Briga com hospitais pode render ação por improbidade ao prefeito de Montes Claros, acusado de reter R$ 20 milhões em verbas do SUS
O empresário e prefeito de Montes Claros em primeiro mandato é acusado de reter mais de 20 milhões em verbas federais e estaduais destinadas ao pagamento de serviços de saúde de alta e média complexidade contratados pelo município junto aos hospitais Santa Casa de Misericórdia, Dilson Godinho, Aroldo Tourinho e Universitário. Também são réus na ação a secretária de Saúde, Ana Paula de Oliveira Nascimento, e o ex-titular da pasta, Geraldo Edson Souza Guerra.
Para o Ministério Público, Muniz instaurou o caos na saúde pública do Norte de Minas ao adotar medidas que afetam o atendimento hospitalar para cerca de 1,6 milhão de pessoas.
“As condutas do prefeito e de seus secretários tiveram reflexos em toda a região, porque o município de Montes Claros é polo-referência para ações e serviços de saúde de média e alta complexidade da Macrorregião Norte, que é integrada por 86 municípios”, diz o MP em comunicado à imprensa.
O prefeito nega as acusações, mas parece ter acusado o golpe. Em entrevista coletiva na tarde da quarta-feira (22), Muniz demonstrou certo nervosismo ao tentar explicar que não há nada de errado nos números dos repasses das verbas do Sistema SUS que esteve sob sua gestão. Na defensiva, acusou o governo estadual, agora sob o comando do PT, de ter errado em auditoria que realizou sobre as verbas repassadas a Montes Claros.
Muniz nega o débito com os hospitais e diz que apenas alterou procedimento antigo: agora só libera as transferências de recursos à medida que os hospitais comprovem a efetiva prestação dos serviços. Não faltou nem mesmo insinuações por por parte de correligionários de Ruy nas redes sociais de que a ofensiva do Ministério Publico já é antecipação do período eleitoral - o que obviamente não merece crédito.
O prefeito tenta se antecipar à investigação e anuncia que vai abrir, por moto próprio, seus sigilos bancários e telefônico. O que parece ser gesto de destemor, pode não passar de ensaio teatral. Piada que corre nos meios forenses em Montes Claros dá conta que é mais fácil achar sepultura de anão do que bens em nome do multimilionário Ruy Muniz. Basta pegar sua última declaração de bens à Justiça Eleitoral, de 2012, onde consta patrimônio declarado pelo político de irrisórios R$ 465 mil – um grão de areia na fortuna estimada do prefeito, que seria donos de empresas em três estados e possui três aviões para chamar de seus em um hangar no aeroporto de Montes Claros. De resto, acusação não diz que Muniz desviou essa dinheirama para contas pessoais, mas que ele faria uso do cargo para interferir em relações comerciais em que é interessados, em possível conflito de interesses. Vai vendo...
Ambar
É que o Ministério Público vai mais longe na denúncia. De acordo com a ação, a real motivação dos abusos e ilegalidades supostamente praticadas pelo prefeito Muniz seria parte de estratégia para estrangular financeiramente os hospitais locais, com “o deliberado propósito de inviabilizar sua existência e seu funcionamento, total ou parcialmente, para favorecer o recém-inaugurado hospital de seu grupo econômico, o Hospital das Clínicas Mário Ribeiro da Silveira, ou Ambar Saúde, de natureza privada e fins lucrativos”.
Para o MPF, o Ambar Saúde seria beneficiário, direta ou indiretamente, com a eventual quebradeira na rede hospitalar da cidade, porque o hospital do qual é dono também oferece procedimentos da alta e da média complexidade do SUS, pela cooptação dos melhores profissionais de saúde, pela polarização dos fornecedores de insumo. Se comprovada, a denúncia é gravíssima e deve render boa dor de cabeça a Muniz. No limite desses caso, estão as cenas lamentáveis de pacientes amontados em corredores dos hospitais enquanto R$ 20 milhões poderiam estar mofando por aí.
Comentários
Postar um comentário