Audiência pública discute impactos de mineradora no Norte de Minas

Mais de 600 pessoas estiveram na audiência pública em Janaúba (Foto: Michelly Oda / G1)

O Norte de Minas Gerais, conhecida por ter raízes na agricultura e pecuária, está se tornando foco de uma nova atividade econômica, a mineração. Empresas nacionais e multinacionais têm a intenção de extrair as jazidas da região, algumas já iniciaram as obras para se instalarem.
Por se tratar de uma situação recente, os moradores temem aos impactos que podem ser gerados, principalmente em relação ao solo e a água. Com o objetivo de discutir as questões relacionadas à mineração, foi realizada uma audiência pública em Janaúba (MG), nesta quinta-feira (25), promovida pelo Ministério Público e com a participação da população e de membros da empresa que vai se instalar na região, a Mineradora Riacho dos Machados.
"A demanda surgiu da sociedade. Com a audiência objetivamos esclarecer à população sobre os possíveis reflexos da mineração. Vamos discutir sobre eventuais riscos e maneiras de abrandá-los, para evitar problemas", explicou o promotor o Fabrício Lopo.
O Ministério Público disse que está acompanhando as atividades da empresa desde o início. O órgão elaborou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece algumas condições que devem ser cumpridas. O documento deve ser assinado na segunda quinzena de maio e vai ser remetido para o Canadá, onde fica a sede da mineradora.
"Estamos acompanhando o licenciamento e promovendo discussões com a empresa. No TAC há uma cláusula que prevê a contratação de uma empresa de auditoria interna para verificar o projeto e a execução da obra", diz a promotora Ana Eloisa Marcondes da Silveira, que coordena as Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Norte de Minas.

Agricultor perto de um canal de irrigação da barragem
Bico da Pedra (Foto: Michelly Oda / G1)

População receosa
O fato da mineradora ser instalada em Riacho dos Machados,  não diminuiu o receio dos moradores de Janaúba. Eles apontam que os rejeitos da extração serão despejados em um reservatório que ficará próximo ao ribeirão Curral Novo, que deságua no rio Gorutuba, cujas águas vão para a  barragem do Bico da Pedra, utilizada para a irrigação na região.
"A água é tudo para nós. Vivemos em um região em que ela é pouca, se ainda ocorrer poluição, nossa produção ficará comprometida e teremos que deixar o campo", diz Antonino dos Anjos, produtor rural de banana desde 1986.
O medo dos agriculturores está relacionado principalmente à banana, que é a principal cultura produzida em Janaúba e que depende diretamente da irrigação, feita por meio da barragem Bico da Pedra.
Para a vice-coordenadora do pólo norte-mineiro da Federação dos Trabalhadores Rurais de Minas Gerais (Fetaemg), Maria de Lurdes Nascimento, o empreendimento de mineração é prejudicial à natureza.
"Estou aqui em defesa da vida. A pouca água do semiárido está correndo o risco de ser contaminada pela mineração. Toda a explicação é dada com palavras muito técnicas, que nós agricultores nem conseguimos decifrar", diz.

Manifestantes utilizaram máscaras em forma de
protesto (Foto: Michelly Oda / G1)

Participação popular
No início da audiência os dois promotores presentes se disseram surpresos e felizes com a participação popular, mais de 600 pessoas estiveram no Sindicato Rural de Janaúba para participarem da reunião.
O técnico de meio ambiente e segruança do trabalho, Júlio Moreira, foi um dos participantes. "Estou aqui para ver o que vai ser dito, é uma causa que envolve a população e quero estar informado", afirma.
No auditório algumas pessoas utilizaram máscaras em protesto a instalação, o sindicalista Everaldo Rodrigues foi um deles. "O problema está no modelo de desenvolvimento proposto, o aspecto econômico se sobrepõe à realidade. Há riscos de contaminação para a barragem, depois que a extração acabar, ficaremos com um reservatório de rejeitos e uma cratera."

Representante da mineração disse que não vai haver
danos (Foto: Michelly Oda / G1)

Situação atual
Atualmente a Mineração Riacho dos Machados, está em fase de instalação e pretende começar a operar no segundo semestre de 2013. Serão extraídas 3,25 toneladas de ouro por ano. A mina foi desativada pela Vale em 1997, depois de oito anos de exploração. Em maio de 2009, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) autorizou a exploração.
O superintendente da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram), pólo Norte de Minas, Gislando Rocha de Souza, explica o processo burocrático para que a mineradora comece as atividades.
"A Supram tem o papel de assessorar tecnicamente e juridicamente o Conselho Estadual de Política Ambiental, para a concessão das licenças prévia, de instalação e de operação. A mineradora está na segunda fase, para operar é preciso que ela atenda todos os quesitos estipulados nas licenças anteriores."
Gislando Rocha diz ainda que "a mineração é uma atividade impactante principalmente para o solo, água e ar, analisamos se todos os impactos gerados pela empresa têm também alternativas para mitigá-los."
Apesar da população estar apreensiva com a mineração, o gerente de meio ambiente da Riacho dos Machados, Marco Antônio Fernandes, disse que "podem ficar tranquilos, jamais colocaríamos em risco a vida das pessoas". 
Marco Antônio disse também que as discussões são importantes para prestar esclarecimentos à população. " É impossível conduzirmos um projeto como o nosso, sem nos cercamos de todos os cuidados, dispomos de vasta gama de tecnologia e temos um histórico em matéria de conservação e preservação."
Sobre a liberação de produtos nocivos à saúde, o cianeto e o arsênio, o gerente de meio ambiente afirmou que a empresa age de forma consciente e ressaltou que a mineradora domina as formas de manipulação, transporte, descarte e armazenamento dos elementos, por isso não oferecem riscos.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com