Ex-prefeito de Matias Cardoso diz que adversários usam rejeição de contas do TCU para tentar tirá-lo do jogo político

O então vice-governador Antonio Anastasia ao lado de Cordoval nas comemorações do Dia do Geraes: TCU cobra do ex-prefeito provas de que o evento efetivamente existiu (Foto: Oliveira Júnior)

(Por Luís Cláudio Guedes) O ex-prefeito de Matias Cardoso João Cordoval de Barros, o João Pescador (PMDB), diz estar sendo vítima de perseguição política por parte dos seus adversários em plano local, após a publicação da tomada de conta especial realizada pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas na União (TCU), que rejeitou os argumentos da sua defesa, por supostas irregularidades cometidas na aplicação de verbas repassadas ao município pelo Ministério do Turismo. O episódio serviu para trazer à tona os primeiros sinais da disputa eleitoral do próximo ano.
A ministra-relatora do TCU Ana Arraes condenou Cordoval a devolver R$ 200 mil ao Ministério do Turismo. O convênio tinha valor total de R$ 210 mil, com contrapartida de R$ 10 mil por parte do município. Após constatar falhas na prestação de contas de convênio firmado com a Prefeitura de Matias Cardoso para a realização do evento Dia das Gerais do ano de 2009. A decisão, publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de agosto, prevê ainda o pagamento de multa de R$ 28 mil após 15 dias úteis da não devolução do valor estipulado.
Agora incluído no calendário oficial de eventos oficiais do Estado de Minas, o Dia dos Gerais é comemorado a cada 8 de dezembro. Na oportunidade, a capital do Estado é transferida simbolicamente para Matias Cardoso, no extremo Norte de Minas.
A festa foi criada durante os mandatos de Cordoval (2005/2012). Realizado em parceria com a Associação Municípios da Área Mineira da Sudene, o evento reconhece personalidade que tenham serviços relevantes prestados à região. Na edição de 2009, o então vice-governador Antonio Anastasia (PSDB) foi o convidado de honra e atraiu para Matias Cardoso cerca de 60 prefeitos da região.
Cordoval alega inocência. “O aconteceu foi mera decisão administrativa em que não tive como apresentar minha defesa. No tempo hábil poderei me defender, com apresentação de documentos e provas testemunhais”, diz o ex-prefeito em texto que publicou no Facebook nesta segunda-feira (24). Cordoval diz que não é acusado de ‘superfaturamento ou roubo’ e que o TCU recusou sua prestação de contas por falhas que podem ser sanadas com a apresentação de provas.
“Eles alegam que não demos publicidade ao convênio com o Ministério do Turismo e querem que eu apresente provas de que a festa era aberta ao público e se houve mesmo a oferta de banheiros químicos. Ora, recebe 60 prefeitos e o vice-governador, além de outras autoridades. Tomo mundo sabe que a festa foi realizada”, alega.
O TCU alega ainda que o ex-prefeito deixou de enviar fotografias e filmagens com a repercussão do evento, além de comprovação de que a Prefeitura contratou serviço de segurança durante os festejos. A ministra Ana Arraes chega a relacionar o caso de Matias Cardoso com a atuação da máfia que desviava recursos do Turismo – um rumoroso escândalo que ainda não teve sua história bem contada.
O TCU, entretanto, diz que Cordoval foi notificado das irregularidades quando ainda estava no cargo e perdeu os prazos. “Entre a data em que deveria ser apresentada a prestação de contas final e a data de instauração da tomada de contas especial não houve o transcurso do prazo de dez anos, razão pela qual a alegada prescrição não deve ser acolhida”, diz o parecer da relatora Ana Arraes.

"Não sou ladrão"
O ex-prefeito reclama que o seu sucessor e atual prefeito, Edmárcio de Souza Leal, o Edmárcio da Sisan (PSC), usou o episodio da condenação do TCU para dar início a uma campanha difamatória do seu nome no município. Cópias de uma matéria de jornal foram distribuídas na cidade e não faltaram nem mesmo boatos de que Cordoval teria sido preso pela Polícia Federal.

Para Cordoval, haveria uma investida para retirar o seu nome da disputa ao cargo de prefeito no próximo ano. Ele diz que deixou o cargo após dois mandatos com aprovação de 90% (não há pesquisa que comprove a afirmação) e que Edmárcio teme enfrentá-lo nas urnas, por isso teria aproveitado a recusa de suas contas no TCU para colar no seu nome o carimbo de ficha suja e inelegível.
“O que mais me impressiona é que, diante de tanta dificuldade e falta de obras, as pessoas se preocupem com a minha candidatura”, diz o ex-prefeito, para quem a reprovação da sua prestação de contas pelo TCU deveu-se a questões meramente técnicas e não contábeis. “Não tenho com que devolver esse dinheiro, mas, mesmo se tivesse, não o faria, porque não sou ladrão. Nunca desviei um centavo de ninguém”, argumenta Cordoval.
Uma fonte ligada ao prefeito Edmárcio, no entanto, diz que Cordoval responde a uma série de processos por irregularidades durante seu mandato. Haveria pelo menos mais três prestações de contas de recursos repassados pelo Ministério do Turismo em aberto e que a Polícia Federal já ouviu ex-secretários do então prefeito Cordoval sobre o assunto. Um desses convênios teria repassado recursos para a Festa do Limão, outro evento patrocinado pelo município.
“Ninguém teme enfrentar o Cordoval nas urnas. Basta ver o resultado das eleições para deputado em Matias no ano passado, onde ele tomou um banho de votos. Ele está isolado e tenta buscar culpado para isso”, diz essa fonte. O ex-prefeito se filiou ao PMDB há coisa de três meses e voltou a morar em Matias Cardoso, para se preparar para a disputa municipal.
Cordoval que esse movimento teria assustado o grupo de Edmárcio, que agora quer destruí-lo politicamente. “Se serei candidato ou não, vai depender da vontade do povo no momento oportuno. Podem ter certeza, se em algum momento eu ficar inelegível eu serei o primeiro a comunicar esse fato ao povo de Matias”, escreve o ex-prefeito em comunicado que divulgou no Facebook.