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sábado, 19 de outubro de 2013

STF recebe denúncia contra deputado Bernardo Moreira por crime contra a ordem tributária

(Por Fábio Oliva) Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (17), receber denúncia do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) contra o deputado federal Bernardo de Vasconcelos Moreira (PR-MG) por crime contra a ordem tributária. O crime está previsto no artigo 1º, incisos I, II, III e IV, da Lei 8.137/1990, e teria sido praticado por 910 vezes, em concurso material (artigo 69 do Código Penal – CP), com agravante (artigo 62, I, do CP), por Moreira ter ocupado posição de mando na suposta prática. A decisão foi tomada no julgamento do Inquérito (Inq) 3276, que será convertido em ação penal.
Da denúncia consta que, na qualidade de diretor florestal, de mineração, de meio ambiente e jurídico da empresa RIMA Industrial S.A., com sede em Bocaiúva (MG) e, nesta condição responsável pela aquisição de carvão vegetal para fins industriais –, o deputado (foto) teria determinado a compra, entre 2005 e 2009, de 910 cargas de caminhão com carvão vegetal de origem nativa como se fosse de origem plantada. A fraude teria ocasionado desvio de R$ 8 milhões dos cofres da Receita estadual, resultando em multa no valor de R$ 4,9 milhões imposta pela Secretaria da Fazenda de Minas Gerais.
O carvão de reflorestamento é mais barato que o nativo. Isso porque, pela aquisição de cada metro cúbico de carvão produzido a partir de árvores nativas, deve ser efetuado o replantio de 12 árvores, ou o recolhimento de uma taxa de R$ 23,49 aos cofres estaduais. Camuflando o carvão de origem nativa como de reflorestamento, a RIMA, conforme a denúncia, teria deixado de recolher essa taxa.

Alegações
A defesa alegou, entre outros, a impossibilidade de o Ministério Público efetuar investigação e pediu a suspensão do processo até julgamento, pela Suprema Corte, do Recurso Extraordinário 593727, com repercussão geral, em que se discute o poder investigativo do MP. Também propôs a reunião de outros processos (Ação Penal 611 e Inq 3276) em curso contra o deputado e corréus para serem julgados juntamente com este, porque conteriam igual acusação. Sustentou, ainda, a inépcia da denúncia, alegando tratar-se de denúncia genérica, que careceria de materialidade e indícios de autoria. Por fim, alegou que o carvão nativo, utilizado para fins energéticos, é imprestável para as atividades da RIMA, que só utiliza carvão de reflorestamento como redutor de minério.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pronunciou-se pelo recebimento da denúncia, sustentando que, somente entre 2009 e 2010, a fraude supostamente comandada por Bernardo Moreira teria resultado em débito de R$ 6 milhões com o fisco mineiro, referente à sonegação da taxa de reposição florestal.

Decisão
Em seu voto, o relator do inquérito, ministro Marco Aurélio, afastou a conexão dos processos mencionados pela defesa com o caso em julgamento, observando tratar-se de denúncias sobre fatos distintos. Também descartou a suspensão do processo em função do RE 593727, argumentando que os artigos 543-A e 543-B do Código de Processo Civil (CPC) referem-se exclusivamente a recursos extraordinários, não cabendo sua aplicação para sobrestar processos originários.
Ademais, segundo ele, o processo contra o parlamentar está calcado em documentação fornecida pela Secretaria da Fazenda de Minas Gerais com base em processo administrativo-fiscal e em inquérito no qual foram cumpridos mandados de busca e apreensão com autorização judicial, no âmbito da investigação da chamada “Máfia do Carvão”. Por isso, o relator concluiu que há provas suficientes de materialidade e indícios de autoria do crime para abrir ação penal contra o deputado. Ele citou dados da Secretaria estadual da Fazenda, segundo os quais, somente entre dezembro de 2005 e janeiro de 2007, a RIMA teria adquirido mais de 60 mil toneladas de carvão nativo camuflado de carvão de reflorestamento, o que teria provocado à empresa um lucro ilícito de R$ 1,5 milhão. O voto do ministro Marco Aurélio foi seguido por unanimidade.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Mutirão Direito a Ter Pai acontece em Janaúba e outras 25 cidades mineiras

Acontece nesta sexta-feira (18), o Mutirão Direito a Ter Pai, que promoverá a realização gratuita de exames de DNA, com coleta feita por profissionais de saúde; reconhecimento extrajudicial de paternidade, acordos relacionados a alimentos, guardas e visitas e agendamento para propositura de ações de investigação de paternidade.
Em Belo Horizonte, até o momento estão inscritas 598 pessoas, sendo 225 para realização do exame de DNA e 105, para reconhecimento espontâneo. Duzentos e sessenta e oito pessoas estão no cadastro reserva e farão o exame de DNA, na medida da desistência ou não comparecimento ou dos primeiros inscritos.
A ação ocorre ainda em Pedro Leopoldo, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, João Monlevade, Juiz de Fora, Janaúba, Montes Claros, Cássia, Itajubá, Cataguases, Leopoldina, Muriaé, Ponte Nova, Ubá, Viçosa, Teófilo Otoni, Iturama, Uberaba, Araguari, Ituiutaba, Uberlândia, Campanha, São Lourenço e Varginha. A iniciativa tem o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da Secretaria Estadual de Saúde, Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Cemig, Faculdade de Medicina da UFMG, Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG) e Laboratório Biogenetics, além dos parceiros locais nos municípios onde o mutirão será realizado.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

48 são detidos e "escritório do crime" de radialista fechado em operação contra jogos de azar

(Hoje em Dia) A sorte parece ter falhado para 48 pessoas envolvidas com jogos de azar em cidades do Norte de Minas. Elas foram detidas durante a Operação "Fukujin" na tarde de quinta-feira (17). O nome da ação significa justamente "boa sorte", em japonês.
De acordo com a Polícia Civil, o grupo tinha até um escritório na cidade, onde funcionaria a central administrativa do esquema criminoso. "Calcula-se que a movimentação mensal apenas dessa unidade seria de aproximadamente R$ 300 mil", revela o delegado regional Giovani Sirvi Andrade.
A polícia cumpriu 53 mandados de busca e apreensão em Janaúba, Januária, Montes Claros e Bocaiuva. Além do Norte, a operação também ocorreu em várias outras cidades do estado.
Segundo o delegado, 147 policiais e 50 viaturas foram empenhadas nos trabalhos. "Há cerca de 30 dias a gente começou a levantar os pontos e investigar os envolvidos para realizar essa ação".
Os suspeitos detidos na quinta-feira foram ouvidas nas delegacias regionais e liberadas. A PC divulgará nesta sexta-feira (18) o resultado completo da operação.

Radialista no crime
Um caso chamou a atenção da PC em Montes Claros. Um radialista da cidade é apontado como um dos líderes do esquema criminoso. O escritório fechado funcionava na casa de Alfreu Soares.
No local, funcionaria a central para computação do "jogo do bicho". "Na residência nós apreendemos meia tonelada de papel e objetos usados na contravenção, como calculadoras, cartazes, quadros e contas", diz Giovani Sirvi.


Pablo de Melo
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Homem é encontrado morto após incêndio em uma residência, em Janaúba

A polícia de Janaúba investiga as causas da morte de um homem, encontrado em uma casa no Bairro Esplanada, na manhã desta quinta-feira (17).
Os Bombeiros  e a PM foram acionados para atender a uma ocorrência de incêndio em uma residência. Mas ao chegarem no local, encontraram a casa trancada. O portão teve que ser arrombado.
O imóvel estava encoberto por cinzas e havia um sofá queimado. O corpo da vítima estava embaixo de uma balcão. Segundo a perícia, o homem teria morrido após inalar de gás toxico.
Familiares disseram que  a vitima, fazia uso de remédio controlado e era fumante, fatores, que segundo a polícia, podem ter influenciado no incêndio.
Os vizinhos disseram para a PM que na segunda (14), por volta das 20h, teriam visto fumaça na casa.


Pablo de Melo
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1ª Jornada Diocesana da Juventude


Oportunidade

GERENTE DE FARMÁCIA ............... 1 vaga
SUB GERENTE DE FARMÁCIA ....... 1 vaga
PERFUMISTA ................................. 5 vagas
OPERADORAS DE CAIXA ............... 10 vagas
FARMACÊUTICO(A) ........................ 1 vaga
AUXILIAR ADMINISTRATIVO ............ 1 vaga
VENDEDORES(AS) ........................ 15 vagas
ATENDENTES ................................ 6 vagas
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.......... 1 vaga
SECRETÁRIA ................................. 1 vaga
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Homem é encontrado morto no Bairro Esplanada em Janaúba

A polícia de Janaúba (MG) investiga as causas da morte de um homem, encontrado em uma casa no Bairro Esplanada, na manhã desta quinta-feira (17). O Corpo de Bombeiros  e a Polícia Militar foram acionados para atender a uma ocorrência de incêndio em uma residência. Mas ao chegarem no local, encontraram a casa trancada. O portão teve que ser arrombado. O imóvel estava encoberto por cinzas e havia um sofá queimado. O corpo da vítima estava embaixo de uma balcão. Segundo a perícia, o homem teria morrido após inalar de gás toxico.
Os vizinhos disseram para a PM que na segunda (14), por volta das 20h, teriam visto fumaça na casa, mas não sabiam se o homem estava no local. Familiares disseram que  ele fazia uso de remédio controlado e era fumante, fatores, que segundo a polícia, podem ter influenciado no incêndio.


Pablo de Melo
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48 pessoas são detidas na operação 'Fukujin' no Norte de Minas

Foram apreendidos quase meio toneladas de materiais. (Foto: Valdivan Veloso)
A Polícia Civil realizou na tarde desta quinta-feira (17) a “Operação Fukujin”, de combate ao jogo do bicho e caça níquel no Norte de Minas. O título da ação faz referência a deuses chineses da fortuna e da sorte. O 11º Departamento de Polícia Civil cumpriu 53 mandados de busca e apreensão nas cidades de Montes Claros, Janaúba, Bocaiuva e Januária. A operação foi realizada simultaneamente em várias cidades do estado de Minas Gerais.
Segundo a PC, na operação foram apreendidos meio tonelada de materiais como talões de apostas, carimbos, blocos para anotações duas máquinas de caça níqueis e ainda R$ 2,4 mil em dinheiro e R$ 4,4 mil em cheques.
Somente em Montes Claros 27 bancas tiveram materiais apreendidos. No bairro Jardim Palmeiras, região leste da cidade, segundo a polícia, funcionava um escritório que coordenava 88 cambistas que realizam seis rotas na cidade.  Segundo a PC, o responsável pela casa é o radialista Alfeu Soares. Ele é apontado como um dos maiores bicheiros da cidade.
“Somente nesta banca, acreditamos que gere cerca de R$ 300 mil por mês, mas quando chegamos o ponto já estava abandonado e o computador já havia sido retirado do local”, afirma o delegado Jurandir Rodrigues.
As pessoas detidas não prestaram depoimento e foram liberadas. “O que elas praticam é uma contravenção. Por isso, fazemos um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO), que vai gerar um compromisso da pessoa em comparecer em juízo”, afirma o chefe do 11º Departamento.


Pablo de Melo
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Caixas eletrônicos são danificados em agência bancária de Buritizeiro

Criminosos danificaram na madrugada desta sexta-feira (18) alguns caixas eletrônicos de uma agência bancária na cidade de Buritizeiro, no Norte de Minas Gerais. Segundo informações da Polícia Militar, a explosão foi tão forte que a agência precisou ser interditada por questões de segurança.
A PM disse também que ainda não é possível saber se os bandidos conseguiram levar algum dinheiro. A perícia está no local junto com um engenheiro, que está avaliando os riscos. Até o momento ninguém foi preso.


Pablo de Melo
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Duas pessoas ficam gravemente feridas em acidente no Norte de Minas

A colisão de um carro de passeio contra uma árvore deixou três pessoas feridas, na manhã desta sexta-feira (18), em Montes Claros, no Norte de Minas. Chovia no momento da batida.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu na LMG-657, na Estrada da Produção, zona rural do município. Duas vítimas, que não tiveram os nomes divulgados, ficaram em estado grave, sendo que uma delas foi retirada das ferragens. Os feridos foram levados para o Hospital Santa Casa da cidade.
A outra vítima teve ferimentos leves e foi levada para outra unidade de atendimento. As causas do acidente não foram esclarecidas.


Pablo de Melo
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Três pessoas morrem em acidente na MGT-122 próximo a Janaúba

Três pessoas morreram em um acidente no quilômetro 177 da MGT-122 nesta sexta-feira (18), próximo a Janaúba.O acidente envolveu um carro de passeio e dois carros fortes de transporte de valores.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), as vítimas estavam em um carro de passeio quando a condutora, uma mulher de 35 anos, cruzou com dois carros fortes, perdeu o controle e acabou invadindo a contra mão, batendo em um dos veículos.
A vítima de 35 anos, era diretora de uma escola no distrito de Mulungu, em Porteirinha. Além dela, outras duas outras pessoas também morreram, um idoso e uma idosa de 77 anos. 
Uma criança de nove anos, que também ocupava o veículo de passeio, ficou ferida e foi encaminhada para o Hospital Regional de Janaúba. Segundo a polícia, a criança passa bem.


Pablo de Melo
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quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Padastro é preso suspeito de estuprar a enteada de 11 anos no Norte de Minas

Um homem, de 43 anos, foi preso na manhã desta quarta-feira (16) por suspeita de estuprar a própria enteada, de 11 anos, em Bocaiuva.
De acordo com a Polícia Civil, o caso ocorreu na comunidade Campo do Poço Bento, zona rural da cidade, onde a vítima vivia com a mãe e mais dois irmãos, de 7 e 3 anos, sendo que apenas o último era filho do sujeito.
Os policiais ficaram sabendo do caso por meio de uma denúncia do Conselho Tutelar, alertado por uma educadora da escola onde a menina estudava.
“Tudo começou com a observação de uma pedagoga do colégio. Ao perceber a mudança de comportamento da vítima, ela se aproximou e descobriu o que estava ocorrendo em casa”, revela o delegado de Bocaiúva, Leonardo Diniz.
Após a denúncia, a criança foi encaminhada ao Hospital Universitário de Montes Claros, na mesma região, no dia 3 de outubro. Os exames confirmaram os abusos. Porém, a PC não soube precisar quando eles teriam começado.
Ao ser detido, o sujeito confirmou a prática e justificou sua postura. “Ele confessou que realmente manteve conjunção carnal, usando preservativo, com a vítima. Contudo, disse que a criança o teria procurado”, explica o delegado.
A mãe da garota alegou que só tomou conhecimento do fato após o início das investigações, no dia 27 de setembro. A criança vai iniciar um tratamento para se recuperar dos transtornos provocados pelo estupro.
O homem está na Cadeia Pública da cidade em prisão temporária. Ele permanecerá no local por 30 dias e, após o fim do período, a polícia solicitará a prisão preventiva dele.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

terça-feira, 15 de outubro de 2013

As damas de preto na caça aos corruptos em Minas Gerais

(Hoje em Dia) “Onze mulheres na caça a corruptos”. Esta manchete do Hoje em Dia, nesta segunda-feira, ajuda a entender a situação de duas regiões pobres – o Norte de Minas e o Vale do Jequitinhonha –, que nos últimos tempos têm se destacado no noticiário sobre corrupção. Talvez elas não sejam as mais corruptas do Estado. Pode ser que as duas tenham, mais que outras regiões mais abastadas, juízas corajosas e muito empenhadas em punir os desonestos acusados de desviar dinheiro público que deveria servir a uma população muito carente.
Nos últimos anos, tem aumentado o número de mulheres que passam em concursos públicos promovidos pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Nas 313 comarcas mineiras, conforme dados da Corregedoria Geral de Justiça, atualizados até o dia 10 deste mês, existem 76 juízas designadas diretoras de Foro. Quatro comarcas aguardam designação e 17 ainda não foram instaladas. Existem ainda carências no judiciário estadual, apesar do crescente interesse feminino pela carreira da magistratura.
Nessa carreira, como também no Ministério Público, o profissional em geral é nomeado para comarcas distantes da capital, da qual ele vai se aproximando à medida que é promovido.
É o que aconteceu, por exemplo, com a juíza Aline Campos. Nomeada para a Comarca de São João do Paraíso, município de 23 mil habitantes, na divisa com a Bahia, a 785 quilômetros de Belo Horizonte, é hoje juíza de Salinas, com 39 mil moradores, a 640 quilômetros da capital. Na primeira comarca, foi uma das responsáveis pelas operações Grilo e Máscara da Sanidade que apuravam desvios de recursos estimados em mais de R$ 300 milhões. Em Salinas, Aline Campos deu continuidade ao trabalho da juíza Roberta Souza Alcântara, transferida para a comarca de Manga, onde autorizou, juntamente com Aline, a operação Máscara da Sanidade.
A juíza Arlete Silva Coura, na comarca de Pirapora, mandou prender os prefeitos de Pirapora, Montes Claros e Janaúba, denunciados, com outros, na operação Violência Invisível, por desvios de R$ 100 milhões. Advogados dos réus tentaram, em vão, no Tribunal de Justiça, que fosse declarada a suspeição da juíza. Arlete foi promovida, e está agora na comarca de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Essas e outras juízas vêm conquistando o respeito da população mineira. Ganharam até um apelido: “As Damas de Preto”. Uma referência à toga negra que vestem no exercício de sua profissão.

Invasores de terrenos da prefeitura de Itacarambi usam trator para limpar os lotes

Invasores de terrenos da prefeitura de Itacarambi usam trator para limpar os lotes
Em Itacarambi, ocupantes dos terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal queimam a mata para construir barracos e casas. Cerca de 50 famílias ocupam o terreno do município localizada no bairro São Francisco.
Muitos dos invasores fazem queimadas para demarcar os lotes, o que ameaça a fauna e flora da região.
Alguns invasores usaram um trator e outros equipamentos  para limpar os terrenos demarcados na manhã do dia 14(segunda-feira). Além dos barracos, é possível ver casas em madeira de lei e cobertas por telhas do tipo colonial. Há ainda atalhos na mata. É por lá que trafegam os veículos que levam os materiais de construção.
Até mesmo essa área já está sendo invadida por algumas famílias. Varias pessoas já montaram barracos.
Ninguém sabe dizer de onde surgiu a patrol que apareceu no local. A Prefeitura Municipal de Itacarambi  lavrou um Boletim de  ocorrência para saber e quem autorizou a maquina a limpar o terreno. Ficou sabendo que um Vereador da cidade está incentivando os invasores a construir casas. Para a prefeitura isso é uma atitude criminosa alicerçada pelo legislador que em vez de inibir essa pratica vem insinuando as pessoas a construírem casas em locais indevidos. A Prefeitura informou que esses terrenos existe um  projeto para a construção de casas populares. Com a invasão o terreno terá que ser entregue para a prefeitura.
A prefeitura informou ainda, que desde que o terreno foi invadido, várias casas já foram demolidas, mas a insistência das pessoas, voltam e levantam de novo os barracos. Uma equipe de fiscais da prefeitura tem visitado o terreno para observar se existem outras pessoas cometendo o mesmo delito. Para ã prefeitura essas  invasões tem motivo politico. E está tomando as devidas providências.
Por Vailton Ferreira

MP amplia investigação contra Oscip suspeita no Norte de Minas

O IMDC foi alvo em setembro de uma operação da PF contra fraudes
O Ministério Público Federal instaurou novos inquéritos para aprofundar as investigações sobre a atuação do Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC) na execução do Programa Jovem Trabalhador em contratos firmados com cinco prefeituras do Norte de Minas: São Francisco, Coração de Jesus, Januária, São João da Ponte e Taiobeiras. O IMDC é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que foi alvo da Operação Esopo, deflagrada pela Polícia Federal em 9 de setembro e que resultou na prisão de 22 pessoas, entre elas o presidente da entidade, Deivdson Oliveira Vidigal, e seis ex-prefeitos de cidades mineiras, pela suspeita de envolvimento em um esquema que, de acordo com as investigações, provocou prejuízos que podem chegar a R$ 400 milhões aos cofres públicos de 10 estados e do Distrito Federal. 
O MPF publicou portarias que oficializam o desmembramento da investigação em cada um dos cinco municípios, a respeito da implementação dos cursos do Pró-Jovem Trabalhador, financiado com recursos liberados pelo Ministério do Trabalho e do Emprego. Nas portarias, o MPF destaca que o “ponto de partida” das investigações sobre as suspeitas de irregularidades foram reportagens publicadas pelo Estado de Minas nas edições de 30 e 31 de janeiro de 2011, “noticiando malversações de verbas públicas federais do mencionado programa em diversos municípios da Região Norte de Minas Gerais, atribuídas ao IMDC”.
As reportagens publicadas mostraram que, de acordo com estimativas de publicações oficiais, o IMDC recebeu cerca de R$100 milhões, entre 2007 e 2010. Revelaram também o rápido enriquecimento de Deivdson Vidigal. O presidente do IMDC conseguiu um habeas corpus e responde ao processo em liberdade. A defesa dele nega as irregularidades nos contratos do Pró-Jovem. 
O procurador Alan Versiane, do MPF em Montes Claros, confirma que, com base nas reportagens do final de janeiro de 2011, o órgão abriu procedimento para averiguar os contratos firmados pelo IMDC para ministrar os curso do Pro-Jovem Trabalhador. “A partir do que foi descrito nas reportagens, foi aberto inquérito para averiguar o funcionamento do Pró-Jovem em São Francisco. Depois, a investigação se estendeu para outros municípios”, afirma Versiane. Na época, o EM visitou São Francisco e outros municípios do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha, mostrando o funcionamento do programa e as dificuldades enfrentadas pelos alunos.
De acordo com o procurador, a partir do desmembramento, a investigação será aprofundada, com um trabalho minucioso sobre a movimentação financeira e o funcionamento do programa em cada município. Além dos depoimentos ouvidos durante a Operação Esopo, também serão analisados os relatórios das fiscalizações da CGU feitas nos municípios. 
Alan Versiane lembra que, além de concorrências suspeitas para favorecer o IMDC – pelo modelo de dispensa de licitação –, já foram detectados outros indícios de irregularidades, como deficiências no funcionamento dos cursos, falta de material didático e problemas no transporte e fornecimento de lanche para os alunos. “Outra situação investigada é que a contratada recebia pela promoção total dos cursos, mas executava o programa de forma parcial”, informa o procurador federal.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Vereador do Norte de Minas é suspeito de agredir mulher com socos

Um vereador de Glaucilândia, na região Norte do Estado, é suspeito de agredir a companheira com socos, nessa segunda-feira (14).
De acordo com a Polícia Militar, a mulher de Gilberto Ferreira dos Santos, conhecido no município como Gil, acionou os militares informando que durante um desentendimento foi agredida pelo político. Segundo Tatiana Pereira Câmara, de 27, o marido deu vários socos em seu braço.
Após a confusão, ele saiu e foi para um bar consumir bebida alcoólica com os amigos. Policiais estiveram no estabelecimento comercial e o vereador informou que teve apenas um atrito verbal com a companheira.
Ele foi conduzido para uma delegacia de Montes Claros, prestou depoimento e foi liberado.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Em Jaíba carro com 9 pessoas bate em árvore e criança de 2 anos morre

(G1) Uma criança de dois anos morreu em um acidente na madrugada desta segunda-feira (14), no Povoado Linha II, próximo a Jaíba, no Norte de Minas. Segundo as informações da Polícia Militar, um carro com nove pessoas bateu em uma árvore às margens da rodovia. De acordo com testemunhas, o motorista teria perdido o controle da direção. Ele não tinha habilitação e apresentava sinais de embriaguez. O menino que faleceu era filho dele.
Todos os ocupantes do carro foram levados para o hospital de Jaíba. O motorista foi preso em flagrante e está no presídio de Manga (MG).


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

"Damas de preto" se notabilizam pelo combate à corrupção em Janaúba e região

(Hoje em Dia) Elas foram responsáveis por decisões em mais de 90% das grandes operações de combate à corrupção em Minas Gerais. Mandaram prender autoridades, bloquearam bens e passaram por suas mãos casos que dão conta do desvio de mais de R$ 1 bilhão nos últimos três anos.
Onze mulheres, juízas que tiveram ou ainda têm atuação no Norte de Minas, foram as grandes responsáveis por assinar despachos para combater o desvio de recursos públicos em prefeituras mineiras e outros órgãos públicos. Elas já têm até apelido: as damas de preto. A cor é uma referência à toga que magistrados usam no exercício da profissão.
O Norte de Minas Gerais, juntamente com o Vale do Jequitinhonha, é a região mais pobre do Estado. Todos os anos, é afetada pela seca, que leva mais infortúnio aos moradores. Soma-se à situação os constantes desvios de recursos públicos e devastação ambiental.
Nos últimos três anos, o cenário começou a ganhar notabilidade, graças ao incremento de operações policiais. Por meio de atuação conjunta, os Ministérios Públicos Estadual, Federal e a Polícia Federal, com o auxílio das Receitas Estadual e Federal, autoridades conseguiram descobrir fraudes que beiram R$ 1 bilhão, conforme levantamento feito pelo Hoje em Dia. Os federais e promotores obtiveram êxito em bloquear bens e mandar para a cadeia prefeitos, vereadores e outras autoridades graças ao destemor das magistradas. Elas assinaram os despachos contendo as medidas judiciais contra os envolvidos. A fama de corajosas e duronas já corre o sertão mineiro.

Operações
Entre as operações em que atuaram as “damas de preto” estão a “Grilo” – que desbaratou esquema de grilagem de terras públicas – a “Máscara da Sanidade” – realizada em mais de 100 prefeituras, nas suas duas versões – “Violência Invisível”, “Veredas”, “Corcel Negro”, “Laranja com Pequi”, dentre outras.
Conhecidas por atuarem com “braço de ferro”, as juízas do Norte de Minas mostram que estão indignadas com a corrupção. Como o fez a magistrada Arlete Silva Coura, ao proferir mandados de prisão na operação “Violência Invisível”. “...tudo dinheiro público que foi para o ralo! Tão necessário às necessidades mais elementares da população carente de nossa região. Como não se indignar?”, afirmou no despacho.
A indignação é seguida na maior parte dos pedidos de medidas cautelares impetrados pelo Ministério Público. Os promotores da região Norte, por sinal, são conhecidos como “xerifes do Norte”.

Juízas da região dizem não temer ameaças
As magistradas que atuaram em grandes operações da Polícia Federal e Ministérios Público Estadual e Federal dizem não temer ameaças. Elas garantem atuação imparcial em todos os grandes casos de desvio de recursos públicos.
Para a juíza Aline Campos, titular da comarca de Salinas, ter mulheres no comando das grandes operações é um reflexo do aumento de magistradas nas fileiras do Tribunal de Justiça. “Na realidade, isso reflete o atual momento do Judiciário. Está sendo tomado por mulheres, com grande número de aprovações em concursos públicos”, afirmou.
Campos foi uma das responsáveis pelas operações “Grilo” e “Máscara da Sanidade”.
As duas ações juntas somam danos ao erário de cerca de R$ 300 milhões. Na primeira, o então secretário de Regularização Fundiária do Estado, Manoel Costa, foi exonerado. Houve suspeita de envolvimento de mineradora. Na segunda, os investigados foram empresários famosos e prefeitos.
“Nunca recebi ameaça. Pelo menos diretamente. Mas isso faz parte do risco da profissão. Não podemos nos amedrontar diante disso ou nos encolher”.
Para a magistrada Gicélia Milene Campos, o combate à corrupção no Norte de Minas pode ser explicado pela atuação maior do Ministério Público e da polícia.
Segundo ela, na região, carente, a disputa política é acirrada, apresentando reflexo nas atitudes criminais. “Talvez exista uma atuação melhor hoje. A política no Norte é muito acirrada. As cidades oferecem poucas oportunidades. O grande empregador sempre está ligado ao município”, analisou.
Atuando na comarca de Espinosa, Gicélia Campos diz nunca ter sofrido ameaça. Ela foi responsável por assinar ações judiciais no âmbito da operação Corcel Negro, que desvendou esquema de dano ambiental e financeiro relativos à exploração de carvão vegetal nativo.
Ela atuou no caso do avião de R$ 10 milhões apreendido na ação policial e alvo de disputa com o empresário Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity. “Nunca tive qualquer tipo de ameaça, apesar de já ter enfrentado algumas situações complicadas”, afirmou.

Réus usam "suspeição" para evitar magistrada
Apesar de não sofrerem ameaças veladas, as magistradas enfrentam a criatividade dos acusados em operações onde deferiram medidas judiciais. A mais nova modalidade de réus, na tentativa de parar as juízas, é o levantamento de suspeição sobre a atuação delas. Via de regra, eles alegam perseguição política.
Foi o que aconteceu com a juíza Arlete Silva Coura. Ela mandou prender uma quadrilha acusada de desviar recursos públicos de prefeituras do Norte fraudando licitações. A operação ficou conhecida como “Violência Invisível”.
Entre os réus está o ex-prefeito de Montes Claros e ex-deputado Luiz Tadeu Leite (PMDB), o ex-prefeito de Pirapora, Warmillon Braga Fonseca (DEM), e o ex-administrador de Janaúba, José Benedito Nunes Neto.
Alguns réus entraram com processo no Tribunal de Justiça pedindo a suspeição da juíza. O intuito era retirá-la do comando da ação. Nos casos de combate à corrupção em que atuaram as magistradas do Norte de Minas, e foram feitos pedidos de suspeição pelos réus, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais não deu vazão às alegações dos acusados.
A juíza Arlete, por exemplo, teve todos os pedidos negados. Recentemente ela foi promovida para a comarca de Santa Luzia.

Em dois acidentes na BR-135, três pessoas ficam feridas no Norte de Minas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou dois acidentes na BR-135 na manhã deste sábado (12), no Norte de Minas.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), nos dois casos os veículos capotaram após tentarem ultrapassagens.
Um dos acidentes foi próximo a Alto Belo, zona rural de Bocaiuva. O motorista de 40 anos, que não tinha habilitação, perdeu o controle do veículo ao tentar uma ultrapassagem. Ele não foi encaminhado à delegacia, pois a passageira, que é irmã do condutor, sofreu ferimentos e precisou ser conduzida ao hospital.
O outro acidente, segundo a PRF, foi em Lagoinha, zona rural de Montes Claros.
Uma caminhonete também capotou após o motorista tentar uma ultrapassagem. O condutor e uma passageira ficaram com ferimentos leves.


Pablo de Melo
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Dia das crianças em Janaúba – Mascote Foguinho faz alegria das crianças

MG – Dia das crianças em Janaúba – Mascote Foguinho faz alegria das crianças
Na semana em que se comemora o dia da criança, O Corpo de Bombeiros Militar, através do 1º Pelotão de Janaúba, esteve na Escola Municipal Joaquim de Freitas Neto, em Janaúba, para ministrar palestra para aproximadamente 290 crianças de 02 a 05 anos.
O mascote Foguinho, além de alegrar a criançada, participou respondendo e tirando as dúvidas das crianças que foram orientadas quanto a prevenção a acidentes domésticos, incêndios, primeiros socorros dentre outros.
Para a Sargento Ana Paula, palestrante do dia,  transmitir conhecimentos de bombeiros para crianças, ajuda a fortalecer a afinidade que elas tem pela profissão dos soldados do fogo, afirma a militar.A presença do Foguinho foi como um presente para os participantes que ficaram entusiasmados e felizes na semana da criança.


Pablo de Melo
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Ônibus de romeiros capota e deixa 28 feridos em Nova Porteirinha

Ônibus capotou na MG-122 (Foto: Divulgação / Corpo de Bombeiros)
28 romeiros que estavam em um ônibus ficaram feridas em um acidente na MG-122, na madrugada desta segunda-feira (14), em Nova Porteirinha, Norte de Minas Gerais. Segundo as informações do Corpo de Bombeiros, o veículo transportava 58 pessoas que retornavam de Bom Jesus da Lapa (BA) para São João da Ponte (MG). Cinco pessoas estão em estado grave. Um adolescente de 14 anos estava preso nas ferragens.
Ainda segundo os Bombeiros, o ônibus saiu da pista e capotou. As vítimas foram levadas para o hospital de Janaúba (MG).


Pablo de Melo
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domingo, 13 de outubro de 2013

Quatro pessoas ficam feridas em capotamento em Janaúba

Bombeiros resgatam vítima presa às ferragens na MGT-122 (Foto: Reprodução/Assessoria Sétimo Batalhão de Bombeiros Militar)
Quatro pessoas ficaram feridas em um acidente nesta sexta-feira (11), na MGT-122, no KM 201, zona rural de Janaúba. o veículo que seguia em direção ao interior da Bahia, teria saído para fora da pista e capotado.
Para resgatar uma das vítimas, que ficou presa as ferragens, o Corpo de Bombeiros precisou estabilizar o veículo. As outras vítimas tiveram ferimentos leves.
Todos os passageiros foram encaminhados para o Hospital Regional de Janaúba.


Pablo de Melo
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Homem é baleado com dois tiros na cabeça em Japonvar

Um homem de 32 anos foi baleado na noite desta sexta-feira (11) em Japonvar, Norte de Minas Gerais. Segundo a Polícia Militar, a vítima informou que ela foi abordada, quando saía de casa, por um homem em uma motocicleta que efetuou dois disparos.
Ainda segundo a PM, os tiros atingiram a testa e o olho da vítima. Ela foi socorrida e encaminhada para um hospital de Montes Claros.
A polícia não sabe o motivo do crime e não tem pista do autor crime.


Pablo de Melo
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Cinco pessoas ficam feridas em um acidente na BR-251

Vítimas foram socorridas e encaminhadas para a Santa Casa em Montes Claros. (Foto: Natália Jael )
Cinco pessoas ficaram feridas em um acidente na manhã deste sábado (12) na BR-251, próximo a Montes Claros, Norte de Minas Gerais. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista de um dos carros envolvidos na batida informou que teria dormido na direção do veículo.
No outro veículo, com placa de Francisco Sá, viajavam quatro pessoas de uma mesma família. Elas foram socorridas por equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para o hospital Santa Casa em Montes Claros.
O acidente interditou a pista nos dois sentidos da rodovia e gerou um congestionamento de 10 quilômetros. Os motoristas que estavam parados na fila retiram os veículos batidos para desobstruir a via.


Pablo de Melo
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Três pessoas ficam feridas em dois acidentes na BR-135, Norte de Minas

A Polícia Rodoviária Federal registrou dois acidentes na BR-135 na manhã deste sábado (12), no Norte de Minas. Segundo a PRF, nos dois casos os veículos capotaram após tentarem ultrapassagens.
Um dos acidentes foi próximo a Alto Belo, zona rural de Bocaiuva. O motorista de 40 anos, que não tinha habilitação, perdeu o controle do veículo ao tentar uma ultrapassagem. Ele não foi encaminhado à delegacia, pois a passageira, que é irmã do condutor, sofreu ferimentos e precisou ser conduzida ao hospital.
O outro acidente, segundo a PRF, foi em Lagoinha, zona rural de Montes Claros. Uma caminhonete também capotou após o motorista tentar uma ultrapassagem. O condutor e uma passageira ficaram com ferimentos leves.


Pablo de Melo
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