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sábado, 25 de julho de 2015

Porteirinha: Festa de inauguração do INSS reúne milhares de pessoas na Vila Serranópolis

Nessa quinta-feira (23-07) foi inaugurada em Porteirinha a agência da Previdência Social, a nova agência, possui instalações modernas e atenderá uma população de cerca de 70 mil pessoas compostas pelos municípios de Porteirinha, Pai Pedro, Serranópolis de Minas e, em breve, Riacho dos Machados.
Cerca de 5 mil pessoas acompanharam a cerimônia que teve também a presença de diversas autoridades como o prefeito de Porteirinha Silvanei Batista (PSB), a gerente-executiva do INSS de Montes Claros, Maria Irzete Silva Santos, o deputado federal por Minas Gerais Reginaldo Lopes (PT), o diretor do Campus Avançado do IFNMG em Porteirinha Professor Tarso Guilherme Macedo Pires, o ex-prefeito de Porteirinha e presidente da COPANOR Alonso Reis (PT), além de diversos prefeitos da região, vereadores e representantes de órgãos estaduais e federais.
Durante o evento também, foi anunciada para os próximos meses a volta da agência da Caixa Econômica Federal, que há mais de 17 anos deixou o município.
A expectativa é que, com a abertura da agência do INSS, além de facilitar a vida dos porteirinhenses e moradores da região, evitando gastos e deslocamentos até a cidade de Janaúba, o INSS possa gerar possibilidades de renda e oportunidades em Porteirinha, uma vez que os moradores de outros municípios também serão atendidos pela nova agência da cidade.
Após a cerimônia oficial de inauguração, a população ao som da Banda Rasta Chinela, que apresentou seus grande sucessos.




Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: Porteirinha Notícias

Norte de Minas: BDMG emprestará dinheiro para prefeituras

As dificuldades financeiras das prefeituras mineiras, agravadas com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a crise financeira podem ser amenizadas pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), que pretende lançar linha de crédito especial para os municípios. A intenção é colocar à disposição recursos da ordem de R$ 100 milhões para se investir em diferentes setores. A informação foi passada pelo presidente do banco, Marcos Aurélio Crocco, ao garantir que ele tem que funcionar como instituição de fomento ao desenvolvimento do Estado. Os municípios da região Norte, Jequitinhonha e Mucurí, devem ser beneficiados com taxa diferenciada, em função do baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
O presidente quer voltar atenções para os municípios. A proposta é emprestar, no mínimo, R$ 100 milhões às prefeituras mineiras todos os anos. Por isso, nas próximas semanas, o BDMG lança edital com crédito de R$ 250 milhões para municípios neste ano.
Para se endividar, o município tem que ter a aprovação da Câmara Municipal, apresentar certidões negativas e ter autorização da secretaria do Tesouro Nacional. A expectativa é que cerca de 250 a 300 municípios passem na primeira fase.
O BDMG também mudou as linhas de financiamento para aumentar o capital de giro das empresas nesse momento de crise. Antes, a cada financiamento, o banco podia financiar 20% em capital de giro e o restante do dinheiro emprestado tinha que ser usado para investimento na empresa. “Agora, a pessoa pode pegar o financiamento com a maior parte para capital de giro, porque o banco entende que ele precisa disso neste momento. E estamos diminuindo a taxa de juros em algumas linhas”, explica.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Corte de verba afeta barragem de Jequitaí e Projeto Jaíba

O Jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte, denunciou que as obras da Barragem de Jequitaí e de melhorias do Projeto Jaíba, no Norte de Minas, foram alguns dos empreendimentos mineiros afetados pelos cortes em recursos do Governo Federal. A publicação cita que passados quase sete meses do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), o governo federal investiu menos de um terço dos recursos previstos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Minas Gerais neste ano e dos R$ 907 milhões, pouco mais de um terço foram liberados. As informações são do site Siga Brasil, um programa do Senado Federal que acompanha a execução do orçamento da União.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015, sancionada em 22 de abril, prevê R$ 907 milhões em investimentos no Estado, principalmente em logística. Entretanto, até 15 de julho, data da última atualização do portal Siga Brasil, R$ 278 milhões haviam sido pagos. Esse valor é referente a obras e medições finalizadas no ano passado ou em exercícios anteriores, mas previstos na LOA 2015. Isso significa que estavam inscritos nos restos a pagar.
O jornal cita que dentre os investimentos previstos para Minas Gerais na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015, além das ações em rodovias e ferrovias, constam quatro que somam R$ 49,6 milhões, mas não receberam pagamentos neste ano. Duas delas estão sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, a Codevasf. Uma é a construção da barragem Jequitaí, na cidade de mesmo nome. Para a obra estão destinados R$ 16,1 milhões – R$ 1,1 milhão foi empenhado para ser pago em 2015, e outros R$ 7 milhões foram quitados por intervenções em anos passados. Ainda há R$ 8 milhões de crédito.
A outra obra sob responsabilidade da Codevasf é a implantação do perímetro de irrigação Jaíba. Estão previstos R$ 9 milhões, mas nenhum empenho foi feito neste ano. Isso significa que novos pagamentos não podem ser feitos. A Codevasf informou que o governo federal contingenciou 60% dos R$ 9 milhões previstos para o Jaíba. Dos R$ 3,6 milhões que sobraram R$ 2,5 milhões estão reservados para investimentos.
A Barragem de Mato Verde é outra obra polêmica: responsável pela ampliação da barragem de Mato Verde, orçada em R$ 4,5 milhões, o Ministério da Integração Nacional informou que a licitação foi concluída e o contrato efetivado em junho de 2014. O início das obras foi autorizado pela Caixa em 31 de dezembro de 2014. No dia 11 de junho, durante o Fórum Regional, o governador Fernando Pimentel deu a ordem de serviço à Sedinor para executar essa obra. 


(Fonte: Gazeta Norte Mineira)

Janaúba: Barragem Bico da Pedra se aproxima do volume morto

barragem Bico da Pedra 
(Por Ivo Júnior) A barragem Bico da Pedra agoniza perante a inoperância do poder público e da ação irresponsável do ser humano. Em um ano que a quantidade de chuva foi extremamente inferior aos anos anteriores, o lago da barragem do Bico da Pedra agoniza com apenas 65 centímetros acima do volume morto.
Ainda diante desse problema existe a burocracia jurídica e política. As obras de canalização do Perímetro Irrigado do Gorutuba que foram paralisadas poderiam amenizar essa situação devido à diminuição do desperdício de água.
Os líderes políticos da região parecem não se entenderem. A Sedinor chefiada pelo deputado Paulo Guedes liberou 10 milhões para contratação de caminhões pipas para levar água às localidades afetadas pela seca. Enquanto a Codevasf, chefiada por Dimas Rodrigues que é indicação de Saraiva Felipe e também apoiou Paulo Guedes em Janaúba, paralisou a obra de canalização do Perímetro do Gorutuba por uma dívida de 10 milhões com a construtora. Obra essa que diminuiria o desperdício de água de um projeto agrícola que perde mais da metade da água captada por causa de vazamentos em um sistema deteriorado pelo tempo e pela falta de manutenção.

A degradação ambiental é outro fator determinante na vida da barragem. Ao longo do leito do Rio Gorutuba acima da comunidade do jatobá em longos trechos não existe mata ciliar. Os proprietários de terras desrespeitam as leis e além de desmatar transformam o leito do rio em cercados e pastos. Em visita recentemente aquela localidade, foi possível constatar que o rio não corre mais naquela região devido ao assoreamento. Os órgãos de defesa ambiental alegam não terem equipamentos e pessoas suficientes para combater a degradação, e com isso cada ano que passa a água vai ficando mais escassa na região. Não será surpresa se no ano que vem, ano de eleição, aparecer uma série de projetos bonitos para resolver a situação. Ao sofrido povo norte mineiro, só resta a misericórdia divina para amenizar a situação.

Em Porteirinha dois presos fogem da cadeia pública

(G1) Dois presos fugiram da cadeia pública de Porteirinha, no Norte de Minas, na manhã deste sábado (25). De acordo com a Polícia Militar, eles serraram as grades e conseguiram fugir. Os dois detentos cumpriam pena na mesma cela.
O agente penitenciário que estava de plantão percebeu a ausência dos presos por volta das 06h e acionou a Polícia Militar. Policiais Civis também estiveram no local para realizar a perícia.
Os fugitivos estão sendo procurados.

Em Montes Claros, homem é preso com 165 pedras de crack escondidas na cueca

(G1) Um homem de 34 anos foi preso por envolvimento com o tráfico de drogas, nesta sexta-feira (24), no Conferência Cristo Rei, em Montes Claros (MG).
Ao perceber a presença dos policiais, o suspeito tentou fugir. Os militares realizaram busca pessoal e encontraram dois invólucros contendo 165 pedras de crack na cueca. Com ele, a PM apreendeu também um celular, R$ 205, um papelote de cocaína e várias munições calibre 38.
De acordo com a Polícia Militar, o homem possui três passagens e já cumpriu pena por tráfico de drogas. Ele foi encaminhado à delegacia, juntamente com o material apreendido.

MPMG reajusta preços da travessia de balsa entre Manga e Matias Cardoso

(Por Fábio Oliva) Entram em vigor a partir de 1º de agosto os novos preços cobrados pelo serviço de travessia de veículos sobre o Rio São Francisco, entre os municípios de Manga, na margem esquerda, e Matias Cardoso, na margem direita. O reajuste levou em consideração a variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor entre julho de 2014 e julho de 2015.
Os novos valores foram definidos em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no dia 22 de julho entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), representado pela promotora de justiça Gerciluce de Brito Sales Costa, e os proprietários das seis balsas que o serviço.
Os novos valores são os seguintes:

TIPO DE VEÍCULO
PREÇO
Motocicleta
R$ 3,00
Carro pequeno
R$ 14,00
Caminhonete
R$ 16,00
Truck com carvão
R$ 110,00
Caminhão truck/Bitruck
R$ 48,00
Caminhão Toco
R$ 40,00
Carreta
R$ 117,00
Bitrem
R$ 175,00
Carro pequeno com reboque/Van
R$ 30,00
Caminhão ¾ / micro-ônibus
R$ 35,00
Ambulância
R$ 14,00
Caminhão gaiola
R$ 59,00
Ônibus
R$ 59,00
Carroça com tração animal
R$ 2,00
Caminhão ¾ combustível inflamável
R$ 59,00
Caminhão Toco combustível inflamável
R$ 70,00
Caminhão Truck combustível inflamável
R$ 94,00
Carreta combustível inflamável
R$ 142,00
Caminhão com areia/brita/calcário (*)
R$ 88,00

sexta-feira, 24 de julho de 2015

JANAÚBA: ENCERRA NESTA SEXTA FEIRA AS INSCRIÇÕES PARA CURSO DE CUIDADOR DE IDOSO DA CASA DO EMPREENDEDOR

(Por Ivo Júnior) A Casa do Empreendedor de Janaúba em parceria com o Senar Minas estará promovendo entre os dias 27 a 31de Julho um curso voltado para pessoas interessadas em desenvolver conhecimentos na área de saúde com técnicas em cuidar de idosos.
O Curso será ministrado por instrutores do Senar Minas e acontecerá na Casa do Empreendedor. Rua Barão do Gorutuba, 387, Centro. As inscrições podem ser realizadas diretamente na Casa do Empreendedor de 08:00 as 17:00 horas .
As aulas serão ministradas de 13:00 as 17:00 horas entre os dias 27 e 31 de Julho.
A casa do Empreendedor de Janaúba foi inaugurada no dia 24 de julho de 2014, portanto completando hoje um ano e faz parte da Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal. A casa foi criada em parceria com o SEBRAE com o objetivo de orientar, organizar, ajudar os Micro-empreendedores, Associações e Pequenos Produtores e Agricultores Familiares da cidade no que se referem aos documentos, notas fiscais, abertura de CNPJ, certidões dentre outros, para que os mesmos possam estar em dias com seus deveres e aptos para comercializar com empresas e prefeituras.
Portanto quem tiver o interesse em se tornar um cuidador de idoso as inscrições terminam nesta sexta feira.

PORTEIRINHA INAUGURA AGÊNCIA DO INSS E, NA MESMA NOITE, RECEBE O ANÚNCIO DA VOLTA DA CAIXA ECONÔMICA PARA O MUNICÍPIO

O céu de Porteirinha ficou mais claro na noite desta quinta-feira (23). A luz do Cristo Redentor iluminado se juntou ao brilho dos fogos de artifício em comemoração à inauguração da tão sonhada agência do INSS no município. Inúmeras autoridades estiveram presentes no evento, entre elas, o prefeito Silvanei Batista, a gerente-executiva do INSS de Montes Claros, Maria Irzete Silva Santos, o deputado federal por Minas Gerais, Reginaldo Lopes, o diretor do Campus Avançado do IFNMG em Porteirinha, Professor Tarso Guilherme Macedo Pires, além de diversos prefeitos da região, vereadores e representantes de órgãos estaduais e federais.
A cerimônia foi acompanhada por milhares de pessoas que marcaram presença para testemunhar este marco na história de desenvolvimento do município. Durante o evento, o povo de Porteirinha também recebeu um importante anúncio: a confirmação da volta da Caixa Econômica Federal, que há mais de 17 anos deixou o município. O gerente regional da Caixa em Montes Claros, Gustavo Henrique Nogueira Sampaio, fez questão de usar a palavra para anunciar a assinatura do contrato de aluguel do imóvel onde será a agência na cidade.
O prédio da nova agência do INSS é de suma importância na história a cidade. Possui instalações modernas, amplo espaço e atenderá uma população de cerca de 70 mil pessoas compostas pelos municípios de Porteirinha, Pai Pedro, Serranópolis de Minas e, em breve, Riacho dos Machados. A expectativa é que, com a abertura da agência, além de facilitar a vida dos porteirinhenses e moradores da região, evitando gastos e deslocamentos até a cidade de Janaúba, o INSS possa gerar possibilidades de renda e oportunidades em Porteirinha, uma vez que os moradores de outros municípios também serão atendidos pela nova agência da cidade.
Para o prefeito Silvanei Batista, “esta inauguração é a realização de um sonho, não só da população do município, mas de toda a microrregião e agora, com a volta da Caixa, Porteirinha celebra de maneira ainda mais forte este marco do novo tempo para o desenvolvimento”, destaca. Recentemente, a Prefeitura de Porteirinha já conquistou uma agência do Sistema Nacional de Empregos (SINE), o Câmpus Avançado do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) e a Universidade Aberta e Integrada do Brasil (UAITEC).
Após a cerimônia oficial de inauguração, a população foi convidada a visitar as instalações da agência do INSS e ainda pode prestigiar e comemorar ao som da Banda Rasta Chinela, que levou a grande multidão a dançar muito forró e ritmos de sucesso. A Avenida José Silveira Lopes, na Vila Serranópolis, foi palco de uma grande noite, com muita paz, tranqüilidade e motivos para comemorar.



Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Porteirinha

Norte de Minas: Polícia recupera carga de medicamentos roubada

Caminhão foi encontrado no município de Curral de Dentro
Um caminhão carregado de medicamentos roubado na BR-251, no Norte de Minas Gerais, nesta quarta-feira (22/07), foi encontrado no município de Curral de Dentro, depois que a seguradora detectou um desvio na rota que o veículo seguiria e acionou a polícia. A carga está avaliada em R$ 1,5 milhão.
O motorista foi encontrado no caminhão e contou para a polícia que foi abordado por cerca de oito homens armados. Ele afirmou também que depois de ser rendido pelos assaltantes estava sendo acompanhado por outro caminhão, para o qual os criminosos pretendiam fazer o transbordo da carga.
Segundo a polícia, ao perceber a chegada das viaturas, os assaltantes conseguiram fugir. Eles ainda estão sendo procurados.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: Aconteceu no Vale

Briga com hospitais pode render ação por improbidade ao prefeito de Montes Claros, acusado de reter R$ 20 milhões em verbas do SUS

(Luís Cláudio Guedes) Novo capítulo na queda de braço que o prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PRB), trava, há pouco mais de dois anos, com o sistema de hospitais conveniados ao SUS no município. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou, nesta semana, com ação de improbidade administrativa contra Muniz.
O empresário e prefeito de Montes Claros em primeiro mandato é acusado de reter mais de 20 milhões em verbas federais e estaduais destinadas ao pagamento de serviços de saúde de alta e média complexidade contratados pelo município junto aos hospitais Santa Casa de Misericórdia, Dilson Godinho, Aroldo Tourinho e Universitário. Também são réus na ação a secretária de Saúde, Ana Paula de Oliveira Nascimento, e o ex-titular da pasta, Geraldo Edson Souza Guerra.
Para o Ministério Público, Muniz instaurou o caos na saúde pública do Norte de Minas ao adotar medidas que afetam o atendimento hospitalar para cerca de 1,6 milhão de pessoas.
“As condutas do prefeito e de seus secretários tiveram reflexos em toda a região, porque o município de Montes Claros é polo-referência para ações e serviços de saúde de média e alta complexidade da Macrorregião Norte, que é integrada por 86 municípios”, diz o MP em comunicado à imprensa.
O prefeito nega as acusações, mas parece ter acusado o golpe. Em entrevista coletiva na tarde da quarta-feira (22), Muniz demonstrou certo nervosismo ao tentar explicar que não há nada de errado nos números dos repasses das verbas do Sistema SUS que esteve sob sua gestão. Na defensiva, acusou o governo estadual, agora sob o comando do PT, de ter errado em auditoria que realizou sobre as verbas repassadas a Montes Claros.
Muniz nega o débito com os hospitais e diz que apenas alterou procedimento antigo: agora só libera as transferências de recursos à medida que os hospitais comprovem a efetiva prestação dos serviços. Não faltou nem mesmo insinuações por por parte de correligionários de Ruy nas redes sociais de que a ofensiva do Ministério Publico já é antecipação do período eleitoral - o que obviamente não merece crédito.
O prefeito tenta se antecipar à investigação e anuncia que vai abrir, por moto próprio, seus sigilos bancários e telefônico. O que parece ser gesto de destemor, pode não passar de ensaio teatral. Piada que corre nos meios forenses em Montes Claros dá conta que é mais fácil achar sepultura de anão do que bens em nome do multimilionário Ruy Muniz. Basta pegar sua última declaração de bens à Justiça Eleitoral, de 2012, onde consta patrimônio declarado pelo político de irrisórios R$ 465 mil – um grão de areia na fortuna estimada do prefeito, que seria donos de empresas em três estados e possui três aviões para chamar de seus em um hangar no aeroporto de Montes Claros. De resto, acusação não diz que Muniz desviou essa dinheirama para contas pessoais, mas que ele faria uso do cargo para interferir em relações comerciais em que é interessados, em possível conflito de interesses. Vai vendo...


Ambar
É que o Ministério Público vai mais longe na denúncia. De acordo com a ação, a real motivação dos abusos e ilegalidades supostamente praticadas pelo prefeito Muniz seria parte de estratégia para estrangular financeiramente os hospitais locais, com “o deliberado propósito de inviabilizar sua existência e seu funcionamento, total ou parcialmente, para favorecer o recém-inaugurado hospital de seu grupo econômico, o Hospital das Clínicas Mário Ribeiro da Silveira, ou Ambar Saúde, de natureza privada e fins lucrativos”.
Para o MPF, o Ambar Saúde seria beneficiário, direta ou indiretamente, com a eventual quebradeira na rede hospitalar da cidade, porque o hospital do qual é dono também oferece procedimentos da alta e da média complexidade do SUS, pela cooptação dos melhores profissionais de saúde, pela polarização dos fornecedores de insumo. Se comprovada, a denúncia é gravíssima e deve render boa dor de cabeça a Muniz. No limite desses caso, estão as cenas lamentáveis de pacientes amontados em corredores dos hospitais enquanto R$ 20 milhões poderiam estar mofando por aí.

Quadrilha que arrombava caixas é desarticulada pela Polícia Civil de MG

Policiais em frente a casa de um dos alvos, no Bairro Eldorado
(G1) A Polícia Civil realiza nesta sexta-feira (24), em Montes Claros (MG), a operação "Novo Cangaço". Segundo as primeiras informações, a ação, que teve apoio da Polícia Militar, tem como objetivo desarticular uma quadrilha que arrombava caixas eletrônicos nas regiões Norte e Central de Minas Gerais. Os investigados também teriam envolvimento com o tráfico de drogas.
Os mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos na região dos Santos Reis, nos Bairros Vila Atlântida, Eldorado, Nova Morada e Vila São Francisco de Assis. Pelo menos três pessoas foram presas. Durante a operação a PC apreendeu drogas e armas.

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Ex-prefeito de Claro dos Poções está inelegível por cinco anos

Sinval Soares Leite foi condenado por desvio e apropriação de verbas do FNDE destinadas a um programa de supletivo escolar.

O ex-prefeito do município de Claro dos Poções, Sinval Soares Leite, que administrou o município entre os anos de 2001-2004, está inelegível pelo prazo de cinco anos contados a partir do dia 6 de julho de 2015, quando transitou em julgado decisão judicial que o condenou por improbidade administrativa resultante do mau uso de verbas públicas federais.
Claro dos Poções é um pequeno município do Norte de Minas Gerais, com pouco mais de 7,7 mil habitantes.
Em 2002, a prefeitura recebeu R$ 9.750,00 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para execução do Programa de Apoio a Estados e Municípios para Educação Fundamental de Jovens e Adultos RECOMEÇO – Programa Supletivo.
Pelas regras do programa, que prevê um aporte de R$ 250 por pessoa, seria possível atender 39 alunos, mas foram atendidos apenas 12. A diferença, de R$ 6.750,00, correspondente a 27 alunos não contemplados, jamais teve seu destino explicado pelo réu.
Apuração feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) demonstrou que, apesar de os recursos terem sido integralmente sacados, alguns deles na “boca do caixa”, não foi apresentada nenhuma documentação comprobatória de sua utilização no programa.
“A Prefeitura não apresentou nenhum documento comprovando o pagamento de professores exclusivos para o Programa Recomeço. Os livros utilizados para atender o programa são ultrapassados, tendo sido pouco úteis. Também não houve fornecimento de material novo em 2002″, concluiu o relatório da CGU.
Na sentença, o juízo federal de Montes Claros/MG, onde tramitou a ação, lembrando que houve provas da emissão de cheques da conta específica do programa sem amparo em notas fiscais correspondentes, observou “que os débitos tiveram por destinação crédito em conta corrente da própria municipalidade, em outra instituição bancária, o que gera razoável dúvida sobre a existência de efetivo proveito econômico indevido por parte do réu”.
Ao aplicar a sanção de inelegibilidade, o magistrado justificou que tal medida se faz necessária, tendo em vista que “como o réu foi condenado em ações similares, a reiteração de atos ímprobos justifica a suspensão dos direitos políticos, como forma de reprimir aquele que, constantemente, demonstrou pouca consideração com a coisa pública”.
Além da inelegibilidade, Sinval Leite ainda deverá restituir aos cofres da União as quantias de R$ 900,00 e R$ 2.500,00, corrigidas monetariamente a partir de 3/1/2002 e 8/4/2002, respectivamente, ambas acrescidas de juros de mora. Ele também irá pagar multa civil no valor de R$ 3 mil e está impedido de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.
O ex-prefeito chegou a recorrer da sentença ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que, no entanto, manteve a decisão, por considerar que a “reprimenda imposta ao apelante é compatível com o texto da lei, atribuída que foi, de modo justo, para a punição do ilícito, com o rigor necessário aos ilícitos por ato de improbidade administrativa”.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: Aconteceu no Vale

Mulher morre em acidente na rodovia entre Vargem Grande do Rio Pardo e Santo Antônio do Retiro

Veículo capotou na LMG-624
Uma mulher de 50 anos morreu em um acidente na manhã dessa quarta-feira, 22 de julho, na LMG-624, que liga Vargem Grande do Rio Pardo a Santo Antônio do Retiro, na região Norte de Minas Gerais.
De acordo com informações da Polícia Militar Rodoviária, a condutora do Fiat Pálio, placa OWO-1539, perdeu o controle da direção na altura do quilômetro 19 e o veículo capotou.
Com o impacto do acidente, uma passageira, que seria a mãe da condutora, foi arremessada para fora do carro e ficou gravemente ferida. Ela não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local.
Ainda segundo a Polícia, J.L.A, de 27 anos, e seus dois filhos gêmeos de 07 anos, ficaram feridos e foram socorridos ao Hospital de Taiobeiras.
A Perícia Técnica da Polícia Civil foi acionada e após os procedimentos de praxe, o corpo da vítima fatal foi removido ao Instituto Médico Legal (IML) da região. As causas do acidente são apuradas pela Polícia.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: Aconteceu no Vale

PORTEIRINHA INAUGURA HOJE A AGÊNCIA DO INSS

(ASCOM) Hoje, dia 23 de julho, é um dia muito especial para Porteirinha. A cidade, situada no Norte de Minas, região da Serra Geral, inaugurará uma agência do INSS, logo mais às 18 horas. Segundo o Prefeito Silvanei Batista, será a realização de sonho, não só da população do município mas de toda a microrregião.
A expectativa é que, com a abertura da agência, além de facilitar a vida dos porteirinhenses, evitando gastos e deslocamentos até a cidade de Janaúba, o INSS possa gerar possibilidades de renda e oportunidades em Porteirinha, uma vez que os moradores de outros municípios da região também serão atendidos pela nova agência da cidade. Segundo o presidente da CDL de Porteirinha, Adinê Alves Pereira, “essa inauguração é muito importante para o município, pois vai aquecer o comércio e consequentemente melhorar a economia local”, destaca.
Recentemente, a Prefeitura de Porteirinha já conquistou uma agência do Sistema Nacional de Empregos (SINE), o Campus Avançado do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) e a Universidade Aberta e Integrada do Brasil (UAITEC). A gestão ainda está na expectativa da volta da Caixa Econômica Federal, que há 17 anos deixou o município.​​

Salinas: Governo garante recursos para a abertura do Museu da Cachaça

Remodelada, casa descreverá de forma interativa todo o ciclo do produto genuinamente brasileiro. Região comemora incentivo à cultura e ao turismo

Recursos liberados pelo Governo de Minas Gerais vão garantir a revitalização e reabertura à população do Museu da Cachaça, em Salinas. A iniciativa, comemorada no município, favorece a valorização e a difusão da cadeia produtiva da cachaça artesanal, além de divulgar a cultura daquela região do Norte de Minas. Publicado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (21/7), o convênio de mais de R$ 200 mil com a Prefeitura Municipal de Salinas prevê o custeio das despesas de manutenção do equipamento cultural e a contratação de pessoal.
O Museu da Cachaça estava com as portas fechadas desde o último mês de dezembro por falta de recursos. Convênio com a Unimontes, que garantia funcionamento precário da casa, chegou ao fim e não foi renovado pela administração anterior do Governo do Estado.
O espaço conta com proposta museológica distribuída entre nove salas. Agora, com os recursos provenientes do novo convênio, será reaberto para visitação de moradores e turistas, que poderão conhecer detalhes de toda a cadeia deste produto genuinamente brasileiro.
Instalado em um terreno de 13.120m², o equipamento cultural retrata uma visão antropológica do produto, na qual os aspectos de produção, circulação e consumo são mostrados ao público por meio de elementos audiovisuais e exposições permanentes. O objetivo do Museu da Cachaça é revelar também os costumes de toda aquela região norte-mineira, reconhecida nacional e internacionalmente pela produção da bebida.

Interação com a comunidade

Além de promover e difundir a história da produção da bebida no município de Salinas, o Museu da Cachaça busca maior interlocução com a população local. A proposta é garantir, além da oferta de cursos de qualificação para os produtores de cachaça, visitas monitoradas de alunos de escolas e outras instituições.
A assessora-chefe de Planejamento e gerente municipal de Convênios e Contratos da Prefeitura de Salinas, Lidiany Ramos da Silva Carvalho, comemora a liberação dos recursos pelo Governo Fernando Pimentel e reforça a busca pela interação com a comunidade.
“O objetivo é fazer com que os moradores abracem o museu e, para isso, trabalhamos na ampliação das parcerias com os sindicatos dos produtores de cachaça e as instituições locais”, diz Lidiany.

A gestão do Museu da Cachaça ocorrerá por meio da Fundação Cultural de Salinas, em parceria com a Prefeitura Municipal. O convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura e o município terá aplicação total de R$ 220.946,08 neste primeiro ano.

Casa de Juscelino também foi contemplada
O Governo do Estado liberou também recursos para a Casa de Juscelino, em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha. Serão investidos R$ 200 mil em manutenção, conservação e custeio das atividades do equipamento cultural no período de 2015/2016.
Transformado em museu, o imóvel em que o presidente Juscelino Kubitschek viveu dos 5 aos 18 anos é hoje a edificação mais visitada daquela cidade histórica, com média de 1,2 mil visitas/mês. Os visitantes, que chegam de todas as regiões do país, encontram um acervo composto por fotografias, textos, instrumentos de trabalho e até violões pertencentes a JK.

Dois homens são presos suspeitos de assassinatos em Pirapora

Suspeitos vão cumprir prisão temporária
(G1) Dois homens, de 23 e 30 anos, foram presos na manhã desta quinta-feira (23) suspeitos de envolvimento em vários homicídios em Pirapora, Norte de Minas. A Polícia Civil chegou até os suspeitos após desencadear a ""operação 380”, que investiga há cerca de dois meses alguns homicídios ocorridos na cidade.
Segundo a PC, atualmente, os dois homens são considerados os criminosos mais temidos na cidade. O delegado responsável pelas investigações, Jéferson Leal, diz que as investigações confirmam que os dois presos estão envolvidos em dois homicídios.
“Investigamos ainda a participação dos dois em outros crimes. Sendo que a forma de cometer os assassinatos se assemelham. Eles são bastantes audaciosos. Em um dos crimes confirmados, eles alvejaram a vítima com mais de 13 tiros”, explica o delegado.
Ainda de acordo com o delegado, os dois presos fazem parte de uma facção do Bairro Cidade Baixada que disputa espaço do tráfico com outra facção do Bairro Cidade Jardim. “Existe uma guerra entre estas duas facções que acabam afetando as comunidades onde estão instaladas”, explica.
Policiais civis de Várzea da Palma e Buritizeiro também participaram da ação. Os suspeitos foram encaminhados à Cadeia Pública de Pirapora, onde vão cumprir prisão temporária de 30 dias.

Varzelândia: Dois homens são presos por manter pássaros silvestres em cativeiro

(G1) Dois homens foram presos na manhã desta quinta-feira (23) na zona rural de Varzelândia, Norte de Minas, por manter pássaros silvestres em cativeiro.
Segundo a Polícia Militar, uma denúncia informou que os homens mantinham as aves em gaiolas para comercializá-los.
Militares da Polícia de Meio Ambiente de São João da Ponte foram até o local e localizaram os suspeitos. Com eles foram encontrados vários pássaros silvestres, uma espingarda polveira, gaiolas e armadilhas para captura de animais.
Os suspeitos foram presos e encaminhados à delegacia de Varzelândia. Os materiais apreendidos foram levados para o centro de triagem do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Janaúba: Tentativa de homicídio

(ASCOM PM) Na noite dessa quarta-feira (22) por volta das 21 horas, após contato do COPOM, a viatura comandada pelo Sargento Gilson se deslocou juntamente com a viatura Tático Móvel até o bairro Cerâmica, cidade de Janaúba. No local, se depararam com a vítima, um adolescente de 14 anos, caído ao solo, com perfurações causadas por arma de fogo. O SAMU prestou os primeiros socorros à vítima, conduzindo-a ao hospital Regional. Foram constatadas seis perfurações por disparos em suas costas e seu quadro permanece estável.
Os militares realizaram rastreamento em busca dos autores, sendo ambos localizados no Beco Olaria. Ao perceberem a aproximação das viaturas, os suspeitos pularam o muro dos fundos da residência e evadiram do local. Na residência onde estavam, foi localizada uma espingarda cartucheira, calibre .28, de fabricação artesanal; um cartucho calibre 28 intacto; dois cartuchos calibre .22 intactos e dois celulares de propriedade dos autores.

Curral de Dentro: Caminhão desvia da rota, seguradora detecta e carga é recuperada

Caminhão foi encontrado pela polícia em local ermo
(G1) Um caminhão carregado de medicamentos roubado na BR-251, no Norte de Minas Gerais, nesta quarta-feira (22), foi encontrado perto do município de Curral de Dentro, depois que a seguradora detectou um desvio na rota que o veículo seguiria e acionou a polícia. A carga está avaliada em R$ 1,5 milhão.
O motorista foi encontrado no caminhão e contou para a polícia que foi abordado por cerca de oito homens armados. Ele afirmou também que depois de ser rendido pelos assaltantes estava sendo acompanhado por outro caminhão, para o qual os criminosos pretendiam fazer o transbordo da carga.
Segundo a polícia, ao perceber a chegada das viaturas, os assaltantes conseguiram fugir. Eles ainda estão sendo procurados.

Força-tarefa tenta resolver crise na saúde de Januária, o calo no sapato da reeleição do prefeito Manoel Jorge

(Por Luís Cláudio Guedes) O governo de Minas interveio, na semana passada, na rotina de trabalho do Hospital Municipal de Januária. Mantida pela Prefeitura, a unidade é uma fonte permanente de dores de cabeça para o prefeito do turno, o petista Manoel Jorge. A pedido de Manoel, foram criadas, em caráter emergencial, força-tarefa com duas equipes estratégicas de execução e assessoramento.
Técnicos especializados, importados em boa parte de Montes Claros, já estão em Januária para substituir os servidores que ocupavam os postos-chave na saúde local. A proposta dos interventores é reestruturar o setor e normalizar a prestação dos serviços na microrregião de Januária.
Se a força-tarefa tiver sucesso, o que não é certo, porque Januária, como é sabido dos meus 17 leitores, não é território para amadores, quem vai sair mesmo da UTI é o prefeito Manoel Jorge - que comanda uma administração que respira por aparelhos. Boa parte das dificuldades e desgaste de imagem enfrentada pelo prefeito ao longo deste primeiro mandato tem sua origem na área da saúde – que teve agora nada mais, nada menos do que seis titulares, com média de permanência no cargo de apenas cinco meses.
É por essas e outras que Manoel Jorge tem futuro incerto na hipótese de buscar a reeleição. Como a crise no Hospital de Januária é basicamente financeira, o prefeito conseguiu que a Secretaria de Estado de Saúde tratasse caso com o status de ‘estado de emergência sanitária’, o que facilitou a liberação dos recursos do Pro-Hosp – cerca de R$ 780 mil. Outra medida reajustou o repasse destinado à urgência e emergência, de R$ 40 mil para R$ 100 mil.
Sem ônus
O Hospital Municipal tem déficit financeiro de R$ 1,2 milhão. A unidade, que atende pacientes de microrregião formada por sete municípios, encontra-se sucateado, sem material médico-hospitalar e equipamentos que levaram a suspender as cirurgias eletivas. O secretário de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Paulo Guedes, fez a intermediação junto à Secretaria da Saúde para conseguir aporte financeiro para o hospital.
A equipe especial que agora assume o Hospital conta com cinco profissionais, cedidos pela secretaria de Estado de Saúde, com ônus para o município (pretendo voltar nesse ‘com ônus do município’ em outro artigo, para mostrar que não é só inferno que anda cheio de boas intenções). Seja como for, a força-tarefa já diagnosticou coisas do arco da velha por lá. A boa notícia é que não há propriamente uma máfia do avental atuando no Hospital, como costumam difundir os adversários do prefeito Manoel Jorge, mas o que não faltam são exemplos de má gestão que faz os recursos públicos escorrer pelo ralo.
Numa delas, descobriu-se que o Hospital remunera um médico para cuidar de um bloco cirúrgico que não funciona. Noutra, o município deixa de receber R$ 20 mil mensais porque não instalou serviço de ouvidoria aos usuários dos serviços da unidade. Em menos de uma semana de intervenção, a força-tarefa conseguiu repactuar alguns contratos e redução da folha de pagamento, com redução de R$ 100 mil nos custo operacional do sistema. “Agora podemos acreditar que Januária vai ter uma saúde de qualidade e em tempo recorde”, comemorou o prefeito Manoel ao saber da notícia da transfusão de recursos do Estado para o Hospital Municipal. Oxalá em tempo recorde o suficiente para facilitar sua vida no período eleitoral que se aproxima.

Carro-pipa da prefeitura de Ubaí faz abastecimento ilegal de reservatórios

(G1) Um caminhão-pipa, doado pelo Governo Federal ao município de Ubaí, Norte de Minas, foi encontrado parado na MG-202, a três km da cidade fazendo abastecimento de dois reservatórios de água para animais em uma propriedade particular. O fato ocorreu nesta quarta-feira (22). O caminhão é destinado exclusivamente ao abastecimento humano.
De acordo com a Secretaria de Agricultura de Ubaí, das 45 comunidades rurais do município, 10 não dependem da água que chega no caminhão-pipa. Esses lugares são abastecidos por postos artesianos. Já nas outras comunidades, apenas um veículo atende às famílias rurais, por que o outro está quebrado.
De acordo com os secretários de Agricultura e Transportes no município, as consequências da seca são graves, e o serviço do único caminhão-pipa é insuficiente. Eles reconhecem o erro do funcionário e afirmam que não sabiam do abastecimento ilegal. Segundo o secretário de Agricultura,Carlos Eduardo Mendes, o operador do pipa disse que se tratava de um favor.
O secretário de Obras, Transporte e Serviços, José Vanilson, afirma que irá conscientizar os donos de propriedades rurais que os pipas não podem usar a água para os animais, que o serviço só deve ser feito quando um outro veículo, da prefeitura, estiver funcionando.

Após 21 dias, balsa de São Romão é regularizada e volta a funcionar

Balsa ficou interditada por 21 dias 
(G1) Após 21 dias parada, a balsa que faz o transporte entre as cidades de Ubaí e São Romão voltou a funcionar nesta quarta-feira (22). O meio de transporte teve o serviço interrompido pela Marinha no início do mês, pois apresentava irregularidades.
Cerca de 15 itens tiveram que ser regularizados, a começar pelo registro de propriedade marítima. Na estrutura física, as principais mudanças foram as cancelas colocadas na proa e a polpa do veículo. O mecanismo que levanta e abaixa as rampas de acesso teve que ser trocado. Quarenta novos coletes foram adquiridos, sendo quatro infantis. O investimento de R$ 50 mil garantiu a autorização anual da marinha para navegar.
A chefe da balsa, Vanei Queiroz, afirma que um dos principais problemas é a perfuração da casca da embarcação, porque o nível do rio está baixo.
A balsa é de responsabilidade da prefeitura de São Romão e teve de ser paralisada para a reforma. Cerca de 500 pessoas transitam por dia pela embarcação, o percurso leva aproximadamente sete minutos e começou a operar no ano de 1967. Os veículos com placa de São Romão não pagam travessia, os outros pagam uma taxa que varia entre R$ 2 e 10 reais.
No Norte do estado, aproximadamente 60 balsas utilizam a hidrovia do São Francisco, levando pessoas e veículos de uma margem à outra, porém, 15% delas estão fora de circulação, e foram interditadas pela Marinha porque ofereciam riscos.

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Justiça suspende obras de pavimentação em Buritizeiro

(Hoje em Dia) A Justiça determinou a suspensão das obras de drenagem, terraplenagem e pavimentação de ruas em Buritizeiro, no Norte de Minas. Segundo o Ministério Público, autor do pedido, há suspeita de irregularidades na licitação. Conforme a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Pirapora, a obra foi estimada em aproximadamente R$ 4 milhões.
O promotor de Justiça Marcelo Valadares Lopes Rocha Maciel informou que uma das empresas participantes da concorrência ofereceu R$ 3.199.309,92, o menor preço, mas foi desclassificada por suposta inexequibilidade da proposta, quando o preço está abaixo do mínimo possível. Com isso, a vencedora foi uma empresa que apresentou o segundo menor preço, no valor de R$ 3.758.442,83.
Contudo, para o Ministério Público, a decisão administrativa que desclassificou a licitante que ofereceu o menor preço não teria fundamentação adequada e, ainda, contraria expressamente a Lei de Licitações. “Conforme a Lei de Licitações, a proposta da licitante desclassificada é exequível, já que não inferior a 70% do valor orçado. Dessa forma, a contratação com aquela que ofereceu preço maior é ilegal e representaria um prejuízo de quase R$ 600 mil ao município”, afirma o promotor de Justiça.
Para evitar o dano ao erário, o MP pediu a suspensão da execução do contrato administrativo e das obras, o que foi deferido liminarmente pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Pirapora.
A Prefeitura de Buritizeiro foi procurada pela reportagem, mas ainda não se posicionou sobre o caso.

Certificação de produtos pelo IMA abre mercados para os produtores de Minas

O IMA se destaca no mercado brasileiro e internacional com programas de certificação de café, queijo, cachaça e produtos orgânicos

Em meio a um mercado cada vez mais competitivo, os produtores rurais têm de manter a qualidade e segurança dos alimentos para atender às exigências do consumidor final. Nesse contexto, a certificação de origem e qualidade dos produtos constitui uma importante ferramenta e um diferencial para os agricultores.
O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) se destaca no mercado brasileiro e internacional com programas de certificação de café, queijo, cachaça e produtos orgânicos. A certificação de produtos agropecuários em Minas está prevista no art. 26 do Decreto Estadual nº 45.800 de 2011.

Café
No caso do café, o programa Certifica Minas Café (CMC), realizado juntamente com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG), já certificou 1.460 propriedades rurais até o momento. Para obter essa certificação, os produtores têm de cumprir 80% de um total de 150 itens, entre os quais estão a responsabilidade social, ambiental e boas práticas de produção do grão.
Anualmente, os profissionais do Instituto visitam as propriedades e realizam auditorias no intuito de verificar se há conformidade ou não entre o modelo de produção do agricultor e o protocolo CMC.
Em maio deste ano a Associação 4C – entidade internacional que reúne setores importantes da comunidade mundial de café - e o CMC anunciaram um Acordo de Benchmarking (Equivalência), que resultou da comparação técnica de seus padrões.
Com isso, os produtores que possuem o CMC poderão obter uma Licença 4C e vender Café 4C sem a necessidade de uma auditoria de verificação específica para o Padrão 4C.
“Esta cooperação técnica dará maior visibilidade ao Certifica Minas Café e propiciará melhores negócios para os produtores, com a possibilidade de vendas para o mercado internacional”, argumenta Míriam de Souza Pinto, da Gerência de Certificação (GEC) do IMA.


Cachaça
O IMA é o maior certificador de cachaça do Brasil. Ao todo são mais de 130 alambiques, totalizando 231 marcas certificadas pelo Instituto no estado. A certificação, focada nos quesitos sociais e ambientais e boas práticas de fabricação, atende às normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e tem como escopo as exigências do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) – portaria 276/2009 - , que trata do Regulamento de Auditoria de Conformidade.
Os produtores têm de cumprir 100% dos itens estabelecidos nas normas. As cachaças com certificação ganham destaque nas gôndolas dos supermercados. É o caso da Vale Verde, que é líder nacional no segmento, além da Salinas, que possui maior volume produzido e a Havana, que possui certificação em sistema orgânico.

Queijo
Em relação ao queijo são 245 agricultores cadastrados no IMA como produtores de Queijo Minas Artesanal (QMA) produzido em sete microrregiões, representadas pelo Serro, Canastra, Campo das Vertentes, Triângulo Mineiro, Cerrado, Araxá e Serra do Salitre.
“Eles têm aptidão para a produção desse queijo, cujo valor agregado é forte. O produto está presente nas receitas de restaurantes de luxo no Brasil”, ressalta Patrícia Alves Ferreira, da GEC.
O cadastramento do queijo realizado pela GEC recebe suporte do laboratório do IMA na Ceasa, em Contagem, onde é feita a análise, o que é importante para o consumidor em termos de segurança alimentar.
Para incentivar a qualidade dos queijos e valorizar o trabalho dos produtores, o Instituto cobra cursos de capacitação e faz reconhecimento das microrregiões através de portarias específicas.

Orgânicos
No caso dos orgânicos, são 12 produtores certificados pelo IMA, cuja maioria pertence ao grupo de agricultura familiar. Eles são responsáveis por mais de 100 produtos, como frutas, hortaliças, café e grãos, de acordo com Lucas Silva Ferreira Guimarães, também da Gerência de Certificação.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Prefeito de Montes Claros é acusado de reter R$ 20 milhões do SUS

(Hoje em Dia) O prefeito de Montes Claros, no Norte de Minas, Ruy Muniz (PRB), é acusado de reter indevidamente mais de R$ 20 milhões de recursos destinados à saúde. De acordo com o Ministériio Público Federal (MPF), mais de 1,6 milhão de pessoas teriam sido prejudicadas e que o político não teria apresentado qualquer justificativa idônea para o ato. Também são réus na ação dois secretários de saúde municipais: a atual, Ana Paula de Oliveira Nascimento, e o antigo ocupante da pasta, Geraldo Edson Souza Guerra.
O político nega as acusações. "É uma mentira. A prefeitura de Montes Claros repassa em dia todos os pagamentos aos hospitais", afirma o prefeito, que disse ainda que vai denunciar o MPF ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Montes Claros é a cidade pólo da Macrorregião Norte e quando um morador de qualquer dos 86 municípios precisa de atendimento de média e alta complexidade, ele normalmente é encaminhado à rede conveniada do SUS da cidade. Para viabilizar o atendimento, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) encaminha os recursos necessários - de origem federal e estadual - ao Fundo Municipal de Saúde de Montes Claros, que, por sua vez, os direciona aos prestadores de serviços de saúde remunerando-os pelos atendimentos prestados.
No entanto, segundo o MPF, desde que Ruy Muniz (PRB) assumiu o poder público municipal sua administração vem retendo ilegalmente verbas federais e estaduais do SUS que deveriam ser encaminhadas aos prestadores de serviços hospitalares filantrópicos - Hospitais Aroldo Tourinho, Dílson Godinho e Santa Casa de Misericórdia - e público - Hospital Universitário.
Além da condenação nas sanções da Lei de Improbidade Administrativa, os MPF pede também que os réus sejam condenados por dano moral coletivo, no valor de R$ 1,5 milhão cada um. Especificamente ao atual prefeito Ruy Muniz (PRB), a ação também pede que a Justiça Federal condene-o ao pagamento de indenização no valor de 15 milhões de reais.


Suspensão dos repasses
Após várias recomendações do MPF para que fossem tomadas novas medidas, no dia 15 de julho, foi decretada a suspensão do repasse de verbas da saúde, federais e estaduais, ao Fundo Municipal de Saúde de Montes Claros a partir do dia 1º de setembro.
As notificações começaram em setembro de 2013, após audiência pública que contou com a presença de prefeitos e secretários de saúde dos municípios que integram a Macrorregião Norte, o prefeito e o então secretário Geraldo Edson foram notificados "a proceder a devolução imediata de todos os recursos financeiros retidos", sob pena de responsabilização administrativa, cível e criminal, mas o pedido não foi acatado.
Com isso, o Ministério Público Federal e o Estadual expediram uma recomendação à União e ao Estado para que os repasses fossem regularizados por meio de transferência direta dos recursos, ou seja, sem passar pelo Fundo Municipal de Saúde de Montes Claros. Foi solicitado ainda a imediata devolução dos recursos retidos pela prefeitura.
Acatando o pedido do MP, o governo estadual retirou da responsabilidade da prefeitura de Montes Claros, a gestão dos recursos destinados aos programas Rede Cegonha, PRO-HOSP e Rede de Resposta à Urgência e Emergência. Até que, em fevereiro de 2014, Ana Paula Nascimento, teria se dirigido à Comissão Intergestores Bipartite do SUS e afirmado que os recursos tinham sido regularizados, o que segundo o MPF, se tratava de informações falsas. Sendo assim, as retenções ilícitas das verbas da saúde perduraram.

Prejuízos na saúde local
O Hospital Universitário, que é uma unidade 100% SUS, tem nesses recursos públicos sua única fonte de custeio. Ao MPF, a unidade afirmou que a retenção das verbas vem ocasionando o desabastecimento de insumos e medicamentos, superlotação, aumento do índice de infecção hospitalar e aumento dos pedidos de desligamento de profissionais da saúde. Essa realidade se repete nos demais hospitais, que ainda se viram obrigados a assumir empréstimos bancários para pagar as dívidas.
De acordo com Ruy Muniz (PRB), ele criou uma política de controle do repasse de verba por meio de metas, porque os hospitais só estavam atendendo urgência e emergência pelo SUS, mas recusavam atendimentos de média complexidade. O prefeito citou ainda a operação Desiderato - que investiga profissionais da saúde e representantes da indústria farmacêutica de próteses cardíacas que teriam falsificado documentos para desviar verbas do SUS - para apontar a gestão desses hospitais como sendo autores de "falcatruas".

Interesse pessoal

De acordo com a ação, existe uma motivação por parte do prefeito em "estrangular" financeiramente os hospitais locais com o propósito de inviabilizar o funcionamento deles e favorecer o recém-inaugurado hospital Ambar Saúde, de um grupo econômico do qual ele faz parte.
Entre as provas da tentativa de prejudicar os hospitais “concorrentes” para favorecer sua própria instituição hospitalar, consta uma ata da reunião de mediação da SES/COSEMS, realizada no último dia 08 de julho. Na ocasião, o prefeito teria proposto remanejar cerca de R$ 2 milhões dos hospitais locais para o Ambar Saúde, além da retirada dos procedimentod de média complexidade dos hospitais Santa Casa, Aroldo Tourinho e Dílson Godinho.
Sobre as acusações de interesse pessoal, o prefeito disse que o hospital "foi um presente" para a cidade de Montes Claros e que o objetivo da unidade de saúde é atender as demandas que os outros hospitais não estão conseguindo suprir, e não concorrer com estes.

Caminhoneiro fica ferido em acidente na BR-135, em Montes Claros

(G1) Um caminhoneiro ficou gravemente ferido em um acidente na madrugada desta quarta-feira (22), na BR-135, em Montes Claros (MG). Segundo as informações da Polícia Rodoviária Federal, ele seguia pela rodovia quando o veículo dele bateu no fundo de outro caminhão.
Ainda de acordo com a PRF, após a batida, o caminhoneiro ficou preso às ferragens. Os dois seguiam para Bocaiuva (MG). A pista ficou interditada, mas o trânsito está normal.
A PRF também registrou um acidente, nesta terça-feira (21). Na BR-365, em Bocaiuva, um homem de 32 anos foi atropelado por um caminhão.
Segundo a polícia, a vítima tentou atravessar a estrada quando o caminhão passava por um radar, mas acabou encostando no veículo e caiu. As rodas passaram em cima de uma das pernas do homem, que foi socorrido e levado para um hospital.

Homens são presos suspeitos de roubarem cabeças de gado em MG

(G1) Cerca de 50 cabeças de gado foram roubadas de uma fazenda no distrito de Bom Jesus da Vereda, em Ibiaí, na madrugada desta segunda-feira (20). Segundo a PM, o proprietário informou que havia emprestado o pasto para um dos suspeitos, um homem de 48 anos.
A PM informou que as cabeças do gado foram roubadas por uma quadrilha, e o chefe é da cidade de Brasilândia de Minas. Ainda de acordo com informações da Polícia Militar, um boletim de ocorrência foi registrado nesta terça-feira (21) pelo dono dos animais, relatando que havia encontrado 17 deles.
A polícia informou também que o dono do gado localizou as 17 cabeças após suspeitar do homem de 48 anos, que foi encontrado na Fazenda Jeca Tatu, próximo ao Bairro São Geraldo em Montes Claros. No local estavam os animas. O homem de 48 anos informou para a polícia que outro jovem, de 21 anos, também estaria envolvido no crime, e estava em uma oficina mecânica na cidade, local onde ele foi abordado e detido pela polícia.
Segundo a polícia, um dos suspeitos disse que teria levado outras cabeças para Cachoeira de Pajeú, Norte de Minas. Três veículos foram apreendidos pela Polícia Federal. O suposto chefe da quadrilha ainda não foi localizado.

terça-feira, 21 de julho de 2015

Jaíba: Prefeito é cassado em Minas mas não deixa o cargo

(Por Luiz Ribeiro) A população de Jaíba, no Norte de Minas, chegou ao fim da tarde dessa segunda-feira (20) sem saber exatamente quem é o prefeito da cidade, após um dia de turbulências e reviravoltas na política local. Em uma longa reunião extraordinária, a Câmara Municipal cassou o mandato do prefeito Enoch Vinicius Campos Lima (PDT), após leitura do relatório de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apurou a troca de brita por cascalho na pavimentação de uma avenida da cidade. Durante a reunião, chegou à Câmara a informação de que foi expedida liminar pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), suspendendo os atos da CPI. Mesmo assim, os vereadores prosseguiram a sessão, na qual foi decidido o afastamento do chefe do Executivo por 9 votos a 2.
No início da noite dessa segunda-feira, porém, o advogado do prefeito, Walter Amaro, disse que seu cliente continua na chefia do Executivo e que a reunião dos vereadores não tem validade diante da liminar concedida pelo TJMG. Um dos argumentos que o advogado usou no tribunal para anular a CPI é que o recebimento da denúncia contra o chefe do Executivo foi tomado pelos sete vereadores que são adversários do prefeito e pelo então presidente da Câmara, Valdemir Soares Oliveira (DEM), que seria beneficiado diretamente com uma possível cassação do prefeito. Isto porque em Jaíba não há vice-prefeito. Enoch foi eleito vice e assumiu o comando do município após a cassação do titular, Jimmy Murça (PCdoB), em novembro de 2013.
Além da confusão sobre quem realmente comanda a cidade, outra decisão judicial mexeu com a política de Jaíba na manhã dessa segunda-feira. Assim que foi iniciada a reunião da Câmara, oficiais de Justiça chegaram ao local e comunicaram o afastamento de dois vereadores por suspeita de envolvimento em corrupção: o presidente da casa, Valdemir Soares Oliveira (DEM), e Elias do Açougue (PHS). Com o afastamento de Valdemir, assumiu o comando da Câmara o vereador Farrique Xavier da Silva (PSB), que também foi o relator da comissão formada para investigar a denúncia contra o prefeito Enoch Lima.
Valdemir e Elias do Açougue foram afastados por decisão da juíza substituta da Comarca de Manga, Roberta Souza Alcântara Daryrell. Eles são acusados de receber propina de uma empresa que teria vencido licitação fraudulenta no município. A reportagem não conseguiu contato com os dois vereadores afastados. As vagas deles serão ocupadas pelos suplentes Adão Antônio de Souza (PHS)) e Marcos Roberto Ruas (PSC).

Três pessoas são feridas em tentativa de homicídio em Montes Claros

(G1) Três pessoas ficaram feridas em uma tentativa de homicídio no início da tarde desta segunda-feira (20) em Montes Claros, Norte de Minas. Segundo as primeiras informações da Polícia Militar, o crime foi em um salão de cabeleireiros no Bairro Alterosa.
Ainda segundo a PM, uma das vítimas estava cortando cabelo quando o suspeito usando capacete se aproximou e atirou em direção ao salão. A PM informou também que as vítimas foram atendidas pelo Samu.
A polícia realiza buscas para localizar o autor do crime. As causas também serão investigadas.

Quem será o prefeito de Jaíba nesta terça?


Mesmo com o afastamento de dois vereadores, Câmara decide pelo impeachment de Enoch

###Comissão Processante, no entanto, pode ser anulada por decisão judicial


(Por Luís Cláudio Guedes) No mesmo dia em que teve dois parlamentares afastados dos cargos por suspeita de envolvimento em fraudes com recursos públicos, a Câmara de Jaíba decidiu, na tarde desta segunda-feira (20), levar adiante votação do relatório da Comissão Processante que recomendava a cassação do mandato do prefeito Enoch de Campos Lima (PDT). Este Em Tempo Real antecipou o movimento em texto publicado há cerca de um mês. Jaíba viveu hoje o dia mais eletrizante desde que foi emancipada de Manga e Monte Azul, há 23 anos, e deve ter, amanhã, o quarto prefeito em 30 meses.
Mais cedo, os vereadores já haviam sido surpreendidos com o cumprimento de medida cautelar da juíza substituta da Comarca de Manga, Roberta de Souza Alcântara, que determinou o afastamento do atual presidente da Câmara Municipal, vereador Valdemir Soares Oliveira (DEM) e Elias dos Santos, o Elias do Açougue (PHS). Valdemir Soares poderia assumir a vaga aberta com a cassação de Enoch, o vice que assumiu com o impeachment do prefeito eleito em 2012 e também cassado pela Câmara, Jimmy Murça (PCdoB).
O novo presidente da Casa, vereador Farrique Xavier da Silva (PSB), que assumiu o cargo no início da tarde de hoje, logo após o afastamento do Valdeci Soares, decidiu pela leitura do relatório e votação da cassação de Enoch. Farrique pode, em menos de 24 horas, sair da posição de mais um parlamentar para presidente da Câmara e, horas depois, prefeito interino do município.
Durante a sessão desta tarde, o advogado manguense Valter Amaro adotou como linha de defesa do prefeito Enoch o argumento de que a cassação tem conotação política e que não passa de vingança de parte dos vereadores. Há cerca de três esses, o agora ex-prefeito Enoch havia oferecido denúncia contra sete dos 13 vereadores da Casa, por envolvimento na chamada fraude das diárias.

Cautelar
A cassação de Enoch pela Câmara, contudo, pode ser anulada. A Câmara recebeu do dia notificação sobre existência de liminar em antecipação de tutelar em que o desembargador Armando Monteiro, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acatou recurso da defesa e suspendeu a portaria que criou a Comissão Processante que investigou e decidi pela cassação do prefeito Enoch Lima.
O advogado Walter Amaro avalia que o prefeito, que está em viagem para Belo Horizonte, não deve deixar o posto. Já os vereadores contratados pela Câmara entendem que a cautelar chegou tarde demais e que não tem mais efeito sobre o processo que afastou Enoch do cargo.
Próximo nome na linha sucessória local, o próprio Farrique deve assumir o comando do município, caso se confirme a cassação de Enoch. Votaram pela cassação do prefeito Enoch Lima os vereadores Elton Luiz da Silva, o Eltinho Enfermeiro, José Geraldo Soares de Aguiar, Piu Caminhoneiro, Osmano Fernandes Pereira, o Osmano do Açougue, Farrique Xavier da Silva, Fernando Lucas Fernandes, Junior Leonir Guimarães Freitas, o Júnior da Maqtel, Noelson Costa de Oliveira e Analgêncio Murilo da Silva. Adonias Felix Sobrinho e Adilson de Freitas David, o Tela do Açougue, se posicionaram contra o relatório.
A Câmara de Jaíba é composta de 13 vereadores, porém dois deles – Valdimir Soares da Silva e Elias dos Santos Silva, o Elias do Açougue – foram afastados dos cargos na manhã desta segunda-feira, dia 20, por decisão judicial. A mesa diretora ainda não convocou os suplentes Marcos Roberto Ruas, o Marcos do Hospital (PSC) e Adão Antônio de Souza, o Dão Moranga (PH).

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Jaíba: Câmara de Vereadores cassa prefeito

Foto: Júnior Oliveira
(G1) A Câmara de Vereadores de Jaíba, no Norte de Minas, aprovou na tarde desta segunda-feira (20) a cassação do prefeito Enoch Campos de Lima (PDT). O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigou possíveis irregularidades em obras de asfaltamento na cidade, foi aprovado por nove votos a dois.
Por telefone, Enoch Campos disse não estar na cidade, mas confirmou ter conhecimento da decisão tomada pela Câmara nesta segunda. “Estou tranquilo quanto esta decisão. Respeito os poderes e respeito a constituição. Temos confiança na justiça, mas Jaíba não pode prostrar a um grupo como este”, retrucou a decisão.
Enoch Campos afirmou também que há uma decisão favorável para que ele retorne ao cargo de prefeito. “Entramos com uma tutela antecipada para que seja suspenso os efeitos da CPI”, explica o prefeito.

Vereadores afastados
Na manhã desta segunda-feira, o Ministério Público Estadual afastou o presidente da Câmara de Vereadores de Jaíba, Valdemir Soares (DEM) e o vereador Elias dos Santos (PHS). O MP cumpriu também mandados de busca e apreensão nas casas dos dois afastados.
A assessoria de comunicação do Ministério Público informou que o promotor responsável pela operação não foi localizado para informar detalhes da ação.
O presidente afastado Valdemir Soares alegou inocência das acusações e afirmou estar à disposição da Justiça para esclarecimento. Ele disse não existir perseguição política contra o prefeito Enoch Campos, mas apenas cumpre o seu papel de vereador, que é investigar denúncias de desvio de verbas públicas por parte do poder executivo. Ele disse ainda que vai recorrer da decisão.
Já o vereador afastado Elias Santos Silva afirmou não ter envolvimento com as denúncias. Ele disse que era o relator da CPI que investigou desvios de verbas de licitações públicas em Jaíba. Ele também afirmou que vai recorrer da decisão.

Jaíba: Juíza cassa vereador que ia cassar prefeito


Sessão da Câmara de Jaíba para cassação do prefeito Enoch é interrompida pela Polícia

(Por Luís Claudio Guedes) A política de Jaíba, no extremo Norte de Minas, anda eletrizante. Os 13 vereadores de Jaíba, no extremo Norte de Minas, foram surpreendidos , na manhã desta segunda-feira (20), quando se preparavam para votar o relatório da Comissão Processante que investigava o prefeito Enoch Campos Lima (PDT) desde o mês de abril, os 13 vereadores do munício. A expectativa era de que Enoch fosse cassado ainda hoje, mas uma notícia era uma bomba adiou o afastamento do segundo prefeito apenas no atual mandato – já que Jimmy Murça (PCdoB), eleito em 2012, foi afastado antes de completar o mês no cargo por suspeita de corrupção.
A juíza substituta da Comarca de Manga Roberta de Souza Alcântara determinou o afastamento do atual presidente da Câmara Municipal, vereador Valdemir Soares Oliveira (DEM) e Elias dos Santos, o Elias do Açougue (PHS). Os dois tiveram ainda seus sigilos bancários quebrados. A PM também realiza buscas na casa de três parlamentares. Valdemir Soares poderia assumir a vaga aberta com a cassação de Enoch, o vice que assumiu com o impeachment de Jimmy.
Resumo da ópera: o presidente Valdemir Soares, que esperava viver seu dia de glória com a posse no cargo de prefeito, após casar Enoch, passou da condição de juiz e ‘cassador’ para o de vereador afastado do cargo por medida cautelar de iniciativa do Ministério Público da Comarca de Manga. A decisão da magistrada suspendeu, pelo menos temporariamente, os trabalhos da Comissão Processante que deveria apontar culpa do prefeito Enoch em processo que investiga suposto desvio de recursos públicos na contratação de serviços de pavimentação de vias públicas na cidade de Jaíba.

Ração de papagaio
A medida cautelar que mais uma vez sacode Jaíba é um desdobramento da Operação Ração de Papagaio, de março deste ano, que investigou desvio de recursos públicos da Prefeitura de Jaíba. O MP também pediu o afastamento do vereador Fernando Luca Fernandes (PSDB), mas a juíza não viu motivos para acatar a medida. A medida cautelar atinge ainda a microempresa Lázaro Moyses Ltda., os ex-secretários municipais Marco Aurélio Amorim Oliveira (Administração e Finanças) e Marden Willian de Souza (chefe do setor de compras da Prefeitura), além do construtor Antônio Carlos da Silva, todos acusados de participação no esquema que fraudava licitações na Prefeitura de Jaíba.
Segundo o Ministério Público, os vereadores Valdemir Soares, Elias do Açougue e Fernando Luca participaram de esquema fraudulento em que a empresa Souza Construtora Empreendimentos, do vigilante e suposto laranja do esquema Lázaro Moyses de Souza, que era utilizada para desviar dinheiro da Prefeitura local. O empresário Antônio Carlos da Silva confirmou aos promotores que é o verdadeiro dono da Souza Construtora, que ganhou duas concorrências durante o mandato do prefeito Enoch Lima, para a construção de postos de saúde.
O empresário confirma que o jogo da corrupção em Jaíba é pesado. Ele contou aos promotores que recebia pedidos de propina de vereadores e secretários municipais. Sem isso, era impossível contratar com a Prefeitura de Jaíba. No submundo do esgoto em que se tornou a representação política local, as propinas eram conhecidas como ração de papagaio. O agora vereador afastado Valdecir Soares, por exemplo, exigiu, e teria recebido, dois cheques no valor total de R$ 15 mil, em novembro de 2014.
O empresário Antônio Carlos diz que o pagamento foi feito para quitar uma dívida que o prefeito Enoch tinha com o presidente da Câmara – no tempo em que eles ainda fumavam no mesmo cachimbo. Afastado durante a operação ‘Ração de Papagaio’, o ex-secretário de Finanças Marden Souza chegava a atrasar deliberadamente os pagamentos ao construtor Antônio Carlos, como forma de pressioná-lo a pagar as propinas.
Por enquanto, Enoch segue no cargo, mas sua situação ainda é incerta. O vice-presidente da Câmara, vereador Farrique Xavier da Silva (PSB), que já assumiu a presidência da Câmara em lugar de Valdemir Soares, deve retomar os trabalhos da Comissão Processante e concluir o processo de afastamento do prefeito. Próximo nome na linha sucessória local, o próprio Farrique deve assumir o comando do município – no que se dá uma ideia do quanto os fundamentos da política em Jaíba se deteriorou, o que impede o fim da crise política iniciada há cerca de dois anos com abertura de processo de cassação contra o ex-prefeito Jimmy Murça.

Em Patis Polícia Militar prende seis pessoas em rinha de galo

(G1) Seis pessoas, de 21, 24, 26, 30, 31 e 44 anos, foram presas neste domingo (19), quando participavam de uma rinha de galo, em Patis (MG).
A Polícia Militar recebeu denúncias de que a rinha estava ocorrendo em uma casa na Rua Sete, no Bairro Santana de Patis. No local havia três galos feridos ao lado do cercado onde os animais se enfrentavam. Outros 12, que estavam presos em caixas de madeira, também foram apreendidos. Durante as buscas a PM também encontrou uma arma de fabricação artesanal, além de frascos de pólvora, espoletas e chumbo.
As aves foram levadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres. O caso foi encaminhado para a Polícia Civil. Ainda durante o atendimento da ocorrência uma mulher foi presa por desobediência e por tentar intervir na ação policial.

Controladoria-Geral do Estado incentiva denúncias sobre uso indevido de recursos públicos

Órgão cria cartilha online para motivar a população de Minas Gerais a vigiar e denunciar os gastos públicos irregulares

(ASCOM GMG) “Não fique calado, denuncie o mau uso do dinheiro público”. É com este slogan que a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) apresenta a cartilha online criada para explicar aos cidadãos como denunciar as irregularidades que envolvam recursos públicos estaduais ou que sejam relacionadas a servidores, órgãos ou entidades do Estado.
Os temas que podem ser apurados pela CGE são obtenção de vantagem indevida, cobrança de propina e outras irregularidades cometidas por servidores estaduais, além de suspeitas de atos ilícitos contra a gestão estadual e uso irregular de dinheiro por órgão ou entidade do Poder Executivo.
Todos os casos que tenham dados que possibilitem apuração são investigados pela CGE. As denúncias podem ser anônimas, mas quem se identifica recebe retorno sobre o caso.
Foi o que aconteceu na prefeitura de Fronteira. Depois de denúncia, foi aberta auditoria para avaliar a regularidade da execução de convênios firmados entre o Estado e este município, destinados à construção e conclusão do ginásio poliesportivo na Escola Estadual João Kopke.
As obras realizadas pela primeira empresa contratada foram paralisadas depois do desabamento da estrutura de alvenaria do local. Uma segunda empresa foi contratada e recebeu R$ 400.667,57 para concluir o ginásio. Como as obras não foram realizadas, a construtora teve de devolver o dinheiro aos cofres públicos, evitando prejuízos para o Estado.
A CGE já recebeu 4.762 denúncias desde a criação do Portal de Denúncias, em 2005. Normalmente, os temas envolvem gestão de Recursos Humanos (desvio de função, assédio moral etc.), desempenho institucional (inconformidade com a execução dos programas de Governo etc.) e convênios e instrumentos congêneres (irregularidades na celebração do convênio, na execução do objeto, na aquisição de bens etc.).
“É importante que o cidadão colabore e faça esta parceria com o órgão público para apurar o desperdício do dinheiro público, que é o dinheiro dele”, afirma Dany Andrey Secco, o controlador-geral adjunto.
Geralmente, a maioria das informações chega por meio do portal da Controladoria e a maior parte das pessoas se identifica.

Maneiras de denunciar

1. Pelo portal: https://www.mg.gov.br/governomg/portal/v/governomg/28374-deuncias-on-line-a-controladoria-geral-do-estado/5794/5040#5w2h,

2. Por cartas enviadas para o endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, n° 4001 - 12° andar Prédio Gerais - Serra Verde CEP: 31.630-901 CA/BH/MG

3. Via e-mail, que deve ser encaminhado para o endereço: denuncia@controladoriageral.mg.gov.br.

Sobre a CGE
A CGE/MG tem a missão de zelar pela efetividade dos mecanismos de controle interno e pela correição da administração pública, bem como promover a transparência, o acesso à informação e a prevenção e o combate à corrupção.