Minas vai copiar a Nota Fiscal Paulista e devolver impostos
Se parte dos impostos cobrados em cada compra no comércio voltasse para o bolso do consumidor em crédito direto na conta corrente ou em desconto para pagar o IPVA, por exemplo? O modelo, que já existe em São Paulo com a Nota Fiscal Paulista, está prestes a ser implantado em Minas Gerais. Ainda não há data nem detalhes do programa mineiro, mas, segundo fontes da Secretaria de Estado da Fazenda, os estudos de viabilidade e impacto já subiram para o gabinete do governador Antonio Anastasia.
O secretário-adjunto da Fazenda, Pedro Meneguetti, confirmou a existência dos estudos sobre a Nota Fiscal Mineira e disse que em breve a secretaria vai divulgar novidades. O mais provável é que o modelo siga os moldes de São Paulo, precursor da iniciativa. Lá, a nota fiscal de qualquer compra feita no varejo - restaurantes, supermercados, padarias, livrarias e lojas em geral - é vinculada ao CPF do consumidor. O governo devolve até 30% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). As alíquotas, que variam de produto para produto, são cobradas sobre a circulação das mercadorias no mercado.
Como funciona.
Além dos créditos, o consumidor também pode participar de sorteios mensais, que variam de R$
Segundo Saviolli, desde que o programa foi implementado
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais disse apenas que o projeto está em fase de estudo. Segundo Saviolli,
Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com
Comentários
Postar um comentário