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sábado, 5 de setembro de 2015

Sistema Sedinor/Idene executa ações para reduzir vulnerabilidade social no Norte e Nordeste de Minas Gerais

A Secretaria de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Sedinor, buscando combater a vulnerabilidade social e promover o desenvolvimento regional, vem trabalhando em diversas ações nos 258 municípios de sua área de abrangência. Programas sociais estão sendo ampliados e fortalecidos, ações do governo estão sendo potencializadas, além do incentivo a novos investimentos para a geração de emprego, renda e a consequente melhoria da qualidade de vida das pessoas.
De acordo com um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado na última terça-feira (01/09), a quantidade de pessoas socialmente excluídas no Brasil diminuiu 27% em uma década. Isso significa que mais pessoas estão tendo acesso a serviços básicos como infraestrutura urbana, saúde, educação, renda e trabalho. Em Minas Gerais, segundo a pesquisa, apesar da redução equiparada aos índices nacionais, ainda existem 30 municípios localizados nos vales do Jequitinhonha e Mucuri e na região Norte que estão em situação de extrema pobreza.
Para o secretário da Sedinor, Paulo Guedes, as desigualdades sociais e regionais são um problema histórico no Estado. “Ao longo dos últimos anos, o governo estadual não priorizou políticas públicas direcionadas para as regiões menos favorecidas geográfica e economicamente. Foi graças a programas sociais do governo federal que muitas famílias que vivem nos municípios mais carentes do estado conseguiram conquistar uma melhor qualidade de vida.”, disse.
Segundo Paulo Guedes, entre esses fatores que influenciam diretamente os números da vulnerabilidade social está o alto índice de analfabetismo. “Enquanto que restante do Estado o índice de pessoas analfabetas acima de 15 anos é de 13,45%, nas regiões do Norte de Minas, Jequitinhonha e Mucuri, o número chega a 21,51%. Em alguns municípios, esse índice passa de 35%”.
Para atacar o problema do analfabetismo nessas regiões, o Sistema Sedinor/Idene ampliou o programa Brasil Alfabetizado. A iniciativa, realizada em parceria com o governo federal, visa à redução do índice de analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos. Na nova etapa do programa, que está com inscrições abertas, o número de vagas passou de 30 mil para 80 mil, atendendo todos os 258 municípios da área de abrangência da secretaria. 
Em outras áreas, as ações para reduzir a vulnerabilidade social das famílias do Norte e Nordeste também estão ganhando força. No abastecimento de água, o Sistema Sedinor/Idene desenvolve nessas regiões, também em parceria com o governo federal, o programa Água para Todos, que visa à universalização do acesso à água para o consumo humano e para a produção agrícola e alimentar em áreas rurais.
Para combater a fome e a desnutrição de cidadãos que estejam em situação de vulnerabilidade social e/ou em estado de insegurança alimentar e nutricional, a secretaria executa o Leite Pela Vida, distribuindo, gratuitamente, quase 100 mil litros leite para essa população, todos os dias.
Por meio do Programa de Combate a Pobreza Rural – PCPR, a secretaria apoia investimentos comunitários, não reembolsáveis, visando reduzir a miséria por meio da geração de trabalho e renda. Além das ações citadas, a secretaria também promove canais de comercialização dos produtos artesanais e inserção no mercado, por meio do Artesanato em Movimento.

MAIS RECURSOS PARA OS MUNICÍPIOS
Outro fator que contribui para desigualdade no estado é o modelo atual de distribuição da cota-parte do ICMS dos municípios. Para o secretário da Sedinor, Paulo Guedes, a Lei nº 18.030, conhecida como Robin Hood, que deveria promover a justiça tributária, age na contramão, aumentando ainda mais o abismo da desigualdade social entre os municípios mineiros.
Para revisar a Lei Robin Hood, o governador Fernando Pimentel criou, recentemente, um grupo de trabalho que está realizando estudos para a formulação de um projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais. “Com pequenas mudanças nas regras estaduais, é possível reduzir a distância que separa os valores repassados aos municípios das diferentes e desiguais regiões do Estado”, afirma Paulo Guedes.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
No próximo dia 11 de setembro, a Sedinor vai lançar, durante a Feira Nacional da Indústria Comércio e Serviços (Fenics), em Montes Claros, o Plano Estratégico de Integração (PESI). O diagnóstico que aponta potencialidades e demandas da região, foi elaborado em parceria com a Sudene. A partir deste estudo, será possível desenvolver ações e elaborar políticas públicas adequadas e estruturantes visando ao desenvolvimento regional.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: Governo de Minas Gerais

Especialistas vão discutir investimentos em energias renováveis no Norte de Minas

O workshop que será realizado no dia 11, em Montes Claros, é fruto de uma parceria entre a Sedinor, a Adenor e a ACI.
O potencial do Norte de Minas para investimentos em energia fotovoltaica será tema de um Workshop que vai reunir vários especialistas em Montes Claros, no próximo dia 11. O evento, que integra a programação da 20ª Feira Nacional da Indústria Comércio e Serviços (Fenics), é uma parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Sedinor, a Agência de Desenvolvimento da Região Norte de Minas Gerais – Adenor e a Associação Comercial Industrial e de Serviços de Montes Claros – ACI.
O workshop “Energia Fotovoltaica no Norte de Minas” será realizado durante todo o dia, em dois locais. Pela manhã, no auditório da OAB, e à tarde, no Hotel Intercity. O evento tem como público-alvo indústrias, empreendedores, investidores, empresas de engenharia de projetos e construções, fornecedores de equipamentos, governos e responsáveis pela infraestrutura energética da região.
O diretor de Captação, Qualificação e Inclusão Regional do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene, Davidson Barbosa Dantas, abrirá os trabalhos do workshop com a apresentação do Planejamento Estratégico de Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - PESI. O documento, produzido pelo Sistema Sedinor/Idene em parceria com a Sudene, apresenta demandas identificadas especialmente nas áreas social, econômica, ambiental e de infraestrutura, além de apontar condições e pontos favoráveis que precisam ser potencializados para garantir o desenvolvimento regional.
O secretário da Sedinor, Paulo Guedes, fará a entrega oficial do documento. “O PESI é um diagnóstico completo da nossa região em todas as áreas. A partir desse trabalho foi montado um plano de ação efetiva que possa trazer resultados de desenvolvimento capaz de reduzir as desigualdades sociais e econômicas nos nossos municípios”, ressalta o secretário.
Paulo Guedes ressalta que projeto energia fotovoltaica já é um produto do PESI, que foi classificado como uma das grandes potencialidades do Norte de Minas, região com grande incidência de raios solares durante todo o ano.
No workshop, o presidente da Adenor, Pávilo Miranda, vai falar sobre “Energia Fotovoltaica e o Desenvolvimento Regional”. Segundo ele, também serão disponibilizadas para empresários e investidores informações e serviços sobre os projetos de implantação de Centrais Geradoras de Energia Fotovoltaica.
O consultor Uilton Rocha apresentará o potencial para empreendimentos fotovoltaicos no Norte de Minas. “Vamos discutir os gargalos e as oportunidades da região, que possui condições favoráveis para implantação e desenvolvimento da energia fotovoltaica, como sol em abundância, terras disponíveis e proprietários interessados em implantar os sistemas”, pontua.
"Certamente, o workshop e a presença dessas empresas na FENICS incrementará o desenvolvimento dos negócios e permitirá a elas conhecerem com mais detalhes as oportunidades de investimentos que estarão disponíveis a partir de 2016, além de divulgar seus produtos e serviços", destaca Edilson Torquato, presidente da ACI.
O evento também será uma oportunidade para os participantes conhecerem as linhas de crédito e incentivos que estão disponíveis no Estado e na região para os projetos de geração de energia e ampliação da indústria local.

Programação

Manhã – Auditório da OAB Montes Claros

08:30 às 09:30 – Abertura Solene

09:30 às 10:00 – Apresentação do PESI – Planejamento Estratégico de Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais

10:00 às 10:15 – Entrega oficial do PESI – Paulo Guedes

10:15 às 10:30 – Apresentação “Energia Fotovoltaica no Norte de Minas”

10:30 às 12:00 – Empreendimentos Fotovoltaicos no Norte de Minas Gerias

Tarde – Hotel Inter City

13:30 às 15:30 – Painel I – Infraestrutura de Sistema Elétrico

15:30 às 17:30 – Painel II – Linhas de créditos e incentivo para investimentos fotovoltaicos

(BNDES, BDMG e BNB)


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: ASCOM Governo de Minas Gerais

Dois Suspeitos de roubos em Salinas são presos por tráfico de drogas

Dois homens foram presos nessa sexta-feira (04), em Salinas no Norte de Minas, suspeitos de tráfico de drogas. Segundo a polícia os suspeitos são autores de vários roubos na cidade nos últimos dois meses.
A polícia localizou os suspeitos após receber uma denúncia anônima de que os dois estavam circulando em um bairro no mesmo carro utilizado nos roubos.
Um deles foi preso no local. O outro foi localizado e preso na estrada de acesso à cidade de Jenipapo de Minas. Com ele foram encontrados 320 gramas de cocaína e 15 pedras de crack.
As vítimas dos roubos reconheceram os suspeitos como autores dos recentes assaltos cometidos na cidade.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: G1

Em Jaíba homens são presos por envolvimento em roubo

Dinheiro, drogas e armas foram apreendidos
(G1) A Polícia Militar de Jaíba, no Norte de Minas, prendeu na noite dessa sexta-feira (4), cinco homens e apreendeu três motos, armas, drogas e dinheiro no bairro NH1, no distrito de Mocambinho.
Segundo a Polícia Militar, um dos presos estava armado com arma de fogo, e havia acabado de assaltar uma residência levando R$ 12 mil.
Durante a investigação, a polícia prendeu também a vítima do roubo por porte ilegal de arma.
Após rastreamento, a PM recuperou R$ 3 mil que foram levados no assalto. Além do dinheiro e das motos, foram apreendidos uma pistola ponto 32 e 18 pedras de crack.

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Em Janaúba PM apreende menor e armas


Material apreendido.
(ASCOM PM) Na noite da última terça-feira (01), durante patrulhamento na cidade de Janaúba, a viatura composta pelo Sgt Da Hora e Sd Marcelo, deparou com o menor infrator de 17 anos, em atitude suspeita. Durante abordagem, foi encontrado em seu poder um revólver Taurus calibre .32 e uma garrucha calibre .22, e oito cartuchos intactos. O menor foi apreendido juntamente com as armas e entregue na Delegacia de Polícia.

PM de Janaúba apreende drogas e munições

Material apreendido.
(ASCOM PM) Na tarde desta quinta-feira (03), durante patrulhamento, a equipe de inteligência do 51º BPM ao passar na Rua Jose Avelino da Silva – Rio Novo, cidade de Janaúba, avistaram dois indivíduos conversando na porta da casa, sendo que tais indivíduos reconheceram o veículo descaracterizado da PM e os militares do serviço de inteligência. Nesse momento, um dos autores saiu correndo e foi perseguido pelo militar, que visualizou o autor jogar uma arma de fogo por cima do muro de um lote vago próximo ao local dos fatos. O autor foi alcançado e preso em flagrante delito. Após buscas no referido lote vago foi encontrado a arma de fogo. O outro autor correu para o interior de sua residência, sendo que a genitora do mesmo autorizou a entrada dos militares do serviço de inteligência no referido domicílio e, no quarto do autor foi localizado dentro de uma mochila: 07 munições .22 intactas, 14 buchas de maconha e R$ 170,00 em dinheiro. Diante o exposto, os autores foram presos em flagrante delito, informados sobre seus direitos constitucionais e entregues na Delegacia de Polícia, ilesos juntamente com todo material e valores descrito.

Batida entre carro e carreta deixa seis mortos em Grão Mogol, na BR-251

Todas as vítimas fatais estavam no carro, com placa
de Montes Claros
(G1) Uma batida entre um carro e uma carreta na BR-251, em Grão Mogol (MG), deixou seis mortos, entre eles duas crianças, com idades de quatro e dois anos aproximadamente. A menor viajava na cadeirinha e a outra estava no colo na mãe. Todos ficaram presos às ferragens. As informações são do Samu e do Corpo de Bombeiros.
Segundo os Bombeiros, uma testemunha disse que o motorista do caminhão, com placas de Betim (MG), teria feito uma ultrapassagem indevida e batido de frente no carro, que é de Montes Claros (MG). O caminhoneiro, que não foi encontrado no local do acidente quando os militares chegaram, está com a Polícia Rodoviária Federal e vai ser encaminhado para a Polícia Civil, em Grão Mogol.
A Polícia Rodoviária Federal informou que o trânsito está parcialmente interrompido.

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Em São Francisco rapaz é assassinado a tiros durante briga entre irmãos

(G1) Um rapaz foi assassinado a tiros na tarde desta quinta-feira (3) em São Francisco, Norte de Minas. Segundo as primeiras informações da Polícia Militar, o crime ocorreu durante uma briga entre três irmãos, no Bairro Sagrada Família.
Ainda segundo a PM, inicialmente, o jovem assassinado havia esfaqueado um dos irmãos, mas foi atingido por quatro tiros efetuados por outro irmão que também estava na confusão.
O autor dos disparos fugiu e não foi localizado até o início da noite desta quinta. A vítima ferida foi socorrida e encaminhada a um hospital da cidade, e o outro irmão morreu no local.

Em Bocaiuva rapazes são detidos com duas armas e munição

Armas, munição e celulares apreendidos com os dois rapazes
(G1) Um rapaz de 23 anos e um menor de 16 foram detidos por porte ilegal de armas, no Bairro Pernambuco, em Bocaiuva (MG), nesta quarta-feira (2).
A Polícia Militar recebeu informações de que um morador de uma casa na Rua das Flores estava recebendo drogas. Uma equipe foi até o local, entrou no imóvel e abordou os dois. Foram apreendidos dois revólveres, celulares e munição.
Os envolvidos foram levados para a delegacia, junto com o material apreendido.

São Francisco: Mulher que matou filho é indiciada por homicídio duplamente qualificado

Mãe e filho tinham uma boa relação, dizem
parentes
(G1) A Polícia Civil indiciou Miriam Magalhães Rodrigues, de 49 anos, por homicídio duplamente qualificado, por ter agido com requintes de crueldades e por usar meios que dificultaram a defesa da vítima. Miriam confessou ter assassinado o filho Guilherme Magalhães Rodrigues, de 20 anos. O crime aconteceu no dia 5 agosto em São Francisco (MG), desde então ela permanece detida na cadeia da cidade. A pena varia de 12 a 30 anos de prisão.
Segundo informações da PC, o laudo da perícia mostrou que o rapaz apresentava 10 lesões na cabeça, além de ter sofrido traumatismo craniano encefálico. Durante a reconstituição do crime, Miriam Magalhães demonstrou como agiu; primeiro ela golpeou o filho com uma alavanca de ferro e em seguida deu várias facadas nele. A mulher disse que o jovem estava dormindo quando foi atingido pela primeira vez.
Em todas as vezes em que foi ouvida pelo delegado Emmanuel Robson Gomes, Miriam disse que matou o filho, que tinha a Doença de Crohn, porque o rapaz havia pedido para morrer por não suportar mais as dores que sentia. Em um dos depoimentos ela também afirmou que não estava mais conseguindo ficar longe do filho, que cursava Engenharia de Automação em Itabira (MG) e só voltava para casa nas férias.
O delegado Emmanuel Gomes colheu os depoimentos dos médicos do estudante, confirmando que ele sofria da doença que afeta o aparelho digestivo. Foram anexados aos autos receituários e exames que comprovam que Guilherme fazia tratamento contra o mal de Crohn. Parentes e colegas de faculdade dele também foram ouvidos.
Na ocasião do homicídio, o G1 conversou com Letivan de Magalhães, irmão de Miriam, e com Serafim Rodrigues, irmão do pai de Guilherme; o pai faleceu há 12 anos. Os dois disseram que mãe e filho se davam bem, e que haviam visto Guilherme recentemente, e que ele não reclamou de dores. Apesar das justificativas de Miriam, ambos também afirmaram que não tinham explicações para a motivação do assassinato. Letivan de Magalhães também contou ao G1 que a irmã não tinha problemas de saúde.

Bilhete
Após o crime, um vizinho, que lavava a casa onde o assassinato ocorreu, encontrou um bilhete que teria sido escrito por Miriam, e que estava em uma das janelas do imóvel.
"Guilherme eu te amo muito. Até um dia que você seja um homem de sucesso", diz o bilhete, datado de 31 de julho deste ano.

Médicos paralisam atividades no hospital regional de Janaúba

hospital regional de Janaúba
Médicos do Hospital Regional de Janaúba, no Norte de Minas, iniciaram na tarde desta quarta-feira (2) uma paralisação reivindicando melhores condições de trabalho. Eles denunciam a falta de estrutura dentro do Hospital para realização dos atendimentos, e afirmam ainda que os salários estão atrasados.
De acordo com um médico, que não quis se identificar, a instituição possui máquinas sucateadas e algumas não funcionam. “Nosso laboratório está paralisado há cinco meses. Em alguns casos, precisamos saber o resultado de um exame em 30 minutos. Atualmente estamos recebendo o resultado de exames em 12 horas”, afirma.
O profissional aponta ainda que o Hospital Regional de Janaúba é referência para 16 municípios da região, mas afirma que na instituição faltam alguns medicamentos, como antibióticos imprescindíveis para o tratamento de infecções.
“Hoje não temos condições mínimas para tratar dos pacientes. Por isso, nossa luta maior é para a população. Queremos mostrar os problemas, e arrumarmos uma solução”, diz.
Segundo os médicos, na instituição estão sendo realizados apenas atendimentos de emergência. A Secretaria de Saúde do Município não se pronunciou sobre a paralisação.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: G1

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Minas Gerais é o único Estado do Sudeste com municípios com alto IVS

Meninos tomam banho em rio; falta de saneamento
básico é reflexo da pobreza no Norte de Minas
Cristina Barroca - Hoje em Dia
A região Sudeste possui trinta municípios na faixa de alta vulnerabilidade social e todos eles se encontram no estado de Minas Gerais, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O instituto divulgou nesta terça-feira (1º) o Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros, que traz o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) para os 5.565 municípios do país.
Todos estes municípios da região Sudeste, se encontram, especificamente, na porção norte do Estado. Esta região, assim como a porção norte do Espírito Santo e o Vale do Ribeira, no Sul do Estado de São Paulo, são as que apresentam maior redução do IVS entre 2000 e 2010.
Cerca de 31% dos municípios mineiros estão na faixa mais alta de redução do IVS (5o quinto – entre 0,153 e 0,285), em seguida está o Espírito Santo, com 19% de seus municípios; São Paulo, com 7%; e o Rio de Janeiro, com apenas 4,3%.
Os dados revelam também que o Brasil apresentou uma redução de 27% no índice de vulnerabilidade social, no período entre 2000 e 2010. Na região Sudeste, a maior parte dos municípios está concentrada na faixa de baixa vulnerabilidade, com 48,8% do total. Fazem parte desta faixa as capitais São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Vitória, no Espírito Santo, é a única capital considerada em situação de muito baixa vulnerabilidade social. Além dela, mais outros 263 municípios apresentam a mesma condição. Sendo que 75,7% se concentram em São Paulo.


Infraestrutura Urbana
O subíndice IVS Infraestrutura Urbana busca refletir as condições de moradia das pessoas em seus domicílios, por meio de três indicadores: abastecimento de água e esgotamento sanitário adequados, coleta de lixo e o tempo gasto no deslocamento entre a moradia e o trabalho.
Em 2000, a maior parte dos municípios das regiões Sul e Sudeste já se encontrava com esse quesito em situação muito baixa, com algumas exceções observadas em todos os estados. Em 2010, as regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste, com exceção de alguns municípios do Norte de Minas, apresentam os mais baixos subíndices para a dimensão infraestrutura urbana.

Capital Humano
O subíndice referente ao capital humano expressa as fragilidades das pessoas, no que diz respeito ao seu estoque de capital humano e ao seu potencial de construção deste capital junto às novas gerações, combinando elementos do capital familiar com o capital escolar. Os indicadores utilizados medem os seguintes fatores: a mortalidade infantil; crianças e adolescentes até 14 anos fora da escola; mães precoces; mães chefes de família, com baixa escolaridade e com filhos menores de idade; baixa escolaridade domiciliar estrutural; e a presença dos jovens que não trabalham e não estudam.
Em 2000, a grande maioria dos municípios brasileiros estava na faixa do muito alto IVS Capital Humano, com algumas exceções nos estados de São Paulo, na região Sul de Minas Gerais e na região Sul do país. Esse quadro se altera em 2010, quando a maior parte das regiões Norte e Nordeste e dos vales do Mucuri, do Rio Doce e do Jequitinhonha, além do Norte de Minas, mantêm elevado IVS Capital Humano.

Renda e Trabalho
A vulnerabilidade de renda e trabalho é medida por indicadores do fluxo de renda presente e incorpora outros fatores que, associados ao fluxo, configuram o estado de insegurança de renda das pessoas: a desocupação de adultos; a ocupação informal de adultos pouco escolarizados; a existência de pessoas em domicílios que dependem da renda de pessoas idosas; assim como a presença de trabalho infantil.
Em 2000, grande parte dos municípios brasileiros se encontrava na faixa do alto e do muito alto IVS Renda e Trabalho, expressando uma realidade de aguda vulnerabilidade social. A exceção ficava por conta de alguns municípios na região Sul do país, além de outros nos estados de São Paulo, Minas Gerais (especialmente no Sul do Estado), Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (sobretudo a porção central desses estados), onde predominava o médio IVS Renda e Trabalho. No ano de 2010, enquanto os municípios das regiões Sul e Sudeste evoluem para faixas de menor vulnerabilidade social, os municípios das regiões Norte e Nordeste permanecem, predominantemente, nas faixas de mais elevado IVS Renda e Trabalho.

Famílias de agricultores do Norte de Minas investem na horticultura

Crédito (foto): Divulgação/Emater
Trabalho é desenvolvido com assistência da Emater-MG dentro do programa Brasil Sem Miséria

Cerca de 30 famílias de agricultores familiares da comunidade rural de São Roberto de Minas, em São João da Lagoa, no Norte do estado, estão obtendo bons resultados com a produção e venda de produtos de uma horta comunitária. A horta foi aprimorada após receber recursos do Plano Brasil Sem Miséria e a assistência da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG).
As famílias se uniram na implantação de um projeto coletivo para revitalizar a infraestrutura de uma antiga área de plantio de um hectare. Além de colher as hortaliças para consumo, as famílias também começaram, em agosto, a comercializar o excedente da produção.
Segundo um dos extensionistas da Emater-MG que acompanha essas famílias, o técnico agropecuário Cláudio Freitas Oliveira, com recursos na ordem de R$ 12 mil, os agricultores cercaram a área com 400 metros. Também adquiriram uma caixa d'água de 10 mil litros para armazenar mais água, utilizada na irrigação.
Além disso, eles melhoraram a tubulação de água, corrigindo vazamentos e estendendo novas redes no terreno. Os agricultores também adquiriram tambores de plástico, para que cada família tenha um mini-reservatório no seu lote, e compraram regadores e insumos, necessários na manutenção do plantio.
“Essa horta coletiva foi implantada em meados de 2005, passou por um período de diversas dificuldades, depois foi reativada em 2012. Então, para continuar funcionando, necessitava desta melhoria. Agora com esse projeto viabilizado pelo Brasil Sem Miséria, as melhorias beneficiaram as cinco famílias diretamente envolvidas e as outras 25 que também trabalham na horta”, explica o técnico da Emater-MG.

Variedade e comercialização
Os agricultores da horta comunitária de São João da Lagoa cultivam cenoura, abobrinha, tomate, pimentão, alface, mostarda, couve, espinafre, cebolinha e coentro. O plantio das hortaliças obedece ao sistema agroecológico, sem a utilização de defensivos agrícolas e com o uso de adubos orgânicos.
Toda a produção tem como foco principal a subsistência do produtor. No entanto, como a produção aumentou, o excedente está sendo vendido, gerando também renda para as famílias. A comercialização é feita para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A Emater-MG presta serviços aos agricultores contemplados pelo Brasil Sem Miséria desde 2011, ano em que ele foi criado. Até o momento, a empresa já atendeu cerca de 10 mil famílias, mas o número será ampliado para novas 12 mil famílias no final deste ano.

Plano Brasil Sem Miséria
O Plano Brasil Sem Miséria é um programa do Governo Federal. Em Minas Gerais, ele é executado pela Emater-MG, numa parceria firmada entre o Governo de Minas, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
O programa é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar mensal é de até R$ 70 por pessoa. De acordo com o Censo 2010 do IBGE, estão nesta situação 16,2 milhões de brasileiros.
O programa repassa o valor de R$ 2,4 mil para cada família atendida, por meio do cartão Bolsa Família, para execução de pequenos projetos produtivos, como a implantação de hortas e criação de pequenos animais.
O presidente da Emater-MG, Amarildo Kalil, destacou a importância do programa para o Estado. “Ele promove a inclusão produtiva e proporciona a muitas famílias a oportunidade de deixar a pobreza e alcançar melhores condições de vida”, diz.
O próximo passo, ainda conforme Kalil, será realizar um mapeamento no estado e identificar áreas com maior vulnerabilidade para destinar o atendimento às famílias.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

TSE pede esclarecimentos sobre inconsistências em contas de Aécio Neves

Aécio Neves
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu esclarecimentos sobre inconsistências encontradas na prestação de contas do senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014.
As contas da campanha presidencial do parlamentar ainda não foram julgadas pela Justiça Eleitoral, que continua analisando os documentos contábeis apresentados. A decisão da ministra é do dia 14 de agosto, mas os detalhes sobre as divergências foram divulgados somente hoje (31).
Na análise preliminar das contas, os técnicos do TSE informaram que o comitê nacional da candidatura registrou doação de R$ 2 milhões da Empreiteira Odebrecht, investigada na Operação Lava Jato, mas o registro da transferência não consta da prestação de contas do candidato.
Segundo os auditores, a campanha deixou de declarar R$ 3,9 milhões em recebimentos estimáveis. O valor foi declarado somente na prestação de contas final. Também houve divergência nos serviços jurídicos prestados pelos escritórios dos ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto e Carlos Velloso. Nas notas apresentadas pela campanha, constam R$ 56,3 mil e R$ 58 mil, mas os escritórios declararam R$ 60 mil em serviços prestados. Outros R$ 4 milhões recebidos não foram declarados pelos doadores.
No cruzamento dos dados de informações prestadas por doadores e candidatos, o TSE encontrou diversas omissões de despesas de serviços prestados. Entre as empresas está a S/A O Estado de São Paulo. De acordo com o TSE, constam três notas fiscais no CNPJ da empresa jornalística. Uma delas foi emitida no valor de R$ 52,885,30 e duas de R$ 52.982,00.
Entre as providências requeridas, a ministra pediu que a campanha de Aécio justifique ausência de registro de doações recebidas na prestação final de contas, esclareça divergências entre valores apresentados e os dados informados pelos doadores.
Em entrevista hoje (31), em Belo Horizonte, Aécio Neves, que também é presidente nacional do PSDB, disse que todos os esclarecimentos solicitados pelo TSE já foram apresentados. Segundo o senador, as inconsistências são “coisas eminentemente formais”.
“O que existiu, em centenas de milhares de lançamentos, são dúvidas em relação a determinados lançamentos. Os advogados já comunicaram as correções ao Tribunal Superior Eleitoral. Não há nenhuma investigação sobre as contas do PSDB”, afirmou Neves.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: Agência Brasil

Janaúba: Escondidos na laje da garagem, ladrões roubam e aterrorizam vítimas

(ASCOM PM) Na noite desta terça-feira (01) na Rua Aimorés, centro da cidade de Janaúba, a PM recebeu denuncia via 190 que uma residência foi alvo de perturbadores da paz social. Policiais militares estiveram no local e em contato com a vítima, esta relatou que, ao chegar em frente sua residência, deparou com dois indivíduos, um deles já estava na laje da garagem que de imediato pulou ao solo, o outro já se encontrava dentro da garagem, e anunciou o assalto.
Em seguida, um dos infratores armado com um revolver, ordenou que a vítima entrasse para dentro da residência sem gritar ou fazer qualquer barulho, mandando-lhe que deitasse no piso da sala, em ato contínuo abordaram seus pais. Os meliantes amarraram a vítima com as mãos para trás.
Posteriormente reviraram os objetos da casa procurando valores, encontrando folhas de cheques de clientes e R$50,00 em dinheiro. Os infratores fugiram levando o carro da vítima um Fiat pick-up Strada treking 2014/15, cor branca, placa PUE - 3534 juntamente com o CRLV que se encontrava em seu interior. A PM realizou buscas, e na manhã dessa quarta-feira(02) recuperam todos os itens roubados e prederam em flagrante os envolvidos.

Prefeitos do Norte de Minas se reúnem com BDMG

Encontro promovido pela Amams, sexta-feira, em Montes Claros, é o primeiro de uma série de reuniões no interior de Minas com o objetivo de esclarecer aos prefeitos como obter financiamento
Os 92 prefeitos que integram a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) estão convidados para reunião com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), na próxima sexta-feira (4/9), em Montes Claros. O Banco estará representado pelo gerente de Setor Público, Emílio Botelho. Ele apresentará as linhas de financiamento anunciadas pelo governador Fernando Pimentel no dia 21 de agosto e mostrará o que as prefeituras devem fazer para ter acesso aos recursos.
De acordo com o Presidente da Amams e prefeito de Capitão Enéas, César Emílio, as linhas representam uma excelente alternativa para investimentos nos municípios. “Temos tido retorno positivo e esperamos um bom comparecimento dos prefeitos”, diz.
Os recursos estão disponíveis para os 853 municípios mineiros. São quatro linhas de financiamento: BDMG MAQ (para aquisição de máquinas rodoviárias e equipamentos para pavimentação, chassis de caminhão, carrocerias e tratores); BDMG URBANIZA(investimentos em mobilidade e drenagem urbana); BDMG CIDADES (construção, ampliação ou reforma de prédios públicos municipais e projetos de eficiência energética); e BDMG SANEAMENTO (investimentos em tratamento e distribuição de água e tratamento de esgotos e soluções para resíduos sólidos urbanos).
Novas rodadas de reuniões serão realizadas em outras regiões de Minas Gerais até o dia 30 de setembro, quando se encerra o prazo de inscrição.
Os editais das linhas de financiamento estão no site do BDMG: http://www.bdmg.mg.gov.br/Negocios/Paginas/Setor-Publico.aspx



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Homem é preso por cultivar pés de maconha em Ninheira

Cerca de 60 pés da planta foram encontradas no local.
(G1) Um homem de 47 anos foi preso nesta terça-feira (1º) suspeito de cultivar pés de maconha em Ninheira, Norte de Minas. A ação foi durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do suspeito na comunidade de Mangueira, zona rural da cidade.
No local, foram encontrados cerca de 60 pés da erva. O homem relatou aos militares que conseguiu as sementes da planta em Vitória da Conquista (BA) e estava cultivando há cerca de três meses. Ele afirmou ainda que o cultivo era para consumo próprio.
O homem foi preso e encaminhado à delegacia de Polícia Civil em São João do Paraíso. As plantas apreendidas também foram entregues na delegacia.

Inscrições para o Brasil Alfabetizado vão até 30 de setembro

Serão oferecidas 5.553 bolsas para alfabetizadores e 925 para alfabetizadores-coordenadores, além de bolsas para tradutores-intérpretes

Quem desejar se tornar bolsista voluntário do Programa Brasil Alfabetizado tem agora até o dia 30 de setembro para fazer a inscrição. Os interessados devem procurar os escritórios regionais do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), de 8h às 18h.
Segundo o diretor-geral do Idene, Ricardo Campos, a data foi prorrogada para que mais pessoas tenham a chance de participar do programa e para que todas as vagas sejam preenchidas. Um balanço parcial do inscritos será divulgado na próxima sexta-feira (04/9).


Número de bolsas
Serão oferecidas 5.553 bolsas para alfabetizadores e 925 para alfabetizadores-coordenadores. Já as bolsas para tradutores-intérpretes serão conforme demanda das turmas. A meta desta etapa do programa é alfabetizar 80 mil pessoas nos 258 municípios das regiões dos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce, Central, Norte e Noroeste de Minas Gerais.
Logo após a fase de inscrição, será feito o processo de seleção/homologação dos bolsistas voluntários aprovados. Em seguida, nos meses de outubro e novembro, inicia-se a fase cadastramento das turmas no sistema do Governo Federal, Sistema Brasil Alfabetizado (SBA).
A formação inicial da rede de formadores está prevista para os meses de novembro, dezembro e janeiro. O início das aulas está previsto para fevereiro/2016, com uma carga horária de 10 horas/aula semanais.
A previsão é que, num prazo de oito meses, os alfabetizandos já consigam ter domínio da escrita e da leitura. Cada turma da área urbana deverá ter entre 14 e 25 alunos, já na área rural o número pode variar de 7 a 25. Todos os profissionais receberão uma bolsa/auxílio, cujo valor é de R$ 400,00 para alfabetizadores e de R$ 600,00 para coordenadores de turma.

Programa Brasil Alfabetizado
Um dos objetivos do programa é reduzir o índice de analfabetismo com a universalização da alfabetização de jovens adultos e idosos, proporcionando a continuidade dos estudos com a conclusão do ensino fundamental, nas turmas regulares da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O Brasil Alfabetizado é desenvolvido em Minas Gerais por meio de parceria entre o sistema Sedinor/Idene e o Governo Federal. Segundo o secretário da Sedinor, Paulo Guedes, com a ampliação no número de vagas, que passou de 30.136 para 80 mil alfabetizandos, o programa chega a todos os 258 municípios da área de abrangência da secretaria.
“O problema do analfabetismo na maior parte dos municípios do Norte e Nordeste de Minas Gerais ainda é crônico, chegando a cerca de 35% da população em alguns deles. Mudar esses números é um passo importante para conseguirmos diminuir as desigualdades sociais que ainda marcam as condições de vida nessas regiões”, destaca o secretário.

Oportunidade
Há uns anos, o mecânico Valdoir Antônio de Souza, de 49 anos, fazia parte deste índice. Mas o morador de Santa Fé de Minas, no Norte de Minas, aproveitou a chance do programa Brasil Alfabetizado para fazer o primeiro grau.
Ele conta que não frequentou a escola na época certa porque faltou incentivo dos pais e depois porque tinha que trabalhar e sustentar a família. “O programa é uma oportunidade para as pessoas que não puderam frequentar a escola na época certa”, afirma o mecânico que pensa em continuar os estudos.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: ASCOM Governo de Minas Gerais

Parque Empresarial Clarita anuncia início das obras do Grupo PetroSerra

A PetroSerra é uma distribuidora de combustíveis automotivos (Gasolina, Óleo Diesel, Biodiesel, Álcool Anidro e Álcool Hidratado) sediada na Bahia. Com bases em Candeias, Feira de Santana e Jequié, sua rede de postos oferece produtos de qualidade certificada e comprovada.
O grupo Empresarial Baiano PETROSERRA, Empresa Distribuidora de Combustíveis instalará em Janaúba uma base distribuidora para atender todo o Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha, estendendo também à varias cidades do Estado da Bahia.
Janaúba ganhará com a geração de muitos empregos diretos e indiretos nesta base, bem como o movimento de muitos caminhões de cargas, gerando também mais de R$ 70.000.000,00 (Setenta Milhões de Reais) de divisas aos cofres públicos e isso já no ano de 2016.
Os diretores do PARQUE EMPRESARIAL CLARITA fizeram o convite aos empresários e o negócio foi concretizado. De acordo com representantes da empresa PetroSerra tudo está sendo muito rápido, dependendo apenas das licenças ambientais para instalação imediata da empresa em Janaúba. Nesta terça-feira(01), diretores do Parque Empresarial Clarita juntamente com diretores do Grupo PetroSerra se reuniram com Secretários e Chefe de Gabinete da Prefeitura de Janaúba, momento que foi liberado as licenças, bem como o documento que garantia os incentivos fiscais ofertados pelo município e aprovados pela Câmara. A empresa CLARITA agradece a todos e informa que novas empresas virão, dizendo que novos negócios estão em andamento e em breve outra grande novidade no PARQUE EMPRESARIAL CLARITA, gerando mais divisas e empregos.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Janaúba: Em "baile funk" PM desarma e prende jovem de 19 anos

Arma apreendida.
(ASCOM PM) Na madrugada do último domingo (30), a PM através da equipe do Tático Móvel comandado pelo Sgt Freitas, desarmou e prendeu em um "baile funk" no bairro São Lucas, um cidadão infrator de 19 anos por porte ilegal de arma de fogo.
O infrator tentou evadir-se para um lote vago ao lado do bar onde era realizado o "baile funk", sendo visualizado pelos policiais, o qual foi abordado e submetido à busca pessoal e encontrado em sua cintura 01 revolver cal. 32, municiado com 05 cartuchos intactos. Assim o infrator foi preso em flagrante delito e conduzido à delegacia de polícia, juntamente com arma de fogo ficando a disposição da justiça.

Posto de combustíves em Jaíba: Assaltantes roubam mais de 60 mil reais

(ASCOM PM) Na manhã desta segunda-feira (31), na Av. Doutor Geraldo Rezende, bairro São Francisco, cidade de Jaíba, o posto de combustíveis Jaíba, segundo a vítima funcionária do estabelecimento, relatou que um indivíduo de cútis branca, trajando calça preta, camisa de manga comprida preta e capacete preto fechado, entrou, sacou um revolver anunciando o assalto, roubando a quantia aproximada de R$ 30.000,00 em dinheiro e R$ 33.000,00 em cheques, além de um telefone celular.
Após a ação criminosa os meliantes fugiram em uma motocicleta marca Yamaha Factor, que estava com um comparsa aguardando do lado de fora, não sendo localizados.

Em BH, Aécio garante que PSDB terá candidato próprio em 2018

O senador Aécio Neves em um caloroso abraço com ex-prefeito de
Janaúba, Ivonei Abade Brito.
(Hoje em Dia) Em contra-ataque à ofensiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na semana passada admitiu pela primeira em Minas Gerais que pode candidatar-se à presidência da República para vencer a oposição, o senador Aécio Neves garantiu nesta segunda-feira (31), em Belo Horizonte, que o PSDB terá candidato próprio em 2018. Aécio Neves, no entanto, evitou especular nomes.
“Em primeiro lugar tem que ver se serei candidato em 2018. Já tive essa honra no ano passado. Disputei a eleição falando a verdade. Infelizmente, a presidente da República omitiu as informações e fugiu dos debates. O PSDB terá candidatura mas não vamos discutir quem será nosso adversário. Qualquer candidatura do PT, e é legítimo que o presidente Lula se coloque como candidato, mas felizmente para todos os brasileiros esse ciclo terminou porque o PT não tem o que dizer, o PT já sofrerá agora nas eleições municipais o preço da incoerência, de sua ânsia de poder desmedido, que subordinou o Estado a seus interesses”, afirmou.
Em encontro do PSDB visando às eleições municipais, Aécio reuniu aliados em um hotel no Centro da capital mineira. Entre os presentes, além do ex-ministro Pimenta da Veiga e o senador Aécio Neves, ambos cotados para ser candidatos à Prefeitura de BH em 2016, a surpresa foi a aparição do prefeito Marcio Lacerda (PSB).
“Anastasia é o nome preferido dos mineiros para qualquer cargo. É natural que o PSDB trabalhe para identificar um nome e temos muitos nomes qualificados para entrar na disputa. Nesse momento, estamos tendo conversas com várias forças políticas, em especial com o prefeito Marcio Lacerda, que teve nosso apoio nas últimas eleições. O que depender de mim vamos construir conjuntamente esse nome. Alguém capaz de dar continuidade aos avanços do prefeito Marcio Lacerda. As nossas forças políticas que caminham ao nosso lado certamente estarão juntas para vencer a eleição do ano que vem”, afirmou.
Nos últimos meses, as conversas entre PSDB e PSB têm se intensificado. Lacerda tem dito que vai lançar o secretário de Obras, Josué Valadão, que estaria de saída do PP para se filiar ao PSB. O prefeito, por sua vez, diz que apoiará o candidato de Aécio em um eventual segundo turno.
Sobre a proposta de orçamento deficitário do governo federal, Aécio disse que o governo da presidente Dilma Rousseff assinou atestado de incompetência. “O governo demonstra com seus próprios atos a incapacidade de governar o país. Nesses 13 anos, o governo sequer consegue enviar para o Congresso Nacional uma proposta de orçamento equilibrada. As consequências são preocupantes. Nós não podemos, infelizmente, afastar de um cenário próximo o rebaixamento da nota de crédito do Brasil, que pode nos tirar o grau de investimento. Lamentavelmente não impacta somente no governo, mas o cidadão e as empresas, que terão maior dificuldade. Estamos assistindo o resultado da incompetência que ao gastar de forma perdulária para vencer as eleições não consegue agora fazer o que é essencial: cortes de gastos”, criticou Aécio.

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Jaíba: Liminar determina retorno de Jimmy Murça ao cargo de prefeito

Jimmy Murça já reassumiu o cargo. (Foto: Fábio Kairos)
(G1) Uma liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou, nesta segunda-feira (31), que Jimmy Murça (PC do B) reassumisse o cargo de prefeito em Jaíba, região Norte do estado. Segundo a liminar, a Câmara Municipal não viabilizou o cumprimento de ordem judicial na manhã desta segunda. O Juiz Eliseu Leite Fonseca intimou a Polícia Militar para garantir o retorno de Murça ao cargo.
Segundo a PM, não foi registrada nenhuma resistência durante a reintegração do cargo. Murça foi cassado em novembro de 2013 pela Câmara Municipal sob a acusação de licitações fraudulentas, nepotismo e contratações de funcionários fantasmas. De acordo com o TJMG, vereadores integrantes da Comissão Processante "tinham interesse na cassação do agravante, o que impediu o julgamento idôneo".
Desde então, a cidade era administrada pelo vice-prefeito Enoch Campos (PDT). Enoch também foi cassado pela Câmara, mas não chegou ser afastado devido a uma liminar que julgou improcedente a atuação do legislativo durante o processo.
Enoch Campos não quis se pronunciar sobre o assunto. O presidente da Câmara, Farrique Xavier, confirmou que Jimmy Murça já recebeu as chaves da prefeitura, mas a solenidade de posse será realizada nesta terça-feira (31).

Jaíba não é para amador: Câmara descumpre decisão judicial e nega posse a Murça

Por Luís Cláudio Guedes
[ATUALIZADO]- O prefeito afastado Jimmy Murça deve assumir o cargo no final da tarde desta segunda-feira, após o juiz Eliseu Fonseca determinar que oficial de justiça vá à cidade para cumprir sua decisão, acompanhado pela Polícia Militar. 
Mais um capítulo da tumultuada cena política de Jaíba, no extremo Norte de Minas. Nem a aparição em rede nacional no último domingo, quando foi tema de uma das reportagens do quadro ‘Cadê o dinheiro que estava aqui?’, do Fantástico, parece aliviar a capacidade dos políticos locais de colocar mais gasolina na crise política que paralisa o município há quase dois anos, desde a cassação do então prefeito Jimmy Murça (PCdoB), em novembro de 2013. 
O atual presidente da Câmara de Vereadores, Farrique da Silva Xavier (PSB), descumpriu decisão em antecipação de custódia do juiz Eliseu Silva Leite Fonseca, titular da Comarca de Manga, publicada na sexta-feira (28), no processo em que o ex-prefeito de Jaíba Jimmy Murça (PCdoB) pedia a anulação da sessão da Câmara de Vereadores que cassou o seu mandato. 
Na decisão, o magistrado determinou a imediata recondução de Murça ao cargo, mas Farrique Xavier não compareceu à Câmara na manhã desta segunda-feira (31) e frustrou as expectativas. Murça e seu entourage de advogados e correligionários estão agora em Manga, onde vão pedir ao juiz Eliseu posse à revelia dos interesses da presidência da Câmara. 
O ainda prefeito Enoch de Campos Lima apareceu todo pimpão – e irônico – ontem no Fantástico, para dizer que a Câmara de Jaíba usou e abusou do recurso ao pagamento de diárias. “Eles viajavam para poder receber [diárias] e muitos deles assinavam a ata da reunião no mesmo dia que estavam viajando”, disse Enoch, o vice que assumiu após a saída de Jimmy.
A fraca matéria do Fantástico entregou menos do que prometeu, ficou só na superfície, mas mostrou que Enoch também é acusado de receber alguns grãos da ração de papagaio, o pixuleco local, de um empreiteiro com contratos com o município. "Há um grande jogo de perseguição e vaidade política, que acaba onerando o município", defende-se Enoch, que deve voltar à planície dos vices a partir desta terça-feira. 
De volta à reintegração de Jimmy Murça no cargo de prefeito, o presidente Farrique teria concordado em realizar sessão extraordinária para sua posse nesta terça-feira, às 18h00, mas há o receio de que ele apenas tenha tentado ganhar tempo para derrubar a liminar do juiz da Comarca de Manga. Mais um capítulo triste na história do município que conviveu com a Operação Ração de Papagaio, numa alusão pouco republicana ao pagamento de propinas. Sim, Jaíba também não é para amadores.

Norte de Minas: Prefeitos inventam viagens para embolsar dinheiro da diária

(Rede Globo) Chegou a hora de o Repórter Secreto entrar em ação: três pequenas cidades de Minas, três farras com o dinheiro público.
Para saber cadê o dinheiro que tava aqui, nosso repórter vai atrás da ração de papagaio, do motorista pirulito e... do prefeito samurai!
Tudo isso aí parece piada. Antes fosse.
“Quando a gente vai pra Belo Horizonte ou Brasília às vezes a gente tem que levar umas lembrancinhas”, diz prefeito.
Esse é o prefeito de Coração de Jesus. De viagem em viagem, ele embolsou R$ 165 mil em diárias!
Haja agrado!
“E o gestor que não faz isso, ele não consegue nada”.
Em Fruta de Leite, cidade próxima, esse aposentado não consegue remédio na prefeitura.
“Diz que é a crise, que é a crise lá de cima que atingiu nós todos”, reclama o aposentado.
Crise?
Mas o prefeito é acusado de ter levado quase meio milhão de reais em diárias!
Mais uma cidadezinha mineira, Jaíba.
Uma empresa em nome de um laranja leva 8 milhões pra reformar as unidades de saúde. Mas há muito equipamento jogado no hospital da cidade.
“Eu estava perdendo o meu bebê e fui no hospital, cheguei lá não tinha exame de ultrassom, né?, Nem sangue, nem urina”, desabafa uma mulher grávida.
Agora, que que tudo isso aí tem a ver com samurai, papagaio e pirulito?
Só o repórter Eduardo Faustini pode descobrir:
Cadê o dinheiro que tava aqui?
Vida que segue na pacata Coração de Jesus. O prefeito Pedro Magalhães, do PSC.
“O prefeito é um escravo, um escravo de viajar”, diz.
Pro Ministério Público, a coisa é um pouco diferente. Em 16 meses, esse "escravo da estrada" levou 165 mil reais de diárias! E foi às compras. Gastando dinheiro público.
“Além de outros fatos pitorescos, chama a atenção a aquisição de uma espada. Ele fala que trouxe como souvenir de Brasília, era uma lembrança”, conta Paulo Marques da Silva, promotor de Justiça de MG.
O vice-prefeito bota lenha na fogueira.
“Segundo o prefeito, essa espada era um símbolo de Brasília e era um ornamento que ele precisava trazer pra justificar sua presença em Brasília”, explica o vice-prefeito de Coração de Jesus, Cândido Almeida.
Outras despesas: 700 reais em equipamento fotográfico, 10 reais de doação para uma igreja, e por aí vai.
“Quando a gente vai pra Belo Horizonte ou Brasília às vezes você leva um doce, uma cachacinha, e o gestor que não faz isso, ele não consegue nada”, explica o prefeito Pedro.
O prefeito Pedro afirma que todas as compras têm justificativa.
“Eu me preocupei, então, assim, numa eventual ação eu tenho mais de 2 mil documentos juntados”, justifica o prefeito.
A espada custou 238 reais na conta do contribuinte.
“Eu queria falar com vocês o seguinte: é também improcede”, diz o prefeito.
E espada que é bom, neca de pitibiriba.
Depois que o Ministério Público começou a investigar a prefeitura, o prefeito foi à polícia fazer um boletim de ocorrência.
No B.O., ele diz que um "indivíduo não-identificado" surrupiou os "recibos de comprovantes de diárias de 2013 e 2014", que estavam dentro do carro do próprio prefeito.
Aí vem o caso pirulito. Essa é a Praça Sete de Setembro, em Belo Horizonte. Para o povo, o apelido desse monumento é "pirulito". Um vereador da oposição foi ao Ministério Público acusar o prefeito de inventar um esquema para embolsar diárias sem sair do lugar.
“Ele falava que o prefeito se escondia na cidade e mandava o motorista dele pegar o carro oficial e dar uma volta no pirulito da Praça Sete, em Belo Horizonte. Pra simular uma viagem que não foi feita pelo prefeito. Com o objetivo de receber as diárias, né? Em razão disso, ele ganhou o apelido de "pirulito", conta o promotor.
O prefeito diz que isso é intriga da oposição. 
"Isso foi plantado. Tenho plena certeza que foi plantado," diz o prefeito
Agora na cidade de Fruta de Leite:
Segundo o Ministério Público, entre 2009 e 2012, o prefeito Nixon Marlon, do PR, levou quase 500 mil reais em diárias. Numa cidade muito pobre.
“O estado tem que mandar dinheiro pras pessoas construir lá os equipamentos sanitários porque eles não têm condição de construir. E o prefeito gastando num curto espaço de tempo um valor estratosférico, né?”, denuncia o promotor.
E a saúde do povo, abandonada.
“Não tem remédio pra hora que a gente consulta. Precisa de um remédio, não tem, reclama seu Altino”.
Fantástico: Que que alegam pro seu Altino?
Altino: Diz que é a crise, que é a crise lá de cima que atingiu nós todos.
O repórter secreto foi atrás do prefeito. Que não estava na cidade nem retornou os recados deixados pelo Fantástico.
Em Jaíba, outra cidade também muito pobre:
“A Jaíba se notabiliza por ser uma região onde tudo acontece. Nós encontramos lá nas investigações fraudes de toda espécie possível. Contratação ilícita de servidores públicos, pagamentos de remuneração que é indevida, fraudes em licitações, diárias “, revela o promotor.
O Ministério Público foi lá e realizou a operação "ração de papagaio".
“Um dos alvos, um secretário municipal, ele pedia o pagamento de propina e usava essa expressão "ração de papagaio", sempre querendo se referir a dinheiro de origem ilícita,” conta o promotor.
Veja abaixo trecho de conversa gravado entre o secretário municipal e um gestor da saúde.
Secretário: Tô aqui na secretaria até agora fechando aquele negócio de ontem que nós combinou.
Gestor: Ah, tá. No caso então você não pegou a ração pro papagaio, não?
Secretário - Diz que só sexta feira.
“Nessa operação ração de papagaio, o Ministério Público estima que houve desvios da ordem de 15 milhões de reais.”
Desse total, 8 milhões foram para uma empresa de fachada, em nome de um laranja.
“Uma empresa sem qualquer tipo de tradição de uma hora pra outra sagrou-se vencedora em todas as licitações que ela disputou na cidade de Jaíba”, diz o promotor.
Inclusive da reforma do posto de saúde, que tá parada.
O jeito tem sido tratar o povo num posto improvisado. E o hospital tá assim -- aparelhos de raio x importados, encaixotados há mais de ano. 
“Eu tô aguardando uma cirurgia de catarata nas minhas vista já com dois anos”, reclama a moradora.
Fantástico: Você tá grávida de quantos meses?
Grávida: Sete meses.
Fantástico: Que tipo de exame você tentou fazer no hospital?
Grávida: Eu tava perdendo o meu bebê e fui no hospital, cheguei lá não tinha exame de ultrassom, né?, nem sangue nem urina.
Sorte que ela pôde pagar pelo exame numa clínica particular. Já a dona Maria mora pertinho da sede da Prefeitura. Mas a água é do vizinho.
“Aí eles vêm pedir voto, aí eles pega e promete que vai colocar água e energia pra nós. Aí quando termina a política que vota, ninguém não vê prefeito, não”, reclama dona Maria Francisca.
Enquanto isso, a Câmara e o prefeito brigam. Os vereadores cassaram o prefeito, que reassumiu por força de liminar. Só que os vereadores estão sendo investigados.
“São 13 integrantes, 10 deles estão sob investigação judicial, né?, com afastamento de cargo, pedido de prisão. Então isso é muito grave, não pode ser normal”, explica o promotor.
O prefeito Enoch Campos, do PDT, diz que rolava um esquema na Câmara, de diárias.
“Eles viajavam pra poder receber e muitos deles estavam assinando a ata da reunião no mesmo dia que tavam viajando”, revela o prefeito Campos.
Já o Ministério Público diz que o dono da empresa de construção está
molhando a mão do prefeito.
“Ele confessou que pagava propina pra vários servidores públicos e, segundo ele, inclusive ao prefeito municipal”, acusa o promotor.
O prefeito nega. Afirma que anulou o contrato com a empresa e demitiu secretários. O resto, diz ele, é futrica.
“É um grande jogo de perseguição e de vaidade política e que acaba onerando o município”, conclui o promotor.
Sobre o posto e o hospital, ele diz ainda que espera repasses. O Fantástico procurou a presidência da Câmara de Vereadores de Jaíba, mas ninguém retornou nossos recados.
“O ano que vem eles vai vim aqui na nossa casa pedir voto”, diz Maria Francisco.

Resolução vai acelerar obras de aeroportos do Norte de Minas, entre eles o de Janaúba

Aeroporto de Janaúba.
Uma boa notícia para os cinco aeroportos do Norte de Minas que integram o Plano de Aviação Regional, que vai contemplar 270 aeródromos em todo o Brasil, 33 em Minas Gerais. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, no último dia 12, resolução apresentada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR) que deve reduzir o prazo da emissão de licenças ambientais para aeroportos regionais no País. Atualmente, o processo leva em média de um a dois anos para ser concluído. Com a padronização, desde a entrada do pedido até a emissão pelo órgão licenciador agora poderá durar até seis meses (180 dias).
A resolução passa a valer após publicação no Diário Oficial da União, o que deverá ocorrer nos próximos dias. A proposta da Secretaria prevê procedimentos de licenciamento ambiental para aeroportos regionais que antes não existiam. Na prática, os projetos utilizados abrangiam obras de infraestrutura no geral. Em muitos casos, os pedidos de licenças ambientais vinham mais complexos do que o necessário. Por exemplo, um aeroporto de pequeno e médio porte utilizava processos de aeródromos de grande porte, o que resultava em uma demora na adequação dos projetos aos requisitos ambientais.
Para o diretor do Departamento de Gestão do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (DPROFAA) da Secretaria, Eduardo Bernardi, a padronização dos procedimentos permitirá uma maior segurança jurídica aos órgãos licenciadores, além de garantir que os critérios ambientais sejam refletidos nos projetos dos aeroportos. “A regularização ambiental dos aeroportos regionais é uma premissa do nosso programa e com essa resolução ela se torna cada vez mais factível dentro de uma parceria necessária da Secretaria de Aviação Civil com os órgãos licenciadores”, explica Bernardi.
Dos 270 aeroportos contemplados pelo Programa de Aviação Regional, apenas 8% tem o licencia-mento ambiental regularizado, atualmente. Aqueles aeródromos que se encontram em fase mais avançada, como é o caso dos 77 que já possuem anteprojeto autorizado, cerca de 90% ainda carecem de licença ambiental emitida. Segundo Bernardi, isso resulta em uma demora na abertura do processo de licitação e consequentemente no início das obras. “Sem o licenciamento ambiental, mesmo os aeroportos com anteprojeto definido, não podem dar início à licitação”, aponta.

NORTE DE MINAS
O Plano de Aviação Regional contempla 33 aeroportos em Minas Gerais, sendo cinco no Norte de Minas: Montes Claros, Jaíba, Janaúba, Pirapora e Salinas. O terminal piraporense encontra-se na primeira etapa, de estudo de viabilidade técnica. Já os aeródromos de Montes Claros e Jaíba estão na segunda etapa, de estudos preliminares. Por sua vez, os aeroportos de Janaúba e Salinas estão na fase de anteprojeto, um processo um pouco mais avançado. Com a resolução da SAC aprovada pela Conama, a expectativa é que os processos venham a ser agilizados.

VEJA O QUE MUDA COM A RESOLUÇÃO COM FUNCIONA:
1º passo: SAC autoriza o Anteprojeto; 2º passo: SAC/BB faz o pedido de Termo de Referência (TR) ao órgão licenciador (OL); 3º passo: órgão licenciador emite TR com estudos ambientais. Entre o segundo e o terceiro passo, o processo leva 220 dias em média; 4º passo: SAC elabora estudos ambientais e protocola no órgão licenciador. Entre o terceiro e quarto passo, o processo leva de 90 a 360 dias, a depender dos estudos; 5º passo: órgão licenciador analisa e aprova estudos ambientais; 6º passo: órgão licenciador emite a licença. TOTAL: entre 1 e 2 anos.

COMO SERÁ AGORA:
O segundo e terceiro passos de todo o processo são eliminados. Uma vez autorizado o anteprojeto, conforme a nova resolução, a Secretaria elabora os estudos ambientais e protocola o pedido de licença no órgão licenciador, de uma só vez. Recebido o pedido, o órgão analisa e aprova o estudo e emite a licença. Todo esse processo leva até 180 dias.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: Jornal de Notícias

Prefeitura de Janaúba solicita instalação de radar em rodovias da região

O prefeito Yuji Yamada e o vice-prefeito Rodrigo Rodrigues encaminharam ofício ao DER-MG solicitando a instalação de radar eletrônico em vários trechos de rodovias que cortam o perímetro urbano do município. O documento foi entregue pessoalmente por Rodrigo durante reunião com a diretoria do órgão, na última terça-feira, em Belo Horizonte. Eles pediram a instalação de controlador de velocidade fixo para a BR-122 e MG-401.
Na BR-122, em sete locais distintos, dois um pouco antes do trevo de acesso ao Balneário Bico da Pedra (um no sentido Janaúba-Montes Claros e outro no sentido Montes Claros-Janaúba), outro em frente à Raçanorte Indústria e Comércio, no bairro Algodões, e quatro no trecho da avenida Edilson Brandão Guimarães, sendo dois em cada sentido da pista dupla. Na MG-401 (saída para Jaíba), em dois trechos; um próximo ao Cemitério São Lucas e outro em frente ao Parque Industrial Clarita. “A medida visa prevenir acidentes em trechos que registram um alto fluxo de pessoas, ciclistas e veículos. A finalidade é prezar pela segurança dos cidadãos”, afirma Yuji.
A chefe de gabinete do DER-MG, Luciana Bhering, anunciou que já está tramitando o processo de concorrência para aquisição de radares, sendo 393 do tipo fixo e outros 13 do tipo estático, que podem ser transportados e deslocados para diferentes locais. Os novos radares implicarão em uma total cobertura do Estado, abrangendo as 40 Coordenadorias Regionais do DER/MG, uma delas localizada em Janaúba. Com esse anúncio, o vice-prefeito Rodrigo Rodrigues saiu satisfeito e confiante da reunião. “A nossa reivindicação foi muito bem recebida. Foi uma reunião produtiva, pois a diretoria do DER demonstrou grande interesse em agilizar o atendimento ao nosso município”.
Brevemente o condutor poderá ser surpreendido com um radar em algum ponto da cidade. Se a ideia é dar mais segurança, que seja bem vindo, o que não pode é se transformar em mais um bom motivo para arrecadação do município.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: ASCOM de Janaúba

Conheça o fazendeiro que fundou a cidade de Pintópolis

Hoje com 90 anos, Germano Pinto decidiu há 51 transformar fazenda
às margens do São Francisco em município
(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)
Por Paulo Henrique Lobato
Saiba a história do fazendeiro que concebeu a segunda cidade planejada de Minas Gerais, a exemplo de BH, dividindo terras, projetando ruas, erguendo igreja e contratando professores

Pintópolis – Germano Pinto, um sertanejo do Norte de Minas que já foi dono de um extenso pedaço de cerrado a poucas léguas do Rio São Francisco, gosta de ouvir causos e, sobretudo, contar a própria história. Tão pitoresca quanto verídica. Corria o mês de agosto de 1964 quando ele, um pecuarista então com 40 anos de idade, decidiu transformar a Fazenda Riacho Fundo na única cidade planejada do interior de Minas.
Foi assim que o curral e o pasto deram lugar a praças, igreja, escolas e a um manso comércio. A história de Pintópolis – cujo nome curioso é homenagem ao sobrenome de família – começa quase 70 anos depois da inauguração de Belo Horizonte, até então o único município planejado no estado, construído pela comissão chefiada pelo engenheiro e urbanista Aarão Reis (1853-1936), e inaugurado em dezembro de 1897, sucedendo Ouro Preto como capital de Minas Gerais.
Já o traçado de Pintópolis nasceu do sonho de um homem sem diploma de curso superior, que pretendia proporcionar uma vida melhor a famílias carentes do Norte do estado. O lugar foi povoado a 650 quilômetros da Praça Sete, entre a Serra das Araras e o leito do Velho Chico, onde a estiagem predomina na maior parte do ano. “Quando cheguei (aos 30 anos de idade), era só mato. Não tinha estrada. Nem casa. Vim ‘de a pé’ mesmo. Dez anos depois, eu quis transformar a fazenda em cidade”, recorda Germano, hoje com 90 anos.
Natural de Mocambo, um povoado da vizinha São Francisco, Germano passa boa parte do dia na companhia de familiares – viúvo, ele teve 11 filhos, 49 netos e “um tanto” de bisnetos, como contabiliza. O sertanejo sempre tem tempo para uma prosa com amigos, principalmente quando o assunto é a fundação do município. Afinal, como ressalta, foi uma tarefa difícil.

Primeiro, o homem acostumado na lida com o gado rabiscou num papel uma linha reta. Era o esboço do que seria a avenida principal, batizada com o nome do fundador. Ele sabia que um dia ia ouvir o barulho de automóveis no lugar onde antigamente só passavam carros puxados por juntas de garrotes. Hoje, a frota do município é de 1.186 veículos.
Naquele mesmo “mapa”, o sertanejo desenhou um quadrado. Era o lugar da capela em homenagem a Nossa Senhora da Abadia. “Vendi 10 novilhas, um garrote e um cavalo para construir a igreja. Depois, chamei um padre.” O fazendeiro também pensou em uma praça com palmeiras. As mudas cresceram, e hoje podem ser vistas de qualquer ponto da avenida.
Para iniciar o povoamento, Germano doou lotes. “Também vendi uns, por preço bem em conta. Negociei até fiado”, recorda-se. À medida que a população aumentava, o fundador fatiava a fazenda. Resultado: surgiram mais vias, quarteirões, e o comércio cresceu “um cadinho”. Para garantir a educação dos filhos de quem chegava, foi preciso contratar professoras.
Templo foi erguido ao custo de 11 cabeças de gado pelo fundador,
que também conseguiu um padre (foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)
DELEGADO, JUIZ DE PAZ, VEREADOR Mas alguém ainda precisava garantir a segurança pública. Foi assim que Germano, fazendeiro, fundador, espécie de prefeito, virou delegado – naquela época, cargo que não exigia concurso público ou graduação em direito. A cadeia improvisada funcionava no lote de sua própria casa. Depois, também foi o juiz de paz. E por duas vezes foi eleito vereador. Hoje, o prefeito é um de seus netos.
Germano tem orgulho do lugar. Ele mora em frente à praça das palmeiras, onde fica uma das imagens do Cristo Redentor – outra foi erguida na entrada do município. Da calçada, o fundador observa o vaivém de gente. O censo de 2010, o último divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informa que 7.211 pessoas moravam na cidade – 3.778 homens e 3.443 mulheres.
Para quem acha que se trata de qualquer cidadezinha, a extensão territorial é de 1.243 quilômetros quadrados, quase quatro vezes mais que a área de Belo Horizonte (332 quilômetros quadrados). Por outro lado, a densidade demográfica (5,8 habitantes por km2) nem chega perto da registrada na capital (7.157 habitantes por km2).
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Pintópolis foi “desenhada” por Germano em 29 de agosto de 1964 – acaba de completou 51 anos. Primeiro, foi povoado do município de Urucuia. Era chamado de Riacho Fundo, em alusão à fazenda original. Em dezembro de 1995, se emancipou e teve o nome alterado para Pintópolis, em homenagem à família do fundador.
Houve quem defendesse o batismo como Noroeste de Minas. Outros sugeriram Germanópolis, o que também seria uma homenagem ao fundador. Mas o sertanejo, dono de um coração tão bom a ponto de doar suas terras a pessoas que não conhecia, explica que Pintópolis é uma homenagem mais ampla, pois alcança todos os seus familiares.

Queijarias de Medeiros habilitadas pelo IMA podem vender para todo o estado

Agroindústria em Medeiros já certificada pelo IMA
As propriedades se adequaram às normas sanitárias com o acompanhamento do Instituto

Na pequena Medeiros, cidade com população de 3,6 mil habitantes e integrante do Circuito da Serra da Canastra, quatro produtores de queijo minas artesanal comemoram neste mês uma conquista importante para seus negócios. É que após dois anos de muito trabalho, acompanhado de rigorosa vistoria e adequação de suas agroindústrias às normas estabelecidas pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), eles concluíram o processo de cadastramento definitivo junto à Gerência de Certificação do Instituto. Isso significa que agora poderão expandir as vendas do produto para todo o estado.
O processo de adequação das agroindústrias familiares é realizado pelo Programa de Apoio à Regularização dos Estabelecimentos Rurais de Pequeno Porte implantado pelo IMA em 2012. O IMA já cadastrou 245 queijarias em todo o estado e outras 60 estão em processo de regularização.
“Todo produtor que pretende aderir ao mercado formal deve procurar o IMA. A regularização da unidade produtiva é um grande passo pois, além de atestar a qualidade do queijo e da agroindústria, agrega valor ao produto que, melhor remunerado, contribui para aumentar a renda do produtor”, argumenta o gerente de Educação Sanitária e Apoio à Agroindústria Familiar do IMA, Gilson Sales.

Orientação
Com a implementação da lei estadual nº 19.476 , de janeiro de 2011, que regulariza as pequenas agroindustriais rurais, os estabelecimentos menores tiveram a permissão de continuar produzindo até se adequarem totalmente às normas sanitárias.
Essa condição é válida por um período de dois anos, tempo concedido pelo IMA para que o proprietário ajuste sua produção rumo à obtenção do cadastro ou registro definitivo, como aconteceu com as quatro agroindústrias de Medeiros.
“Os produtores passam por um processo de regularização que envolve a assinatura de um termo de compromisso de dois anos, período no qual têm o acompanhamento e a orientação de técnicos do Instituto”, esclarece.
O responsável pelo Programa na região e chefe do escritório do IMA em Bambuí, cidade que supervisiona o município de Medeiros, Reginaldo Carvalho, relata que a conquista das queijarias de Medeiros é fruto de um longo processo de adequação baseado na fiscalização da sanidade do rebanho, da infraestrutura física da unidade produtiva, da saúde dos trabalhadores, da qualidade da água e das boas práticas de fabricação.
“O processo é demorado e minucioso, mas a vantagem é que eles continuam produzindo e vendendo seus produtos, podendo investir na adequação da pequena agroindústria”, argumenta.
As quatro pequenas agroindústrias de Medeiros atenderam às regras de segurança alimentar, saúde e meio ambiente e, por isso, conquistaram o cadastro definitivo e receberam um certificado, o que é um diferencial competitivo no mercado.
“Para se cadastrar o produtor vai a um escritório do IMA e solicita uma visita técnica à propriedade. Depois dessa visita é assinado o termo de compromisso para a realização das adequações necessárias. Durante os dois anos de vigência, o produtor pode comercializar o queijo e, se cumprir todas as exigências, terá sua queijaria habilitada”, conclui Reginaldo Carvalho.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: ASCOM Governo de Minas Gerais