Prefeituras cortam gastos e cargos para driblar a queda na arrecadação

(Hoje em Dia) Depois de grandes empresas utilizarem mecanismos de férias coletivas e outras alternativas para driblar a crise econômica, é a vez do poder público cortar na própria carne para evitar que as contas entrem no vermelho.
 Prefeituras de todo o Estado têm tomado iniciativas para diminuir custos básicos, desde economia com água, luz, telefone e combustível, até demissão de servidores e redução de expediente e salários.
Em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, onde a arrecadação caiu mais de R$ 6 milhões este ano, as unidades das administrações direta e indireta do município funcionam em horário reduzido, das 12h às 18h, desde o início desta semana. Antes, o expediente começava às 9h.
A medida foi tomada em cumprimento ao decreto assinado pelo prefeito Paulo Célio (PSDB). “Estamos passando por um momento muito delicado devido ao reflexo do cenário econômico e à diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A intenção é reduzir custos fixos em 30%”, argumentou Paulo.
O documento, que é válido até 10 de agosto, proíbe ainda qualquer nomeação em cargo comissionado, horas extras, eventos e viagens. Restringe também o uso de veículos da frota municipal, as ligações de telefones fixos da prefeitura para celulares, e o número de cópias e impressões. 
Segundo o prefeito, o decreto será revisto em agosto e pode ser prorrogado. “Vamos avaliar como estará a situação até lá”, disse Paulo Célio.

RMBH
Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a situação também é crítica e atinge grandes e pequenas cidades. A Prefeitura de Contagem informou, por meio de nota, que pretende extinguir 50 postos de trabalho e já reduziu em 10% os vencimentos dos cargos comissionados, incluindo salários do prefeito Carlin Moura (PCdoB), do vice-prefeito, João Guedes (PDT) e dos secretários municipais.
 Conforme a prefeitura, os ajustes têm como objetivo preservar os recursos destinados aos programas sociais e garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O município, que é o terceiro maior do Estado, perdeu 8% em arrecadação de ICMS este ano, na comparação com o mesmo período de 2014.
Já o prefeito de Vespasiano, Carlos Murta (PMDB), cortou os cargos quase pela metade, também por causa da baixa arrecadação. O valor proveniente do Imposto sobre Serviços (ISS) teve queda de 20% em 2015, segundo ele.
“Estamos funcionando em meio expediente, suspendemos horas extras e reduzimos em torno de 40% os comissionados. O consumo de combustível está limitado a 30 litros por semana, inclusive de serviços essenciais”, afirmou Murta, que é presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de BH (Granbel).
Além de Vespasiano, Santa Luzia, Matozinhos e Ibirité, na Grande BH, enfrentam grandes dificuldades. No entanto, segundo Murta, a situação é “generalizada”.

Prefeitos pedem que pagamento de contas de outros poderes seja feito pelo Estado e União
A dificuldade das prefeituras em quitar contas básicas dos municípios agrava problemas antigos apontados por prefeitos. Dentre eles, a obrigação de arcar com as despesas de delegacias, Corpo de Bombeiros e sedes de outros poderes instaladas nas cidades.
“Além de cumprir obrigações constitucionais, temos que arcar com aluguéis e outras despesas que deveriam ser de responsabilidade do Estado e da União”, criticou Vladimir Azevedo (PSDB), prefeito de Divinópolis e presidente da Frente Mineira de Prefeitos (FMP).
A prefeitura de Vespasiano enviou ofícios para os órgãos, este mês, pedindo a transferência da responsabilidade das contas de água e energia dos tribunais, delegacias de polícia e unidades do Corpo de Bombeiros. “A prefeitura subsidiou os órgãos para que fossem feitas as instalações na cidade, agora que já possuem orçamentos próprios, podem assumir seus encargos”, disse o secretário de Administração de Vespasiano, Marcos Lima.

Congresso
A diretoria da FNP, da qual o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), é presidente, se reunirá com deputados e senadores na quarta-feira (17). Segundo Vladimir Azevedo, que também integra a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), após discutirem custeios que os municípios assumem, vão reivindicar ao Congresso a não criação de mais despesas que impactem as prefeituras sem que haja lastros de receitas.
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Antônio Júlio (PMDB), teme que o arrocho fiscal reflita nos serviços básicos. “Todo mundo vai ter que cortar na saúde, na educação, e isso preocupa”.

Transporte escolar
Metade do ano letivo se foi e cerca de 200 cidades mineiras não receberam a primeira parcela dos recursos estaduais para manutenção e custeio do transporte escolar. Cerca de R$ 60 milhões dos R$ 221 milhões prometidos foram repassados até agora. O valor anual recebido é considerado insuficiente pelos prefeitos, que chegaram a paralisar o serviço em abril.

Dependentes do FPM, cidades pequenas são mais prejudicadas
Pequenas cidades que dependem quase que exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são as que mais têm reduzido gastos nos cinco primeiros meses de 2015.
O presidente da Associação dos Municípios do Médio São Francisco (Ammesf), Denílson Silveira (PCdoB), prefeito de Francisco Sá, no Norte de Minas, afirma que a queda no repasse do FPM foi de 14% neste ano. Por este motivo, máquinas e caçambas que deveriam ser utilizadas para manutenção de estradas estão paradas na garagem da prefeitura.
“Já antecipando a crise, demitimos mais de cem pessoas no fim do ano. Agora, estamos economizando no combustível, nas horas extras, gratificações e também reduzimos o expediente”, contou Denílson.
Para o prefeito de Capitão Enéas e presidente da Associação de Municípios da Sudene (Amams), César Emílio Oliveira (PT), os municípios da região não têm mais como cortar despesas. “Já estamos no gargalo, no limite dos cortes que poderiam ser feitos. Agora vamos esperar que os governos estadual e federal ajudem a melhorar nossa arrecadação no segundo semestre”.
Em Cambuquira, no Sul de Minas, secretários e gerentes que detinham os salários maiores foram demitidos. “Reduzimos bastante o gasto com pessoal para manter o funcionalismo em dia, honrando compromissos como pagamento do INSS em dia”, destacou o vice-prefeito, Juninho Coelho (PSD).
 A prefeitura de Guapé, também no Sul do Estado, precisou demitir 40 funcionários, entre eles quatro médicos especialistas, conforme informou o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Antonio Julio (PMDB). “O prefeito não teve como pagar. Cada um faz o que pode”.

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