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sábado, 4 de maio de 2013

Prefeito de Rio Pardo de Minas vai ao TSE para tentar reverter cassação

(Por Luiz Ribeiro) O prefeito de Rio Pardo de Minas, no Norte do estado, Jovelino Pinheiro da Costa (PP), encaminhou recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), que cassou o mandato dele, sob a acusação de abuso de poder político e anulou a eleição. A cassação foi baseada em denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou o prefeito de ter se beneficiado de aumento salarial concedido a servidores municipais. “Houve equívoco por parte do Ministério Público e do tribunal. Na verdade, o maior beneficiado foi meu adversário na disputa, que era vice-prefeito na época do aumento. Neste caso, ele é que deveria ter sido punido, não eu”, afirma Jovelino, que permanecerá no cargo até o julgamento dos recursos.
Na semana passada, por unanimidade, o TRE-MG decidiu pela cassação dos mandatos de Jovelino Costa e do vice dele, Geraldo Cantídio de Freitas (PHS), determinando a realização de nova eleição no município. A corte do tribunal decidiu que ambos se tornam inelegíveis por oito anos, além de serem multados em R$ 10 mil, mesmas sanções impostas ao ex-prefeito Antônio Pinheiro da Cruz (PRTB), o Tonão, e ao vereador Juscelino Miranda (PP). 
Segundo a denúncia do MPE, foi concedido aumento salarial dos servidores da educação, que representam mais de 50% do funcionalismo municipal de Rio Pardo no período eleitoral. De acordo com a ação, a medida acabou favorecendo a eleição de Jovelino, que foi apoiado pelo ex-prefeito Tonão. O pepista venceu a disputa eleitoral com 8.719 votos (57,8%). “O aumento salarial foi decidido em 3 de abril de 2012, respeitando o piso nacional dos servidores da educação. Eu não era candidato a prefeito na época. Além disso, o reajuste beneficiou 344 dos cerca de 1.100 servidores municipais, ou seja, 29% do funcionalismo municipal. E isso não teve nenhum peso na disputa, pois venci a eleição com mais de 3 mil votos de frente”, comenta o chefe do Executivo. 
Na época que foi decidido reajuste, segundo o prefeito, o então vice, João Mendes Sobrinho (PMN), o João Kilo de Meio, já havia se lançado como candidato a prefeito do grupo situacionista, mas acabou concorrendo pela oposição depois que Jovelino recebeu o apoio do ex-prefeito Tonão. “Então, na verdade, se alguém foi beneficiado com o reajuste do pessoal da educação, foi o meu adversário. E o tribunal não viu isso. Foi um grande equívoco”, afirmou. João Kilo obteve 5.086 votos.

Parecer

O prefeito de Rio Pardo alega ainda que, na época da discussão sobre a situação dos servidores da educação, o então procurador do município, Diogo Emanuel Dias Correa, emitiu parecer favorável à concessão do reajuste, “assegurando que não haveria problemas”. “Acontece que pouco tempo depois o ex-procurador virou candidato a vice-prefeito da cidade, na chapa do PT, que também concorreu comigo. Desconfio que houve má-fé”, revela o atual chefe do Executivo. A reportagem não conseguiu localizar João Kilo de Meio e Diogo Correa para falar sobre o caso.
Jovelino Costa afirmou que está confiante de que vai conseguir derrubar a decisão na instância superior. “O TSE é independente e analisa a verdade dos fatos”, declarou. De acordo com a assessoria do TRE-MG, o prefeito pode ainda apresentar embargo declaratório contra a decisão no próprio tribunal regional.

Ambulância que saiu do Norte de Minas capota ao passar por uma ponte e três ficam feridos na BR-381

Três pessoas ficaram feridas, na manhã deste sábado (4), depois que uma ambulância capotou na BR-381, km 425, na cidade de Caeté, na região Central do Estado.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o veículo saiu da cidade de Capelinha, no Norte de Minas, com destino a Belo Horizonte, e capotou ao passar pela Ponte do Peixe, em Caeté. Três passageiros conseguiram sair da ambulância e foram socorridos com ferimentos leves. Todos foram resgatados pelos bombeiros e levados para o Hospital de Itabira. De acordo com a corporação, um dos passageiros seria internado em um hospital da capital.
Uma grande mancha de óleo foi encontrada na pista e, para se evitar novos acidentes, foi preciso jogar serragem. O trânsito no local foi parcialmente internado, mas ainda não houve relato de congestionamento. Segundo os militares, o óleo na pista pode ter contribuído para que ocorresse a capotagem.
As causas do acidente ainda não foram esclarecidas.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

sexta-feira, 3 de maio de 2013

TRE-MG confirma cassação do prefeito de Espinosa

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou nessa quinta-feira a cassação, por unanimidade, do prefeito eleito de Espinosa, no Norte de Minas, Lúcio Baleiro Gomes (DEM), e do vice, Roberto Muniz (PP), por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos). Além da cassação, o TRE-MG determinou a realização de nova eleição no município, declarou-os inelegíveis por oito anos e aplicou a eles multa de 25 mil UFIRs. Os efeitos da decisão só serão cumpridos após o julgamento de eventuais embargos declaratórios.
A ação de investigação judicial eleitoral contra o prefeito eleito foi apresentada pelo segundo colocado em 2012, Milton Barbosa (PT). De acordo com a ação, o prefeito eleito, durante sua campanha eleitoral para o pleito de 2012, fez promessa de emprego público, com remuneração de R$1.500,00 a R$2.000,00, a um eleitor da cidade, músico influente no município de Espinosa, e ainda prometeu a contratação de shows do artista, tudo em troca de seu voto e apoio político.
Além disso, no dia 6 de outubro de 2012, dois locutores locais, pessoas do relacionamento do prefeito eleito, transmitiram propaganda política dos candidatos em programa de rádio da emissora da Associação das Mulheres Espinosenses (Ames). Os candidatos eleitos também fizeram uso dessa emissora para convidar, ostensivamente, a cada 20 minutos, toda a população do município para, no dia 11.10.2012, comparecerem à Festa da Vitória, com show de uma banda baiana.
Segundo o relator, juiz Maurício Soares, “não merece ressalva a análise do conjunto probatório realizado pelo juízo de primeiro grau, pois a prova testemunhal e a gravação ambiental são suficientes ao deslinde da causa; e há existência de conjunto probatório robusto apto a demonstrar a captação de sufrágio”. Lúcio Balieiro Gomes obteve, em 2012, 9.043 votos (50,42%). 

Rio Pardo de Minas
Por unanimidade, também nessa quinta-feira, o TRE-MG cassou o mandato do prefeito eleito de Rio Pardo de Minas, Norte do Estado, Jovelino Pinheiro da Costa (PP), e seu vice, Geraldo Cantídio de Freitas (PHS), por abuso de poder político. O Tribunal ainda determinou a realização de nova eleição no município, aplicou multa de R$ 10 mil a Jovelino e Geraldo e os declarou inelegíveis por oito anos. Jovelino informou nessa quinta-feira que vai recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

quinta-feira, 2 de maio de 2013

Roubo de veículo em Janaúba

Na madrugada desta quinta-feira (02) na Av. Gentil Dias, bairro Barbosa cidade de Janaúba, a PM esteve à procura de quatro meliantes que praticaram crime de veiculo tomado de assalto.
A equipe do Sargento Ronivon deslocou ate o local dos fatos onde fizeram contato com a vítima, este relatou que transitava com a motocicleta marca Yamaha/Factor YBR 125 E, cor vermelha, placa HOH-5998 pelo local, foi surpreendido pelos meliantes, sendo que um destes de estatura mediana, sacou uma arma de fogo e ordenou que este parasse, contudo, na tentativa de evitar o roubo, seguiu em frente com a motocicleta.
Neste momento o meliante que estava armado efetuou um disparo em sua direção, o projétil atingiu a motocicleta e devido tal fato não pode prosseguir devido uma pane no sistema elétrico, vindo a abandonar o veículo e se esconder no mato. Os policiais efetuaram o rastreamento porém os meliantes nem a motocicleta foram localizados até o momento.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

PM DESARMA E CAPTURA UM DOS AUTORES DO ASSALTO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL NA JAÍBA

Na manhã da última quarta-feira (01), o Copom do 51º BPM foi informado que na comunidade de Pageu havia um indivíduo que trajava blusa cor vinho e bermuda jeans azul em atitude suspeita pedindo água aos moradores da comunidade e buscando informações sobre como chegar à cidade de Nova Porteirinha.
As guarnições policiais foram até aquela localidade, sendo que durante o percurso, mais precisamente na estrada da localidade de Pageu a cerca de 2 quilômetros da Avenida
Marcelino Rodrigues Siqueira, os policiais avistaram uma pessoa com as mesmas características repassadas anteriormente.
De imediato o suspeito foi abordado e submetido à busca pessoal, sendo localizado no cós de sua bermuda um revólver calibre.32, marca taurus, com a numeração raspada, carregado com seis munições, sendo duas deflagradas e quatro intactas, alem da quantia de quarenta e um reais em dinheiro e um cartão do sistema único de saúde (SUS).
Durante a abordagem o suspeito repassou vários nomes falsos, a fim de confundir os policiais militares no momento de consultar os seus dados pessoais junto ao sistema informatizado. O infrator Paulo Junior Ribeiro Santos, já perdido em suas contradições confessou ser o autor do assalto ao posto Verde Azul, acontecido nesta data, por volta de 01h15min, na cidade de Jaíba, e estava fugindo pelas estradas vicinais. O cidadão infrator foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil, onde ficou a disposição da justiça.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Polícia Militar recolhe 8 armas de fogo em Montalvânia

A Polícia Militar recolheu durante ações de prevenção ativa na zona rural de Montalvânia, oito espingardas
A Polícia Militar recolheu durante ações de prevenção ativa na zona rural de Montalvânia, oito espingardas.
Após serem orientados pela Polícia Militar sobre os perigos do uso das armas, além das sanções que podem sofrer pela posse ilegal das mesmas, os moradores entregaram as armas de forma voluntária.
A polícia realiza esta campanha de conscientização em várias regiões da zona rural do Norte de Minas. A ação tem como objetivo de evitar que o uso inadequado de armas possa causar acidentes ou ocasionar crimes.
A PM ressalta que conta com a colaboração da comunidade para solucionar os problemas relacionados à segurança pública na região.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: Jornal Montes Claros

Em Bocaiúva, suspeito de roubo de celular é morto a tiros

Um homem foi morto na madrugada desta quinta-feira em Bocaiuva, Norte de Minas. Segundo a PM, Carlos Alexandre de Souza estava em casa quando foi abordado por vários homens que cobravam dele um celular. Ele foi atingido por quatro disparos e morreu no local.
A PM também informou que o homem era suspeito de roubo de um celular que aconteceu na tarde de ontem na cidade. O corpo de Carlos Alexandre já esta no IML de Montes Claros para ser periciado e não tem previsão de liberação do corpo para velório.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Governo altera vacinação de aftosa

O Ministério da Agricultura informou nesta terça-feira (30) alteração do calendário da primeira etapa de vacinação do rebanho bovino contra a febre aftosa no Rio Grande do Norte, Sergipe e Alagoas, além de parte dos municípios de Minas Gerais e Pernambuco.
Segundo o governo, a vacinação, cujo início estava previsto para 1º de maio, foi adiada para junho no Rio Grande do Norte e nos municípios do Agreste e Sertão de Pernambuco. Em Sergipe e Alagoas, a imunização do rebanho começará em julho. Em Minas Gerais, o início foi adiado para 30 de junho em 112 municípios (nas coordenadorias regionais de Almenara, Janaúba e Montes Claros).
O Ministério da Agricultura informou que apesar de não haver alterações no calendário da Bahia, a Defesa Agropecuária acompanhará a vacinação em 261 municípios do estado que decretaram situação de emergência. "Caso necessário, poderá ser adotada uma nova estratégia com tratamento diferenciado aos produtores que comprovarem não ter condições de vacinar seus animais", disse o governo.
Guilherme Marques, diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, explicou que a flexibilização do calendário de vacinação nessas localidades se deve à falta de chuvas, "que tem comprometido o abastecimento de água e até mesmo a alimentação dos rebanhos". Ele afirmou que no restante do País a programação segue inalterada.
O calendário prevê que no Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins e Distrito Federal todo o rebanho de bovinos e bubalinos deve ser vacinado a partir de 1º de maio. No Amazonas e Pará a imunização começou em março. No Acre, Espírito Santo, Paraná, Rondônia (onde a campanha começou em abril) e São Paulo devem ser vacinados todos animais com idade abaixo de 24 meses. A expectativa do Ministério da Agricultura é de que 166 milhões de cabeças sejam imunizados contra a aftosa nesta primeira etapa.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

terça-feira, 30 de abril de 2013

Polícia suspeita que bandidos envolvidos em resgate em Francisco Sá façam parte do PCC

(Por Luiz Ribeiro) Cinco criminosos tentaram resgata quatro detentos Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá. Houve troca de tiros e dois presos morreram; A polícia já sabe que o bando, que protagonizou o resgate, é oriundo do Triângulo Mineiro.
Troca de tiros, perseguição no meio do mato, tentativa de bandidos de derrubar um helicóptero da Polícia Militar com um fuzil de fabricação russa e morte. As ações cinematográficas foram consequência da perseguição da polícia a criminosos que tentaram resgatar detentos da Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá, no Norte de Minas, depois de tratamento médico no hospital municipal. A polícia descobriu que o bando, que protagonizou o resgate, é oriundo do Triângulo Mineiro e há suspeita de que façam para do PCC de São Paulo.
Por volta das 9h de segunda-feira, agentes penitenciários saíam do hospital com os quatro detentos. Segundo testemunhas, homens encapuzados e fortemente armados chegaram num carro e gritaram: “Perdeu!”. Eles começaram a atirar na direção do carro dos agentes penitenciários. Houve troca de tiros e dois agentes e um detento foram baleados e socorridos no próprio hospital. Segundo o diretor da instituição, Jair Fernandes, a ação do bando e a troca de tiros na porta do pronto-socorro duraram cinco minutos.
Os presos Leonardo Pereira Martins Alves e Welbert Rodrigues Dias foram recapturados perto do hospital, mas os encapuzados e os outros dois detentos fugiram. Eles deixaram na porta do hospital armas e três bananas de dinamite. Grande de policiais civis e militares e agentes penitenciários saiu na caçada aos criminosos. Uma caminhonete Hillux (com placa clonada de São Paulo) usada pelos bandidos capotou numa estrada de terra na direção de Capitão Enéas e da MG-122 (Montes Claros/Janauba) e eles fugiram pelo mato.
Tiro em helicóptero
Por volta das 11h, a sete quilômetros dali, na mesma estrada onde a caminhonete capotou, policiais do helicóptero da PM viram um veículo Hyundai I.30 em alta velocidade. Quando a aeronave se aproximou do carro, o motorista deu um cavalo de pau. Um dos ocupantes, Gerson Alves de Freitas, conhecido como Sula, desceu com um fuzil A-47 (de longo alcance, fabricado na Rússia) e atirou, atingindo uma hélices do helicóptero, mas sem risco de queda, segundo a PM. Depois de troca de tiros, o motorista do Hyundai e outro criminoso fugiram pelo mato.
Os dois detentos que haviam sido resgatados foram mortos. São eles Gerson (condenado por tráfico de drogas, furto e latrocínio, que esteve preso desde março de 2012 em Unaí e foi transferido em agosto para Francisco Sá) e Aldeone Vieira da Silva, de apelido Jagunço, (condenado por homicídio, que estava na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, desde outubro em 2007 e foi transferido para o Norte de Minas em fevereiro passado, depois de rebelião, segundo a Secretaria de Defesa Social. O comandante da 11ª Região da PM de Montes Claros, coronel César Guimarães, informou que que Gerson foi transferido para Francisco Sá depois de tentativa de resgate em Contagem.
Dentro do carro, além do fuzil A-47, foram deixados uma pistola 380, espingardas a.12 e Pulmann, farta munição, rádiotransmissor, binóculos e alimentos, como barras de cereais, o que indicava que o grupo estava preparado para se esconder.
Prisões
Ainda ontem, foram presos dois suspeitos de integrarem o grupo que tentou o resgate, um às margens da BR-251 e outro perto do local onde a Hillux capotou. Eles já foram autuados em flagrante na Delegacia de Montes Claros. Segundo a polícia, o grande objetivo da operação de resgate era buscar Gerson.

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Ação de resgate em penitenciária de segurança máxima em Francisco Sá termina em fuga e morte

Bandidos aproveitaram momento em que quatro detentos eram levados para uma consulta médica em Francisco Sá. Carro do sistema prisional foi fuzilado.
Dois detentos da Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá, no Norte de Minas, conseguiram fugir durante uma ação resgate, na manhã desta segunda-feira. Segundo a Polícia Militar, a ação ocorreu no momento em quatro presos eram levados para consulta médica em Francisco Sá. Um detento e um agente penitenciário foram baleados, dois bandidos envolvidos no resgate morreram e dois presos fugiram.
De acordo com a PM, os detentos eram transportados no carro do sistema prisional, quando o veículo foi interceptado próximo à BR-251 por um carro com os bandidos que tentavam o resgate. Os homens desceram e fuzilaram o veículo da penitenciária, momento em que se iniciou o confronto. Houve troca de tiros e perseguição, deixando feridos um agente penitenciário e um dos detentos que eram transportados. Eles foram socorridos e levados para o Hospital de Francisco Sá. Dois homens que faziam o resgate também foram baleados e morreram.
Durante a ação, dois dos detentos conseguiram fugir e um último ficou sob a custódia de outros agentes penitenciários que não se feriram na ação. Nesta manhã, a polícia faz buscas no local com a ajuda de um helicóptero para encontrar os dois presidiários e outros possíveis envolvidos na ação de resgate.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Dois presos fogem e dois agentes penitenciários são baleados durante resgate no norte de Minas

Um resgate de presos terminou em troca de tiros e deixou dois agentes penitenciários feridos nesta segunda-feira (29) no norte de Minas. Os presos cumpriam pena na Penitenciária de Francisco Sá.
Segundo a Polícia Militar, quatro detentos estavam sendo conduzidos em um carro do Sistema Prisional para o hospital da cidade, onde passariam por avaliação médica. Perto da unidade de saúde, o veículo foi abordado por cinco homens fortemente armados, que estavam em uma Hilux.
Dois dos detentos foram resgatados e outros dois deixados para trás. Houve troca de tiros e dois agentes penitenciários foram atingidos. Eles foram socorridos e não correm risco de morrer.
Até o início da tarde desta segunda, os foragidos Gerson Alves de Freitas, de 33 anos, e Adeone Vieira da Silva, também de 33 anos, ainda não haviam sido recapturados.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Capitão é preso suspeito de fraude em concurso da Polícia Militar

Capitão Daílson da Silva está preso no quartel da
PM (Foto: Reprodução / Inter TV Grande Minas)


Estrada rural por onde ex-militar fugiu após sair da
BR-251 (Foto: Michelly Oda / G1)
Um capitão da Polícia Militar foi preso nesta segunda-feira (29), suspeito de participar de fraude no concurso público da corporação realizado neste domingo (28). Um ex-militar está foragido e também é apontado como participante do suposto esquema. São eles: Daílson da Silva e José Carlos Eulálio.
O concurso da Polícia Militar de Minas Gerais teve 124 mil inscritos, sendo 10.270 em Montes Claros. Para o Norte de Minas são disponibilizadas 30 vagas, das 1.600.
Segundo informações do boletim de ocorrência, a fraude teria sido descoberta após um candidato ter esquecido um celular depois de sair da sala de exame, na escola estadual Delfino Magalhães. Um sargento que aplicava a prova viu o aparelho e suspeitou ao ver que haviam 39 chamadas não atendidas, em um curto espaço de tempo, no momento da realização do concurso.
Sala de aula onde candidato abandonou celular
(Foto: Michelly Oda / G1)
Após levantamentos, os policias chegaram ao candidato Carlos Alves da Silva, de 27 anos, morador do bairro Alto da Boa Vista. Ele informou que abandonou o celular depois de receber o gabarito da prova, que teria sido enviado por José Carlos Eulálio, ex-cabo da PM, que foi expulso da corporação após ter sido condenado pelo assassinato de um empresário de Montes Claros, em 2004.
José Carlos Eulálio teria entrado em contato com o candidato para combinar o local para o pagamento da suposta fraude. Com essa informação, os policiais foram ao encontro do ex-cabo, que ao que estava sendo monitorado fugiu de carro pela BR-251. Ao se dirigir para a comunidade de Campos Elízios, ele bateu o carro e neste momento foi reconhecido pelos militares. Após uma troca de tiros, o suspeito entrou em um matagal.
No carro de José Carlos, foram localizados pontos eletrônicos e diversos celulares, além de documentos que faziam referência ao capitão da PM, Daílson da Silva. A partir dessas informações, a juíza Maria Isabele Freire expediu mandados de busca e apreensão e de prisão. O militar foi preso em casa.
"Cumprimos o mandado de prisão preventiva e a investigação segue para a delegacia responsável. O material apreendido será analisado. O suspeito esteve aqui, na presença do advogado e permaneceu em silêncio", diz o delegado Alessandro Ladeia.
O capitão Daílson da Silva está sob a custódia da Polícia Militar, o ex-cabo José Carlos Eulálio encontra-se foragido e o candidato, Carlos Alves da Silva também está preso.

Posicionamento da Polícia Militar
A PM informou que a ainda não há comprovação da participação do capitão Daílson da Silva na tentativa de fraude e que o caso está sendo investigado. O órgão ressalta ainda que "não coaduna com qualquer prática delituosa e, caso seja realmente comprovado o envolvimento de membros da Corporação na situação, serão adotadas as providências administrativas e penais pertinentes."


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

domingo, 28 de abril de 2013

TCE/MG rejeita contas de Warmillon Fonseca Braga

Warmillon Fonseca Braga
(Por Myriam Figueiredo) As contas do ano de 2007 do ex-prefeito itinerante Warmillon Fonseca Braga, foram rejeitadas no Processo nº 749971, pois o órgão técnico do Tribunal de Contas de Minas Gerais constatou que foram empenhadas despesas além do limite dos créditos disponíveis, no valor de R$ 503.020,89, contrariando o estabelecido no artigo 59 da Lei 4.320/64, uma vez que os créditos disponíveis totalizaram R$ 61.000.000,00 e as despesas empenhadas corresponderam ao valor de R$ 61.503.020,89.
O TCE/MG salientou que a realização de despesas empenhadas além do limite dos créditos autorizados configuram ato de improbidade administrativa (art. 11, I, c/c o art. 12, III, da Lei 8.429/92).
A proposta de voto do auditor relator foi acolhida por unanimidade pelos conselheiros do TCE/MG:
“Adoto o entendimento pela emissão de parecer prévio pela rejeição das contas, conforme art. 45, III, da LC 102/08, tendo em vista que foram empenhadas despesas além do limite dos créditos disponíveis, no valor de R$ 503.020,89, em desacordo com o art. 59 da Lei 4.320/64, que configura falha grave de responsabilidade do gestor. Ainda, que sejam os autos encaminhados ao Ministério Público de Contas para as providências que entender cabíveis, em razão do desatendimento ao dispositivo legal, além da possibilidade de configuração do disposto no art. 11, I, c/c o art. 12, III, da Lei 8.429/92”.




Justiça Federal condena seis ex-prefeitos do Norte de Minas

Giovani da Fonseca, de Jaíba, perdeu os direitos políticos por 5 anos e foi multado em R$ 5 mil
(Por Girleno Alencar) A Justiça condenou seis ex-prefeitos do Norte de Minas por improbidade administrativa. Conforme sentença do juiz Wilson Medeiros Pereira, da 2ª Vara Federal de Montes Claros, eles terão de ressarcir R$ 128 mil aos cofres municipais e foram multados em R$ 63 mil.
Os casos foram julgados via “projeto Sentinela”, criado pelo juiz Wilson Medeiros, que cumpre a Meta 18 do ConselhoNacional de Justiça (CNJ), de julgar este ano os processos de improbidade administrativa que foram abertos até dezembro de 2011. São 70 processos na 2ª Vara Federal, sendo que 49 deles estavam dentro dos padrões fixados pelo CNJ.
Ex-prefeito de Francisco Sá, Antônio Soares Dias foi multado em R$ 25 mil em processo movido em 2008 e somente agora sentenciado.
Sinval Soares Leite, de Claro dos Poções, condenado em três processos, terá de devolver aos cofres públicos R$ 120 mil e pagar multa de R$ 18 mil.
Francisco Adevaldo Soares Praes, de Guaraciama, condenado a perda da função por três anos e dos direitos políticos, foi multado em R$ 6 mil.
Assis Ribeiro de Matos, de Luislândia, perdeu os direitos políticos e foi multado em R$ 8 mil.
José Carlos de Almeida, de Pintópolis, terá de devolver aos cofres públicos R$ 8 mil e perdeu os direitos políticos por cinco anos.
Giovani Antônio da Fonseca, de Jaíba, também perdeu os direitos políticos pelo mesmo período e pagará multa de R$ 5 mil.
Outros sete ex-prefeitos foram absolvidos: Fábio de Jesus Ribeiro Silva, de Mirabela; Walid Ramos Abdala, de Pirapora; Sinval Soares Leite, de Claro das Poções; Gilson Hienzo Silva Murta, de Engenheiro Navarro; Manoel Wilson Costa, de Santo Antônio do Retiro; João Rodrigues Neto, de Lontra; e José Antônio da Rocha Lima, de São Francisco.
Este último, cassado em 2011, o seu sucessor Luiz Rocha Neto, seu vice-prefeito, entrou com ação judicial o acusando de improbidade administrativa, pois recebeu R$ 98,5 mil do Ministério do Trabalho para projeto de artesanato. Mas repassou os recursos ao Instituto Mineiro de Desenvolvimento e com isto, a prefeitura ficou com o nome sujo.
O juiz mandou arquivar o processo, sob a alegação de que Luiz Rocha Neto sequer tentou retirar o nome do município pela via administrativa.

CONDIÇÃO DAS RODOVIAS PREOCUPA O NORTE DE MINAS

O estado das rodovias que cortam o Norte de Minas, sobretudo a BR-251, figura como um dos principais problemas da região. A constatação foi feita pelos profissionais locais da área tecnológica juntamente com técnicos do Crea-Minas em três dias de debates durante o 6° Encontro Regional “Políticas Públicas e Corresponsabilidade Social”, promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas) e pela Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais (OGE), em Montes Claros. Os participantes propuseram, como medida urgente, reestruturar a infraestrutura rodoviária da região, que sofre com a falta de manutenção e com a sobrecarga de tráfego.
O Encontro foi encerrado na última quinta-feira (25/4), quando foi apresentado o diagnóstico sobre a situação da região do Norte de Minas Gerais. As discussões foram orientadas a partir de cinco eixos temáticos: meio ambiente, rodovias mineiras, urbanicidade, impacto das chuvas e  alimentos. Ao fim do Encontro, foi produzida a Carta Regional Norte com a relação das principais necessidades da região e diretrizes com soluções técnicas.
Durante o evento, foram levantadas ainda questões relacionadas aos tremores de terras recorrentes em Montes Claros. Foi debatida a necessidade de promover intercâmbio entre países da América Latina para desenvolver tecnologias construtivas compatíveis com os abalos sísmicos para moradias da população de baixa renda.
Em decorrência da descoberta de uma jazida de minério de ferro estimada em 12 bilhões de toneladas em alguns municípios do Norte mineiro, outro assunto que surgiu durante os debates foi se o mineroduto, apontado como opção para o escoamento da produção do Vale do Rio Pardo é, de fato, a melhor solução. O questionamento foi levantado após considerar os diversos impactos causados por este modal, como o balanço hídrico, ambiental, social e econômico para o Norte de Minas, a alternativa seria o transporte ferroviário.

CADERNO DE PROPOSTAS

As sugestões, depois de consolidadas por um fórum de especialistas constituído por profissionais do Conselho, comporão o Caderno de Propostas da Regional Norte, com o detalhamento das demandas e as diretrizes para a adoção de medidas. Ao todo, foram discutidas 199 propostas vindas das inspetorias de Januária, Janaúba, Salinas, Pirapora, Diamantina, Curvelo e Montes Claros, que compõem a Regional Norte do Crea-Minas. Nas reuniões preparatórias, participaram 560 profissionais e estudantes das áreas tecnológicas, das sete inspetorias. Já no Encontro Regional, 450, com representantes de todas as inspetorias do Norte.
Para dar continuidade ao trabalho iniciado nos Encontros Regionais, o Conselho também vai receber novas sugestões, por meio de uma coordenação executiva. “É importante criar mecanismos de monitoramento e divulgação das ações relativas às propostas apresentadas pelos profissionais durante os Encontros Regionais”, afirma o presidente do Crea-Minas, Jobson Andrade.

EIXOS TEMÁTICOS
Alimentos – Para o eixo Alimentos, foram apresentadas 31 propostas. Além de aproveitar as condições excepcionais para o agronegócio, principalmente para a bovinocultura, fruticultura e aquicultura, com a adoção de políticas, planejamento e gestão para o setor, a recomendação é que as prefeituras apoiem pequenos e médios produtores com capacitações para manejo do solo e com a estruturação das feiras e mercados, dando condições sanitárias adequadas.
Outra ação é implantar sistema de monitoramento da sanidade dos peixes do Rio São Francisco para diagnosticar as causas da frequente mortalidade das espécies na região.
Impacto das chuvas – Em relação ao impacto das chuvas, foram elaboradas 21 propostas que preconizam a necessidade de elaborar planos de Saneamento e Gestão de Riscos para que os impactos negativos das chuvas não se intensifiquem com o crescimento das cidades e ainda disseminar tecnologias para reservar águas pluviais para os períodos de seca.
Meio Ambiente – No eixo Meio Ambiente 39 propostas foram apresentadas com o objetivo de adequar a legislação estadual e municipal em consonância com a legislação federal e cumprimento dos marcos legais dos planos setoriais e uniformizar o entendimento nas análises da legislação ambiental.
Rodovias – Outro assunto de destaque foi em relação às Rodovias, sendo elaboradas 63 propostas para o eixo. Uma das reivindicações é fomentar o agronegócio a partir da elaboração e execução de empreendimentos relativos à logística de transportes para redimensionar a malha viária da região, possibilitando a integração com outros pólos e priorizando a multimodalidade, com a reativação da malha ferroviária e hidroviária, como a linha do Trem Baiano (Montes Claros a Salvador, BA), do trecho ferroviário Pirapora/Belo Horizonte e de estudos de viabilidade para a implantação da hidrovia do São Francisco (Pirapora/Juazeiro, BA);
Urbanicidade – A urbanicidade foi um dos assuntos de interesse nos debates. Foram elaboradas 45 propostas em torno deste eixo. Foi identificada a necessidade de implantar o marco legal do país, estabelecido a partir de 2001 com o Estatuto da Cidade, com a implementação dos planos diretores e a elaboração dos planos setoriais de forma integrada (habitação, saneamento, resíduos sólidos, mobilidade e acessibilidade) e com a estruturação técnico-administrativas das prefeituras, inclusive na fiscalização.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com