Justiça Eleitoral deixa indefinida situação da prefeitura de Verdelândia e em mais 10 cidades
Eleitores de 11 municípios mineiros podem ser convocados a qualquer momento para voltar às urnas e eleger novos prefeitos. A indefinição, sem data para uma solução, se arrasta no Tribunal Regional Eleitoral (TER-MG) e no Superior Tribunal Eleitoral (TSE), cujos juízes e ministros não têm prazo para proferir sentenças sobre o assunto. Nove prefeitos já empossados no último dia 1º de janeiro aguardam decisão do TRE e outros dois dependem do TSE para saber se continuam no cargo. Todos são acusados de cometer irregularidades durante o processo eleitoral, passíveis de punição com a cassação do mandato. Entre as acusações, estão compra de votos e abuso do poder econômico e político.
A indefinição é ainda maior em função de outro porém. Os eleitores só não obrigados a votar de novo nas cidades onde o vitorioso no pleito venceu com mais de 50% dos votos. Nesse caso, assume o segundo candidato mais votado. Aguardam decisão do TRE os municípios de Camanducaia, Olaria, Rochedo de Minas, Novo Oriente de Minas, Capela Nova de Minas, Verdelândia, Água Boa, Orizânia, e Divinolândia de Minas. No TSE, tramitam ações referentes aos municípios de Ibiá e Piedades dos Gerais.
Esse número de 11 municípios com risco de realizar novas eleições pode, no entanto, aumentar. De acordo com a legislação eleitoral, ações pedindo cassação de mandatos dos atuais prefeitos poderiam ser impetradas em primeira instância, nas comarcas municipais, até 15 dias após a diplomação dos eleitos, prazo vencido no último dia 3 de janeiro. Como são 853 municípios mineiros, a Justiça Eleitoral não tem controle de quantos tiveram ações questionando a legalidade dos prefeitos eleitos em 7 de outubro passado. Esses números só são conhecidos quando as ações são acatadas em primeira instância e “sobem” para o TRE com recursos para novo julgamento.
Até agora, o TRE-MG já definiu, sem direito a recurso para os cassados, novas eleições em quatro municípios mineiros, marcadas para o próximo dia 7 de abril em Cachoeira Dourada, Biquinhas, São João do Paraíso e Diamantina. Em 2008. o TRE marcou novas eleições em 22 municípios mineiros. Em função de recursos que ficaram se arrastando na Justiça Eleitoral, cujos prazos para dar sentenças são definidos, houve novo pleito nos anos de 2009, 2010 e até 2011 – exatamente um ano antes de o eleitor ser obrigado a dar o seu voto para o próximo mandatário do município.
Experiência de 2008
Em 2008, o TRE convocou novas eleições em 22 municípios mineiros. Em Conceição do Mato Dentro, depois de 2008, houve duas novas eleições, em 2009 e 20111.
Veja os municípios onde haverá novas eleições:
22/03/2009: Francisco Sá, Ponto Chique e Fronteira dos Vales
26/07/2009: Salto da Divisa, Ipiaçu, Cachoeira Dourada, Carmo do Paranaíba e Mata Verde
13/09/2009: Conceição do Mato Dentro (eleição anulada - registro do candidato mais votado indeferido)
15/11/2009: Baependi, Bom Jesus do Amparo e Itabirito
07/03/2010: Nepomuceno e Senador José Bento
30/05/2010: Ipatinga, Almenara, Cuparaque, Santa Juliana e São João do Paraíso
05/09/2010: Santa Rosa da Serra
05/12/2010: Campo Florido
06/02/2011: Conceição do Mato Dentro
Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com
A indefinição é ainda maior em função de outro porém. Os eleitores só não obrigados a votar de novo nas cidades onde o vitorioso no pleito venceu com mais de 50% dos votos. Nesse caso, assume o segundo candidato mais votado. Aguardam decisão do TRE os municípios de Camanducaia, Olaria, Rochedo de Minas, Novo Oriente de Minas, Capela Nova de Minas, Verdelândia, Água Boa, Orizânia, e Divinolândia de Minas. No TSE, tramitam ações referentes aos municípios de Ibiá e Piedades dos Gerais.
Esse número de 11 municípios com risco de realizar novas eleições pode, no entanto, aumentar. De acordo com a legislação eleitoral, ações pedindo cassação de mandatos dos atuais prefeitos poderiam ser impetradas em primeira instância, nas comarcas municipais, até 15 dias após a diplomação dos eleitos, prazo vencido no último dia 3 de janeiro. Como são 853 municípios mineiros, a Justiça Eleitoral não tem controle de quantos tiveram ações questionando a legalidade dos prefeitos eleitos em 7 de outubro passado. Esses números só são conhecidos quando as ações são acatadas em primeira instância e “sobem” para o TRE com recursos para novo julgamento.
Até agora, o TRE-MG já definiu, sem direito a recurso para os cassados, novas eleições em quatro municípios mineiros, marcadas para o próximo dia 7 de abril em Cachoeira Dourada, Biquinhas, São João do Paraíso e Diamantina. Em 2008. o TRE marcou novas eleições em 22 municípios mineiros. Em função de recursos que ficaram se arrastando na Justiça Eleitoral, cujos prazos para dar sentenças são definidos, houve novo pleito nos anos de 2009, 2010 e até 2011 – exatamente um ano antes de o eleitor ser obrigado a dar o seu voto para o próximo mandatário do município.
Experiência de 2008
Em 2008, o TRE convocou novas eleições em 22 municípios mineiros. Em Conceição do Mato Dentro, depois de 2008, houve duas novas eleições, em 2009 e 20111.
Veja os municípios onde haverá novas eleições:
22/03/2009: Francisco Sá, Ponto Chique e Fronteira dos Vales
26/07/2009: Salto da Divisa, Ipiaçu, Cachoeira Dourada, Carmo do Paranaíba e Mata Verde
13/09/2009: Conceição do Mato Dentro (eleição anulada - registro do candidato mais votado indeferido)
15/11/2009: Baependi, Bom Jesus do Amparo e Itabirito
07/03/2010: Nepomuceno e Senador José Bento
30/05/2010: Ipatinga, Almenara, Cuparaque, Santa Juliana e São João do Paraíso
05/09/2010: Santa Rosa da Serra
05/12/2010: Campo Florido
06/02/2011: Conceição do Mato Dentro
Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com
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