Empresário e ex-prefeito de Itacarambi são condenados por fraude e apropriação de recursos públicos

PF durante a Operação Veredas 1, que levou Marcus Crispim e Rubinar Barbosa à prisão por desviar R$ 5 milhões

Fraudes para desvio de verbas municipais no Norte de Minas resultaram na condenação do empresário Marcus Vinícius Crisprim, o Corby, a 12 anos de prisão, e de seu comparsa, o ex-prefeito de Itacarambi Rubinar Barbosa, a nove anos de detenção, por fraude em licitação e por desvio e apropriação de recursos públicos. A dupla foi presa em maio, durante a Operação Veredas 1, desencadeada em ação conjunta da Procuradoria da República e Polícia Federal. Desde então, eles estão no presídio regional de Montes Claros. Para tentar ocultar a origem ilícita do dinheiro, os recursos eram aplicados em bens móveis e imóveis, localizados em outros estados, que eram colocados em nome de outros empresários e de “laranjas”, ligados aos principais membros da organização criminosa, além de financiar campanhas eleitorais de prefeitos e outros políticos da região e até mesmo lua de mel na Europa da pregoeira oficial da Prefeitura de Itacarambi.

O empresário terá que devolver ao cofre da Prefeitura de Itacarambi R$ 100 mil, além de pagar multa de R$ 405,40 mil. Outros R$ 100 mil vão reforçar as finanças da cidade por meio do ressarcimento do ex-prefeito, que pagará multa no valor de R$ 144, 8 mil. Valor bem inferior aos R$ 5 milhões que teriam sido desviados à época por meio de fraude em licitação para a aquisição de um ônibus para o transporte escolar na cidade. Na sentença, a juíza da 2ª Vara Criminal de Januária, Karen Castro dos Montes, afirmou que os danos ao erário ficaram comprovados, tanto pelos valores pagos à empresa Corby Veículos Ltda, referentes a licitações fraudulentas, quanto pela reforma de veículos da empresa feita às custas dos cofres municipais.

Peso de ouro 

De acordo com o Ministério Público Federal de Montes Claros, além de fraudar a licitação, impedindo outras empresas de participarem da concorrência para a compra do veículo para a Secretaria Municipal de Educação, Corby e Rubimar superfaturaram o valor da aquisição. Como não houve levantamento de preço no mercado, Corby teria adquirido veículos por R$ 18 mil e R$ 40 mil e os revendido à Prefeitura de Itacarambi por R$ 29,8 mil e R$ 49,3 mil, sem que houvesse qualquer avaliação ou laudo de vistoria por parte da administração municipal. E pior: depois da venda, o empresário ainda teria cobrado R$ 25, 7 mil para reformas, conforme notas fiscais da Minas Peças Januária Ltda juntadas aos autos pelos procuradores da República. A conta teria sido superfaturada em mais de 75%.

De acordo com a investigação, o dinheiro público serviu até mesmo para financiar lua de mel na Europa para a afilhada de Corby e Rubimar, Daniela Pinto Mota, nomeada pregoeira oficial da prefeitura para facilitar as fraudes. Daniela não foi acusada nesse processo, mas responde a vários outros também por fraude em licitações em Itacarambi. “A posição dela foi realmente estratégica, uma vez que ela comandava o setor de licitações, tomando todas as decisões, sendo responsável por todas as compras e licitações realizadas pelo município de Itacarambi, que direcionava a favor das empresas administradas por Marcus Vinícius Corby”, afirmou a juíza.

Pablo de Melo

pablo-labs@hotmail.com