deverá mais chover em setembro, as expectativas ficam para o retorno das precipitações nos três últimos meses do ano. A média pluviométrica para outubro é de 110.5mm, para novembro de 211mm e para dezembro de 237.1mm. Enquanto isso, a população reza para as frentes frias superem o bloqueio atmosférico que está sobre o Norte de Minas e volte a chover na região, aonde a massa de ar quente vem deixando as cidades escaldantes. O reflexo de tanto calor pode ser observado nos clubes de Montes Claros, onde as piscinas estão ficando superlotadas.


Jornal de Notícias

Estelionatários são presos em Jaíba

(ASCOM PM) Na tarde desta quarta-feira (23), a Polícia Militar, através da equipe do Sgt Rodrigues, prendeu em flagrante delito três cidadãos infratores: M.R.S., de 43 anos, C.A.M.S., de 32 anos, e E.P.S., de 46 anos, pelo crime de estelionato.
A PM recebeu a denúncia de uma funcionária de um estabelecimento financeiro, alegando que um indivíduo suspeito havia entrado no referido local e apresentado RG e CPF em nome de outra pessoa, querendo realizar um empréstimo no valor de R$ 4.000,00. Ao ser questionado a respeito dos seus dados pessoais, o suspeito retirou-se apressadamente do local. A funcionária alegou ainda que ele se encontrou com outros dois homens do lado de fora do estabelecimento. Eles entraram em um veículo Astra, cor prata, e saíram em alta velocidade.
Durante as diligências, os policiais localizaram o veículo estacionado em frente a uma loja de móveis e eletrodomésticos, onde identificaram dois dos suspeitos tentando realizar a compra de um aparelho celular, no valor de R$1.137,00. A guarnição militar constatou que a foto de um dos abordados estava em três carteiras de identidade distintas. Eles confessaram que estavam aplicando golpes no comércio para juntar dinheiro e sair do Estado de Minas Gerais. Pouco tempo depois, o terceiro autor foi localizado na cidade de Verdelândia, onde estava hospedado. No local, foram encontrados mais documentos, produtos de crimes.
Os três autores foram presos e encaminhados à Delegacia, juntamente com os documentos, celulares e materiais apreendidos. O veículo utilizado na prática criminosa foi recolhido e encaminhado ao pátio de remoção e guarda de veículos credenciado.

AÉCIO VIAJANDÃO

(Por Luís Cláudio Guedes) O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, tem, como posso dizer, uma quedinha por aeronaves. Depois do desgaste na campanha presidencial, por conta do aeroporto construído pelo governo estadual em Cláudio, agora aparece relatório do governo de Minas Gerais , agora sob direção do PT, dando conta que Aécio usou aviões do governo estadual para voos ao Rio de Janeiro em nada mais, nada menos que 124 vezes nos sete anos e três meses em que comandou o Estado.
A ironia é que o fato veio à tona a pedido de um deputado estadual do PSDB. Segundo o relatório, boa parte das idas e vindas do tucano não tem justificativa plausível no interesse público, já que aconteceu entre quinta-feira e domingo.
O agora senador viajava todo mês ao Rio de Janeiro , além de cidades turísticas do litoral fluminense, casos de Angra dos Reis e Búzios. Entre 2008 e 2009, Aécio viajou em seis ocasiões para Florianópolis, onde morava sua então namorada, e agora mulher, a ex-modelo Letícia Weber. Segundo a ‘Folha’, uma das viagens, de São Paulo a Florianópolis, foi feita na véspera da quinta-feira de Carnaval, dia 19 de fevereiro. O jornal apurou que, em fotos em colunas sociais de jornais de Florianópolis, o então governador e a namorada aparecem em festas na cidade nesta data.
O uso de carros ou aviões oficiais para fins particulares configura crime de improbidade administrativa. A assessoria do senador Aécio Neves disse ao jornal que o uso da nave foi feito de acordo com a lei, e de maneira muito similar ao uso feito por outros governadores e pela presidência da República. Pegou mal, muito mal. Tanco no caso de Cláudio, onde uma pista de pouso dentro da propriedade de um parente do Neto de Tancredo foi transformada em aeroporto com recursos do governo estadual, quanto no caso dos passeios pagos com dinheiro público Aécio parece fazer confusão com o público e privado - postura bem diferente daquela que adota em seus discursos.

SETOP abre licitação para travessia de balsa do Rio São Francisco

(Por Fábio Oliva) Propostas devem ser entregues até o dia 19 de outubro deste ano. A balsa vai funcionar de maneira ininterrupta durante 24h, inclusive sábados, domingos e feriados
A Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop) abre licitação para exploração da balsa que faz a travessia do Rio São Francisco entre os municípios de Manga e Matias Cardoso. As propostas devem ser entregues na Secretaria – na Cidade Administrativa – até às 17h do dia 19 de outubro (segunda-feira) de 2015. A abertura dos envelopes acontecerá no dia 20 de outubro (terça-feira), às 10h.
A proposta vencedora será a que apresentar menor tarifa, com concessão para explorar o serviço por 15 anos. A concessionária deverá atender os usuários satisfazendo as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua aplicação e tarifas justas.

Funcionamento
Com o intuito de considerar a plena operação do serviço, foi utilizado, para fins de dimensionamento e viabilidade da concessão, o modelo operacional com cinco balsas, sendo quatro operantes e uma reserva para eventuais necessidades. Contudo, trata-se apenas de uma sugestão do modelo de operação que atende todas as premissas, não sendo o único modelo que poderá ser utilizado.
A balsa funcionará de maneira ininterrupta durante 24h, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Atualmente, ocorrem aproximadamente dez viagens completas (ida e volta) diárias por balsa, totalizando uma média de 1.200 viagens por mês, segundo levantamento realizado no local de travessia por funcionários da Setop.

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Janaúba: PM apreende arma no Dona Lindú

Material apreendido.

Arma apreendida.
(ASCOM PM) Na tarde de terça-feira (22), a PM recebeu várias denúncias de que na Rua Seis, no Bairro Dona Lindú, havia um grupo de rapazes fazendo uso de drogas, comercializando produtos furtados e ainda, exibindo armas de fogo em plena via pública.
De imediato, as viaturas do turno se deslocaram para o endereço, onde avistaram um grupo de seis rapazes, em atitude suspeita, em frente à residência de um dos autores, de 22 anos. Ele e um menor, de 17 anos, ao avistarem as viaturas, tentaram fugir, porém, foram contidos no local. Os policiais encontraram e apreenderam um revólver Taurus, calibre .38, municiado com cinco cartuchos intactos, que estava na cintura do menor. Com o segundo autor foram encontrados 04 aparelhos de DVD, 02 caixas de ferramentas, dentre outros objetos, todos de origem duvidosa.
O autor foi preso e o menor foi apreendido, juntamente com os objetos encontrados.

Verdelândia: Homem é atingido por disparos de arma de fogo

(ASCOM PM) Na manhã desta terça-feira (22), por volta das 11 horas, o COPOM do 51º BPM recebeu ligações telefônicas informando que na Rua Miguel Lisboa, no Centro de Verdelândia, um indivíduo havia sido atingido por disparos de arma de fogo. Diante do fato, a guarnição comandada pelo Sargento Ermano compareceu à cidade para verificar o fato. No local, a guarnição fez contato com testemunhas, que relataram ainda que no final de semana a sra. Terezinha Dias da Conceição havia sido assassinada no mercado da cidade e que os autores vem aterrorizando a cidade. Na manhã de terça-feira (22/09), a vítima (homem, 20 anos), estava em frente a uma residência quando suspeitos em uma moto perguntaram pelos moradores da casa e efetuaram vários disparos, atingindo o peito e abdômen da vítima, que foi socorrida por familiares até o Hospital Regional de Janaúba.

Bocaiuva: PC investiga caso de menino de 2 anos que morreu engasgado

(G1) A Polícia Civil de Bocaiuva (MG) informou nesta quarta-feira (23) que instaurou inquérito para investigar o caso de um menino de dois anos que teria morrido esmagado na terça (22), no Bairro Nova Morada. 
O delegado Leonardo Diniz explica que, como houve morte, é de praxe que o caso seja apurado. De acordo com a PC, a causa do óbito foi engasgo mecânico.
Segundo as informações do Samu, a mãe contou que ele comia biscoito quando engasgou. Ela informou também que a criança tinha histórico de doença cardíaca. Quando a equipe do Samu chegou no local o garoto já havia morrido.

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Sobrevoo em Jaíba: O que a prefeitura comprou, licitou ou contratou nos últimos dias

QUASE oito mil reais por mês para lanches
(Por Elton Paixão) O prefeito da cidade de Jaíba, Enoch Campos, assinou no mês passado contratos no valor de R$ 887.883,00 (quase um milhão de reais) contratando a aquisição de fornecimento de lanches e refeições. As pessoas contratadas foram Guilherme Marcos Gonçalves Rodrigues (R$ 304.743,00) e Fábio Barbosa Aguiar (R$ 583.140,00). Os fornecedores são de Jaíba e o contrato tem vigência de 17/08/2015 a 16/08/2016. Este mesmo contrato foi assinado no ano passado com os mesmos fornecedores.

Veja os "investimentos" da prefeitura de Jaíba
O prefeito Enoch assinou contrato no valor de R$ 164.880,00 para locação de veículos. Os favorecidos são: Maria Menas de Oliveira (de Jaíba) no valor de R$ 90.000,00, e Malta’s Locação de Veículos Ltda (de Montes Claros) no valor de R$ 74.880,00. A vigência do contrato vai até julho de 2016. É um gasto em torno de 14 mil reais por mês, o que daria para comprar vários carros populares.

2º "investimento"
O prefeito Enoch assinou no mês passado contrato no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para arrendamento do campo de futebol nesta cidade. O contrato foi celebrado com a Associação Desportiva Vale do Jaíba. O contrato tem vigência de 05/08/205 a 31/12/2015.

3º "investimento"
O prefeito Enoch assinou no mês passado contrato no valor de R$ 448.910,50 (quase meio milhão de reais) com uma empresa sediada na cidade de Cabrália Paulista – SP, para aquisição de pneus e câmara de ar para atender a frota de veículos do município.

4º "investimento"
O prefeito Enoch assinou contratos no valor de R$ 150.240,48 para aquisição de materiais de cama, mesa e banho. O contrato foi com cinco fornecedores das cidades de Montes Claros, Januária, Porteirinha e Pirapora.

5º "investimento"
O prefeito Enoch assinou contratos no valor de R$ 1.721.112,00 com várias pessoas visando a contratação de serviços médicos. Os contratados e seus respectivos valores para vigência até 23/08/2016: Angela Mayde Nunes do Prado, sediada em Jaíba, no valor de R$97.328; Leandro Santana Guimarães, sediada em Jaíba, no valor de R$243.320,00; Clinmed Serviços Médicos Ltda, com sede em Francisco Sá, no valor de R$145.992,00; Ita Saúde Serviços Médicos, sediada em Janaúba, no valor de R$97.328,00; Gabriel Aguiar Santos, sediada em Porteirinha, no valor de R$145.992,00; GB Serviços Médicos, sediada em Manga, no valor de R$145.992,00; JFA Serviços Médicos, sediada em Manga, no valor de R$97.328,00; Kaio Fellipe Souza Jacome, sediada em Janaúba, no valor de R$145.992,00; Marcus Vinicius Moura, sediada em Jaíba, no valor de R$210.792,00; Medvida Serviços Médicos, no valor de R$97.328,00, sediada em Cristalia/MG; Rodrigo Santos Lima Salomão, sediada em Jaíba, no valor de R$196.392,00; Talitha Rodrigues Jardim, com sede em Jaíba, no valor de R$97.328,00.


Fonte: Portal da Transparência