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sábado, 7 de setembro de 2013

Ex-prefeito de Coração de Jesus que subornou testemunha é transferido para prisão federal

Antônio Cordeiro é acusado de oferecer R$ 30 mil a uma testemunha do processo no Ministério 
O ex-prefeito de Coração de Jesus, no Norte de Minas, Antônio Cordeiro, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal nesta semana. Ele já está preso na cadeia pública de Montes Claros, na mesma região, desde o dia 28 de agosto, por ordem da Justiça Estadual. Além dele, foram presos, durante a Operação Odin II, o empresário Evandro Garcia Leite e o engenheiro Walfredo Soares Barbosa. 
Conforme o Ministério Público Federal (MPF), o político, que foi o primeiro prefeito a usar tornozeleira eletrônica no Brasil, tentou subornar a principal testemunha do caso investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de acusação de desvios milionários de recursos públicos. O novo mandado de prisão, que foi expedido e cumprido na terça-feira (3), tem como base a mesma acusação: ameaça e intimidação.
O pedido de prisão preventiva, desvio de dinheiro público e falsidade ideológica de documentos públicos foi pedido pelo MPF em Montes Claros na última segunda-feira (2). O crime de desvio e apropriação de recursos públicos também foi imputado a Ângelo Pedro Neto, Joanh Kennedy Souza Versiani, Walfredo Soares Barbosa e Ady Wesley Silveira Dias. Os auxiliares de Antônio Cordeiro, Ângelo Pedro e Joanh Kennedy, ainda foram acusados do crime de corrupção de testemunhas. E por falsidade ideológica também respondem um servidor do Ministério da Integração Nacional, Elísio Eustáquio da Silva, e o engenheiro Walfredo Soares Barbosa. 

Crime
O crime teria iniciado no fim de 2010, quando o ex-prefeito pediu recursos ao Ministério da Integração Nacional para obras de emergência em decorrência das chuvas. A verba seria utilizada na recuperação de 100 km de estradas na zona rural do município e na reconstrução de 18 moradias na área urbana.
O órgão federal aprovou a transferência de R$ 2 milhões, divididos em duas parcelas. A primeira referente a recuperação das estradas e a segunda para a construção das casas. No entanto, a última verba só seria repassada após a conclusão da primeira etapa.
Em fevereiro de 2012, a prefeitura comunicou que havia concluído a obra, que teria sido realizada pela Construtora Potencial, de propriedade do também denunciado Ady Wesley Silveira Dias. Contudo, no mês seguinte, a PF recebeu denúncias de que as obras não haviam sido terminadas.
As investigações revelaram que, além de não estarem concluídas, as obras estavam sendo feitas com máquinas e servidores do município. Revelou, também, que Antônio Cordeiro, Ângelo Pedro, Joanh Kennedy, Walfredo Soares e Ady Wesley teriam se unido para desviar parte dos recursos federais destinados à recuperação das estradas.

Desvio e falsidade ideológica
Para cometer o crime, o ex-prefeito e seus subordinados Ângelo e Joahn Kennedy convenceram o dono da construtora, Ady Wesley, a subcontratar outras duas empresas para execução de parte das obras, a um custo muito inferior ao do contrato firmado com a construtora. Assim, eles desviaram, no mínimo, R$ 552.299,14.
Outro crime atribuído a Antônio Cordeiro e a Walfredo Soares Barbosa foi o de falsidade ideológica, já que, segundo o MPF, eles elaboraram uma falsa prestação de contas afirmando que as obras de recuperação das estradas teriam sido executadas. Para isso, o engenheiro civil da Secretaria Nacional de Defesa Social, Elísio Eustáquio da Silva atestou falsamente que o empreendimento estaria concluído.

Penas
 A pena para o crime de falsidade ideológica em documento público vai de um a cinco anos, mas quando cometido por servidor público no exercício de suas funções, ela deve ser aumentada em um sexto. Elísio Eustáquio, se condenado, poderá perder o cargo público. O crime de corrupção de testemunhas é punido com 3 a 4 anos de prisão e o desvio de dinheiro público, 2 a 12 anos. 
O MPF também pediu que, além das penas de prisão, que todos os denunciados percam o direito de exercer o cargo ou função pública.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Criminosos explodem banco e fogem levando cofre em Mocambinho, Jaíba

Interior da agência ficou danificado com a explosão (Foto: Douglas Alves)
Uma agência bancária ficou destruída após uma explosão, na madrugada desta sexta-feira (6), em Mocambinho, na zona rural de Jaíba. Segundo as primeiras informações obtidas pela Polícia Militar, dois criminosos teriam entrado no local e colocado os explosivos, enquanto outros dois permaneciam do lado de fora. Com o impacto, um buraco foi aberto no parede e, por meio dele, os assaltantes retiraram um cofre do banco.
Ainda segundo as informações iniciais, dentro do cofre havia um revólver e munições da empresa, que fazia a segurança do banco, além de documentos. Não foi divulgado se os criminosos conseguiram levar dinheiro. Eles fugiram de moto e a polícia de toda a região está fazendo buscas e bloqueios nas estradas.
Esta não é a primeira vez que a agência é alvo de criminosos.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Operação especial de fiscalização combate desmatamento no Norte de Minas

Será concluída nesta sexta-feira (6) uma operação de fiscalização do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), para coibir o desmatamento ilegal no Norte de Minas Gerais.
Com o apoio da Polícia Militar (PM), seis equipes trabalham no levantamento de 89 focos de desmate nas cidades de Almenara, Águas Vermelhas, Itinga, Jequitinhonha, Ladainha, Novo Cruzeiro e Padre Paraíso.
Segundo dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgados em junho pela Fundação SOS Mata Atlântica, Minas Gerais foi o estado campeão de desmatamento pela quarta vez consecutiva nos últimos anos. Entre os municípios onde foram registradas as maiores áreas desmatadas, cinco são mineiros. Nos meses de julho e agosto, o Sisema aplicou 25 multas após fiscalizar 51 processos desses municípios.
Até o fim de 2013 estão previstas mais duas operações especiais de fiscalização, de setembro a novembro, que devem abranger cerca de 300 empreendimentos nos municípios identificados como maiores desmatadores do bioma Mata Atlântica. Serão verificados mais de 60 mil hectares autorizados ou apontados como irregulares.  
Os resultados da operação serão divulgado no início da próxima semana.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Homem é preso por assalto a agência dos Correios em Olhos D'água

Moto do correios teria sido roubada em Montes Claros (Foto: Divulgação/Polícia Militar)
Um homem de 23 anos foi preso na tarde desta quinta-feira (5) suspeito de assaltar uma agência dos Correios em Olhos D’água, no Norte de Minas Gerais. Segundo a Polícia Militar, o suspeito usava roupas semelhantes ao uniforme dos Correios e uma motocicleta plotada com as cores da empresa com o nome Sedex.
“Durante patrulhamento avistamos o suposto funcionário em atitude suspeita no Centro da cidade. Ao aproximarmos ele jogou a moto e fugiu, mas foi capturado logo em seguida”, afirma o sargento Paulo Sérgio de Oliveira.
O sargento informou ainda que durante o interrogatório o suspeito disse que um comparsa de Montes Claros o aguardava para ajudá-lo na fuga. “Após a prisão descobrimos que existia contra o suspeito um mandado de prisão por suspeita de envolvimento a um assalto a posto de combustível em Montes Claros”, diz o sargento.
Com o suspeito a polícia encontrou cercas de R$80 mil que teria sido roubado na agência. Foram apreendidos ainda um revólver calibre 38 com munições e a motocicleta utilizada no crime. A moto teria sido roubada em Montes Claros no dia 04 de julho de 2013.
O suspeito foi encaminhado a Delegacia de Bocaiúva.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Drogas, armas, dinheiro e munições são apreendidos em operações

Dinheiro e armas apreendidas em Taiobeiras (Foto: Divulgação / Polícia Militar)
Quatro pessoas foram presas em Taiobeiras (MG) nesta quinta-feira (5), na operação "Resposta", desencadeada pela Polícia Militar. Os objetivos segundo a PM, eram o combate ao tráfico de drogas e a apreensão de armas de fogo.
Estradas que cortam cidades do Norte de MG
também foram fiscalizadas
(Foto: Divulção / Polícia Militar)
Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em diversos bairros da cidade. Dois revólveres foram apreendidos, além de munições. Em uma casa de um suspeito, que teria envolvimento com o tráfico, a PM encontrou ainda R$ 6 mil, sem procedência comprovada.
Uma operação também foi realizada, nesta quinta, nas cidades de Manga, Montalvânia, Miravânia e Matias Cardoso, todas no Norte de Minas, também de combate ao tráfico e posse ilegal de armas e munições. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e um de prisão.
16 armas foram apreendidas em Brasília de Minas
(Foto: Divulgação / Polícia Militar)
Foram apreendidas nove pedras de crack, uma porção de maconha, dois veículos, uma carteira de habilitação, cinco armas e munições. Nove pessoas foram presas em flagrante e 34 notificações de trânsito foram confeccionadas.
Em Brasília de Minas (MG), a PM também realizou uma operação na cidade e na zona rural. 16 armas foram apreendidas e dois homens foram presos, um pela Lei Maria da Penha e outro por consumo de drogas.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Perna de bebê é encontrada em casa em Salinas

Uma perna, que seria de um bebê, foi encontrada nesta quinta-feira (5) em Salinas, no Norte de Minas Gerais. Segundo a Polícia Militar, um homem ligou dizendo que havia encontrado o membro em uma casa no bairro Casa Blanca, a perícia foi chamada e confirmou que se tratava de uma perna, e que pelo estado de decomposição, a morte teria ocorrido há cerca de dois dias.
De acordo com a PM, foram feitas escavações no local, na tentativa de encontrar o corpo da criança, mas nada foi localizado. Há suspeitas de que um cachorro tenha trazido a perna para o local. Ainda de acordo com a polícia, não houve registros de desaparecidos e nem de mortes de bebês.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Juracy Freire é condenado por improbidade administrativa em ação movida pelo MPF

A Justiça Federal em Montes Claros (MG) condenou Juracy Freire Martins, ex-prefeito do Município de Porteirinha, Norte de Minas Gerais, pela prática de atos de improbidade administrativa. Também foram condenados os servidores municipais Advá Mendes Silva e Roberto Rubens Conceição, a empresa Radier Construções Consultoria Indústria e Comércio Ltda e sua administradora, Maria das Graças Gonçalves.
A sentença foi dada na Ação Civil Pública nº 2009.38.07.006346-7 ajuizada pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) em virtude de irregularidades na aplicação de recursos públicos federais oriundos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
De acordo com a ação, o então prefeito de Porteirinha celebrou convênio no valor de R$ 310.442,90, posteriormente atualizado para R$ 329.912,49, para a reconstrução e reforma de 56 moradias pertencentes a pessoas de baixa renda. 
Esse tipo de ação visa combater a proliferação de doenças endêmicas, como verminoses e o Mal de Chagas, que decorrem, entre outros, das condições precárias das moradias existentes principalmente na zona rural. Dados do próprio Ministério da Saúde apontam que, entre 1998 e 2007, foram registradas 2.940 internações por Doença de Chagas em Minas Gerais, 44% delas (1.296 casos) em Montes Claros, cidade que recebe pacientes de toda aquela região.
Ao receber os recursos, a Prefeitura de Porteirinha, então administrada por Juracy Freire, realizou procedimento licitatório, que foi vencido pela Radier Construções. Posteriormente, o valor total do convênio foi pago à empresa, com a respectiva prestação de contas declarando que os serviços haviam sido integralmente executados.
Ocorre que, prestadas as contas, a Funasa foi verificar in loco a veracidade das informações prestadas pelo ex-prefeito e constatou que apenas 85,86% das obras haviam sido concluídas, com prejuízo superior a R$ 46 mil. Na verdade, durante a própria execução das obras, a Funasa já havia cientificado o município da existência de certas impropriedades, como a ausência de cimento no traço da base das residências, mas nenhuma providência foi tomada.
Conforme relata a sentença, em “parecer técnico emitido em 22/09/2006, a Funasa constatou baixa qualidade dos serviços executados e não atendimento de algumas especificações técnicas. Ainda segundo a Funasa, houve desrespeito às especificações técnicas do projeto aprovado nos itens referentes ao revestimento, cobertura, piso, pintura e calçada de proteção. Ao final, recomendou-se a devolução da importância de R$ 50.775,26 aos cofres públicos federais, quantia correspondente ao não cumprimento de 15,372% do objeto pactuado”.
A baixa qualidade do material utilizado revelou que o valor efetivamente gasto teria sido inferior ao previsto no plano de trabalho, indicando a ocorrência de superfaturamento. Segundo o MPF/MG, ao deixar de fiscalizar a obra, o ex-prefeito contribuiu para a malversação da obra pública federal, o que foi acentuado com o pagamento do valor integral do contrato. 
Após a instauração da tomada de contas especial, Juracy Freire até efetuou o pagamento da quantia que foi apontada pela Funasa como não utilizada na execução da obra, recolhendo R$ 89.867,67 aos cofres públicos em 07/05/2008. Por essa razão, inclusive, o MPF não chegou a pedir, na ação, o ressarcimento dos prejuízos.

Descaso - Para o magistrado, “configurado está o ato de improbidade administrativa, pois a melhoria habitacional, destinada ao controle da doença de Chagas, não foi integralmente executada, o que demonstra descaso com a população mais carente, principal beneficiária das políticas públicas”.
Ele explica que “improbidade não é sinônimo propriamente de desonestidade, mas de descaso, quando todos deviam e podiam agir para evitar o resultado.(...) Se houve pagamento integral e execução parcial, comprovado está o superfaturamento. A existência desse resultado no tempo, ainda que ressarcido posteriormente, faz configurar a hipótese de perda patrimonial apta a caracterizar ato de improbidade”.
Todos os réus tiveram os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e foram proibidos de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios fiscais ou creditícios pelo mesmo período. O ex-prefeito, a Radier Construções e sua sócio-proprietária Maria das Graças Gonçalves terão de pagar multa civil de 30 mil reais cada um; os servidores Advá Mendes e Roberto Conceição, de 10 mil reais. 
As sanções serão aplicadas após o trânsito em julgado da sentença condenatória, conforme determina o artigo 20 da Lei de Improbidade (Lei 8429/92).


Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais

Ex-prefeito de Lagoa dos Patos é novamente denunciado pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Warmillon Fonseca Braga, ex-prefeito de Lagoa dos Patos, município do Norte de Minas Gerais situado a 406 km de Belo Horizonte, pelo crime de desvio de dinheiro público, cuja pena prevista pelo Decreto-lei 201/67 é de dois a 12 anos de prisão.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Warmillon Fonseca Braga, ex-prefeito de Lagoa dos Patos, município do Norte de Minas Gerais situado a 406 km de Belo Horizonte, pelo crime de desvio de dinheiro público, cuja pena prevista pelo Decreto-lei 201/67 é de dois a 12 anos de prisão.
Segundo a denúncia, Warmillon Braga, durante seu mandato de prefeito do Município de Lagoa dos Patos, teria desviado cerca de R$ 100.000,00 de verbas públicas federais destinadas à promoção de ações de saúde em benefício da população carente.
Os fatos tiveram origem em um convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) para a realização de melhorias sanitárias domiciliares, entre elas, a construção de 121 banheiros.
No decorrer das investigações, apurou-se que o ex-prefeito dispensou indevidamente o processo licitatório e contratou diretamente uma empresa de fachada, sem sede física, maquinário, depósito de materiais ou empregados. O sócio majoritário da empresa, Cláudio Soares Silva, também denunciado pelo MPF, encontra-se foragido.
No último dia 26 de julho, a Justiça Federal em Montes Claros condenou Warmillon Fonseca por improbidade administrativa em razão dos mesmos fatos (ACP nº 1410-41.2009.4.01.3807). Na sentença, o magistrado chamou a atenção para todas as irregularidades, em especial para o fato de o ex-prefeito ter pago despesas não autorizadas por lei, já que teria emitido os cheques em favor da empresa antes mesmo do início das obras.
Para o juiz, “ao contratar, sem licitação, com empresa inidônea e de fachada, o réu, na qualidade de Prefeito Municipal, aplicou verba pública de forma irregular e concorreu para que terceiros – a empresa e seu sócio majoritário – incorporassem essa verba pública, indevidamente, em seu patrimônio particular”.
O MPF explica que o mau uso de verbas públicas pode ter repercussões no âmbito cível e criminal. A sentença condenatória por improbidade tem o condão de formar prova no processo penal.
O ex-prefeito, que se encontra preso na cadeia pública de Montes Claros/MG desde o dia 2 de julho deste ano, responde a outras ações penais e de improbidade perante a Justiça Federal. Warmillon Fonseca é um dos três ex-prefeitos mineiros presos durante a Operação Violência Invisível, que investigou o desvio de mais de 70 milhões de reais dos cofres públicos em municípios de diversas regiões do país.
Fonte; Ministério Público Federal em Minas Gerais

Polícia prende traficante em Capitão Enéas

Durante operação realizada por policiais em Capitão Enéas, foi preso em flagrante  Ederson F. M., vulgo “Edinho”, por tráfico de drogas. Com o autor foi encontrada uma sacola plástica contendo 22 papelotes de cocaína e 21 buchas de maconha.
Ederson  confessou que o material encontrado pertencia a ele e que já teria ficado preso por um ano e cinco meses pelo mesmo crime e por porte ilegal de arma de fogo. O cidadão infrator foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia de Polícia juntamente com  a droga apreendida.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

PM prende suspeito de homicídio em Janaúba

Durante Patrulhamento na noite de dois de setembro de 2013, equipe de militares deparou com uma aglomeração de pessoas em contato com uma vitima, uma mulher de 30 anos. Ela relatou que estava no interior do bar de propriedade da sua irmã, conversando com a vítima de homicídio, quando foram surpreendidos por homens que chegaram em uma motocicleta de cor escura, placa do município de Nova Porteirinha, ambos armados com armas de fogo que já chegaram atirando e um dos disparos atingiu de raspão a sua cabeça.
Conforme o perito, o homem de 35 anos, foi alvejado com oitos disparos sendo, atingindo o antebraço esquerdo, o braço esquerdo, o braço direito, a mão esquerda, o pescoço, o ouvido esquerdo e outro no tórax. Após o crime os suspeitos fugiram de motocicleta no sentido do Bairro Ribeirão do Ouro. Segundo informações de terceiros, os suspeitos seriam indivíduos conhecidos por “Bim” e “Lucão”.
Durante rastreamento a equipe do Moto Tática, localizou um dos suspeitos que negou ter participação no crime e foi convidado para deslocar ate a Delegacia para prestar esclarecimentos.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Motorista embriagado provoca acidente com 4 veículos na BR-251

Quatro veículos se envolveram em um acidente na noite desta terça-feira (3), na BR-251, próximo a Grão Mogol, no Norte de Minas Gerais. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, um motorista embriagado teria provocado uma série de batidas. Ainda de acordo com a PRF, foi feito o teste de etilômetro e a ingestão de álcool ficou confirmada. Ninguém se feriu, mas a pista ficou interditada por cinco horas.
O motorista foi preso e levado para a delegacia.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

terça-feira, 3 de setembro de 2013

UFVJM começa a receber inscrições para a SASI 2013

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) abriu nesta segunda-feira, 2 de setembro, as inscrições para a edição de 2013 do seu vestibular seriado, a SASI. Os estudantes das três séries do ensino médio podem se inscrever até o dia 08 de outubro.

Faça aqui sua inscrição

O valor da taxa é de R$ 70 para cada etapa e de R$ 140 para os interessados em fazer a 1ª e 2ª etapas juntas. No dia 30 de agosto, a UFVJM divulgou o resultado dos pedidos de isenção de taxa (veja aqui). Foram concedidos descontos integrais e parciais de 50% no valor da taxa.  

Para participar da 3ª etapa da SASI é preciso estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013, além de ter feito as provas das duas etapas anteriores. A pontuação final da 3ª etapa depende exclusivamente do desempenho das provas objetivas e de redação do Enem, a ser realizado nos dias 26 e 27 de outubro.  
As provas da 1ª e 2ª etapas serão aplicadas no dia 24 de novembro, em Águas Formosas, Almenara, Araçuaí, Capelinha, Carlos Chagas, Conceição do Mato Dentro, Curvelo, Diamantina, Ipatinga, Itamarandiba, Itaobim, Jaíba, Janaúba, Malacacheta, Minas Novas, Montes Claros, Nanuque, Padre Paraíso, Pedra Azul, Serro, Taiobeiras, Teófilo Otoni, Turmalina e Unaí.  
Os candidatos terão que responder 45 questões objetivas das disciplinas do ensino médio. As provas da 2ª etapa serão realizadas das 8h às 12h, enquanto os inscritos na 1ª etapa responderão as questões das 15h às 19h. Os locais dos exames serão informados aos candidatos até o dia 4 de novembro.  
O boletim de desempenho da 1ª e 2ª etapas estará disponível para acesso a partir de 15 de fevereiro de 2014. O resultado da 3ª etapa, com os nomes dos aprovados, será divulgado até 10 dias uteis após o resultado do Enem 2013. Metade das vagas da SASI é reservada para candidatos que estudaram todo o ensino médio na rede pública.  
Mais informações nos Editais, pelo telefone (38) 3532-1200 Ramal 1365 ou no e-mail copese@ufvjm.edu.br.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Índios Xacriabás ocupam fazenda e pedem reintegração de terras

Cerca de 500 índios da tribo Xacriabá reinvindicam a reintegração de terras da fazenda São Judas Tadeu. (Foto: Divulgação / Conselho Missionário Indigenista (CIMI) - Leste II.
Índios da Tribo Xakriabá ocupam deste o domingo (1) a Fazenda São Judas Tadeu, na comunidade de Vargem Grande, em Itacarambi, Norte de Minas Gerais. Segundo a Polícia Militar, cerca de 500 pessoas estão no local. 
"Há sete anos que a gente luta pela demarcação do nosso território, sabemos qual é a extensão dele. Hoje, o povo Xacriabá tem 10.000 pessoas e um espaço muito pequeno para sobrevivência. Estamos fazendo uma retomada dessas terras do Vale do Peruaçu", disse o cacique, Santo Caetano, de 61 anos. 
Ainda segundo a polícia, apesar dos proprietários da fazenda não conseguirem entrar no local, eles fizeram um acordo com os Xacriabás para garantir a integridade física dos oito funcionários e nenhuma depredação ao imóvel.  
Em contato com a redação, o cacique Caetano disse que foi ameaçado pelo filho do fazendeiro. "Ele tentou forçar um acordo e disse que se nós não aceitássemos iríamos sofrer as consequências. Mas nós não temos acordo com fazendeiro", disse. 
No local, estão representantes do Conselho Missionário Indigenista (CIMI) e o coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai), José Carlos Pimenta. Segundo o cacique eles não tem previsão de quando vão deixar o local.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com