Sistema Sedinor/Idene executa ações para reduzir vulnerabilidade social no Norte e Nordeste de Minas Gerais
De acordo com um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado na última terça-feira (01/09), a quantidade de pessoas socialmente excluídas no Brasil diminuiu 27% em uma década. Isso significa que mais pessoas estão tendo acesso a serviços básicos como infraestrutura urbana, saúde, educação, renda e trabalho. Em Minas Gerais, segundo a pesquisa, apesar da redução equiparada aos índices nacionais, ainda existem 30 municípios localizados nos vales do Jequitinhonha e Mucuri e na região Norte que estão em situação de extrema pobreza.
Para o secretário da Sedinor, Paulo Guedes, as desigualdades sociais e regionais são um problema histórico no Estado. “Ao longo dos últimos anos, o governo estadual não priorizou políticas públicas direcionadas para as regiões menos favorecidas geográfica e economicamente. Foi graças a programas sociais do governo federal que muitas famílias que vivem nos municípios mais carentes do estado conseguiram conquistar uma melhor qualidade de vida.”, disse.
Segundo Paulo Guedes, entre esses fatores que influenciam diretamente os números da vulnerabilidade social está o alto índice de analfabetismo. “Enquanto que restante do Estado o índice de pessoas analfabetas acima de 15 anos é de 13,45%, nas regiões do Norte de Minas, Jequitinhonha e Mucuri, o número chega a 21,51%. Em alguns municípios, esse índice passa de 35%”.
Para atacar o problema do analfabetismo nessas regiões, o Sistema Sedinor/Idene ampliou o programa Brasil Alfabetizado. A iniciativa, realizada em parceria com o governo federal, visa à redução do índice de analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos. Na nova etapa do programa, que está com inscrições abertas, o número de vagas passou de 30 mil para 80 mil, atendendo todos os 258 municípios da área de abrangência da secretaria.
Em outras áreas, as ações para reduzir a vulnerabilidade social das famílias do Norte e Nordeste também estão ganhando força. No abastecimento de água, o Sistema Sedinor/Idene desenvolve nessas regiões, também em parceria com o governo federal, o programa Água para Todos, que visa à universalização do acesso à água para o consumo humano e para a produção agrícola e alimentar em áreas rurais.
Para combater a fome e a desnutrição de cidadãos que estejam em situação de vulnerabilidade social e/ou em estado de insegurança alimentar e nutricional, a secretaria executa o Leite Pela Vida, distribuindo, gratuitamente, quase 100 mil litros leite para essa população, todos os dias.
Por meio do Programa de Combate a Pobreza Rural – PCPR, a secretaria apoia investimentos comunitários, não reembolsáveis, visando reduzir a miséria por meio da geração de trabalho e renda. Além das ações citadas, a secretaria também promove canais de comercialização dos produtos artesanais e inserção no mercado, por meio do Artesanato em Movimento.
MAIS RECURSOS PARA OS MUNICÍPIOS
Outro fator que contribui para desigualdade no estado é o modelo atual de distribuição da cota-parte do ICMS dos municípios. Para o secretário da Sedinor, Paulo Guedes, a Lei nº 18.030, conhecida como Robin Hood, que deveria promover a justiça tributária, age na contramão, aumentando ainda mais o abismo da desigualdade social entre os municípios mineiros.Para revisar a Lei Robin Hood, o governador Fernando Pimentel criou, recentemente, um grupo de trabalho que está realizando estudos para a formulação de um projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais. “Com pequenas mudanças nas regras estaduais, é possível reduzir a distância que separa os valores repassados aos municípios das diferentes e desiguais regiões do Estado”, afirma Paulo Guedes.
Para combater a fome e a desnutrição de cidadãos que estejam em situação de vulnerabilidade social e/ou em estado de insegurança alimentar e nutricional, a secretaria executa o Leite Pela Vida, distribuindo, gratuitamente, quase 100 mil litros leite para essa população, todos os dias.
Por meio do Programa de Combate a Pobreza Rural – PCPR, a secretaria apoia investimentos comunitários, não reembolsáveis, visando reduzir a miséria por meio da geração de trabalho e renda. Além das ações citadas, a secretaria também promove canais de comercialização dos produtos artesanais e inserção no mercado, por meio do Artesanato em Movimento.
MAIS RECURSOS PARA OS MUNICÍPIOS
Outro fator que contribui para desigualdade no estado é o modelo atual de distribuição da cota-parte do ICMS dos municípios. Para o secretário da Sedinor, Paulo Guedes, a Lei nº 18.030, conhecida como Robin Hood, que deveria promover a justiça tributária, age na contramão, aumentando ainda mais o abismo da desigualdade social entre os municípios mineiros.Para revisar a Lei Robin Hood, o governador Fernando Pimentel criou, recentemente, um grupo de trabalho que está realizando estudos para a formulação de um projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais. “Com pequenas mudanças nas regras estaduais, é possível reduzir a distância que separa os valores repassados aos municípios das diferentes e desiguais regiões do Estado”, afirma Paulo Guedes.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
No próximo dia 11 de setembro, a Sedinor vai lançar, durante a Feira Nacional da Indústria Comércio e Serviços (Fenics), em Montes Claros, o Plano Estratégico de Integração (PESI). O diagnóstico que aponta potencialidades e demandas da região, foi elaborado em parceria com a Sudene. A partir deste estudo, será possível desenvolver ações e elaborar políticas públicas adequadas e estruturantes visando ao desenvolvimento regional.
Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com
Fonte: Governo de Minas Gerais
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