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sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Bancários realizam assembleia nesta quinta-feira em Montes Claros

Uma assembléia deve reunir bancários de Montes Claros e região nesta quinta-feira (19), na sede do sindicato. Segundo informações do presidente regional do sindicato, Luiz Carlos Rocha Caldeira, o objetivo da reunião é discutir diversas pautas, entre elas uma possível adesão à greve nacional, iniciada nesta quinta.
Os bancários pedem um reajuste salarial de 5% de ganho real mais inflação, o que corresponde a 11,93%, mas a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) é de 6,1% (inflação do período pelo INPC) sobre salários, pisos e todas as verbas salariais (auxílio-refeição, cesta-alimentação, auxílio-creche/babá etc).
Em nota, a Fenaban disse que o piso salarial da categoria subiu mais de 75% nos últimos sete anos e os salários foram reajustados em 58%, ante uma inflação medida pelo INPC de 42%. Ou seja, “somente o piso salarial registrou aumento real de 23,21%".
“Queremos também uma melhoria na participação dos lucros e resultados, correspondente a 15% do lucro líquido. Outra discussão importante será sobre o salário de ingresso do bancário, que hoje está muito defasado, pedimos o piso do DIEESE, equivalente a R$ 2.860,21”, diz Luiz Carlos.
Ainda segundo o presidente regional, cerca de 80% dos bancários de Montes Claros, Bocaiúva, Pirapora, Januária, Janaúba, Porteirinha, Monte Azul, Brasília de Minas e São Francisco devem estar presentes na assembleia, marcada para o fim da tarde desta quinta-feira.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Justiça cassa mandato da prefeita de Ibiaí

Eles são investigados por abuso de poder econômico durante as eleições de 2012.
sandra-de-nilsim-31A Justiça Eleitoral ( MG) determinou nesta quarta-feira (18) a cassação da prefeita de Ibiaí, Sandra Maria Fonseca Cardoso, e do vice-prefeito, Kléber Henrique de Freitas Martins.
Segundo a decisão da juíza eleitoral Sônia Maria Fernandes Marques, não há dúvidas de que “volumosos recursos foram utilizados na campanha dos impugnados de origem estranha à conduta específica”, o que “corresponde à abuso de poder econômico apto a desequilibrar o processo eleitoral, considerada a gravidade concreta dos fatos comprovados nos autos”.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Polícia procura por ex-secretário que vendia arma e drogas com celular corporativo da prefeitura

(R7) A Polícia Civil está a procura do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Bocaiuva, no norte de Minas Gerais. Jhonny Patrick Conrado de Araújo, de 32 anos, foi indiciado pelos crimes de tráfico qualificado de drogas e venda de arma de fogo e é considerado foragido da Justiça.
Segundo o delegado Leonardo Diniz, Araújo usava o celular corporativo da prefeitura da cidade para receber encomendas de cocaína. Ele foi investigado durante quatro meses e teve as ligações telefônicas interceptadas por 30 dias.
— Durante esse período ele vendeu duas armas de fogo e forneceu cocaína para várias pessoas.
O ex-secretário começou a ser investigado por suspeita de envolvimento com integrantes de uma facção criminosa de Bocaiuva. De acordo com o delegado, ele nunca havia sido preso.
— O Jhonny vem de uma família bem estruturada e conceituada na cidade. Foi um choque para todo mundo.
Além de funcionário da prefeitura, Araújo é empresário na cidade. Ele tem uma loja de roupas que, segundo as investigações, era usada para guardar a cocaína.
— A droga era buscada em Montes Claros e em algumas vezes até em carro oficial. Os compradores eram pessoas com alto poder aquisitivo.
Um mandado de prisão preventiva foi expedido nessa terça-feira (17), mas o ex-secretário continua foragido. Segundo a Prefeitura de Bocaiuva, ele pediu exoneração do cargo no dia 13 deste mês alegando problemas de saúde.

Motorista morre em acidente na BR-365, em Várzea da Palma

Um homem morreu na tarde desta quarta-feira (18) na BR-365, perto de Barra de Guaicuí, em Várzea da Palma, no Norte de Minas Gerias.
De acordo com a Polícia Rodoviária de Federal, um carro de passeio bateu de frente com um ônibus de estudantes.
O motorista do carro morreu no local. Nenhum dos passageiros ônibus ficou ferido no acidente. Não houve congestionamento na rodovia.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Homem é preso suspeito de estupro em Salinas

Um homem de 31 anos foi preso nesta quarta-feira (18) em Salinas, Norte de Minas, suspeito de estuprar uma jovem durante a madrugada. Segundo a Polícia Civil, a vítima informou que foi abordada pelo suspeito que a puxou pelo cabelo para dentro de um matagal.
“O suspeito pediu que a vítima tirasse a roupa, mas ela não atendeu ao pedido. Ele então quebrou uma telha na cabeça da jovem, que veio a desmaiar no local e ele efetuou o estupro”, afirma o investigador da Polícia Civil Thiago Vinícius Pires Murça.
Ainda segundo a polícia, momentos depois a vítima conseguiu pedir ajuda a moradores. Ela foi socorrida e encaminhada ao hospital da cidade.
O investigador informou ainda que a jovem reconheceu o suspeito o denunciou à polícia. Ele foi preso e encaminhado à Delegacia, onde confessou o crime. O suspeito já havia sido preso pro outros crimes. Ele foi encaminhado ao presídio da cidade.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

3 pessoas são vítimas de tentativas de homicídio no Norte de Minas

Rapaz e mulher foram atingidos por tiros em Montes Claros.
Homem de 52 anos levou duas facadas em Janaúba.

Homicídio em Janaúba
Outro homicídio também foi registrado em Janaúba (MG), na madrugada desta quarta (18). A PM informou que um homem de 52 anos foi atingido por duas facadas; no pescoço e abdômen. A vítima estava no sítio onde mora no momento do crime, e o suspeito ainda não foi identificado.

Montes Claros
Duas pessoas foram baleadas na noite desta terça-feira (17), no bairro Monte Carmelo, em Montes Claros (MG). De acordo com as informações da Polícia Militar, um rapaz de 21 anos e uma mulher de 19, transitavam de moto pela Avenida Antônio Ferreira de Oliveira, quando dois criminosos atiraram contra eles.
O homem continuou pilotando a moto, apesar da mulher ter sido atingida, mas colidiu em uma árvore. Após a batida, os suspeitos dispararam mais duas vezes e acertaram também o rapaz.
As duas vítimas foram levadas para o hospital e a polícia ainda procura pelos criminosos.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Ex-prefeito de Pirapora, Warmillon Fonseca Braga, continuará atrás das grades

Ainda não foi desta vez que o ex-prefeito de Pirapora (MG), Warmillon Fonseca Braga (DEM) conseguiu sair de trás  das grades. Depois do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), hoje (17) foi a vez do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar o seu pedido de liberdade. Nos termos do voto da Ministra Relatora Laurita Vaz, foi negado provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus impetrado pelos advogados do político contra decisão da 5ª Câmara Criminal do TJMG que negou seu pedido de liberdade provisória.
Com a decisão, Warmillon Braga continuará encarcerado no Presídio de Segurança Máxima Nélson Hungria, até o término da instrução criminal do processo que trata da atuação da Máfia do Lixo em Pirapora.
Apenas neste processo, foi constatado o desvio de R$ 3,5 milhões. Em outro processo, o Ministério Público apurou que o dano ao erário nas licitações da coleta de lixo alcançam o valor de quase R$ 12 milhões.
O acórdão do STJ deverá ser publicado nos próximos dias.
No parecer que emitiu ao STJ contrário à concessão da ordem de Habeas Corpus, o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros salientou que Warmillon Braga é apontado como “líder de uma organização criminosa especializada em fraudes a licitações e execuções de contratos de prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos ao aterro sanitário de Pirapora (MG)”.
O representante do Ministério Público Federal (MPF) refutou o argumento dos defensores do ex-prefeito no sentido de que, estando afastado do cargo, não teria como continuar praticando crimes. Para o MPF, embora “afastado do cargo político, Warmillon Braga conseguiu eleger seu sucessor nas eleições municipais de 2012 [Heliomar Valle da Silveira] e, além disso, o Poder Executivo local tem sido gerido por boa parte da cúpula da sua administração”.
Também pesou na decisão do STJ os argumentos do MPF acerca da quantidade de crimes cometidos por Warmillon Braga (79), da existência de outras cinco ações penais e dez ações de improbidade, a lesão de R$ 3,5 milhões aos cofres públicos, além da intimidação de testemunhas.
 Com informações de Myriam Figueiredo / Fábio Oliva

Presidente da Câmara Municipal de Pirapora, toma posse interinamente como Perfeito

O presidente da Câmara Municipal de Pirapora, Orlando Pereira Lima, tomou posse interinamente na manhã desta terça-feira (17) como prefeito municipal.
Léo Silveira foi afastado do cargo por decisão do TRE-MG. Juntamente com o afastamento do ex-prefeito Léo Silveira e do vice Esmeraldo Pereira Santos, (ambos do PSB), o TER sugere ainda, no acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 13 de setembro, que cada um efetue o pagamento de uma multa no valor de R$ 30 mil.
Léo Silveira informou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. “Nosso país é democrático e encaro com normalidade essa decisão. Vou recorrer ao TSE e acredito em uma posição favorável para que eu retorne ao cargo até o julgamento final no TSE”, diz Léo Silveira.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Norte de Minas é referência mundial para a NASA no uso de ultrassonografia Point of Care

“Os Benefícios para a Humanidade – Testemunhos”, o documentário começou a ser está sendo produzido pela equipe da Space City Films que presta serviços à Nasa.

“Os Benefícios para a Humanidade – Testemunhos”, o documentário começou a ser está sendo produzido pela equipe da Space City Films que presta serviços à Nasa.
Os resultados obtidos pelo Governo de Minas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES) na adoção da ultrassonografia Point-of-Care para diagnosticar pacientes em situação crítica de saúde e em regiões distantes de atendimento médico especializado será difundida pela Nasa (National Aeronautics and Space Administration) por meio de documentário que começou a ser gravado nesta terça-feira, 17, em Montes Claros, no Norte de Minas. Intitulado “Os Benefícios para a Humanidade – Testemunhos”, o documentário começou a ser está sendo produzido pela equipe da Space City Films que presta serviços à Nasa.
Na manhã desta terça-feira, as gravações contaram com a participação do secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Antônio Jorge de Souza Marques, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Macro Norte e da Santa Casa de Montes Claros, maior hospital do Norte de Minas e referência na prestação de serviços de alta complexidade.
A tecnologia da ultrassonografia Point-of-Care, até então utilizada apenas no cuidado com a saúde de astronautas que participavam de missões espaciais, está sendo empregada em caráter inédito no Brasil pelo Governo de Minas, por meio do Projeto Eco Gerais, envolvendo a capacitação de 200 médicos que atuam em hospitais, unidades básicas de saúde e no Serviço Móvel de Urgência e Emergência da região Norte de Estado.
Em entrevista concedida ao presidente da Space City Films da Nasa, Marc Havican, na sede do SAMU Macro Norte na manhã desta terça-feira, o secretário Antônio Jorge destacou que a iniciativa do Governo de Minas parte da compreensão de que a incorporação de novas tecnologias aos serviços de saúde deve estar aliada aos investimentos financeiros, visando a racionalização econômica e obtenção de melhores resultados no atendimento às demandas da população.
O secretário explicou que a escolha do Norte de Minas como região pioneira na introdução da ultrassonografia Point-of-Care em hospitais e unidades de saúde leva em conta o fato da região já possuir um serviço de urgência e emergência organizado e que algumas comunidades estão até 400 quilômetros distantes de Montes Claros. “Com a utilização da ultrassonografia Point-of-Care o médico, mesmo não sendo especialista, pode realizar exame de ultrassom emergencial à distância e, em tempo real, comunicar com profissionais de uma central que realizarão um diagnostico mais seguro e indicarão, de forma rápida e compartilhada, o melhor tratamento do paciente”, explica o secretário.
O médico José Pazeli, coordenador da Winfocus no Brasil, sociedade internacional sem fins lucrativos que atua junto com a Secretaria de Estado de Saúde na implantação do Projeto Eco Gerais, ressaltou que a iniciativa do Governo de Minas se constitui num passo decisivo para melhorar a assistência médica em comunidades distantes. No Norte de Minas, o projeto envolve investimento aproximado de R$ 6 milhões e contemplará, até o final deste ano, a instalação de 30 equipamentos de ultrassonografia Point-of-Care em unidades de saúde dos polos de Montes Claros, Pirapora, Janaúba, Manga, Januária e Taiobeiras.
Ricardo Afonso Veloso, presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da rede de Urgência do Norte de Mina (Cisrun), ressalta que projeto Eco dos Gerais, além de melhorar o acesso, também vai dar mais agilidade ao atendimento realizado pelo SAMU. “A introdução da tecnologia possibilitará aos médicos maior agilidade no diagnóstico de pacientes em situação de urgência e emergência, contribuindo para racionalizar os serviços prestados, sobretudo, pelas unidades de urgência e emergência”, explica Pazzeli.
O coordenador do SAMU Macro Norte, Enius Freire Versiani, também destaca a importância do “A Santa Casa, como maior hospital do Norte de Minas terá um ganho de fundamental importância com a implantação do Projeto Eco Gerais. Isso porque, passaremos a receber pacientes oriundos de outras cidades com diagnóstico mais preciso, o que agilizará nosso trabalho de assistência, inclusive de pessoas que são atendidas pelo SAMU, que também passará a ter disponível a tecnologia desenvolvida pela Nasa”, avalia.
Nesta quarta-feira, 18/09, técnicos da Nasa, da Winfocus e da Secretaria de Estado de Saúde vão gravar depoimentos de moradores dos municípios de Januária e Manga, no Norte de Minas, onde o Projeto Eco dos Gerais já está sendo implementado. Além de Minas Gerais, o documentário está sendo produzido com registros de experiências inovadoras empregadas em outros países como Canadá e México que, também, estão utilizando tecnologias desenvolvidas pela Nasa. A previsão é de que as filmagens sejam concluídas no final deste ano. Depois de finalizado, o material será disponibilizado no site da Nasa e para profissionais da saúde e médicos durante congressos internacionais.

ECOS DOS GERAIS
O projeto Ecos Gerais, lançado em junho de 2013, é uma parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e o grupo World Interactive Network Focused on Critical Ultrasound (Winfocus) e tem como objetivo estabelecer um sistema de telemedicina para apoiar as áreas rurais, unidades móveis de saúde e a rede hospitalar.
O programa, que está sendo implantado de forma pioneira, permitirá a realização de ultrassonografia em todas as portas de entrada de urgência e emergência dos municípios de Montes Claros, Brasília de Minas, Pirapora, Taiobeiras e Janáuba, na atenção primária do município de Manga e nas unidades de suporte avançado do SAMU Macro Norte com acompanhamento e monitorização das imagens em tempo real.
Por Jerúsia Arruda

Antigo cemitério reaparece por causa da seca em Janaúba

( Por Luiz Ribeiro-EM) A estiagem prolongada criou um cenário curioso em Janaúba, no Norte de Minas. Como o nível da barragem do Bico da Pedra, que está com apenas 26% de sua capacidade, baixou 13 metros, um antigo cemitério inundado para construção da represa, no fim da década de 1970, reapareceu na localidade de Taquaril. O ressurgimento de cerca de 20 sepulturas, fotografadas pelo radialista Sandoval Barbosa de Souza e postadas na internet, atraiu curiosos e parentes de pessoas enterradas no local. “Quem não acreditou e achou que era montagem foi até o lugar conferir”, conta Sandoval.
“Vieram também moradores de Jaíba, Porteirinha e de outras localidades, puseram flores, acenderam velas e rezaram para os parentes sepultados”, completa a mulher de Sandoval, Ivanilda Maria Costa. Ela informou que um tio foi enterrado no terreno e que a mãe dela, também foi ao antigo cemitério rezar por ele. A barragem do Rio Juramento (Sistema Rio Verde Grande), que faz 67%do abastecimento de Montes Claros, também está com nível baixo e apenas 30% de capacidade, que representa risco de racionamento na cidade entre outubro e dezembro. 
O departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) anunciou medidas para acelerar a construção da barragem de Congonhas, para garantir o abastecimento. Inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, a barragem de Congonhas está orçada em R$ 230,5 milhões. O Dnocs informou que a licença ambiental prévia foi aprovada e que a obra será licitada neste ano. O projeto prevê transposição de águas da barragem de Congonhas para a bacia do Verde Grande, onde é feita a captação para abastecimento de Montes Claros. O coordenador estadual do órgão em Minas, Marco Antônio Graça, disse que para cumprir as condicionantes ambientais, o governo autorizou a liberação de R$ 100 milhões.
“A barragem no Rio Congonhas será a salvação para o Norte e Vale do Jequitinhonha, pois vai tirar Montes Claros da ameaça de colapso e revitalizar a bacia do Rio Verde Grande”, afirmou Câmara.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Secretário da Prefeitura de Bocaiúva, é suspeito de comprar e vender drogas e armas

A Polícia Civil de Bocaiúva procura pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Johnny Patrick de Araújo, de 32 anos, que é investigado por tráfico de drogas e de armas.
Segundo as investigações, iniciadas há 4 meses, Johnny Patrick de Araújo aproveitava de seu cargo para facilitar a compra e venda de drogas e armas.
As drogas seriam compradas na cidade  de  Montes Claros e vendidas em Bocaiuva, em sua loja de roupas.
Um mandado de prisão foi expedido pela Justiça, e a polícia esteve na casa e no comercio do secretário, mas ele não foi encontrado.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Índios Xakriabás se reúnem com Ministério Público em Montes Claros

Cerca de 500 índios da tribo Xakriabá reinvindicam reintegração de terras da fazenda São Judas Tadeu. (Foto: Divulgação / Conselho Missionário Indigenista (CIMI) - Leste II)
As principais lideranças da comunidade indígena Xakriabá estiveram reunidas com o Ministério Público Federal na tarde desta segunda-feira (16), em Montes Claros (MG). A reunião, que foi solicitada pelos índios, teve como finalidade discutir assuntos de interesse da comunidade, como saúde e questões territoriais.
Entre os pleitos da comunidade, a ocupação da fazenda em Itacarambi, no Norte de Minas, também esteve na pauta. Segundo o procurador da República Marcelo Serqueira, os índios xakriabás permanecem no local até que seja julgada a ação de reintegração de posse, feita pelos proprietários da fazenda.
Ainda segundo o procurador, essa ação foi revogada, uma vez que não atendia o estatuto do índio, que prevê a intimação prévia da Funai e da União. "Fizemos uma petição de revogação dessa liminar, que foi prontamente atendida, uma vez que a ação não respeitava o estatuto, e por isso o Ministério Público ainda não se manifestou. Agora vamos aguardar o julgamento da questão do mérito, que será feito na 2ª Vara Federal", diz.
De acordo com o advogado que representa os índios, André Alves de Souza, a reunião foi bastante positiva, uma vez que o Ministério Público assegura os interesses dos índios. "O objetivo dessa reunião foi levar ao MP algumas preocupação da comunidade indígena, que teme que os conflitos sejam acirrados depois da revogação dessa liminar", diz.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Avanço da desertificação aumenta drama dos agricultores que já sofrem com estiagem

Desaparecimento da vegetação nativa abriu caminho para desertificação
(EM) Francisco Sá, Montes Claros, São João da Lagoa e Verdelândia – O pequeno agricultor Valdionor Alves Moreira, de 63 anos, da localidade de Canabrava, em Francisco Sá, no Norte de Minas, sempre sofreu com as estiagens prolongadas que castigam a região. Mas além da "má vontade de São Pedro", lavouras perdidas, falta de pasto e dificuldade para conseguir água, Valdionor passou a conviver com outro problema: o desaparecimento completo da vegetação em áreas do terreno onde mora. Da sua casa, de onde se via uma paisagem carregada de plantas nativas. Hoje, é um morro limpo, com marcas de erosão. "Para mim isso é o fim dos tempos", lamenta.
O drama do pequeno produtor de Francisco Sá expõe um fenômeno que cada vez mais desperta a atenção das autoridades e dos ambientalistas: o início do processo de desertificação. Um problema que preocupa a Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2010, uma vez que mais de um bilhão de pessoas estão com a subsistência ameaçada pela desertificação. Conter a ameaça é uma das metas da ONU, com a campanha "Década para os desertos e a luta contra a desertificação".
No caso do Norte de Minas, a preocupação é ainda maior pelo fato de a região fazer parte do semiárido brasileiro, que tende a sofrer mais com os efeitos das mudanças climáticas que já vem sendo observada há muito tempo. Estudos apontam que, além de Francisco Sá, foram verificados locais com processos mais intensos de devastação e sinais de desertificação, segundo especialistas, devido à seca, desmatamento, monocultura de eucalipto, retirada irregular de areia e outras formas de degradação ambiental.
"Existem áreas no Norte de Minas que estão propensas à desertificação, por conta do avançado processo de degradação", afirma o professor Expedito José Ferreira, do Departamento de Geociências da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Ele disse que estudos realizados pela instituição indicaram locais com riscos de desertificação, especialmente em Francisco Sá, Montalvânia, Monte Azul e Espinosa. O fenômeno também é verificado em Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha.
"Estamos com processo de degradação ambiental elevada em diversas áreas que levam para desertificação", observa Expedito José Ferreira, lembrando que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) considera comprometidas pelo fenômeno "as regiões que se caracterizam pela perda do potencial biológico, em condições semelhantes aos desertos já conhecidos no mundo".
O especialista aponta como causas da degradação a erosão acelerada, desmatamento (principalmente de matas ciliares), poluição e assoreamento das nascentes e dos rios. "Quando se retira a cobertura vegetal, o solo fica mais exposto às intempéries. A cada ano, observamos o avanço desse processo com maior intensidade, o que demonstra a necessidade de maior atenção com medidas mitigadoras para conter a desertificação", avalia Ferreira.

REPLANTIO EM VÃO
Vizinho de Valdionor, o também agricultor José Rodrigues Fernandes Júnior convive com os "peladores" na propriedade de sua família, que tem 75 hectares. "Para mim, isso é conseqüência do desmatamento", afirma. "Há uma parte do nosso terreno onde já tentamos recuperar duas ou três vezes, arando a terra e plantando capim. Mas a gente planta e não nasce nada", reclama.
O processo de degradação e tendência de desertificação é verificado também em Espinosa, um dos municípios do Norte de Minas mais castigados pelas secas, situado na divisa com a Bahia. "O processo vem se intensificando cada vez mais em Espinosa, com o secamento de rios e córregos e formação de voçorocas (erosão), algumas delas com cinco metros de profundidade e 12 metros de largura", relata Marco Aurélio Tolentino, ex-secretário de Agricultura do município.
Em Espinosa e em Monte Azul as chuvas anuais diminuíram, fenômeno que  a ONU/Pnud também considera como um fator preocupante das mudanças climáticas que representa riscos de desertificação. "Há registros de seca no município desde 1899. Mas a partir de 1975, a escassez de chuvas se intensificou. Existem algumas localidades do município onde o índice pluviométrico é de apenas 300 milímetros ou até 380 milímetros por ano. A produção de mantimentos caiu 70%", observa Marco Aurélio.
"De uns tempos para cá, as coisas foram arruinando. Chove muito pouco e rios e córregos secaram. A gente não consegue colher mais nada”, conta Laura Pereira da Silva, de 54 anos, moradora da localidade de Passagem das Canoas, a 110 quilômetros de Espinosa. Ela lembra que o Rio Verde Pequeno, que passa pelo lugar, corria caudaloso o ano inteiro e hoje está seco. “Aqui é chamado de Passagem das Canoas porque só era possível atravessar o rio de canoa. Hoje, praticamente, a gente nem vê direito o sinal de onde passava a água do rio", descreve a mulher.

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Mutirão de reconhecimento de paternidade recebe inscrições em Janaúba

As inscrições para o mutirão de reconhecimento de paternidade, promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais, podem ser feitas até o dia 11 de outubro. O evento vai ser realizado no dia 18 de outubro em dezenas de cidades mineiras.
Vão ser oferecidos serviços como exames de DNA, acordos relacionados a alimentos, guardas e visitas, e emissão de certidão de nascimento imediata. Além de oferecer ao filho a oportunidade de ter o nome do pai no documento, a expectativa é, também, possibilitar a aproximação entre eles.
O mutirão é feito em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Assembleia Legislativa e a Secretaria Estadual de Saúde.
A ação é realizada em 26 comarcas, incluindo as seguintes cidades: Araguari, Belo Horizonte, Campanha, Cássia, Cataguases, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itajubá, Ituiutaba, Iturama, Janaúba, João Monlevade, Juiz de Fora, Leopoldina, Montes Claros, Muriaé, Pedro Leopoldo, Poços de Caldas, Ponte Nova, São Lourenço, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Viçosa.
Veja os endereços dos locais de cadastramento e da realização do mutirão "Direito a ter pai".


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

domingo, 15 de setembro de 2013

MPF QUER AUMENTAR PENA DE EX-PREFEITO

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da sentença que, ao condenar José Florisval de Ornelas, ex-prefeito de Montalvânia, pelo crime de peculato-desvio, fixou uma pena de 2 anos e 8 meses de prisão, convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 7 mil a título de prestação pecuniária. A pena prevista para o peculato-desvio pode ir de 2 até 12 anos de prisão.
Para o MPF, a pena no patamar mínimo aplicada pela Justiça Federal em Montes Claros é insuficiente para reprimir um delito tão grave como é o desvio de recursos públicos. “Isso porque são milhares de reais subtraídos não de um município rico e autossuficiente, mas de um município pobre como Montalvânia/MG, assaz dependente das verbas repassadas pelo governo federal”.
O MPF ainda destaca que a destinação dos recursos também contribui para a reprovabilidade da conduta, já que se tratava de verbas essenciais, destinadas a programa de apoio à educação. Por isso, na dosimetria da pena, deveria ter sido aplicado o aumento da pena-base decorrente da verificação de cada circunstância judicial negativa, como culpabilidade, motivos, circunstâncias e consequências do crime, ponderando-se proporcionalmente o lapso entre o mínimo e o máximo da pena privativa de liberdade. O próprio magistrado, na sentença, reconheceu que “a culpabilidade de José Florisval Ornelas encontra-se em patamar elevado, tendo em conta que se trata de crime cometido em cargo eletivo e na gestão da coisa pública”.


Pablo de Melo
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Maurílio Arruda, ex-prefeito de Januária, pode voltar à cadeia por tentar cooptar testemunha

MG – Maurílio Arruda, ex-prefeito de Januária, pode voltar à cadeia por tentar cooptar testemunha
(Por Fábio Oliva) O ex-prefeito de Januária (MG), advogado e maçom Maurílio Néris de Andrade Arruda (PTC), poderá ser preso novamente se insistir na tentativa de cooptação de uma testemunha sobre as irregularidades na execução do programa Pro-Jovem naquele município. Ele foi intimado a comparecer novamente hoje, à Delegacia da Polícia Federal em Montes Claros (MG), onde será advertido de que poderá ter pedida novamente a sua prisão se continuar tentando embaraçar as investigações.
Quarta-feira (11), em depoimento à Polícia Federal, o ex-secretário de Desenvolvimento Social de Januária, Christiano Maciel Carneiro, informou que desde a prisão de Arruda, segunda-feira (9), tem recebido ligações do ex-prefeito e de seu braço direito, o também maçom Alexandre Sá Rêgo, “pressionando o declarante para conversar sobre o processo do qual decorreu a prisão”.
Maciel declarou não ter dúvida de que o objetivo do encontro que o ex-prefeito Maurílio Arruda deseja ter com ele é combinarem o que deverão declarar à polícia e à justiça.
Leia abaixo o inteiro teor do depoimento prestado por Christiano Maciel Carneiro à Polícia Federal nesta quarta-feira (11).
“TERMO DE DECLARAÇÕES DE
CHRISTIANO MACIEL CARNEIRO:
Ao(s) 11 dia(s) do mês de setembro de 2013, nesta DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM MONTES CLAROS, em Montes Claros/MG, onde se encontrava CYNTHIA FONSECA DO NASCIMENTO, Delegada de Polícia Federal, compareceu CHRISTIANO MACIEL CARNEIRO, sexo masculino, nacionalidade brasileira, casado(a), filho(a) de ORLANDO DE SOUZA CARNEIRO e MARIA HELENA LIMA MACIEL CARNEIRO, nascido(a) aos 07/09/1970, natural de Januaria/MG, instrução terceiro grau completo, profissão PROFESSOR, documento de identidade n° 5454309/SSP/MG, CPF 867.451.406-59, residente na(o) RUA JOSEFINO SARAIVA, N. 45 , bairro QUINTA DAS MANGUEIRAS, CEP 39480-000, Januaria/MG, fone (38) 36215827, celular (38) 91422397. Cientificado do seu direito constitucional de permanecer em silêncio. Inquirido(a)  a respeito dos fatos, RESPONDEU:  QUE o declarante foi Secretário de Desenvolvimento Social do Município de Januária/MG; QUE ocupou o cargo em questão entre 14/09/2010 a 31/03/2012 e 09/10/2012 até o final do mandato do então Prefeito MAURÍLIO NERES DE ANDRADE ARRUDA; QUE no tocante à gestão da Administração do então Prefeito, toda e qualquer ação a ser realizada pelos Secretários somente era executada após anuência de MAURÍLIO, ou seja, todas as decisões eram tomadas por ele e apenas após essa anuência eram executadas; QUE efetivamente todos os pagamentos de verbas decorrentes de Convênios somente eram realizados após autorização pelo Prefeito, que era quem decidia sobre os Convênios a serem firmados, contratos, pagamentos etc., mesmo aqueles relativos a verbas que fossem geridas pelas Secretarias; QUE isso decorria de uma determinação do Prefeito, apesar deste ter feito publicar um decreto em sentido diverso, que na prática não possuía valor algum; QUE em caso de descumprimento a esta determinação, ou seja, no caso de decisões tomadas pelos Secretários, sem que o então Prefeito fosse consultado, ele bloqueava a liberação da verba; QUE o declarante foi o quarto a ocupar o cargo de Secretário de Desenvolvimento Social durante a gestão do então Prefeito MAURÍLIO, tendo em vista que todos os anteriores que ocuparam a pasta tiveram problemas decorrentes deste modelo de gestão, isto é, quando deixavam de atender o que determinava o Prefeito, este os exonerava; QUE o declarante deseja deixar consignado que fazia o que entendia ser correto, não aceitava todas as determinações do então Prefeito sem questionar; QUE feitas essas observações gerais, no tocante ao PRO-JOVEM, o declarante deseja informar que encontrou o Programa já em andamento, e procurou se inteirar e conhecer como era o funcionamento do Programa, inclusive assistindo algumas aulas e debatendo com professores; QUE chegou à conclusão de que a execução estava aquém do objetivo do Programa; QUE por essa razão, convidou para uma reunião os coordenadores locais do Programa, para que fossem discutidas quais medidas poderiam ser tomadas para consecução de melhorias; QUE porém, com determinado tempo, o declarante constatou que não houve quaisquer melhoras; QUE novamente convocou uma reunião, à qual compareceram representantes do IMDC; QUE nesta reunião o declarante buscou relatar as mesmas questões anteriormente colocadas, sobre a questão de que o programa estava aquém do esperado, e solicitou providências; QUE logo após essa reunião, ocorreu uma visita de um representante do Ministério do Trabalho e Emprego, com o fim de fiscalizar a execução do programa; QUE porém, não houve qualquer manifestação do MTE sobre as ocorrências detectadas pelo declarante na execução do programa, e continuaram a ocorrer as falhas; QUE diante da continuidade da má-execução do programa, o declarante decidiu suspender todos os pagamentos ao IMDC, até que fossem apresentados relatórios relativos à execução do programa; QUE após essa ação, o declarante recebeu novas visitas de representantes do IMDC, que buscaram justificar as falhas verificadas no Programa, mas não foram convincentes, tendo o declarante continuado com a decisão de suspensão dos pagamentos; QUE o declarante ainda recebeu uma última visita, no início de 2011, desta feita dos representantes do IMDC acompanhados de um advogado, e nesta reunião procuraram argumentar, com um relatório não muito esclarecedor, que as evasões estavam dentro do limite do Programa; QUE na reunião também esteve presente a ex-Secretária da mesma pasta ocupada pelo declarante, RANI VIANA; QUE foi estabelecido um debate sobre a execução do Programa, em que o declarante e RANI buscaram mostrar aos representantes do IMDC que os resultados estavam insatisfatórios; QUE na oportunidade foi apresentado um extrato da conta vinculada ao Convênio, para demonstrar que os valores cujos pagamentos foram suspensos estavam disponíveis em conta; QUE no decorrer da reunião, o declarante teve um atrito verbal com o advogado do IMDC, tendo em vista a insistência deste em que os pagamentos fossem reestabelecidos, inclusive sob ameaças de processar a Prefeitura; QUE este debate se intensificou, e por esta razão o declarante encerrou a reunião e manteve sua decisão de não efetuar os pagamentos enquanto não fosse regularizada a situação; QUE antes dessa última reunião, o IMDC notificou extra-judicialmente a Prefeitura pelo não pagamento dos valores relativos ao PROJOVEM;  QUE o declarante notificou o Instituto, em contrapartida, informando que os valores somente seriam pagos após o envio dos relatórios nos termos solicitados; QUE essa foi a razão da reunião relatada; QUE após a mencionada reunião, para se resguardar, o declarante encaminhou ao Departamento Jurídico da Prefeitura os relatórios que foram apresentados pelo IMDC a fim de que a Procuradoria desse um parecer sobre a viabilidade ou não do retorno aos pagamentos ao Instituto, ou seja, se tais relatórios seriam ou não satisfatórios; QUE o declarante imaginava que o parecer da Procuradoria da Prefeitura seria no mesmo sentido da posição que adotara, ou seja, de que o relatório em questão seria insatisfatório; QUE neste tocante, o declarante deseja consignar, que o então Prefeito MAURÍLIO exercia total ingerência sobre o setor jurídico da Prefeitura, ou seja, este costumava influenciar em alguns pareceres emitidos pelo setor; QUE no caso narrado pelo declarante, a Procuradoria da Prefeitura deu parecer no sentido de que fossem realizados pagamentos proporcionais aos serviços executados;  QUE o declarante tomou conhecimento de que antes da emissão do parecer favorável aos pagamentos pela Procuradoria do Município, representantes do IMDC estiveram na Prefeitura em reunião com o então Prefeito Municipal; QUE mesmo diante do parecer favorável da Procuradoria Municipal, o declarante não efetuou os pagamentos, por entender que o Programa não estava sendo executado a contento;  QUE o declarante procurou o então Prefeito, para se informar sobre o parecer do setor jurídico, e para reiterar sua posição de que os pagamentos não fossem efetuados enquanto não fosse regularizada a situação já narrada; QUE nesta ocasião o então Prefeito MAURÍLIO não se posicionou; QUE alguns minutos depois, o declarante voltou a ser chamado ao Gabinete do então Prefeito, quando este lhe deu a ordem de voltar a efetuar os pagamentos ao IMDC, sob a alegação de que a Prefeitura poderia ter problemas judiciais futuros caso não retornassem os pagamentos; QUE nesta ocasião o então Secretário Municipal de Finanças, WILTON TEIXEIRA, também estava presente, sendo que este concordava com o declarante, ou seja, era contrário à continuidade dos pagamentos ao IMDC enquanto não se esclarecessem as pendências detectadas na execução do Programa; QUE mesmo diante dos argumentos em contrário do declarante e de WILTON TEIXEIRA, o então Prefeito MAURÍLIO manteve a sua decisão de que os pagamentos ao IMDC voltassem a ser realizados, integralmente, exorbitando inclusive com o parecer da Procuradoria Municipal, que havia opinado pelo pagamento proporcional aos serviços executados, e determinou o seu imediato cumprimento; QUE é provável que haja cópia do mencionado Parecer na Secretaria de Desenvolvimento Social do Município, e provavelmente na CGU, que tirou cópia de vários documentos relacionados ao Programa, durante fiscalização realizada em abril de 2012; QUE o declarante deseja consignar, neste tocante, que a fiscalização em questão ocorreu durante seu afastamento, e que tendo sido contatado pela titular da Secretaria de Desenvolvimento à época, orientou para que toda a documentação solicitada fosse fornecida; QUE diante da determinação do então Prefeito, os pagamentos ao IMDC foram restabelecidos integralmente; QUE o declarante deseja esclarecer que desde a data da prisão do ex-Prefeito, no último dia 09/09/2013, passou a receber diversas ligações deste e de ALEXANDRE REGO, seu braço direto, pressionando o declarante para conversar sobre o processo do qual decorreu a prisão; QUE a primeira ligação foi recebida no dia 09/09/2013, entre 07:30 e 08:00, e MAURÍLIO informou ao declarante que a Polícia Federal estava em sua residência e o conduziria à Delegacia; QUE MAURÍLIO ligou novamente por volta de uma hora depois, e informou que ainda estava em sua residência e estaria se dirigindo ao escritório; QUE o declarante entendeu que por meio dessas ligações, MAURÍLIO intentava acuá-lo e forçá-lo a forjar uma versão que pudesse livrar o ex-Prefeito MAURÍLIO de acusações relativas à má-gestão do PRO-JOVEM; QUE o declarante teve a impressão de que MAURÍLIO estava fingindo que não sabia de nada para os policiais, e tentando usar o declarante para firmar essa versão; QUE por volta de 10 hrs., na mesma data, o declarante recebeu uma terceira ligação de MAURÍLIO, de um telefone fixo, tendo este afirmado que estaria ligando da Delegacia da Polícia Federal, novamente pedindo informações sobre o Programa, informações que o próprio MAURÍLIO já tinha, até porque todos os pagamentos realizados relativos ao PRO-JOVEM foram atendendo a uma determinação dele; QUE na data de hoje, por volta de 11:32, recebeu ligação de ALEXANDRE REGO, que é o braço direito de MAURÍLIO, o qual disse que este queria falar com o declarante; QUE o declarante afirmou que não poderia atendê-lo, pois estava com o seu advogado; QUE ALEXANDRE REGO passou a ligar insistentemente para o declarante, que não mais atendeu; QUE ALEXANDRE REGO já ocupou na Prefeitura Municipal de Januária a titularidade de quase todas as Secretarias Municipais, à exceção da Secretaria de Desenvolvimento Social; QUE ainda, ALEXANDRE REGO foi Superintendente Municipal, quando este cargo existiu, o qual foi extinto por determinação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; QUE como Superintendente Municipal, ALEXANDRE REGO chefiava todos os Secretários Municipais; QUE no decorrer desta oitiva, na presença de seu advogado, desta Autoridade Policial e do Procurador da República que também a acompanha, o declarante recebeu uma nova ligação, às 16:55, de um número desconhecido; QUE ao atender, o declarante verificou se tratar do ex-Prefeito MAURÍLIO, que novamente tentou falar do processo e tentou marcar um encontro com o declarante para discutir a versão que MAURÍLIO pretende apresentar no processo; QUE o declarante tem se sentido assustado, acuado e ameaçado pelas ações de MAURÍLIO e ALEXANDRE REGO, e não tem sequer dormido à noite; QUE o declarante não deseja mentir para ajudar o ex-Prefeito MAURÍLIO, e é o que verifica que MAURÍLIO pretende; QUE o declarante deseja colaborar totalmente com as investigações; QUE o declarante é cardiopata, portador de CDI e marca-passo, com orientações médicas para evitar em absoluto sofrer emoções fortes, e ainda, não beber, não praticar esportes, pois não pode, de forma alguma, ter os batimentos cardíacos acelerados; QUE o declarante possui documentos médicos a confirmar a sua situação de saúde, os quais apresenta para extração de cópias neste ato; QUE o declarante mostrou-se bastante emocionado em vários momentos durante o presente ato; QUE o declarante tem receito de que as pressões que vem sofrendo por MAURÍLIO e ALEXANDRE REGO possam lhe causar uma crise cardíaca séria; QUE o declarante inclusive tem andado com calmantes no bolso, prescritos pelo seu médico, desde que passou a ser pressionado por MAURÍLIO; QUE o declarante deseja deixar consignado, ainda, que MAURÍLIO ARRUDA tem pleno conhecimento da condição cardíaca do declarante e de sua gravidade; QUE Nada mais disse e nem lhe foi perguntado. Foi então advertido(a) da obrigatoriedade de comunicação de eventuais mudanças de endereço em face das prescrições do Art. 224 do CPP. Determinou a Autoridade o encerramento do presente que, lido e achado conforme, assina com o(a) declarante, na presença do Procurador da República em Montes Claros, ANDRÉ DE VASCONCELOS DIAS, seu advogado, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, inscrito na OAB/MG sob n° 59426, com escritório na Av. Cula Mangabeira, nº 210 – sala 507, bairro Vila Guilhermina, Montes Claros/MG, comercial(38) 32211997 e comigo, ANDRÉ PELÁ ROSADO DE OLIVEIRA, Escrivão de Polícia Federal, que o lavrei.”

Montes Claros – MPF Denuncia dono de construtora por sonegação de R$ 6,5 Milhões

Evandro Leite Garcia, que se encontra preso na cadeia pública de Montes Claros, já responde a outras ações penais por irregularidades em contratos com prefeituras do Norte de Minas
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário Evandro Leite Garcia (foto), sócio-administrador da Construtora Norte Vale Ltda., pelo crime de sonegação fiscal. Evandro Leite Garcia encontra-se preso na cadeia pública de Montes Claros desde a realização da Operação De Volta para a Máscara, em 11 de abril deste ano, que desarticulou quadrilha voltada para o desvio de recursos públicos.
O empresário, suspeito de liderar o esquema de corrupção, já tinha sido preso em 2012 na Operação Máscara da Sanidade, quando foi desvendado um esquema de fraude a licitações em mais de 40 municípios mineiros.
Desta vez, a denúncia do MPF diz respeito à sonegação de tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e IR retido na fonte) pela Construtora Norte Vale Ltda nos anos de 2007 e 2008. O crime foi descoberto a partir da enorme discrepância entre as informações constantes da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e a movimentação financeira da construtora.
Intimada a prestar esclarecimentos, durante o procedimento administrativo instaurado pela Receita Federal, a empresa não esclareceu devidamente as questões e deixou de comprovar a origem dos créditos e de apresentar os documentos exigidos pelo órgão fazendário.
A continuidade das investigações, inclusive junto aos clientes da Norte Vale, que eram, em sua maioria, prefeituras municipais, permitiu a apuração da receita bruta auferida nos anos de 2007 e 2008 e a descoberta de que, para não pagar os tributos devidos, a empresa omitiu informações e prestou declarações falsas às autoridades fazendárias.
O valor sonegado, atualizado até junho de 2013, ultrapassa os 6,5 milhões de reais. Porém, segundo o MPF, a estimativa da Receita Federal, que continua apurando os tributos suprimidos em outros anos, é que a sonegação possa alcançar o patamar de R$ 20 milhões.
A pena para o crime de sonegação fiscal vai de 2 a 5 anos de prisão.
A denúncia foi recebida pela Justiça Federal e a Ação Penal recebeu o nº 6175-16.2013.4.01.3807.
Evandro Leite Garcia já responde a várias ações cíveis e penais perante a Justiça Federal em Montes Claros. São cinco ações de improbidade administrativa e outras três ações criminais.
* Com informações da Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal em Minas Gerais

Mulher morre e três pessoas ficam feridas em acidente próximo de Bocaiuva

O choque entre um caminhão e um carro de passeio causou uma morte e deixou três pessoas feridas na tarde deste sábado (14), na MG-451, entre Bocaiúva e Olhos D'água, no Norte de Minas.
Segundo informações do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu), o carro bateu na traseira do caminhão, na altura do KM 20 da rodovia. Eva Moreira da Silva, que estava no banco da frente do veículo de passeio, morreu na hora.
Outra passageira do carro, identificada como Maria Luiza Batista de Almeida, de 65 anos, teve ferimentos graves e foi encaminhada para Santa Casa de Montes Claros. José Sione Vieira, de 39 anos, ficou ferido no tórax e Sônia Aparecida Ferreira, também de 39 anos, sofreu lesão na face, no abdômen, na coxa direita e no punho esquerdo. O casal foi levado para o hospital Dr. Gil Alves, em Bocaiúva.


Pablo de Melo
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