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sábado, 22 de março de 2014

PM apreende carreta, caminhão e Kombi com cargas de cigarros em Porteirinha e prende 4 pessoas


(Porteirinha Notícias) Quatro pessoas foram presas, em Porteirinha, na madrugada deste sábado (22-03) suspeitas de roubo de cargas. As prisões foram efetuadas pela Polícia Militar ao localizar três veículos carregados com cigarros. A ação policial iniciou por volta de 21h de sexta-feira, nas proximidades da comunidade de Várzea, zona rural.
Cigarros contrabandeados do Paraguai seriam distribuídos na região da Serra Geral de Minas. Durante a ação, os policiais militares encontraram uma carreta, um caminhão e uma Kombi nos quais estavam aproximadamente mil pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai. Quando a PM aproximou do local, os ladrões fugiram. Logo após, os militares conseguiram prender quatro (os nomes não foram divulgados).

Com informações de Oliveira Junior

Cadeirante, suspeito de tráfico de drogas, é preso em Bocaiuva

Material apreendido pela polícia de Bocaiuva
(Foto: Divulgação Polícia Militar)
Um homem, suspeito de tráfico de drogas, foi preso no fim da tarde dessa sexta-feira (21), em Bocaiuva, no Norte de Minas Gerais. De acordo com a Polícia Militar, uma denúncia informou de um intenso movimento, característico de tráfico de drogas, na Rua A, no bairro Jardim Beija Flor.
Quando a polícia chegou ao local, encontrou um suspeito, que é cadeirante. Os demais fugiram pela porta dos fundos. Na busca no imóvel, a polícia encontrou ma arma de fogo com numeração violada, um colete a prova de balas, uma porção grande de crack, dois papelotes de cocaína, aparelhos celulares, sacos plásticos usados para embalar drogas, dinheiro trocado, característico do comércio de entorpecente e um álbum, contendo fotos de pessoas conhecidas no meio policial por envolvimento com o tráfico de drogas.
O autor assumiu ser o proprietário da arma e da droga, e disse que comercializa entorpecentes no local. Ele foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

sexta-feira, 21 de março de 2014

Caixa eletrônico é arrombado em Santa Cruz de Salinas

Um caixa eletrônico de Santa Cruz de Salinas, no Norte de Minas Gerais, foi alvo de criminosos na madrugada desta sexta-feira (21). Segundo as primeiras informações da Polícia Militar, os assaltantes tentaram arrombar o equipamento, provavelmente com um maçarico.
Ainda de acordo com a PM, nenhuma quantia foi levada e o caixa eletrônico não ficou muito danificado. As informações são de que cerca de 10 pessoas participaram do crime. Eles estavam distribuídos em dois carros e uma moto.
A Polícia Militar de toda a região faz buscas para tentar localizar os criminosos.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

PF investiga fuga de líder que aplicou golpe em prefeitura de Janaúba

Mateus Roberte Carias estava preso no presídio de Viana
(Por Alessandra Mello) O empresário Mateus Roberte Carias, que estava preso preventivamente desde julho do ano passado, acusado de liderar um esquema de falsificação e venda de títulos ‘podres’ para prefeituras do Norte de Minas e de diversos outras cidades do Brasil, agora é foragido. Em abril do ano passado, uma reportagem exclusiva do EM denunciou a atuação do grupo de Mateus em Minas Gerais. De acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), ele foi libertado ilegalmente do Complexo Penitenciário de Viana, em Vitória, no Espírito Santo. As duas instituições só tomaram conhecimento da soltura ilegal do preso quando pediram, no mês passado, sua transferência para o presídio Regional de Montes Claros. Carias tinha contra ele dois mandatos de prisão preventiva. Um deles, originado da comarca de Pirapora, foi transformado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no fim do ano passado, por medidas cautelares alternativas, como prisão domiciliar e comparecimento regular ao juízo. O outro pedido de prisão preventiva, ordenado pela Justiça de Janaúba, continuava em vigor. 
Para a PF, a soltura de Mateus lembra o caso do traficante Fernando Beira Mar, que também escapou pela porta da frente de uma delegacia em Belo Horizonte. “Tal como sucedera com Fernandinho Beira-Mar, o rico e poderoso Mateus Roberte Carias saiu pela porta da frente do Presídio do Espírito Santo, mesmo tendo contra si um mandado de prisão em vigor”, diz a nota comunicando a soltura do empresário, divulgada ontem pela PF de Montes Claros. A PF informou ainda que ele entrou com inúmeros pedidos de soltura no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e que todos foram negados.

JANAÚBA 
A PF informou que o sistema prisional do Espírito Santo foi comunicado a respeito do mandado de prisão relativo ao processo de Janaúba, e que o setor responsável pelo recebimento do documento com essas informações foi o da assessora jurídica do complexo penitenciário. A Justiça de Janaúba já determinou a recaptura do preso e a instauração de um procedimento para apurar os responsáveis pela soltura do empresário, acusado de causar um prejuízo de cerca de R$ 200 milhões aos cofres públicos.
Ele já havia sido preso em 2012 durante uma operação do Ministério Público do Espírito Santo, que apurava a fraude na contratação por 98 prefeituras de uma das empresas de Mateus, a Instituto de Gestão Pública Urbis, para a prestação de serviços de consultoria tributária. Entre os anos de 2006 e 2011, o Urbis fechou pelo menos 180 contratos com prefeituras de todo o Brasil, sem licitação ou por meio de concorrências fraudulentas, para recuperar valores pagos indevidamente pelas administrações municipais ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Desse total, 49 foram com cidades mineiras.

quinta-feira, 20 de março de 2014

MPF instaura procedimento para apurar tentativa de fraude em São João da Ponte

Prefeito Sidiney Pereira da Silva (PSD), o Sidiney Gorutuba
(Por Fábio Oliva) O Ministério Público Federal considerou relevantes as informações de um servidor público de São João da Ponte-MG e instaurou o Procedimento Preparatório n.º 1.22.005.000057/2014-50 para apurar denúncia de tentativa de fraude a licitação para contratação de veículos para o transporte escolar naquele município.
Segundo depoimento prestado por Marcelo Pereira Domingues, funcionário público municipal efetivo há 17 anos, o prefeito Sidiney Pereira da Silva (PSD), o Sidiney Gorutuba (foto), o teria induzido a fraudar laudos de vistorias de veículos destinados ao transporte escolar, com o objetivo de favorecer a CVB Vitória Brasil Cooperativa de Transporte de Aluguéis e Transportes Ltda., sediada em Caratinga-MG. O prefeito nega a acusação.
O funcionário público afirmou ao MPF que o prefeito o obrigou a assinar, no dia 04 de fevereiro, 23 laudos de vistoria de veículos ligados à cooperativa, declarando-os aptos ao transporte escolar. Entretanto, os 23 veículos jamais haviam sido vistoriados pelo servidor e sequer se encontravam em São João da Ponte. Os laudos eram imprescindíveis para que a cooperativa participasse de licitação no dia seguinte.
A licitação foi cancelada depois que 26 proprietários de veículos de São João da Ponte que fizeram o transporte escolar durante o período letivo de 2013 ameaçaram denunciar o caso ao Ministério Público.
Entre as providências iniciais determinadas pelo Procurador da República Marcelo Malheiros Cerqueira, está o envio de ofícios à GCL Inspeção Veicular Ltda., de Montes Claros-MG, onde os ônibus pertencentes a prestadores de serviços residentes em São João da Ponte já haviam sido vistoriados e aprovados. Noutro oficio, o Procurador da República também comunicou o fato do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
O Procedimento Preparatório n.º 1.22.005.000057/2014-50 deverá ser concluído em 90 dias.
Leia a íntegra do depoimento de Marcelo Pereira Domingues ao MPF clicando aqui.

Frigorífico em Janaúba deve ser reaberto em 100 dias

Em reunião promovida pelo deputado estadual Luiz Henrique, o Grupo Minerva, que adquiriu a planta do frigorífico de Janaúba, no último leilão da massa falida do grupo Kaiowa, realizado em 20 de fevereiro, afirmou que vai se empenhar para que no prazo máximo de 100 dias o frigorífico esteja funcionando.
Em reunião promovida pelo deputado estadual Luiz Henrique, o Grupo Minerva, que adquiriu a planta do frigorífico de Janaúba, no último leilão da massa falida do grupo Kaiowa, realizado em 20 de fevereiro, afirmou que vai se empenhar para que no prazo máximo de 100 dias o frigorífico esteja funcionando.
“Viemos para ficar! Vamos trabalhar muito e gerar emprego para a região!”. Dessa forma, um dos proprietários do Minerva, Ibar Vilela de Queiroz, definiu o objetivo do grupo ao comprar o frigorífico. Segundo Ibar, as perspectivas são muito boas para os pecuaristas da região, com previsão de abate, aproveitamento total do gado e quem sabe até distribuição, a partir de Janaúba.
Segundo Ibar, dentro de 15 dias, o diretor Fábio Tales já deve tomar posse no frigorífico e tomar as providências necessárias para sua reabertura, desde licenças à contratações. “Com o apoio que obtivemos do Governo de Minas, do deputado estadual Luiz Henrique e do prefeito Yuji, temos certeza de que em breve a unidade estará funcionando e gerando riqueza para a região”, afirmou.
O deputado Luiz Henrique destacou a seriedade e experiência do Grupo Minerva, que está há mais de 30 anos no ramo agropecuário, e se colocou à disposição para ajudar no que for preciso. “Essa reunião é apenas a primeira, somos parceiros neste empreendimento, ciente dos  benefícios que a reabertura do Frigorífico vai trazer para Janaúba e região, com perspectiva de geração de 300 a 500 empregos ”, disse.
O prefeito Yuji Yamada também se colocou como aliado do grupo pois acredita que a reabertura do frigorífico vai trazer melhorias no campo social e econômico do município. “A prefeitura vai dar todas as condições, assessoria e incentivos necessários”, afirmou.
O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba, José Aparecido Mendes, apresentou um diagnóstico do potencial do agronegócio de Janaúba e região, que de acordo com dados oficiais do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), possui mais de 4 milhões de animais em um raio de 350 quilômetros. “Esse potencial viabiliza a reabertura da unidade de Janaúba, o que vai proporcionar um incremento na economia, principalmente no aumento de arrecadação, por intermédio do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS). ”, afirmou.
Segundo os dirigentes do grupo a compra da unidade janaubense considerou além do potencial econômico do município, a posição geográfica, a qualidade bovina do Norte de Minas e a também a infraestrutura do frigorífico. “Somos mineiros, voltando pra Minas!”, disse Ibar.
O Minerva possui hoje 11 empresas no Brasil, 2 no Paraguai, 2 no Uruguai além de escritórios em toda a Europa. O grupo exporta para mais de 100 países, com abate diário de 11,5 mil bois, e gera 11 mil empregos diretos no Brasil e na América do Sul.
Participaram da reunião com o deputado Luiz Henrique: dois dos proprietários do Grupo Minerva Foods, Ibar Vilela de Queiroz e Edvair Vilela de Queiroz, o diretor industrial, Fabio Tales Bindemann, o diretor financeiro, José Carlos Ferreira e o gerente regional, Leandro Protzen; prefeito de Janaúba, Yuji Yamada, o secretário municipal de Agronegócio de Janaúba, José Cláudio Viana Azevedo – Cacau, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba, José Aparecido Mendes, e ainda Advaldo Coltri, funcionário mais antigo do frigorífico Minerva, o empresário mineiro Carlos Eduardo Leite e o deputado estadual José Maia, antigo parceiro do grupo Minerva.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

quarta-feira, 19 de março de 2014

Janaúba recebe novos socorristas do Samu‏

Janaúba recebe novos socorristas do Samu‏
(Jornal Montes Claros) Tomaram posse na manhã, desta quarta-feira, 19/03, os aprovados no concurso público para provimento de cargos efetivos no Samu Macro Norte que irão atuar nas bases do Samu de Janaúba, Jaíba, Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul, Gameleiras e Espinosa. A solenidade de posse foi realizada na base descentralizada do Samu em Janaúba e contou com a participação de autoridades regionais, oficiando a posse de 84 socorristas.
Realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte De Minas (Cisrun) através da Cotec/Unimontes, o concurso oferece 570 vagas para as funções de médico, enfermeiro, técnico em enfermagem, condutor-socorrista e técnico-administrativo, que atuarão nas 37 bases do Norte SAMU Macro Norte instaladas nos municípios integrados ao Cisrun.
O presidente do Cisrun e prefeito de Bocaiuva, Ricardo Afonso Veloso, ressalta que a efetivação dos socorristas representa um avanço para o serviço. ”O concurso foi um processo longo, que gerou muita expectativa e esse dia de posse é motivo de comemoração para nós. Acreditamos que os recursos humanos são a maior riqueza da instituição e estamos unindo esforços para proporcionar melhores condições de trabalho e mais segurança para os nossos colaboradores”, avalia o presidente.
Ricardo observa que cada conquista, cada passo, é resultado da criatividade do Governo de Minas na organização da Rede de Urgência e Emergência, da parceria do Governo Federal e da união dos municípios. “Podemos afirmar, inclusive, que o mérito maior é dos 86 municípios que acreditam na proposta do Governo do Estado e assumiram o compromisso de trabalhar para garantir a concretização desse projeto”, afirma.
Ricardo reitera que foi ofertada a todos os profissionais do Samu a possibilidade de efetivação, através do concurso. “Nem todos fizeram a prova e outros fizeram, mas não foram aprovados e estamos renovando cerca de 70% do nosso quadro de funcionários. Mas temos certeza de que os que vão deixar o serviço estão altamente qualificados para atuar em qualquer lugar do país”, garante.
A secretária de Saúde de Janaúba, Lara Jamilly Silveira, representando o prefeito Yuji Yamada na solenidade, ressaltou a importância do serviço prestado pelo Samu na microrregião. “Desde a chegada do Samu na região da Serra Geral vivemos uma nova realidade, com muito mais acesso e mais qualidade no atendimento de urgência e emergência. Além da assistência, através do Samu, o Cisrun também realiza um trabalho extremamente técnico, contribuindo sobremaneira na gestão da Rede de Urgência e Emergência do Norte de Minas”, observa a secretária.
As próximas microrregiões a receber os funcionários efetivos será a de Januária, nesta quinta-feira, 20/03 e  Salinas/Taiobeiras, na sexta-feira, 21/03. Os candidatos aprovados terão 30 dias para assinar o livro a contar da data da posse, conforme cronograma. O livro ficará disponível na sede da microrregião no dia da posse e, no decorrer do prazo, na sede do Cisrun, em Montes Claros, no setor de Recursos Humanos do Cisrun.

Justiça leva 11 anos para julgar ação de cobrança contra ex-prefeita de São João da Ponte

(Por Fábio Oliva) A Justiça de São João da Ponte, um dos municípios mais pobres do Norte de Minas, levou 11 anos para julgar uma ação de cobrança, ajuizada em 25 de fevereiro de 2003. A sentença foi publicada em 14 de fevereiro de 2014. Ao longo dos anos, o município sofreu com o descaso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), devido à falta de juízes e promotores permanentes.
Na decisão, a juíza de direito substituta Anna Paula Vianna Franco Carvalho determinou a remessa de cópia da ação ajuizada contra a ex-prefeita Gervacina Ferreira dos Santos ao Ministério Público, “a fim de apurar possível conduta delitiva do autor e da ré, inclusive eventual prática de ato de improbidade administrativa”.
Devido ao decurso do tempo, mesmo que se constatasse a improbidade, pouco ou quase nada o Ministério Público poderá fazer. É que a ação de improbidade teria que ser proposta até cinco anos após o término do mandato da política pontense.
A ação foi ajuizada por Adélcio Pereira da Cruz. Ele alegou ter vendido à ex-prefeita um caminhão, por R$ 40 mil, mas que a quantia não teria sido paga. Noutra ação, o autor cobra da Prefeitura de São João da Ponte R$ 45 mil referente ao aluguel do caminhão para prestação de serviços ao município, durante a gestão da ex-prefeita.
Gervacina alegou que era proprietária do caminhão, adquirido da Vidrolar Ltda., em 21.01.2000, pelo valor de R4 20 mil. Afirmou que em 2001 Adélcio lhe propôs adquirir o caminhão, pela mesma importância. Posteriormente teria sido procurada pelo comprador para desfazer o negócio, com o que concordou.
Desconfia-se que o negócio foi entabulado como forma da ex-prefeita alugar para o município caminhão que lhe pertencia.
O autor reconheceu em impugnação à contestação que a ex-prefeita lhe vendeu o caminhão, “ficando acertado entre ambos que o pagamento se daria através de prestação de serviços ao município”, uma vez que a ré era prefeita da cidade de São João da Ponte. Entretanto, segundo ele, “o município jamais lhe pagou um centavo sequer pela locação do caminhão”. Afirmou que Gervacina, “na qualidade de prefeita da cidade, reteve seus pagamentos, mantendo-os consigo”.
Pesou na decisão o fato de o valor indicado por Adélcio como sendo seu salário mensal (R$ 300,00) nos autos de uma ação trabalhista que ele move contra a ex-prefeita revelar que ele não possuía condições financeiras de adquirir o caminhão.
Para a magistrada, que julgou improcedente o pedido, o autor “não se desincumbiu de provar a efetiva compra do veículo”, lhe parecendo mais verossímil a narrativa da ré, pela qual o veículo lhe teria sido devolvido pelo autor, por não ter conseguido pagar o veículo. A juíza ainda observou que em seu depoimento, Adélcio “sequer soube indicar com segurança o modelo ou mesmo a cor do caminhão que afirma ter lhe pertencido, equivocando-se quanto à data de sua aquisição e valor”.
Na conclusão da juíza, “não houve efetiva compra e venda, mas mera devolução do bem à sua anterior proprietária”, a ex-prefeita. Ela assinalou ainda que “eventuais questões referentes à percepção do valor dos aluguéis supostamente devidos pelo Município de São José da Ponte durante o período em que o caminhão permaneceu na propriedade de Adélcio hão de ser debatidas em ação própria, já ajuizada, oportunidade em que se apurará inclusive o argumento do requerente no sentido de que a suplicada, na qualidade de prefeita da cidade, reteve seus pagamentos, mantendo-os consigo”.
Atuaram pelo autor os advogados Carlos Alberto Lopes de Morais e Marcos Antônio de Souza. Pela ré, o advogado Leonardo Linhares Drumond Machado.
Processo n.º 062403000001-9.

Homem é encontrado morto em Nova Porteirinha

A Polícia Militar (PM) procura pelo suspeito de matar um homem de 28 anos, em Nova Porteirinha, nesta terça-feira (18).
O corpo do homem, que tem várias passagens pela polícia, foi encontrado na Rua Santa Rita, nas margens do rio Gorutuba.
De acordo com  testemunhas, a vítima estava dormindo quando foi atingida por um tiro e acabou morrendo no local.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Conflito quilombola traz ALMG ao Norte de Minas

Comunidades de Varzelândia e Verdelândia denunciam agressões e tentativas de homicídios.
Debater os conflitos ocorridos nas comunidades quilombolas situadas nos municípios de Varzelândia e Verdelândia (Norte de Minas). Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove na quarta-feira (26/3/14), às 9 horas, no Parque de Exposições de São João da Ponte (Rua Eugênio Bento de Almeida, 663 – Colina). O autor do requerimento é o presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT).
Representantes dessas comunidades estiveram em janeiro na ALMG e relataram agressões e tentativas de homicídios que sofreram por parte de fazendeiros da região em decorrência de disputas agrárias. Um dos relatos foi feito pelo presidente da associação quilombola Arapuim, Valdomiro Alves da Silva. Ele contou que, no dia 19 de janeiro, nove homens, afirmando serem da Polícia Militar, chegaram até o acampamento quilombola na Fazenda Morro Preto, em Verdelândia, e atiraram nos acampados, deixando 13 pessoas feridas.
Foram convidados para a reunião a ministra chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros; o ouvidor agrário da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Gercino José da Silva Filho; o superintendente regional do Incra, Danilo Daniel Prado Araújo; o procurador de Justiça Afonso Henriques de Miranda Teixeira; a coordenadora estadual do Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos, Maria Emília da Silva; o presidente do Conselho Estadual de Participação e Integração da Comunidade Negra, Ronaldo Antônio Pereira da Silva; e o presidente da Associação Quilombolas Brejo dos Crioulos, José Carlos de Oliveira Neto.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Em de São João da Ponte, vereadores teriam recebido R$ 310 mil para não cassar o prefeito

(Por Fábio Oliva) Eles foram eleitos para representar os interesses da população, legislar e fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos. Mas, ao invés disso, quando tiveram oportunidade, teriam decidido encher os próprios bolsos, engordas suas contas bancárias e aumentar o patrimônio, favorecendo esquema de corrupção que pode ter desviado milhões de reais que poderiam ter ajudado a amenizar os problemas dos cerca de 26 mil habitantes de São João da Ponte, um dos municípios mais pobres da região norte de Minas Gerais.
As conclusões são da Polícia Federal e do Ministério Público de Minas Gerais. Os vereadores negam ter recebido qualquer quantia referente aos valores expressos nos cheques.
Em março de 2011, no auge de investigações sobre escandaloso esquema de desvio de recursos públicos em São João da Ponte-MG, o ex-prefeito Fábio Madeiras teria pago R$ 310 mil a seis (dois terços) dos nove vereadores da cidade, para que não cassassem seu mandato. Com isso ele teria se assegurado de que nenhuma tentativa de sua cassação atingiria o número mínimo de seis votos, ou dois terços do total de vereadores, exigidos pelo Decreto-Lei 201/67. O decreto relaciona os crimes de responsabilidade e as infrações político-administrativas cometidas por prefeitos e vereadores, sancionadas com a cassação do mandato eletivo.
O Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Federal descobriram que o ex-presidente da Câmara Municipal de São João da Ponte, Elmon Antunes Cordeiro (PTB) teria recebido R$ 60 mil para não cassar o mandato de Fábio Madeiras (fotocópia do cheque anexa). Outros cinco vereadores – Abelar Pinto (PSB), Juscilene Fagundes Borges (PTB), Lauzimar Rosa de Lima (PSC), Geraldo Filogônio Ferreira (PTC) e José Geraldo de Lisboa Cordeiro (PTB) – teriam recebido R$ 50 mil cada (fotocópias dos cheques anexas).
O mais surpreendente, segundo o MPMG e a PF, é que em garantia dos pagamentos cada vereador recebeu cheque nominal da Prefeitura Municipal de São João da Ponte. Como não havia dinheiro suficiente na conta do município para cobrir o valor dos cheques, ele teriam sido trocados junto ao negociante Marcos Vinícius Crispim, o Corbi, de Januária (MG), que está recolhido ao Presídio Regional de Montes Claros (MG), por fraudes a licitações e desvios de dinheiro público.
Para reaver do ex-prefeito Fábio Madeiras o valor dos cheques, o negociante teria emitidos diversas notas fiscais frias de serviços jamais prestados à Prefeitura de São João da Ponte.
Os cheques foram assinados pelo ex-prefeito Fábio Madeiras e pela tesoureira da Prefeitura de São João da Ponte na época, Rita de Cássia Cordeiro. A tesoureira, tia do ex-prefeito, teria alegado desconhecer a emissão dos cheques nominais aos vereadores. Segundo ela, a praxe era ela assinar os talões de cheques em branco e deixá-los com o prefeito.
Fraudes afastaram prefeito de São João da Ponte
O rombo nas contas do município só não foram maiores porque há dois anos a Polícia Federal e o Ministério Público de Minas Gerais desarticulam esquema de desvio de recursos públicos da saúde em São João da Ponte e o chefe do Executivo foi tirado do cargo pela Justiça por tumultuar apuração. Todos os envolvidos são da mesma família.Norte de Minas - Em de São João da Ponte, vereadores  teriam recebido R$ 310 mil para não cassar o prefeito
Norte de Minas – Em de São João da Ponte, vereadores teriam recebido R$ 310 mil para não cassar o prefeito
Norte de Minas - Em de São João da Ponte, vereadores  teriam recebido R$ 310 mil para não cassar o prefeito
Norte de Minas – Em de São João da Ponte, vereadores teriam recebido R$ 310 mil para não cassar o prefeito
O esquema de desvio de recursos públicos destinados à saúde em São João da Ponte foi desarticulado em duas operações simultâneas comandadas pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Federal, que identificaram um grupo de fraudadores formado por uma única família. Na época, a pedido do MPE, Fábio Luiz Fernandes Cordeiro, o Fábio Madeiras, prefeito da cidade (PTB), foi afastado do cargo, por tempo indeterminado, por ordem da então juíza da comarca, Sônia Maria Fernandes Marques, por tumultuar a apuração das fraudes. Ela determinou ainda o afastamento de três auxiliares do prefeito, do primeiro escalão da administração, por suspeita de envolvimento nas irregularidades. A operação do Ministério Público foi chamada de “A Grande Família”, em referência ao parentesco dos envolvidos.
Cumprindo mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, a Polícia Federal apreendeu na época, em Montes Claros, R$ 307 mil em espécie e mais R$ 105 mil em dois cheques (um de R$ 100 mil e outro de R$ 5 mil), na casa do empresário Hélio Rodrigues Neres, o Hélio Gordo, dono de três empresas distribuidoras de medicamentos e equipamentos médico-hospitalares. De acordo com a PF, a empresa Costa Azul Distribuidora, de Neres, era investigada por suposta participação no esquema em São João da Ponte. Os federais investigaram ainda a origem do dinheiro, que poderá ser restituído ao erário público, caso seja provado o desvio dos cofres do município.
Em São João da Ponte, foram apreendidos documentos e computadores na prefeitura e nas casas do prefeito e seus familiares. As buscas atingiram o secretário municipal de Saúde, Fagner Magela Cordeiro, irmão de Fábio Madeiras, a secretária de Finanças, Rita Magela Dias Cordeiro (tia); e a presidente da Fundação Municipal de Saúde da cidade (Fumasa), Noeme Laura Alves Correa, prima do chefe do Executivo. A fraude vinha sendo investigada desde novembro, quando foi deflagrada a Operação Conto do Vigário, que identificou e prendeu organização criminosa, que seria responsável por desvios de cerca de R$ 100 milhões, em licitações fraudulentas e outras irregularidades, em pelo menos 15 prefeituras do Norte de Minas.
Documentos apreendidos à época revelaram que a empresa Hiper Distribuidora de Medicamentos de propriedade de Fabrício Viana Aquino e da mulher dele, Isabel Christina, mentores do golpe, venceu uma licitação, realizada em julho de 2010, para o fornecimento de R$ 225 mil em remédios à Prefeitura de São João da Ponte. No entanto, os responsáveis pela compra teriam pedido à empresa a entrega de somente R$ 50 mil dos medicamentos. Testemunhas ouvidas nas investigação informaram que os outros R$ 175 mil teriam sido divididos entre os donos da empresa e demais envolvidos na fraude.
Evidências
Segundo o Ministério Público, a suspeita de participação do prefeito Fábio Madeira se sustentou também nas várias visitas que ele fez à sede da Hiper Distribuidora, em Montes Claros. Depois de tomar conhecimento do avanço das investigações, o prefeito Fábio Cordeiro comprou R$ 10 mil em medicamentos, que foram depositados em uma farmácia do município, e convidou representantes do Ministério Público para visitar a farmácia e confirmar que os produtos adquiridos estavam lá. No entanto, a tentativa foi vã, porque o MP constatou que a data de fabricação e o lote dos medicamentos eram recentes, de dezembro de 2010 e janeiro de 2011, sendo que os remédios da licitação teriam que ter sido entregues no fim de julho.
Indícios de desvios anteriores
Indícios de desvio de recursos federais surgiram também com a Operação Conto do Vigário. O Ministério da Saúde fez um repasse da ordem de R$ 500 mil para compra de equipamentos médico-hospitalares ao município de São João da Ponte. A licitação para a aquisição dos aparelhos foi vencida pela empresa Costa Azul Distribuidora, de propriedade do empresário Hélio Rodrigues Neres, o Hélio “Gordo”, que teria ajudado o prefeito a ocultar o desvio dos medicamentos. De acordo com o Ministério Público, a empresa de Neres forneceu R$ 10 mil em medicamentos, a título de bônus, já que saiu vencedora de uma concorrência de R$ 500 mil, na tentativa de repor seus estoques e impedir a prova dos desvios de recursos anteriores.
De acordo com o delegado regional da PF em Montes Claros, Fernando Bonhsack, além da Costa Azul, Hélio Rodrigues Neres, é dono das Distribuidora Rio Verde e da Cirúrgica Líder, esta última suspeita de ser apenas uma empresa de fachada. Os três empreendimentos de Neres são sediados em um imóvel no fundo da casa do empresário, no Bairro Vera Cruz, em Montes Claros.
Há suspeitas de que, apesar da licitação no valor de R$ 500 mil, vencida pela Costa Azul para a compra de ar condicionado, geladeira, ultrassom, computadores e outros equipamentos para São João da Ponte, seriam gastos apenas R$ 200 mil e o restante seria distribuído entre integrantes do grupo.
Norte de Minas - Em de São João da Ponte, vereadores  teriam recebido R$ 310 mil para não cassar o prefeito
Norte de Minas – Em de São João da Ponte, vereadores teriam recebido R$ 310 mil para não cassar o prefeito

Polícia procura por suspeitos de tentativa de homicídio em Mato Verde

A Polícia Militar procura por dois homens suspeitos de uma tentativa de homicídio na noite desta segunda-feira (17), em Mato Verde, no Norte de Minas Gerais.
A PM foi acionada após a vítima dar entrada no hospital da cidade. Ela afirmou para os militares que teve um desentendimento com um homem pouco tempo antes do crime. E que chegando ao Bairro São Bento, junto com o irmão, o criminoso apareceu com um comparsa e atirou.
De acordo com a PM, os dois homens têm várias passagens pela polícia, inclusive uma de ameça contra um policial militar.  
A vítima foi atendida e encaminhada para um hospital de outra cidade.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Tribunal Regional Eleitoral de Minas reverte cassação do prefeito de São Romão

Na sessão dessa terça-feira à noite, o Tribunal de Minas reverteu, por quatro votos a três, a cassação do prefeito do município de São Romão (Norte de Minas), Leonardo Vasconcelos Ribeiro (PMN) e do seu vice Herbert Levi Pereira Nunes (PC do B), que haviam sido cassados por abuso de poder político. A decisão afastou a sanção de inelegibilidade aplicada aos eleitos ao ex-prefeito Lúcio José Resende dos Santos (PMN).
A ação de investigação judicial eleitoral foi movida pela Coligação “São Romão em Boas Mãos”, pelo segundo colocado nas Eleições de 2012, Marcelo Meireles de Mendonça (PSDB) e seu vice Rodrigo de Almeida Torres (PTC), com alegação de suposto oferecimento e a entrega de dinheiro e produto por Leonardo Ribeiro a eleitores em troca de votos. Além desse fato, alegaram contratação pelo ex-prefeito Lúcio José Resende dos Santos (PMN) de serviços de topografia e georeferenciamento em benefício de famílias residentes no assentamento Pedra de Novilha Brava e de pessoal em período vedado, também com o objetivo de favorecer a candidatura de Leonardo Ribeiro. Dos fatos alegados, foi considerado como configurado, pelo juiz eleitoral de São Romão, somente a contratação temporária de servidores em período vedado.
O entendimento do desembargador Geraldo Augusto, seguido pela juíza Alice Birchal, pelo juiz Wladimir Rodrigues Dias, e pelo desembargador Wander Marotta (foto) em voto de desempate, conduziu a decisão. O desembargador Geraldo Augusto afirmou que a imputação ao ex-prefeito de contratação de servidores no período vedado pela legislação eleitoral não se mostrou “grave o suficiente a ensejar a imposição, aos candidatos beneficiados pela conduta vedada, da sanção de cassação”. Assim, concluiu que não houve “caracterização do abuso do poder econômico e político capaz de causar desequilíbrio no pleito” e “potencialidade lesiva no ato para desequilibrar as forças concorrentes ao pleito.”
De acordo com a decisão da Corte, a verificação da existência de contratos efetuados em contrariedade à vedação da legislação eleitoral justifica apenas a manutenção da multa imposta ao agente responsável pela conduta, no caso, o ex-prefeito Lúcio dos Santos. A multa permaneceu no valor de R$5.320,00, estabelecido pelo juiz eleitoral.
A relatora do processo no TRE, juíza Maria Edna, entendeu que a contratação temporária de servidores configurou abuso de poder político. Para ela, há responsabilização do agente público e dos candidatos beneficiados. O voto da relatora foi seguido pela juíza Lílian Maciel e pelo juiz Paulo Rogério Abrantes.
O procurador regional eleitoral Eduardo Morato concluiu que as contratações efetuadas foram justificadas, manifestando-se pela reversão da cassação e manutenção da multa aplicada ao ex-prefeito.
Nas eleições de 2012, para o cargo de prefeito, Leonardo Ribeiro obteve 2.651 votos (51,74%), alcançando a diferença de 178 votos em relação ao segundo colocado Marcelo Mendonça, que teve 2.473 votos (48,26%).

Com informações do TRE-MG

Após décadas de espera, matriz do século 17 será restaurada em Matias Cardoso

Matriz, do século 17, é tombada pelo Iphan: primeira etapa da reforma contemplará, entre outras coisas, janelas e portas (detalhe)
(Por Gustavo Werneck) Começa depois de amanhã uma obra esperada há décadas pelos moradores de Matias Cardoso, na Região Norte de Minas. Com uma bênção do pároco Daniel Cordeiro Martins, terá início a primeira etapa de restauro da Matriz de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, do século 17, considerada uma das primeiras igrejas do estado. “Estou muito feliz, mas, desta vez, nem avisei a nossa comunidade ainda. Só nos últimos dois anos, foram marcadas várias datas, mas nada aconteceu. Tomara que agora dê tudo certo”, disse ontem o padre, lembrando que a última grande intervenção se deu em 1912. A previsão é de que o trabalho dure 90 dias, não estando definido ainda se o templo ficará fechado para missas, casamentos, batizados e demais celebrações religiosas. 
Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1954, a obra demandou, para deslanchar de vez, uma força-tarefa formada pela autarquia federal, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), Ministério Público, por meio da Coordenadoria das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC-MG), prefeitura local e recursos de R$ 144 mil do Serviço Social da Indústria (Sesi) da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Conforme acordo firmado, uma equipe do Iphan de Diamantina seguirá na sexta-feira para Matias Cardoso a fim de acompanhar os serviços. 
Segundo o padre Daniel, a primeira etapa vai contemplar a cobertura da construção, portas e janelas, madeirame, alvenaria, acerto do terreno, construção de um passeio lateral para evitar entrada de água e pintura externa. “Os serviços emergenciais vão garantir segurança e também acabar com as goteiras e infiltrações, que danificam o templo”, explica. A próxima etapa, cujo projeto está em elaboração, inclui a parte estrutural e elementos artísticos. “Felizmente, a estrutura está boa, com exceção do forro do altar-mor”, destacou. 
O secretário municipal de Cultura, Luiz Mário Cardoso da Silva, também aguarda com ansiedade o início da intervenção. “Os reparos nas portas são de grande importância”, afirma. Em agosto de 2008, ladrões furtaram da matriz as imagens de Santa Maria, Sant’Anna e São Miguel. As três com 50cm de altura estavam em dois oratórios da igreja e são de origem portuguesa, da mesma época de inauguração do templo católico. Na época, um zelador contou que, de manhã, encontrou uma das três portas da frente arrombada. No interior do templo, foram encontrados, no chão, uma chave de fenda, o Menino Jesus que estava no cola de Santa Maria, a balança de São Miguel, e um pedaço de um dos dedos de uma imagem (não identificado de qual) e um resto de cigarro. Até hoje os objetos sacros estão desaparecidos.
Construída entre 1670 e 1695 e de arquitetura simples, a igreja de Matias Cardoso recebeu pequenos consertos nos últimos anos, mas o último trabalho de restauro ocorreu há mais de 100 anos. Os elementos artísticos foram os mais atingidos. “Trata-se de um bem de relevância para a população da cidade, que considera essa a primeira igreja de Minas” – de acordo com especialistas, a primazia de ter a primeira igreja matriz de Minas é disputada por moradores de Sabará e Raposos, na Grande BH. Em Sabará, por exemplo, documentos queimados no início do século 20, por um padre, impedem a identificação da data exata. 

Forma de fortaleza
A história da Matriz de Matias Cardoso está ligada a incursões de bandeirantes paulistas no sertão mineiro em busca de ouro e pedras preciosas. Constam como fundadores do Arraial de Morrinhos, hoje Matias Cardoso, os sertanistas Matias Cardoso de Almeida, seu filho Januário Cardoso e Antônio Gonçalves Figueiras, entre outros, que desbravaram o território entre o morro do Chapéu e as vertentes do rio Pardo, até a confluência do rio das Velhas, afluente do São Francisco. Januário Cardoso foi o principal benfeitor do arraial, assim como edificador da igreja. A edificação, em forma de fortaleza, apresenta boa qualidade construtiva, com estrutura em alvenaria de tijolos requeimados. Cercando a construção, muro com colunas nos ângulos e nos portões. Chamam atenção desenhos de influência indígena nos pilares externos e sobre os retábulos.

Minerva compra frigorífico no Uruguai por US$ 37 mi

A Minerva  informou nesta terça-feira, 18, a aquisição do Frigorífico Carrasco, no Uruguai, por US$ 37 milhões. Com a compra, a empresa eleva sua capacidade para aproximadamente 2.400 cabeças/dia no país, onde possui o Frigorífico Pul, e passa a ter um market share de 18% nas exportações uruguaias. 
 Do valor total, US$ 17 milhões foram pagos à vista, US$ 10 milhões serão pagos em 30 de abril de 2015 e os US$ 10 milhões  restantes poderão ser pagos com 1.700.000 ações de emissão da Minerva S.A. , que deverão ser transferidas no prazo de 1 ano e serão liberadas ao longo de três anos a partir de 30 de abril do ano que vem, sendo 1/3 por ano.
A aquisição ainda depende de diversas condições e autorizações prévias, , incluindo a realização de uma auditoria jurídica e financeira (“due 
diligence”).
O Frigorífico Carrasco, possui uma planta de processamento e abate de bovinos em Montevidéu, com capacidade para abate e desossa de 900 cabeças/dia. A receita do frigorífico em 2013 foi de aproximadamente US$ 140 milhões. O mercado interno representou 1/3 das vendas totais. Os principais mercados para exportação foram União Europeia, China, Israel e países do Nafta.
“Acreditamos, ainda, em significativos ganhos de sinergia com nossa atual planta uruguaia Pul, principalmente nas áreas administrativas, compra de gado e canais de distribuição”, afirma a empresa em fato relevante. Segundo a Minerva, a aquisição do Frigorifico Carrasco é “mais um passo concluído de nosso plano de investimentos, cujo principal foco é elevar nossa capacidade produtiva na América do Sul”.
De acordo com o USDA, o Uruguai é o 15º maior produtor mundial e o 6º maior exportador de carne bovina do mundo e exporta para mais de 40 mercados, incluindo países que o Brasil não atinge, como Estados Unidos e Canadá. Seu rebanho é estimado em 11 milhões de cabeças e atingiu um volume de abate de 2,23 milhões de cabeças em 2013. O consumo de carne bovina per capita do Uruguai é estimado em  aproximadamente 60 kg/ano. 
A companhia adquiriu em fevereiro planta de abate e desossa de bovinos da massa falida do frigorífico Kaiowa, em Janaúba, no norte do Estado de Minas Gerais, com capacidade de abate de 800 cabeças/dia. A Minerva também comprou os ativos e operações de abate e desossa da BRF por 15% nas plantas de Várzea Grande e Mirassol D‘Oeste, em Mato Grosso, em novembro do ano passado, com capacidade de abate total de 2.600 cabeças/dia.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

terça-feira, 18 de março de 2014

Em 2013, 18 ex-prefeitos do Norte de MG são condenados por improbidade

(Por Michelly Oda) O Ministério Público Federal divulgou nessa segunda-feira (17) um balanço das condenações por improbidade administrativa no Norte de Minas Gerais em 2013. 56 pessoas foram condenadas em ações propostas pelo MPF, entre pessoas físicas e jurídicas e ex-prefeitos. (Confira a lista completa.)
18 ex-prefeitos tiveram os direitos políticos suspensos por prazos que variam de cinco a oito anos, quatro foram condenados em mais de uma ação e um ex-gestor recebeu três condenações.
De acordo com o MPF, “o êxito obtido pelos procuradores da República, de 96,6%, já é superior à própria meta estabelecida no Planejamento Estratégico Institucional do MPF para o ano de 2020, que é de 95%”.
O procurador do Ministério Público Federal em Montes Claros, Allan Versiane, diz que além da meta que foi superada, "o importante é que os fatos sejam apurados e que os envolvidos sejam devidamente punidos pela Justiça".
Allan Versiane ressalta também que "os resultados obtidos são fruto da celeridade na tramitação dos processos, por meio do esforço conjunto de órgãos como Ministério Público, Polícia e Justiça, estabelecendo pautas prioritárias, e da difusão das informações, que permite que a descoberta e a apuração dos desvios seja mais abrangente do que no passado." 
Em uma das sentenças um juiz afirma que o “agente político que incide em ato de improbidade deve ficar afastado da vida pública/política por determinado período de tempo, para bem compreender a importância do mandato popular, da probidade e do respeito com os quais a coisa pública merece ser tratada.”
As ações, referentes aos anos de 1998 e 2004, refletem, segundo o MPF, o descaso dos reús com o dinheiro público e com a população dos municípios considerados os mais pobres do país, conforme os resultados do Índice de Desenvolvimento Humanos (IDH), sendo que 15 estavam na pior categoria determinada pelo levantamento. "Toda essa pobreza não impediu os ex-gestores de fazerem mal uso de verbas encaminhadas pelo Governo Federal”, diz o MPF.
O órgão cita alguns dos programas nos quais os recursos deixaram de ser aplicados, como Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Jovem Trabalhador, Programa de Apoio à Criança Carente em Creche, Programa de Atendimento Assistencial Básico à Saúde e Programa Nacional de Alimentação Escolar. Além disso, foram encontradas irregularidades na verba que deveria ser usada para a construção de escolas e para a melhoria das condições sanitárias da população. 

Exemplos do desvio de verbas no Norte de Minas
Um dos condenados pela Justiça Federal no Norte de Minas foi o ex-prefeito de Lagoa dos Patos, Warmillon Braga. O ex-gestor teria firmado contrato com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 1998, de R$ 96 mil, mas as obras que deveriam ter sido concluídas no ano seguinte teriam sido feitas parcialmente.
Em 25 de julho de 2009, a Funasa realizou uma vistoria com o objetivo de analisar se o andamento do projeto estava dentro do cronograma previsto, mas constatou que diversos itens não haviam sido executados.
De acordo com o MPF, de 1999 a 2001, a Fundação ainda tentou obter a prestação de contas e a comprovação de que as obras teriam sido feitas nos moldes declarados por documentação encaminhada por Warmillon Braga, em janeiro de 2001. Após isto, uma nova vistoria foi realizada e os técnicos da Funasa registraram que dos 121 módulos sanitários, apenas 73 tinha sido parcialmente executados.
De acordo com o MPF, no decorrer das investigações outras irregularidades foram descobertas. "Apurou-se que o ex-prefeito dispensou indevidamente o processo licitatório e contratou diretamente uma empresa de fachada, sem sede física, maquinário, depósito de materiais ou empregados."
Ainda segundo o Ministério Público Federal, o sócio da empresa, Cláudio Soares Silva confessou que sua empresa seria usada para a venda de notas fiscais frias às prefeituras. O empresário foi condenado na ação de improbidade em Lagoa dos Patos e também em outra, referente a Santo Antônio do Retiro, na qual o MPF aponta que houve irregularidades na construção de uma barragem, que rompeu logo depois de construída.
O prejuízo aos cofres públicos em Santo Antônio chegou a R$ 1,7 milhão. Na época o município estava em estado de calamidade pública, devido aos efeitos da seca. Um engenheiro e o ex-prefeito também foram condenados. Na época eles disseram que iriam recorrer da sentença.
Em Guaraciama, seis pessoas e uma empresa foram condenadas pelo uso indevido de recursos para construção e melhoramento de um estação de tratamento de água, entre elas o ex-prefeito, Francisco Adevaldo Soares Praes. A ação movida pelo Ministério Público Federal aponta que houve direcionamento e fraudes no processo licitatório para a execução de dois convênios, um de R$ 147 mil e outro de R$ 141 mil, com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Segundo a ação do MPF, a execução das obras estava em desacordo com as exigências do projeto, embora um engenheiro da Funasa tenha afirmado que a situação estava regular.
Um laudo feito pela Copasa também constatou que a água era “totalmente imprópria para consumo humano, tento em vista o alto índice de bactérias e coliformes fecais nela detectados”. Já o prefeito Francisco Adevaldo, declarou, segundo o MPF, em 06 de fevereiro de 2002, que os moradores estavam tendo acesso a “uma água de boa qualidade evitando assim vários tipos de doenças”.
Na sentença o juiz destacou que “é dever do prefeito fiscalizar e acompanhar todo certame, assinando o termo final apenas na hipótese de não constatar qualquer ato viciado durante o processo. Além disso, tem ainda o Administrador o dever pessoal de prestação de contas pelos recursos públicos por ele geridos e aplicados, tendo em vista que isso confere transparência aos gastos públicos e permite, inclusive, que seja realizado efetivo controle social.” O prejuízo, calculado em 2009, era de R$ 225 mil.
Entre os condenados por improbidade administrativa, o MPF destacou também os que não prestaram contas da destinação dos recursos públicos, como o ex-prefeito de Riacho dos Machados, Antônio Lourenço do Carmo, que não justificou o uso das verbas recebidas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; de Sinval Soares Leite, ex-gestor de Claro dos Poções, pela ausência da prestação de contas dos recursos destinados à execução do PETI e do Programa de Apoio à Criança Carente em Creche; e de Giovani Antônio da Fonseca, ex-prefeito de Jaíba, pela não explicação do uso do dinheiro concedido para o Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano.

Outras condenações
Além dos ex-prefeitos, foram condenadas 38 pessoas físicas e jurídicas, muitos são servidores que integravam as comissões municipais de licitação. Já as empresas foram alvos de várias investigações dos Ministério Público Federal e Estadual e da Polícia Federal.  Além do empresário Cláudio Soares, outro condenador é Evandro leite Garcia, preso em maio de 2012, na operação “Máscara da Sanidade”. Ele e a esposa Maria das Graças Gonçalves comandavam uma organização criminosa, que atuava em 50 municípios e desviou mais de R$ 100 milhões. Ambos continuam presos.
Aristóteles Gomes Leal Neto, empresário investigado na  “Máfia das Sanguessuga”, também foi um dos condenados em 2013. Ele já possui quatro outras ações por improbidade no MPF e participava de um esquema criminoso que fraudava e superfaturava licitações, sendo que uma delas estava relacionada à aquisição de uma ambulância para o município de São Romão.
O empresário e o ex-prefeito da cidade, Dênio Marcos Simões, foram condenados e terão de ressarcir os cofres públicos em R$ 25 mil.

Certeza da impunidade está deixando de existir
O procurador Allan Versiane destaca também que no passado os agentes públicos e políticos agiam com a certeza da impunidade. Segundo ele, essa mentalidade ainda prevalece em algumas situações, mas está mudando com o passar do tempo.
"Em razão dos bons resultados e da resposta adequada do Ministério Público, da Polícia e da Justiça, percebemos que a certeza da impunidade está deixando de existir. Temos esperança de que esse cenário mude e já percebemos alguns sinais disso, como o aumento da conscientização da população e o trabalho mais profissional de órgãos de fiscalização e punição."

segunda-feira, 17 de março de 2014

Homem é assassinado dentro de um bar em São Francisco

Um homem foi assassinado na noite deste domingo (16) na comunidade de Corredor, em São Francisco, no Norte de Minas.
De acordo com as  informações da Polícia Militar (PM), a vítima estava em um bar, com aproximadamente 100 pessoas, durante uma confraternização de um campeonato de futebol, quando foi atingida por um disparo e morreu no local.
O motivo do crime e o autor do disparo são desconhecidos.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Prefeito de Salinas exonerando 113 profissionais do Setor de Saúde

O prefeito de Salinas, Kinca Dias(PT) publicou na sexta-feira 14/03, decreto exonerando 113 profissionais do Setor de Saúde, dentre eles: médico, psicólogo, enfermeiros, dentista, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde.
Conforme o decreto, os agentes comunitários de saúde assumiram o cargo após aprovação em processo seletivo simplificado, em 2008, por um prazo de dois anos e, ao final deste prazo, o ex-prefeito José Prates optou por renovar o vínculo precário, que terminou em 2012.
“Desde então, todos os agentes comunitários de saúde encontram-se indevidamente vinculados à Administração Municipal”, diz o Decreto.
O decreto entra em vigor a partir do dia 13 de abril. De acordo com Patrícia Guimarães, assessora do prefeito, “a prefeitura está cumprindo determinação do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público”, explicou.
Entre os exonerados, estão três mulheres- uma grávida de 4 meses e outra de 5 meses e uma já falecida há quase um ano.
Uma das grávidas demitidas, é a Agente Comunitária de Saúde, Cleonice Ferreira Lima, que trabalha no PSF Nova Esperança. Ela está no quarto mês de gravidez. “ É um absurdo e desrespeito às leis. Vou acionar a Justiça para garantir meus direitos”, desabafou Cleunice Ferreira. “ Na terça-feira (11), eu estive com o prefeito e ela sabia da minha gravidez, mas preferiu sair atropelando tudo”, lamentou a mulher.
A outra grávida demitida é Maria Luiza Francisca Soares, também Agente Comunitária de Saúde, que presta serviços no PSF Santo Antonio. Ela está no quinto mês de gestação.
Morta e demitida
Na lista dos exonerados figura também o nome de Kênia Fernandes da Silva, Agente de Vigilância em Saúde, que faleceu no dia 15 de março do ano passado, vítima de Acidente Vascular Cerebral (AVC). “ Quando ela morreu, eu levei pessoalmente a certidão de óbito até à prefeitura. Tem alguma coisa errada”, disse o viúvo.
A assessora de gabinete do prefeito, Patrícia Guimarães, informou que houve um erro no confronto de dados.
Com relação às grávidas, ela explicou que a administração não foi informada da gravidez das duas.
A lei garante a estabilidade da empregada gestante a partir da confirmação da gravidez, inclusive no caso de contrato de experiência ou determinado.
A lei prevê também que o período de licença maternidade da empregada gestante é de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

Fonte: Folha Regional

Em Riacho dos Machados é retomada a exploração de ouro

Em Riacho dos Machados é retomada a exploração de ouro
Após obter novamente o licenciamento ambiental, a Mineração Riacho dos Machados, controlada pela canadense Carpathian Gold, está retomando as operações de exploração de ouro no Norte de Minas. A companhia anunciou ontem ao mercado que iniciou o comissionamento da planta de beneficiamento no complexo minerário.
As operações estavam paralisadas desde janeiro uma vez que a Autorização Provisória de Operação (APO) da mineradora foi suspensa temporariamente pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável (Semad).
A medida foi tomada em função dos danos provocados na área do empreendimento pelas fortes chuvas entre o final de dezembro e janeiro. A paralisação ocorreu pouco tempo após a mineradora iniciar as atividades no município de Riacho dos Machados.
De acordo com o comunicado, compreende um start-up sequencial de componentes da planta. Dessa forma, a operação aumentará gradualmente até atingir a meta de produção prevista de cerca de 8.000 onças de ouro por mês, ao longo dos próximos meses.
A empresa destaca que com o atraso no start-up da mina, que impactou o fluxo de caixa, a dívida da companhia com o banco Macquarie Bank Limited aumentou para US$ 141,2 milhões.
Dessa forma, a companhia informa que continua a buscar iniciativas estratégicas em conjunto com a instituição financeira. Isto inclui várias alternativas de reestruturação e até mesmo a venda da empresa ou de algum de seus ativos.
Projeto – A mineradora investiu US$ 160 milhões no projeto em Riacho dos Machados, que iniciou as operações em dezembro do ano passado. A capacidade instalada do projeto é de 100 mil onças anualmente.
Durante a fase de pico das obras do projeto foram gerados 1.300 empregos na região. Já durante as operações do complexo minerário a companhia estima entre 400 e 500 postos de trabalho no Norte de Minas.
A jazida explorada pela subsidiária do grupo canadense pertenceu à Vale S/A até 1997. Porém, em virtude da queda do preço do ouro na época, o negócio foi inviabilizado e a mineradora desativou a mina. A crise financeira mundial, iniciada em setembro de 2008, por outro lado, colocou o metal em posição de investimento seguro e a exploração da reserva voltou a ser rentável.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

UFMG: Curso de extensão escola que protege oferece 150 vagas para novos alunos

Profissionais da educação básica ou que atuam na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes terão oportunidade de saber mais sobre o tema com o curso de extensão Escola que Protege, que oferece 150 vagas para novos alunos nas cidades de Bocaiúva, Janaúba, Montes Claros, Nanuque, Paracatu e Taiobeiras (25 para cada local).
Ofertado pela UFMG, com o apoio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização.
Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), e em parceria com o programa Polos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG, o curso – que já foi denominado O ECA na Minha Escola – será gratuito e realizado na modalidade semipresencial, com atividades online e três encontros nas sedes dos polos de apoio presencial dos municípios em que o curso será oferecido.
Poderão participar da seleção profissionais da área da educação que atuem nas redes de ensino municipal ou estadual e agentes de instituições, governamentais ou não, dedicadas à proteção de crianças e adolescentes. Também é preciso que os candidatos residam nas cidades que estão sediados os polos ou locais próximos a elas e tenham disponibilidade de, pelo menos, duas horas semanais de dedicação às atividades letivas, além de acesso à internet.
As inscrições devem ser feitas até 28 de março, por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no site do Caed/UFMG e envio da documentação listada pelo edital de seleção, que inclui, dentre outros, comprovante de vínculo com a instituição em que trabalha e uma carta de intenções, abordando experiências e interesse do candidato pelo tema do curso.
O resultado da seleção, baseada na análise da documentação enviada pelos concorrentes, será divulgado na página do Caed a partir do dia 31 de março. As atividades têm início previsto para o dia 2 de abril e o primeiro encontro presencial, no dia 5 do mesmo mês.
Mais informações: info.escolaqueprotege@gmail.com.

Fonte: Universidade Federal de Minas Gerais

Três pessoas são detidas por suspeita de tráfico no Norte de Minas

Um adolescente de 17 anos foi apreendido na noite desse domingo (16), por suspeita de tráfico de drogas em Porteirinha, no Norte de Minas Gerais. De acordo com a PM, os policiais faziam uma patrulha, quando viram um rapaz usando drogas dentro de um banheiro público. Ao ser abordado, o rapaz disse que havia comprado a droga de um menor de 17 anos.
O adolescente foi encontrado e preso. Junto com ele a polícia encontrou 14 papelotes de cocaína e R$ 40. Ele foi encaminhado a delegacia de Janaúba.
E em Barra do Guaicuí, distrito de Várzea da Palma, um homem foi preso e um menor apreendido também por suspeita de tráfico de drogas. Segundo informações da polícia, os dois estavam em um posto de gasolina da cidade aguardando um carregamento de droga que viria de Pirapora, e seria levado pelos suspeitos para Jequitaí.
Com eles a polícia encontrou R$ 2.100. Os dois confessaram o crime e foram encaminhados para a delegacia.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

domingo, 16 de março de 2014

Em Verdelândia, 6 quilombolas são detidos por posse ilegal de armas

Após uma denúncia na Polícia Militar de Verdelândia (MG), nesta sexta-feira (14), seis pessoas pertencentes à comunidade dos quilombolas foram detidas por posse ilegal de arma de fogo. Entre os detidos está um menor de idade.
De acordo com informações da da Polícia Militar uma equipe do efetivo se dirigiu a fazenda Vista Alegre, após uma denúncia que duas pessoas armadas estariam rondando o local.
Na sede da fazenda, após vasculhar os cômodos da casa, a PM encontrou e apreendeu cinco armas de fogo, além de munições.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

CARRO BATE EM ÔNIBUS NA MG-401, EM VERDELÂNDIA, E CAUSA A MORTE DE RADIALISTA DE JANAÚBA


(Por Oliveira Júnior) – Trágico acidente no km 102 na rodovia MG-401 na noite desta sexta-feira, dia 14 de março. Um automóvel Parati colidiu num ônibus que transportava trabalhadores rurais. O acidente foi no trecho entre Verdelândia e Jaíba, em torno de três quilômetros da cidade de Verdelândia e em torno de 40 quilômetros de Janaúba.
Informações repassadas ao site do jornalista Oliveira Júnior são de que o radialista Ariston Evangelista Araújo, 60 anos, morreu nesse acidente. Ele dirigia o carro e retornava de Jaíba para Janaúba. O ônibus transitava sentido a Verdelândia e estaria parando por apresentar problema na parte elétrica, segundo declarações do motorista Vilson Mendes. O carro ia atrás e com isso bateu na traseira do ônibus. Equipes do Samu e do Corpo de Bombeiros de Janaúba deslocaram para o local.
Segundo João Neto Araújo, irmão de Ariston, o radialista estava agilizando a documentação para se aposentar. Ariston Araújo morou e trabalhou em São Paulo e há pouco mais de 10 anos retornou para Janaúba, onde atuou na rádio Onda Norte 103,9 FM, com programa dominical até o início do ano 2007. Há quase quatro anos Ariston Araújo comandava a manhã de domingo na rádio Gorutubana AM 1380 Khz.
Além de atuação em rádio, Ariston Araújo era defensor nato dos animais, principalmente os equinos e cachorros.  No ano passado, a Câmara Municipal de Janaúba, por sugestão do vereador Armando Peninha Batista, havia destacado o trabalho de Ariston Araújo na área de comunicação e que completava 10 anos de apresentação de programa radiofônico em Janaúba, assim como os 28 anos de existência da rádio Gorutubana.

Lista de ex-prefeitos tem antigos representantes de cidades mineiras


(Por Luiz Ribeiro) Na pequena lista de políticos atrás das grades por desvios na administração pública estão alguns ex-prefeitos de Minas. É o caso do ex-prefeito de Pirapora e Lagoa dos Patos, no Norte de Minas, Warmillon Fonseca Braga (DEM), que coleciona quase uma centena de processos por improbidade administrativa, foi preso preventivamente em julho durante operação que desarticulou uma organização criminosa que desviava recursos públicos em dezenas de cidades em vários estados. Ele foi condenado novamente na semana passa a 10 anos de prisão, quatro em regime semiaberto, por fraude em licitação e desvio de recursos para a realização de um show em Pirapora. 
O ex-chefe do Executivo de Itacarambi, no Norte do estado, Rudimar Soares Barbosa (PMDB) também está preso desde dezembro, condenado a nove anos e seis meses de reclusão por envolvimento em um esquema de fraudes em licitação e apropriação de recursos públicos durante o período que administrou o município, de 2009 a 2012.
Ricardo Mendes Pinto (DEM), que foi prefeito de Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha, durante 11 anos, não pode sair de casa aos sábados e domingos a partir das 17h. Esse foi seu castigo por ter desviado recursos do município para bancar sua campanha e a de vereadores. O político também terá de pagar R$ 67.800, divididos em 10 prestações, a 10 instituições da cidade. Na época vice-prefeito, Ricardo assumiu o comando de Pedra Azul pela primeira vez de 1998 a 2000, com a morte do então prefeito. Sua condenação foi publicada em 2007 – sete anos depois de ele ter deixado a prefeitura –, mas só no ano passado a sentença foi definitiva, sem possibilidade de recurso. Enquanto o processo corria na Justiça, voltou à prefeitura em 2009 e saiu só em 2012.
Também Albertino Moreira (PSDB), ex-prefeito de Santa Cruz de Salinas, uma das cidades mais pobres do Norte mineiro, está preso preventivamente por enriquecimento ilícito e desvio de verbas do pequeno município que administrou durante dois mandatos (2005/2012). Na mesma região, em fevereiro deste ano, o ex-prefeito de Santa Fé de Minas Marlon Abreu Braga, que ocupou o cargo de 1997 a 2000, foi condenado a cinco anos e dois meses de prisão, após denúncia do Ministério Público Federal de desvio de verbas para o saneamento básico. No entanto, ele ganhou o direito de recorrer em liberdade e a defesa dele nega as acusações. 

Domiciliar 
Após comandar a Prefeitura de Altinho, cidade de 22 mil habitantes no interior de Pernambuco, por três mandatos – de 1989 a 1993 e entre 1997 e 2005 –, José Ferreira de Omena (PSDB), de 75 anos, também passa seus dias na cadeia. Zeca Omena, como é conhecido na região, foi preso em janeiro, depois de condenado a cinco anos e 10 meses de prisão, acusado de fraudar 58 processos licitatórios em 1992. Ele responde ainda a outra ação e pode ser condenado a 11 anos de prisão. 
No momento, Omena cumpre pena em casa por causa de problemas de saúde. De acordo com informações do Centro de Ressocialização do Agreste (CRA), em Canhotinho, para onde foi levado em janeiro, ele teve pressão alta e problemas cardíacos, mas deve retornar assim que vencer os 90 dias da prisão domiciliar concedida pela Justiça. Mesmo respondendo a condenações diversas na Justiça, Omena conseguiu eleger para prefeito, em 2008, seu filho Sávio Omena (PSB), derrotado em 2012 quando tentou a reeleição.

Tornozeleira em políticos teve estreia em Minas

Fora das grades, mas monitorados por meio de tornozeleira eletrônica. Essa é uma das medidas restritivas que vêm sendo aplicadas a prefeitos e ex-prefeitos, geralmente na fase de instrução do processo, quando há tentativa de cercear a apuração dos fatos. Quem “lançou a moda” foi o ex-prefeito de Coração de Jesus, no Norte de Minas, Antonio Faria Cordeiro (PSDC), primeiro chefe de Executivo do Brasil a ser monitorado por meio desse instrumento. Em 2012, quando ainda era prefeito, Toninho Cordeiro, como é conhecido pelos amigos, ou Toninho Tornezeleira, pelos adversários, foi obrigado a usar o adereço por causa de acusações de tentar subornar e coagir testemunhas de um processo em que é acusado de desvios de recursos públicos durante sua gestão. 
A reportagem do Estado de Minas esteve em Coração de Jesus. Moradores disseram que o ex-prefeito costuma ser visto durante o dia se dirigindo para a cerâmica de propriedade de sua família. A equipe do EM esteve na empresa, mas uma atendente alegou que fazia “algum tempo” que não via Toninho Cordeiro no local. O advogado do ex-prefeito, Otávio Rocha, disse que seu cliente “não quer falar com a imprensa até o trânsito em julgado do processo”.
Em Coração de Jesus – município de 26,3 mil habitantes, a 475 quilômetros de Belo Horizonte –, o hospital está fechado e várias obras estão paradas, como a pavimentação de ruas e a construção de praças e pontes. No Bairro Diamante Dois, a construção de uma creche foi suspensa enquanto as mães reclamam de um local para deixar os filhos quando saem para o trabalho. A atual administração do município alega que as obras foram interrompidas desde a gestão anterior por causa de denúncias de irregularidades em convênio. “Infelizmente, é o povo quem paga o preço da corrupção. A comunidade ficou à mercê da miséria e do descaso”, disse o vereador José Pereira Neto (PMDB), o Jucão, que também cobra alguma solução por parte da atual gestão. O advogado Otávio Rocha disse que a culpa da interrupção das obras não é do ex-prefeito. “As obras foram deixadas para a atual administração, que deve ter competência para terminá-las”, disse ele.

Liberados 
Em Campo Alegre, Alagoas, o ex-prefeito José Maurício Tenório (PTB), que responde por diversos crimes – entre eles fraude em licitação, apropriação de bens públicos, falsidade ideológica e formação de quadrilha –, chegou a usar a tornozeleira por apenas um mês. Ele foi preso em março do ano passado e ficou com o equipamento até abril, quando conseguiu uma liminar liberando-o de usá-la. 
No mesmo estado, o ex-prefeito de Traipu Marcos Santos (PTB) também teve de usar o dispositivo depois de ter passado uma temporada preso por denúncias de corrupção, mas uma decisão de segunda instância também o liberou da tornozeleira. Marcos é acusado de desviar mais de R$ 8 milhões em verbas públicas e de ser sócio oculto de empresas fornecedoras da prefeitura. Ele chegou a ser preso cinco vezes em operações da Polícia Federal na região. Em uma das ações, o Ministério Público pede que ele seja condenado a 100 anos de prisão. 
No Maranhão, em Paço do Lumiar, a ex-prefeita Bia Venâncio (PSD) usou tornozeleira por cerca de quatro meses. Ela estava sendo monitorada por causa da investigação de desvio de R$ 15 milhões de recursos destinados à educação e ao transporte escolar.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Motorista morre em colisão com ônibus na MG-401 em Verdelândia

Na noite dessa sexta-feira (14), por volta das 20h30, um homem de 61 anos morreu após um acidente entre um carro de passeio e um ônibus, no Km 102 da MG-401, próximo a Verdelândia, Norte de Minas Gerais.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual da cidade, o condutor do ônibus, que ia sentido Jaíba-Verdelândia parou o veículo na margem da rodovia, por apresentar problemas na parte elétrica.
O carro de passeio, que seguia logo atrás, não conseguiu desviar colidiu com a parte traseira esquerda do ônibus. Com a batida, o motorista ficou preso nas ferragens e teve morte instantânea. Uma pericia técnica compareceu no local e liberou o corpo para seus familiares.
O condutor do ônibus foi detido.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com